Maior cadeia do Brasil tem favela e área 'Minha cela, minha vida' para presos VIP:depósito pix bet365
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cercadepósito pix bet365R$ 120 por semana. O espaço consistedepósito pix bet365favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
"Você conhece um 'chaveiro' que te indica à direção (do presídio) para ser transferido, e aí você negocia o aluguel com ele", diz relato descrito pelo pesquisador da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes, que acompanhou a visita dos juízes da Corte,depósito pix bet3658depósito pix bet365junho.
Milícia dos chaveiros
"Chaveiros" é o termo que designa os próprios presos responsáveis pela administração do presídio para desempenhar funçõesdepósito pix bet365agentesdepósito pix bet365segurança,depósito pix bet365razão da escassezdepósito pix bet365carcereiros.
Emdepósito pix bet365maioria, são acusadosdepósito pix bet365pertencer a gruposdepósito pix bet365extermínio, formam coletivos conhecidos como "milícia dos chaveiros" e ganham statusdepósito pix bet365autoridade para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.
Eles, literalmente, têm a chave da cadeia, determinando quem pode ou não negociar drogas, e aplicam castigos e torturas, alémdepósito pix bet365cobrarem taxasdepósito pix bet365manutenção ou "pedágio", segundo os relatos obtidos na visita da Corte.
"Os chaveiros são figuras bem explícitas mesmo. São as pessoas responsáveis por manter a disciplinadepósito pix bet365cada pavilhão", afirma Pontes.
O representante da Justiça Global narrou à BBC Brasil como foi a visitadepósito pix bet365membros da Corte e trechosdepósito pix bet365conversa que teve com detentos que vivem no "Minha cela, minha vida"depósito pix bet365uma das unidades.
"O Curado é um presídio muito particular, as situações são extremas ali. A parte apelidadadepósito pix bet365'Minha cela, minha vida' seria a área VIP. São barracosdepósito pix bet365celas autoconstruídosdepósito pix bet365madeira e alvenaria, uma espéciedepósito pix bet365favelinha dentro do complexo prisional com becos, barracosdepósito pix bet365dois andares. Estar lá foi,depósito pix bet365fato, impressionante, muito inusitado", destaca.
Pontes diz que os integrantes da Corte reagiram com surpresa à situação. Em um dos espaços vivem cercadepósito pix bet365200 presos que compartilham apenas três banheiros. Os barracos são coletivos, às vezes com cinco presos dividindo dois colchões.
"Os becos do 'Minha cela, minha vida' são a céu aberto. Diante da superlotação do presídio, aqueles que não conseguem financiar um lugar tido como privilegiado são mandados para dormir na 'BR', que é a forma como se referem aos corredores dos pavilhões fechados", diz Pontes.
Há pavilhõesdepósito pix bet365que presos cavam buracos na parede, as "tocas", para servirdepósito pix bet365cama. Há também celas menoresdepósito pix bet3654 metros quadrados que, para acomodar gruposdepósito pix bet365dez pessoas, constroem mezaninosdepósito pix bet365madeira.
Em nota, a Secretariadepósito pix bet365Justiça e Direitos Humanosdepósito pix bet365Pernambuco informou à BBC Brasil que, na visita, foram apresentados à comitiva planosdepósito pix bet365urgência e emergência realizados nas três unidades relacionados à saúde, segurança e garantia dos direitos humanos aos presos.
"Achei a visita bastante positiva, pois tivemos a oportunidadedepósito pix bet365apresentar à Corte as melhorias já realizadas e programadas nos presídios", diz o secretário estadualdepósito pix bet365Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Primeira visita da Corte a prisões
Foi a primeira vez que os membros da Corte IDH inspecionam uma prisão nas Américas. Segundo a Justiça Global, várias áreas do complexo foram "maquiadas" para a vistoria dos juízes.
"Algumas partes do presídio foram reformadas e pintadas para a visita da Corte. Fizeram obrasdepósito pix bet365tempo recorde. A enfermaria foi melhorada, ampliaram a área da padaria para o trabalho dos presos. Sabemos que muitos setores foram pintados pelos próprios presos. Houve mobilização para melhorar a aparência do presídio", declara Pontes.
"O Curado está completamente comprometido", diz à BBC Brasil o promotordepósito pix bet365Justiça da Varadepósito pix bet365Execuções Penaisdepósito pix bet365Pernambuco, Marcellus Ugiette, ao defender o fim do complexo.
"Não só a vida dos presos está comprometida lá dentro, como está afetando a vida e a segurança da comunidadedepósito pix bet365volta. Vemos condições precaríssimas. Esse tipodepósito pix bet365tratamento não socializa. O Estado deixou o mal tomar conta das prisões."
A resolução do Conselho Nacionaldepósito pix bet365Política Criminal e Penitenciária recomenda que o númerodepósito pix bet365agentes sejadepósito pix bet365um para cada cinco presos ─ o que, na atual condição do Curado, exigiria 1,4 mil agentes,depósito pix bet365vez dos 300 atuais. Além disso, prevê defensor público para cada 500 detentos, o que daria 40 defensores, 13 a menos do que a equipe atual.
Promotores estimam que o númerodepósito pix bet365"chaveiros" ali seja equivalente à quantidadedepósito pix bet365agentes carcerários.
Facões, armas e denúncias
Além disso, a quantidadedepósito pix bet365armas que circula dentro dos pavilhões é alarmante, diz o promotor. Só neste ano, maisdepósito pix bet365mil facões foram recolhidos. Hoje, estima-se que os presos tenham 30 armasdepósito pix bet365fogo ─ entre pistolas e revólveres.
Há relatosdepósito pix bet365que moradores dos bairros nas imediações foram mortos por disparos feitosdepósito pix bet365dentro do Curado. Em um caso registrado há cercadepósito pix bet365duas semanas, bombas lançadas no presídio destruíram 30 casas a 40 metrosdepósito pix bet365distância, deixando feridos.
Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária. Em setembrodepósito pix bet3652015, a Corte Interamericana julgou o governodepósito pix bet365Pernambuco por denúnciasdepósito pix bet365superlotação e maus tratos.
Em outubro passado, a Corte ordenou ao país a adoçãodepósito pix bet365medidas como a eliminação do tráficodepósito pix bet365armas no presídio e das figuras dos "chaveiros", o fim da superlotação, acabar com as inspeções vaginais e anais nos visitantes, assegurar acesso aos serviçosdepósito pix bet365saúde, evitar propagaçãodepósito pix bet365doenças contagiosas e, por fim, que o Estado retomasse o controle do complexo.
A visita da Corte ao Curado tinha como objetivo acompanhardepósito pix bet365perto a implementação dessas resoluções. Segundo Pontes, da Justiça Global, é "flagrante" que muitas dessas medidas não foram cumpridas pelo governo do Estado.
A ação que deu origem ao processo na Corte IDH foi feita por uma coalizão formada entre a Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênicodepósito pix bet365Militância nas Prisões, a Justiça Global e a Clínica Internacionaldepósito pix bet365Direitos Humanos da Faculdadedepósito pix bet365Direitodepósito pix bet365Harvard.
Durante quatro anos, a coalizãodepósito pix bet365organizações catalogou centenasdepósito pix bet365violações à dignidade humana dos presos, funcionários e visitantes do Curado.
Outras denúncias
Antesdepósito pix bet365o caso chegar à Corte, foi denunciado à Comissão Interamericanadepósito pix bet365Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sededepósito pix bet365Washington, que constatou pela primeira vez as denúnciasdepósito pix bet3652008.
O então presídio Professor Aníbal Bruno, com 3,8 mil presos e capacidade para 800, passou por reformasdepósito pix bet365R$ 30 milhões como resposta às recomendações da Comissão e, assim, a estrutura foi divididadepósito pix bet365três unidades, o que deu origem ao Complexo do Curado.
Segundo Ugiette, a reforma serviu "para dar uma resposta maquiada à OEA. O que era ruim, ficou pior. Multiplicaram-se o númerodepósito pix bet365chaveiros,depósito pix bet365desmandos, a entradadepósito pix bet365armas e o tratamento indigno".
Em 2011, novas denúncias sobre as violaçõesdepósito pix bet365direitos humanos ocorridas no Complexo do Curado foram apresentadas à Comissão, que determinou que o Brasil adotasse medidas para sanar os problemas.
A situação agravou-se e,depósito pix bet3652015, passou para as mãos da Corte IDH, que decretou medidas provisórias a serem adotadasdepósito pix bet365forma urgente. Os autos do processo internacional contêm 268 denúncias, dentre as quais 87 sãodepósito pix bet365mortes violentas.
Nas próximas semanas, a Corte deverá emitir uma resolução que poderá implicardepósito pix bet365novas determinações ou na condenação do Estado brasileiro ─ o efeito prático disso não é muito claro, mas pode resultardepósito pix bet365multa,depósito pix bet365determinação judicial para que o problema seja corrigido oudepósito pix bet365um constrangimento internacional para o Brasil.
Na opinião do promotor, a presença dos juízes no Curado representa uma "pressão positiva" para que Estado brasileiro seja cobrado mais intensamente.
Segundo nota do governo pernambucano, "desde o início (em 2015) do governo Paulo Câmara (PSB), o Estado respondeu todas as consultas feitas pela Corte Interamericanadepósito pix bet365Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".