4 motivos que levaram o Rio a decretar estadobwin fortune tigercalamidade pública:bwin fortune tiger

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decretobwin fortune tigercalamidade pública: a necessidadebwin fortune tigerobter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a aberturabwin fortune tigercaminho para que o governo estadual possa realocar recursosbwin fortune tigerserviços públicos essenciais, como saúde e segurança,bwin fortune tigeráreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

1. Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temerbwin fortune tigerBrasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.

"Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô", afirmou o governador.

Diversos veículosbwin fortune tigerimprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizarbwin fortune tigerforma mais rápida um socorrobwin fortune tigerR$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extrasbwin fortune tigerpoliciais e garantir saláriosbwin fortune tigerservidores ao menos até os Jogos.

Segundo o governador, porém, "ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJbwin fortune tigervirtudebwin fortune tigersua situação critica na área financeira".

Jucá Maciel, economista com pós-doutoradobwin fortune tigerfinanças públicas pela Universidadebwin fortune tigerStanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

"O Estado do RJ vai precisarbwin fortune tigerajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimasbwin fortune tigerdia, como pagamentobwin fortune tigersalários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado ébwin fortune tigerR$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixarbwin fortune tigerpagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença", afirma.

A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual ébwin fortune tigerR$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões sãobwin fortune tigerdívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 ébwin fortune tigerR$ 78,8 bilhões.

Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialistabwin fortune tigeradministração pública, o decreto aprovado por Dornelles é partebwin fortune tigerum acordo firmado entre o RJ e a União. "Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo", diz.

A conclusão da linha 4 do metrô necessitabwin fortune tigermais R$ 1 bilhão - valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após ser liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nívelbwin fortune tigerendividamento do Estado, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.

O custo total está estimadobwin fortune tigerR$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo "equacionada" e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusivebwin fortune tigerforma financeira.

Diante do não pagamentobwin fortune tigersaláriosbwin fortune tigerservidores e parcelamentobwin fortune tigerbenefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o usobwin fortune tigerverbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.

"(O decreto) tem o objetivobwin fortune tigerobter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenasbwin fortune tigermilharesbwin fortune tigerpessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a populaçãobwin fortune tigergeral que sofre com a precarização dos serviços públicos", diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popularbwin fortune tigerCopa e Olimpíadas.

2. Medidas excepcionais

Outro ponto para entender o decreto é a possibilidadebwin fortune tigerexecuçãobwin fortune tigermedidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocaçãobwin fortune tigerverbas e cortesbwin fortune tigerserviços para priorizaçãobwin fortune tigeroutras áreas.

O segundo artigo do decreto diz que "ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalizaçãobwin fortune tigertodos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

"Eu vejo como um atobwin fortune tigerdesespero do governador, para ter um mínimobwin fortune tigergovernabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma 'letra morta', sem capacidadebwin fortune tigerhonrar nada", diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

À dificuldadebwin fortune tigercortesbwin fortune tigerdespesas e queda na arrecadação, o que também ocorrebwin fortune tigeroutros Estados brasileiros, no Riobwin fortune tigerJaneiro somou-se a necessidadebwin fortune tigergarantir a realização dos Jogos Olímpicos.

Especialistas indicam que o decretobwin fortune tigerDornelles poderá representar, na prática, interrupçãobwin fortune tigerserviços básicosbwin fortune tigeralgumas áreas para realocarbwin fortune tigerforma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

"O que o governador quis fazer foi se precaverbwin fortune tigercometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursosbwin fortune tigermodo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retiradabwin fortune tigerrecursosbwin fortune tigeráreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidadebwin fortune tigertranstorno. Assim garante-se equipesbwin fortune tigersaúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caosbwin fortune tigeroutras áreas", diz Michael Mohallem, professorbwin fortune tigerdireito da FGV-Rio.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estadobwin fortune tigercalamidade pública sem levarbwin fortune tigerconta falhasbwin fortune tigergestão.

"O Riobwin fortune tigerJaneiro quebrou por excessobwin fortune tigergastos obrigatórios, aumentobwin fortune tigergastos com pessoal acima do permitido pela Leibwin fortune tigerResponsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina", explica Jucá Maciel, especialistabwin fortune tigerfinanças públicas.

O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um "atestadobwin fortune tigermá gestão" e "passa uma imagem terrível para o mundo" às vésperas da Olimpíada.

"Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processobwin fortune tigerimpeachment e da epidemiabwin fortune tigerzika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial", avalia.

Em nota, o governo do RJ disse que o decreto "é mais uma medidabwin fortune tigertransparência do Estado com relação à crise financeira" e que "trata-se, portanto,bwin fortune tigerum instrumento inseridobwin fortune tigerum conjuntobwin fortune tigerprovidências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública".

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que "o estadobwin fortune tigercalamidade decretado pelo Governo Estadualbwin fortune tigernada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio" e reiterou que as contas municipais estãobwin fortune tigerboa forma.

Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. "É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perdabwin fortune tigerreceitas com a queda do preço do barrilbwin fortune tigerpetróleo teve sobre o tesouro estadual", disse Mário Andrada, diretorbwin fortune tigercomunicação do Rio 2016.

4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadaçãobwin fortune tigerICMSbwin fortune tigermeio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são,bwin fortune tigerfato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

A Secretariabwin fortune tigerFazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadaçãobwin fortune tigerICMS caiubwin fortune tigertornobwin fortune tiger10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110,bwin fortune tiger2015 caiu para US$ 40.

Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividadesbwin fortune tigerexploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

"Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independentebwin fortune tigerhaver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folhabwin fortune tigerpagamento além do permitido pela Leibwin fortune tigerResponsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Riobwin fortune tigerJaneirobwin fortune tigerqualquer forma", diz Jucá Maciel.