4 motivos que levaram o Rio a decretar estadobonus deposito 1xbetcalamidade pública:bonus deposito 1xbet

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decretobonus deposito 1xbetcalamidade pública: a necessidadebonus deposito 1xbetobter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a aberturabonus deposito 1xbetcaminho para que o governo estadual possa realocar recursosbonus deposito 1xbetserviços públicos essenciais, como saúde e segurança,bonus deposito 1xbetáreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

1. Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temerbonus deposito 1xbetBrasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.

"Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô", afirmou o governador.

Diversos veículosbonus deposito 1xbetimprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizarbonus deposito 1xbetforma mais rápida um socorrobonus deposito 1xbetR$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extrasbonus deposito 1xbetpoliciais e garantir saláriosbonus deposito 1xbetservidores ao menos até os Jogos.

Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJbonus deposito 1xbetvirtudebonus deposito 1xbetsua situação critica na área financeira".

Jucá Maciel, economista com pós-doutoradobonus deposito 1xbetfinanças públicas pela Universidadebonus deposito 1xbetStanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

"O Estado do RJ vai precisarbonus deposito 1xbetajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimasbonus deposito 1xbetdia, como pagamentobonus deposito 1xbetsalários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado ébonus deposito 1xbetR$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixarbonus deposito 1xbetpagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença", afirma.

A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual ébonus deposito 1xbetR$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões sãobonus deposito 1xbetdívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 ébonus deposito 1xbetR$ 78,8 bilhões.

Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialistabonus deposito 1xbetadministração pública, o decreto aprovado por Dornelles é partebonus deposito 1xbetum acordo firmado entre o RJ e a União. "Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo", diz.

A conclusão da linha 4 do metrô necessitabonus deposito 1xbetmais R$ 1 bilhão - valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após ser liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nívelbonus deposito 1xbetendividamento do Estado, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.

O custo total está estimadobonus deposito 1xbetR$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo "equacionada" e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusivebonus deposito 1xbetforma financeira.

Diante do não pagamentobonus deposito 1xbetsaláriosbonus deposito 1xbetservidores e parcelamentobonus deposito 1xbetbenefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o usobonus deposito 1xbetverbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.

"(O decreto) tem o objetivobonus deposito 1xbetobter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenasbonus deposito 1xbetmilharesbonus deposito 1xbetpessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a populaçãobonus deposito 1xbetgeral que sofre com a precarização dos serviços públicos", diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popularbonus deposito 1xbetCopa e Olimpíadas.

2. Medidas excepcionais

Outro ponto para entender o decreto é a possibilidadebonus deposito 1xbetexecuçãobonus deposito 1xbetmedidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocaçãobonus deposito 1xbetverbas e cortesbonus deposito 1xbetserviços para priorizaçãobonus deposito 1xbetoutras áreas.

O segundo artigo do decreto diz que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalizaçãobonus deposito 1xbettodos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

"Eu vejo como um atobonus deposito 1xbetdesespero do governador, para ter um mínimobonus deposito 1xbetgovernabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma 'letra morta', sem capacidadebonus deposito 1xbethonrar nada", diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

À dificuldadebonus deposito 1xbetcortesbonus deposito 1xbetdespesas e queda na arrecadação, o que também ocorrebonus deposito 1xbetoutros Estados brasileiros, no Riobonus deposito 1xbetJaneiro somou-se a necessidadebonus deposito 1xbetgarantir a realização dos Jogos Olímpicos.

Especialistas indicam que o decretobonus deposito 1xbetDornelles poderá representar, na prática, interrupçãobonus deposito 1xbetserviços básicosbonus deposito 1xbetalgumas áreas para realocarbonus deposito 1xbetforma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

"O que o governador quis fazer foi se precaverbonus deposito 1xbetcometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursosbonus deposito 1xbetmodo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retiradabonus deposito 1xbetrecursosbonus deposito 1xbetáreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidadebonus deposito 1xbettranstorno. Assim garante-se equipesbonus deposito 1xbetsaúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caosbonus deposito 1xbetoutras áreas", diz Michael Mohallem, professorbonus deposito 1xbetdireito da FGV-Rio.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estadobonus deposito 1xbetcalamidade pública sem levarbonus deposito 1xbetconta falhasbonus deposito 1xbetgestão.

"O Riobonus deposito 1xbetJaneiro quebrou por excessobonus deposito 1xbetgastos obrigatórios, aumentobonus deposito 1xbetgastos com pessoal acima do permitido pela Leibonus deposito 1xbetResponsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina", explica Jucá Maciel, especialistabonus deposito 1xbetfinanças públicas.

O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um "atestadobonus deposito 1xbetmá gestão" e "passa uma imagem terrível para o mundo" às vésperas da Olimpíada.

"Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processobonus deposito 1xbetimpeachment e da epidemiabonus deposito 1xbetzika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial", avalia.

Em nota, o governo do RJ disse que o decreto "é mais uma medidabonus deposito 1xbettransparência do Estado com relação à crise financeira" e que "trata-se, portanto,bonus deposito 1xbetum instrumento inseridobonus deposito 1xbetum conjuntobonus deposito 1xbetprovidências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública".

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que "o estadobonus deposito 1xbetcalamidade decretado pelo Governo Estadualbonus deposito 1xbetnada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio" e reiterou que as contas municipais estãobonus deposito 1xbetboa forma.

Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. "É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perdabonus deposito 1xbetreceitas com a queda do preço do barrilbonus deposito 1xbetpetróleo teve sobre o tesouro estadual", disse Mário Andrada, diretorbonus deposito 1xbetcomunicação do Rio 2016.

4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadaçãobonus deposito 1xbetICMSbonus deposito 1xbetmeio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são,bonus deposito 1xbetfato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

A Secretariabonus deposito 1xbetFazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadaçãobonus deposito 1xbetICMS caiubonus deposito 1xbettornobonus deposito 1xbet10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110,bonus deposito 1xbet2015 caiu para US$ 40.

Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividadesbonus deposito 1xbetexploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

"Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independentebonus deposito 1xbethaver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folhabonus deposito 1xbetpagamento além do permitido pela Leibonus deposito 1xbetResponsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Riobonus deposito 1xbetJaneirobonus deposito 1xbetqualquer forma", diz Jucá Maciel.