O que mudou desde o assassinatopag betsMarielma, torturada e violentada pelos patrões aos 11 anos:pag bets

Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada mortapag bets12pag betsnovembropag bets2005. Laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, alémpag betscortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indíciopag betsviolência sexual.

A defesa dos patrões alegou à época que Marielma havia molestado a filha deles,pag betsum ano. Exames no bebê descartaram essa tese.

Uma das testemunhas da acusação disse ter visto Marielma, na casa dos patrões, com manchas hemorrágicas na pele. Disse também ter presenciado uma agressão contra a menina, mas que nada fez por ter sido ameaçado por Ronivaldo.

Em dezembropag bets2006, Ronivaldo foi condenado a 52 anospag betsprisão pelo crime, pena depois reduzida para 48 anos. Cumpriu 10 anos e ganhou benefício do regime semiaberto. Agora está foragido. A advogada Ivelise Neves, que cuidou do caso na fasepag betsexecução penal, disse que perdeu o contato com o cliente.

Roberta foi condenada a 33 anospag betsprisão. Cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, saindo para trabalhar durante o dia e voltando à noite para uma instituição penal. Mas ficou três meses foragida e foi recapturadapag bets24pag betsmaio.

A mortepag betsMarielma provocou indignação e fez com que organismos nacionais e internacionais se posicionassem sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil.

A menina se tornou um símbolo da luta contra o problema e, dois anos apóspag betsmorte,pag bets12pag betsnovembropag bets2007, foi assinada a lei que institui 12pag betsjunho como Dia Nacionalpag betsCombate ao Trabalho Infantil (também estabelecido pela ONU como dia mundial sobre o tema).

Em Belém, uma lei municipal promulgadapag bets2009 transformou o 12pag betsnovembro, datapag betssua morte,pag betsDia Municipal do Combate à Exploração da Mãopag betsObra Infantil.

Outros casos

Depoispag betsMarielma, históriaspag betsmeninas que trabalham como babás e empregadas passaram a chamar mais atenção. Em 2008, a empresária Sílvia Calabresi foi presa por torturar a menina Lucélia Rodrigues da Silva, então com 12 anos, que ela dizia serpag betsfilha adotiva, mas que na verdade trabalhava como empregada da casa.

Em 2015, um anúncio num jornal paraense provocou revolta: um casal propunha-se a adotar jovempag bets12 a 18 anos para que ela cuidassepag betsum bebêpag betsum ano. Na verdade, era um casopag betsbuscapag betsuma trabalhadora infantil disfarçadopag betsadoção. Foram três anúncios quase simultâneos, todos com o mesmo tipopag betsconteúdo, e as denúncias chegaram ao Ministério Público do Trabalho.

Na tarde da última terça-feira, 31pag betsmaio, quando fazia uma palestra sobre trabalho infantilpag betsuma escola municipalpag betsBelém, a desembargadora Maria Zuíla Dutra perguntou quem já trabalhava.

Numa turmapag betssétimo ano, 20% dos alunos levantaram o braço. Entre eles, J.M.P.,pag bets13 anos. Ela mora com os paispag betsBelém, mas cuidapag betsgêmeaspag betstrês anos, filhaspag betsuma aparentada da família. Uma das irmãs é especial e tem problemaspag betslocomoção. J. disse que precisa ajudar os pais e que ganha R$ 70 mensais pelo serviço.

"Em casos assim, fazemos um trabalho solidário e educativopag betsconversa com a família. Mas é absolutamente ilegal, é trabalho remunerado, proibido por lei. Uma jovempag bets13 anos não tem condiçõespag betscuidarpag betsduas criançaspag betstrês anos. Ela me contou que tem dores nas costas, fica cansada. Alguém pode pensar que está fazendo um bem a essa menina, mas na verdade faz um mal", afirmou Dutra, gestora do Programapag betsErradicação do Trabalho Infantil epag betsEstímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

No casopag betsJ.M.P., ela será encaminhada para cursos profissionalizantes e, quando completar 14 anos, para o programapag betsaprendizagem.

Trabalho infantilpag betscasa

Números do IBGE (Instituto Brasileiropag betsGeografia e Estatística) mostram que, nos últimos 12 anos, o Brasil reduziupag betsquase 60% o trabalhopag betscrianças e adolescentespag bets5 a 17 anos, esforço reconhecido mundialmente e associado a programas como o Peti (Programapag betsErradicação do Trabalho Infantil) e o Bolsa Família.

O ritmopag betsqueda, porém, caiu recentemente. Pior ainda, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostrapag betsDomicílios) revelou que,pag bets2013 para 2014, o trabalhopag betspessoaspag bets5 a 17 anos cresceu 4,5%, o que significa mais 143,5 mil crianças e adolescentes ocupados.

Segundo a Pnad, 3,3 milhõespag betscrianças e adolescentespag bets5 a 17 anos trabalhavampag bets2014, 8,1% do total da população dessa faixa etária. Em 2013 eram 3,2 milhões, ou 7,5%. Na faixa etáriapag bets5 a 13 anos, o trabalho infantil propriamente dito, o aumento foipag bets9,3%, 506 milpag bets2013 para 554 milpag bets2014.

O trabalho infantil doméstico também caiu nos últimos anos. Segundo a Pnad, havia 174,8 mil trabalhadores domésticospag bets10 a 14 anos no Brasilpag bets2014; eram 213,6 milpag bets2013, 326 milpag bets2008 e 406 milpag bets2004.

De novo,pag bets2013 a 2014 houve crescimento do trabalho doméstico na faixapag bets10 a 14 anos, que subiupag bets50 mil para 52 mil. Esse dado não inclui, porém, os trabalhadores infantispag bets5 a 9 anos. Segundo o IBGE,pag bets2014 ainda havia 69 mil crianças dessa faixapag betsidade trabalhando, a maioria na área rural.

A partir dos dados do IBGE, o FNPeti (Fórum Nacionalpag betsPrevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), que reúne cercapag bets70 entidades governamentais e não governamentais envolvidas no combate ao problema, fez análises específicas sobre o trabalho infantil doméstico. O Nordeste concentra 38% dos casos; depois vêm o Sudeste, com 29%, o Norte, com 12,6%, o Sul e o Centro-Oeste, com 10,2% cada.

Com números assim, o Brasil não cumpriu a meta com a qual se comprometeupag betsreunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT)pag bets2006: eliminar até 2015 as 89 piores formaspag betstrabalho infantil, entre elas o trabalho infantil doméstico. A outra meta é erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020.

"O trabalho infantil doméstico ainda é um problema que a sociedade tolera. Muitas vezes nem é notificado. Apesar da queda significativa dos últimos anos, o ritmopag betsqueda foi reduzido, e houve até um aumentopag bets2013 para 2014", afirma a socióloga Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPeti.

Cria da casa, afilhada ou filhapag betscriação

Especialistas consultados pela BBC Brasil são unânimespag betsafirmar que o trabalho infantil doméstico está longepag betsacabar no Brasil.

Na avaliação deles, casos extremos, como opag betsMarielma, atraem atenção e causam revolta, mas há um número altopag betsrelatos cotidianospag betscrianças e adolescentes que continuam trabalhando como domésticas, e a sociedade os aceita tranquilamente - como o da jovempag bets13 anos que cuida dos gêmeospag betsBelém.

Nas regiões Norte e Nordeste, é comum que patrões se refiram a trabalhadoras domésticas infantis ou adolescentes como "filhaspag betscriação", "afilhadas" ou "crias da casa". Mas, na verdade, as garotas são submetidas a uma rotinapag betsservidão: deixampag betsver suas famílias, cumprem jornada exaustiva, abandonam a escola e são submetidas a riscos diversos, desde acidentespag betscasa até abusos sexuais.

O procurador Rafael Marques, vice-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e no Amapá, comandou,pag bets2007 a 2015, a Coordenadoria Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil do MPT.

Marques diz receber muitas denúnciaspag betstrabalho infantil doméstico a partirpag betssituaçõespag betsque famílias pobres mandam suas filhas para trabalharpag betsoutras casas. São histórias e condições similares àpag betsMarielma, ainda que sem os extremospag betstortura e morte. Só ao MPT do Pará chegaram este ano 123 denúncias; 34 continuam sob investigação.

"As pessoas aceitam e até acham que estão fazendo um bem à criança, para que ela saia da miséria. Por isso o trabalho doméstico ainda é muitas vezes invisível, entendido como mal menor, e conta com a complacência social", afirma o procurador.