4 motivos que levaram o Rio a decretar estadosite 365 betcalamidade pública:site 365 bet

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decretosite 365 betcalamidade pública: a necessidadesite 365 betobter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a aberturasite 365 betcaminho para que o governo estadual possa realocar recursossite 365 betserviços públicos essenciais, como saúde e segurança,site 365 betáreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

1. Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temersite 365 betBrasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.

"Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô", afirmou o governador.

Diversos veículossite 365 betimprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizarsite 365 betforma mais rápida um socorrosite 365 betR$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extrassite 365 betpoliciais e garantir saláriossite 365 betservidores ao menos até os Jogos.

Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJsite 365 betvirtudesite 365 betsua situação critica na área financeira".

Jucá Maciel, economista com pós-doutoradosite 365 betfinanças públicas pela Universidadesite 365 betStanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

"O Estado do RJ vai precisarsite 365 betajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimassite 365 betdia, como pagamentosite 365 betsalários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado ésite 365 betR$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixarsite 365 betpagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença", afirma.

A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual ésite 365 betR$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões sãosite 365 betdívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 ésite 365 betR$ 78,8 bilhões.

Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialistasite 365 betadministração pública, o decreto aprovado por Dornelles é partesite 365 betum acordo firmado entre o RJ e a União. "Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo", diz.

A conclusão da linha 4 do metrô necessitasite 365 betmais R$ 1 bilhão - valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após ser liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nívelsite 365 betendividamento do Estado, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.

O custo total está estimadosite 365 betR$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo "equacionada" e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusivesite 365 betforma financeira.

Diante do não pagamentosite 365 betsaláriossite 365 betservidores e parcelamentosite 365 betbenefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o usosite 365 betverbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.

"(O decreto) tem o objetivosite 365 betobter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenassite 365 betmilharessite 365 betpessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a populaçãosite 365 betgeral que sofre com a precarização dos serviços públicos", diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popularsite 365 betCopa e Olimpíadas.

2. Medidas excepcionais

Outro ponto para entender o decreto é a possibilidadesite 365 betexecuçãosite 365 betmedidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocaçãosite 365 betverbas e cortessite 365 betserviços para priorizaçãosite 365 betoutras áreas.

O segundo artigo do decreto diz que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalizaçãosite 365 bettodos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

"Eu vejo como um atosite 365 betdesespero do governador, para ter um mínimosite 365 betgovernabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma 'letra morta', sem capacidadesite 365 bethonrar nada", diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

À dificuldadesite 365 betcortessite 365 betdespesas e queda na arrecadação, o que também ocorresite 365 betoutros Estados brasileiros, no Riosite 365 betJaneiro somou-se a necessidadesite 365 betgarantir a realização dos Jogos Olímpicos.

Especialistas indicam que o decretosite 365 betDornelles poderá representar, na prática, interrupçãosite 365 betserviços básicossite 365 betalgumas áreas para realocarsite 365 betforma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

"O que o governador quis fazer foi se precaversite 365 betcometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursossite 365 betmodo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retiradasite 365 betrecursossite 365 betáreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidadesite 365 bettranstorno. Assim garante-se equipessite 365 betsaúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caossite 365 betoutras áreas", diz Michael Mohallem, professorsite 365 betdireito da FGV-Rio.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estadosite 365 betcalamidade pública sem levarsite 365 betconta falhassite 365 betgestão.

"O Riosite 365 betJaneiro quebrou por excessosite 365 betgastos obrigatórios, aumentosite 365 betgastos com pessoal acima do permitido pela Leisite 365 betResponsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina", explica Jucá Maciel, especialistasite 365 betfinanças públicas.

O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um "atestadosite 365 betmá gestão" e "passa uma imagem terrível para o mundo" às vésperas da Olimpíada.

"Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processosite 365 betimpeachment e da epidemiasite 365 betzika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial", avalia.

Em nota, o governo do RJ disse que o decreto "é mais uma medidasite 365 bettransparência do Estado com relação à crise financeira" e que "trata-se, portanto,site 365 betum instrumento inseridosite 365 betum conjuntosite 365 betprovidências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública".

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que "o estadosite 365 betcalamidade decretado pelo Governo Estadualsite 365 betnada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio" e reiterou que as contas municipais estãosite 365 betboa forma.

Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. "É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perdasite 365 betreceitas com a queda do preço do barrilsite 365 betpetróleo teve sobre o tesouro estadual", disse Mário Andrada, diretorsite 365 betcomunicação do Rio 2016.

4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadaçãosite 365 betICMSsite 365 betmeio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são,site 365 betfato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

A Secretariasite 365 betFazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadaçãosite 365 betICMS caiusite 365 bettornosite 365 bet10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110,site 365 bet2015 caiu para US$ 40.

Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividadessite 365 betexploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

"Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independentesite 365 bethaver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folhasite 365 betpagamento além do permitido pela Leisite 365 betResponsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Riosite 365 betJaneirosite 365 betqualquer forma", diz Jucá Maciel.