Comissão aprova continuidade do processoufc wetten bwinimpeachment - o que acontece agora?:ufc wetten bwin
Entenda melhor abaixo como está o andamento do impeachment e quais as próximas etapas.
1. Em que pé está o processo?
Nas últimas semanas, ocorreu a chamada faseufc wetten bwinpronúncia,ufc wetten bwinque a comissão especial se dedicou a levantar provas dos supostos crimes cometidos por Dilma.
Nesse período, os senadores ouviram 44 testemunhas e analisaram 171 documentos, entre informações prestadas por órgãos públicos, peritos do Senado e defesa e acusação.
O relator Antonio Anastasia redigiu então um parecerufc wetten bwinque concluiu que há provasufc wetten bwinque a presidente cometeu crimeufc wetten bwinresponsabilidade na gestão das contas públicas, seja por ação direta ou omissão.
As irregularidades denunciadas são: atrasos nos repasses para o Banco do Brasil executar o Plano Safra (pedaladas fiscais) e a publicaçãoufc wetten bwindecretos aumentando despesas mesmo quando a meta fiscalufc wetten bwin2015 não estava sendo cumprida.
"A gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência nãoufc wetten bwinmeras formalidades contábeis, masufc wetten bwinum autêntico 'atentado à Constituição'", escreveu,ufc wetten bwinseu relatório.
Aliadosufc wetten bwinDilma na comissão chamaramufc wetten bwinfraudulento o parecer do senador tucano.
2. Qual a próxima etapa?
Com uma semanaufc wetten bwinatrasoufc wetten bwinrelação ao cronograma inicial, na próxima terça o plenário do Senado vota o relatórioufc wetten bwinAnastasia. Se for rejeitado por mais da metade dos senadores, Dilma poderá voltar à Presidência.
No entanto, o cenário tido como mais provável é que a continuidade do julgamento seja aprovado por ampla maioria.
Avançando, o processo terá mais um momento para alegações da acusação e da defesa, e,ufc wetten bwinseguida, os autos serão enviados a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e responsável constitucionalmente pelo processo.
É nesse momento que ele marcará o julgamento final. A expectativa é que essa etapa tenha início entre 25 e 29ufc wetten bwinagosto e dure cercaufc wetten bwinuma semana.
3. Como será o julgamento?
No dia do julgamento, Lewandowski comandará os trabalhos como um juiz. Os 81 senadores serão os "jurados" que definirão o futuro da ré, no caso Dilma.
A sessão incluirá, por exemplo, exposição e debates entre acusação e defesa. No fim, haverá a votação nominal, nos mesmos moldes da ocorrida na Câmara - com todos os senadores indo ao microfone proferir seus votos.
Se dois terços (54 dos 81) dos parlamentares decidirem pelo impeachment, a petista perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos. Nesse caso, Temer assume definitivamente a Presidência da República, com mandato até 2018.
Se esse númeroufc wetten bwinvotos não for obtido, a presidente é absolvida e retoma suas funções.
Apoiadoresufc wetten bwinTemer têm dito que o governo interino tem 60 votos a favor da cassaçãoufc wetten bwinDilma.
4. Qual a chanceufc wetten bwina eleição ser antecipada?
Pesquisasufc wetten bwinopinião têm indicado que a maioria da população não quer nem Dilma nem Temer no comando do país e gostaria que a eleição presidencial fosse antecipada.
Em entrevista à BBC Brasil na sexta-feira passada, Dilma disse que é preciso "lutar" pela realizaçãoufc wetten bwinum plebiscito que consulte a população sobre a antecipação do pleito. A petista contou que divulgará os detalhesufc wetten bwinsua propostaufc wetten bwincarta direcionada ao povo brasileiro e ao Senado.
"Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meioufc wetten bwinvotos", afirmou Dilma.
A Constituição brasileira estabelece que a próxima eleição para o cargo mais importante do país deve ocorrer apenasufc wetten bwin2018 - a antecipação das eleições, na verdade, só pode ocorrer com aprovaçãoufc wetten bwinampla maioria do Congresso (três quintos dos parlamentares) ou se os cargosufc wetten bwinTemer e Dilma ficarem vagos ao mesmo tempo ainda neste ano, por exemploufc wetten bwincasoufc wetten bwinrenúncia simultânea.
Politicamente, é difícil que a medida seja aprovada, pois a maioria dos parlamentares hoje apoia o governo interino. Além disso, Temer e Dilma rechaçam a possibilidadeufc wetten bwinrenunciar.
Outro cenário que levaria a uma eleição antecipada é se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar ainda neste ano a chapa Dilma-Temer, vencedora do pleitoufc wetten bwin2014, sob argumentoufc wetten bwinpraticaram irregularidades na campanha presidencial, como por exemplo o recebimentoufc wetten bwindoações ilegaisufc wetten bwinempresas.
O processo, no entanto, tem andado lentamente e não deve ser concluídoufc wetten bwin2016. Se eventualmente a chapa for cassada a partirufc wetten bwin2017, quando já terá transcorrido metade do mandato presidencial, o Congresso terá que eleger indiretamente um presidente para o país.