O plano do Piauí, cenáriosporte betecasos chocantessporte beteestupro, para combater violência contra a mulher:sporte bete

O que poucos sabem é que, embora tenha sido palco dessa sériesporte betecrimes, o Piauí é considerado por grupos feministas locais e até pela ONU Mulheres, braço das Nações Unidas que promove a igualdadesporte betegênero, referência no combate à violência contra a mulher. Algo que pode desafiar o senso comum.

"O Piauí é um dos Estados que prontamente aderiram às 'Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectivasporte beteGênero as Mortes Violentassporte beteMulheres - Feminicídios', que estabelecem uma sériesporte beteprocedimentos a serem adotados na apuraçãosporte beteresponsabilidades criminais", explicou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

"Essas iniciativas não foram só uma resposta aos crimes ocorridossporte beteCastelo, mas ampliaram o entendimento sobre feminicídio. Agora, o Piauí está investindo numa metodologiasporte beteinvestigação com perspectivasporte betegênero, com base na realidade local, numa parceria importante entre a polícia civil e a perícia."

A BBC Brasil listou as cinco principais necessidades que o Piauí tem identificado sobre o tema:

1) Criar centros que ofereçam atendimento completo e especializado à vítimasporte beteviolência sexual

Uma das principais dificuldades das mulheres que sofrem algum tiposporte beteviolência (doméstica ou sexual) é a vergonha e o medosporte beteser julgada.

Segundo especialistas, o medosporte beteserem estigmatizadas ao dar entradasporte beteum hospital por causasporte beteum estupro, por exemplo, leva muitas vítimas a só procurar ajuda dias após a agressão - ou a deixarsporte betefazê-lo.

Para amenizar isso, o Piauí criousporte bete2006 o projeto dos Samvis (Serviçossporte beteAtenção às Mulheres Vítimassporte beteViolência Sexual). Trata-sesporte beteáreas sigilosas, localizadas dentrosporte betehospitais, onde as mulheres recebem os primeiros atendimentos médicos, fazem acompanhamento psicológico.

Nesses locais, elas podem até mesmo denunciar seus agressores - ou seja, sem precisar ir à polícia.

Foi o caso da vítimasporte beteestuprosporte beteBom Jesus, no fim do mês passado. Após ser encontrada na obra, a jovem foi diretamente levada para o Samvis do Hospital Regional da cidade. Lá, alémsporte betereceber atendimento médico e psicológico e fazer o exame pericial, a garota conversou com uma policial feminina chamada para ouvir seu depoimento e abrir a investigação sobre o caso.

"A sala aqui é anexa ao hospital, e temos um atendimento diferenciado pela questão do sigilo. A vítima é acolhida pela equipesporte beteserviço social e psicologia. Aí temos também a equipesporte beteenfermagem e médicos para os primeiros cuidados", contou à BBC Brasil Glíciasporte beteMoura Sousa, coordenadora do Samvissporte beteBom Jesus.

"Para evitar fazer vários atendimentos com essa vítima que já está traumatizada, os peritos se deslocam para cá. No caso dela, o próprio depoimento à polícia foi feito aqui, temos uma parceria com a delegacia."

O Samvis atende vítimassporte beteviolênciasporte betegeral, como a doméstica - idosos, crianças e adolescentes também são acolhidos. O esforço é para que a maioria dos funcionários sejasporte betemulheres.

Os centros, porém, ainda não existemsporte betetodas as cidades do Estado - apenassporte beteTeresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.

2) Capacitar policiais para atuarsporte betecrimessporte betegênero

O caso do estupro coletivo no Rio chamou a atenção para um problema muito comumsporte betevítimas que procuram a polícia: abordagens inadequadas, perguntas às vezes inapropriadas feitas à vítima e até mesmo o localsporte beteque o depoimento foi colhido - reclamações nesse sentido fizeram o delegado do caso ser afastado.

"Você tinha costumesporte beteparticiparsporte betesexosporte betegrupo?", foi uma das perguntas do delegado Alessandro Thiers, que ouviu o depoimento da jovemsporte bete16 anossporte beteuma sala envidraçada, com outros dois policiais homens e com a presençasporte betesua namorada.

Para evitar esse tiposporte betecomportamento na delegacia, o Piauí implementousporte bete2012 uma disciplina específica no cursosporte beteformação dos policiais: "Investigação Policialsporte beteCrimessporte beteGênero, Raça e Etnia". A ideia é fazer o agente estudar não só a lei, mas a questão racial ousporte betegênero que envolve alguns crimes.

"Não é só conhecer a Lei Maria da Penha, isso é o básico. Mas precisamos que eles saibam quais são as raízes da violência contra a mulher. Quais são as relaçõessporte betegênero, por que ela sofre calada por anos. Se ele não tem capacitaçãosporte betegênero, ele passa a não compreender esses aspectos", explica a promotora Silvia Chakian, especialistasporte beteViolência contra a Mulher.

No Piauí, essa capacitaçãosporte betepoliciais ajuda a evitar a mortesporte betemuitas mulheres, avalia a subsecretáriasporte beteSegurança Pública, Eugenia Villa, que é delegada.

"Quando a gente capacita o policial na perspectivasporte betegênero, a gente mostra que uma ameaça hoje ou uma agressão agora pode amanhã virar um feminicídio. Se a gente identifica isso antes, é possível combater e evitar o pior."

A iniciativa é defendida pela ONU Mulheres. "A formaçãosporte beteagentes públicos é um passo decisivo para garantir a perspectivasporte betegênero nas investigações e dar respostas a partir da realidade local, da natureza dos assassinatos, das vítimas e dos criminosos", observa Gasman.

3) Ter equipe especializadasporte beteinvestigar feminicídio

O Núcleo Investigativosporte beteFeminicídio da Polícia do Piauí foi criado antes da aprovação da Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidente Dilma Rousseffsporte betemarço do ano passado. O objetivo dele é mapear os crimes contra mulheres e identificar os que ocorriam por questõessporte betegênero, mas antes caíam na vala dos homicídios comuns.

"Nós não sabíamos quantas mulheres eram assassinadas por questãosporte betegênero. Precisávamos vencer esse deficit, mostrar que as mulheres estavam sendo assassinadas por serem mulheres", explicou Villa.

"Hoje, nós temos esses dados. Em 2016, 65% dos assassinatossporte betemulheres (11 dos 17sporte betejaneiro a março) foram feminicídio. Nós monitoramos todas as mortes e descobrimos que a maioria delas morreu por questãosporte betegênero. Isso nos dá uma condição para entendermos como prevenir isso."

A ONU Mulheres destaca que o Mato Grosso do Sul e o Maranhão são os Estados ainda mais avançados nessa questão, porque o trabalho feito lá "já envolve o sistemasporte betejustiça e criminal".

4) Desenvolver pesquisas para entender a violênciasporte betegênero

A Polícia Civil do Piauí criou o Núcleosporte betePesquisasporte beteViolênciasporte beteGênero, departamento que mapeia todos os tipossporte betecrime contra a mulher no Estado. A ideia é aproveitar esses dados para adotar estratégias mais efetivas no combate ao problema.

"Essas iniciativas são inovadoras e representam respostas diante da realidadesporte beteviolência contra as mulheres no Piauí. Não é comum ver esse nívelsporte beteproatividade da segurança pública com perspectivasporte betegênero", avalia a representante da ONU Mulheres.

"Descobrimos, por exemplo, quesporte bete80% dos casos as mulheres estão sendo assassinadas dentrosporte betecasa pelos próprios maridos e aos finssporte betesemana. E agora podemos criar ações mais assertivas para evitar isso", explica Villa.

Os dados do núcleo também revelaram, diz a subsecretáriasporte beteSegurança Pública, que o númerosporte beteregistrossporte betemulheres vítimassporte beteviolência no Estado superasporte bete14% osporte betelesões corporais no trânsito.

"O Estado faz políticas para o trânsito, tem toda uma estrutura para enfrentar acidentes e mortes nele. Mas e a mulher, que corre risco até dentrosporte betecasa? Já passou da hora da gente tratar isso com a devida atenção", pontua Villa.

No ano passado, o Piauí foi o segundo Estado que mais registrou denúnciassporte beteviolência contra a mulher pelo 180, o Disque Denúncia. Especialistas afirmam que, quanto melhor é o aparato públicosporte betedefesa à mulher, mais denúncias tendem a aparecer.

5) Intensificar campanhas sobre a importânciasporte betedenunciar

É fato: trabalhar na conscientização das mulheres sobre a existênciasporte beteum aparato legal para defendê-las é o primeiro passo para combater essa violência. E o Piauí fez isso, principalmente nos últimos dois anos.

"A gente vai pros meiossporte betecomunicação e passa a mostrar que as mulheres que usam medidassporte beteurgência da Lei Maria da Penha (medidassporte beteproteção, estão vivas). Fizemos campanhas para divulgar o 180 como instrumentosporte betedenúncia. Acho que isso tem encorajado as mulheres", conta a subsecretáriasporte beteSegurança.