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Ter 'presidenta' fez diferença para as mulheres?:apostas bbb 21 sportingbet
As maiores críticas ficaram por contaapostas bbb 21 sportingbetdois temas polêmicos: os direitos reprodutivos e a questão da diversidade sexual.
Já o recém-iniciado governo do presidente interino, Michel Temer, começou sob protestos pela escolhaapostas bbb 21 sportingbetum ministério 100% masculino. Ainda assim, o peemedebista manteve a Secretaria da Mulher (que chegou a ter statusapostas bbb 21 sportingbetMinistério e foi reduzida por Dilma por causa do corteapostas bbb 21 sportingbetgastos). A pasta deverá ser comandada pela ex-deputada Fátima Pelaes, do PMDB Mulher, que já foi confirmada no cargo no site do partido.
O nome foi criticado por feministas, já que ela fazia parte da bancada evangélica da Câmara e é presidente da Frente Parlamentar da Famíliaapostas bbb 21 sportingbetApoio à Vida. Ela, que foi defensora da legalização do abortoapostas bbb 21 sportingbetseus dois primeiros mandatos como deputada, mudouapostas bbb 21 sportingbetposição ao virar evangélica e hoje advoga pela "defesa da vida e da família tradicional".
Apesar disso, a nomeação da ex-consultora da ONU e especialistaapostas bbb 21 sportingbetDireitos Humanos, Flávia Piovesan, para a Secretariaapostas bbb 21 sportingbetDireitos Humanos deixou um fioapostas bbb 21 sportingbetesperança entre as defensoras das causas das mulheres.
A BBC Brasil preparou uma lista com algumas das principais reivindicaçõesapostas bbb 21 sportingbetgrupos que defendem a igualdadeapostas bbb 21 sportingbetgênero e traz uma análise sobre o quanto esses tópicos avançaram ou retrocederam nos últimos anos, alémapostas bbb 21 sportingbetfalar das expectativas para o próximo governo.
Representatividade da mulher na política
O Brasil ocupa o 121º lugar no rankingapostas bbb 21 sportingbetigualdade entre homens e mulheres na política, segundo o ranking elaborado pelo IPU (Inter-Parliamentary Union)apostas bbb 21 sportingbet2013. Atualmente, 10% da Câmara dos Deputados é formada por mulheres e, no Senado, elas são 13%.
Por tudo isso, a participação femininaapostas bbb 21 sportingbetsecretarias e ministérios, segundo as especialistas, seria essencial para garantir não só a representatividade delas, como também para que as questõesapostas bbb 21 sportingbetgênero sejam colocadasapostas bbb 21 sportingbetpauta.
"A democracia não se completa sem a participação real das mulheres. Mulheres e homens, no exercício da liderança política, devem estar comprometidos com a plataformaapostas bbb 21 sportingbetdireitos das mulheres dentre as grandes prioridades políticas", afirmou à BBC Brasil Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
No aspecto dos ministérios, Dilma ganhou destaque por ter nomeado o maior númeroapostas bbb 21 sportingbetministras mulheres na história do país - foram 18apostas bbb 21 sportingbetcinco anos e meioapostas bbb 21 sportingbetgoverno.
"Ela queria que fosse paridadeapostas bbb 21 sportingbetministros, metade mulher e metade homem. Mas por contaapostas bbb 21 sportingbetbrigas internas do PT não foi. Isso foi uma diferença brutal, porque nunca tivemos um governo que tivesse um número tão grandeapostas bbb 21 sportingbetmulheres representadas. E isso estimula várias mulheres a participarem da política", disse Maria do Socorro Braga, professoraapostas bbb 21 sportingbetSistemas Democráticos e Teoria Política Democrática da Ufscar.
Nesse ponto, a faltaapostas bbb 21 sportingbetmulheres nos ministériosapostas bbb 21 sportingbetTemer teve uma repercussão negativa tanto no Brasil, quanto internacionalmente. "Na situação atual, o Brasil passou a ser um dos pouquíssimos países do mundo sem mulheres no comandoapostas bbb 21 sportingbetministérios", pontuou Gasman.
"Não estamos debatendo que precisa ter mulher nesse ou naquele lugar só porque é mulher. Estamos dizendo que o Brasil no século XXI tem mulheres com capacidade para estarapostas bbb 21 sportingbetqualquer um dos ministérios. E nós representamos 52% da população, que ali não está representada. Temos muita gente qualificada", avaliou Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.
Em uma das medidas para amenizar as críticas, Temer nomeou Flávia Piovesan para a Secretariaapostas bbb 21 sportingbetDireitos Humanos. Em entrevista à BBC Brasil, ela admitiu que há necessidadeapostas bbb 21 sportingbetmais representatividade das mulheres - mas não só na política.
"Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançarapostas bbb 21 sportingbettodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade."
Direitos reprodutivos
A questão que causa mais polêmica dentre as reivindicaçõesapostas bbb 21 sportingbetgruposapostas bbb 21 sportingbetmulheres é a dos direitos reprodutivos - que incluem a luta pela legalização do aborto.
Com a primeira presidente mulher no poder, havia uma expectativaapostas bbb 21 sportingbetque essa causa pudesse ser ao menos colocadaapostas bbb 21 sportingbetpauta na política brasileira. No entanto, não foi isso que aconteceu nos cinco anos e meio do governo Dilma.
"Para mim, uma das grandes tristezas do governo Dilma foi ver que a discussão sobre os direitos reprodutivos das mulheres não avançouapostas bbb 21 sportingbetnada, pelo contrário. O tema foi totalmente silenciado", disse à BBC a antropóloga Debora Diniz, do institutoapostas bbb 21 sportingbetbioética Anis.
"Mesmo com uma ministra absolutamente engajada (ministra Eleonora Menicucci, na Secretariaapostas bbb 21 sportingbetPolíticas para Mulheres), nada avançou, porque ela não podia falar nada. E, para falar a verdade, foi um retrocesso se olharmos para o fatoapostas bbb 21 sportingbetque os serviços que oferecem aborto legal (para os casos previstosapostas bbb 21 sportingbetlei) terem sido cortados pela metade nesse governo."
Para Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha das Mulheres, o debate acabou prejudicado por conta da conjuntura conservadora tanto do Congresso, quanto da sociedade brasileira. Ela menciona a estratégiaapostas bbb 21 sportingbetJosé Serra, então candidato à Presidência pelo PSDBapostas bbb 21 sportingbet2010,apostas bbb 21 sportingbetchamar Dilmaapostas bbb 21 sportingbet"abortista" na campanha.
"A partir do que foi a campanha, a gente já percebeu que ia ser muito difícil (abordar essa questão). A Dilma foi colocada contra a parede. E depois disso ela não pode ampliar o tema porque havia um conjuntoapostas bbb 21 sportingbetforças desfavoráveis", afirmou.
"Ela não tinha força suficiente para operar essa correlaçãoapostas bbb 21 sportingbetforças. Mas com certeza faltou um posicionamento mais forte dela."
As perspectivas para essa questão não reservam otimismo, na opinião das analistas. A ex-deputada Fátima Pelaes, cotada para a Secretaria da Mulher, era a favor da discriminalização do aborto, mas mudouapostas bbb 21 sportingbetposição ao se tornar evangélica.
Em entrevista ao jornal Mensageiro da Paz, Pelaes disse que "como ainda não conhecia Jesus Cristo", defendia a bandeira por entender que "a mulher era 'dona'apostas bbb 21 sportingbetseu corpo".
"Coloquei o mandato à disposiçãoapostas bbb 21 sportingbetDeus. Hoje, eu defendo o direito à vida, o direitoapostas bbb 21 sportingbetviver tem que ser dado para todos."
A professora da Ufscar afirma que dianteapostas bbb 21 sportingbetum cenário 'tão consevador" no Senado e na Câmara não vê um avanço da discussão.
"Na última eleição, os partidos grandes perderam cadeiras para os mais conservadores,apostas bbb 21 sportingbetorigem cristã. Eles aumentaram muito seu poder dentro do Congresso e por isso a tendência é que esse debate não aconteça", disse a professora da Ufscar.
"Cada vez mais estamos virando uma teocracia. Além disso, temos uma sociedade conservadora, que promove a santificação da maternidade. E com essa sobreposição da questão religiosa e desse fator cultural, a discussão não avança mesmo", observou Débora Diniz.
Igualdade no mercadoapostas bbb 21 sportingbettrabalho
Entre os avanços registrados no governo Dilma, as entrevistadas citam a maior presença das mulheres no mercadoapostas bbb 21 sportingbettrabalho formal. Segundo elas, programas sociais como Bolsa Família e políticas públicasapostas bbb 21 sportingbetacesso à educação, como o Pronatec, permitiram que mais brasileiras tivessem registroapostas bbb 21 sportingbetcarteira.
Segundo relatório da ONU Mulheres Brasilapostas bbb 21 sportingbet2015, as mulheres são maioria entre as beneficiáriasapostas bbb 21 sportingbetprogramas sociais. E também estão mais presentes nas empresas e escolas.
"O programa do governoapostas bbb 21 sportingbetDilmaapostas bbb 21 sportingbettermosapostas bbb 21 sportingbetpolíticas públicas teve um impacto significativo na vida das pessoas mais pobres, especialmente das mulheres negras", diz a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
Os dados da entidade também mostram um aumentoapostas bbb 21 sportingbet800% no númeroapostas bbb 21 sportingbetmicroempreendedoras individuaisapostas bbb 21 sportingbetseis anos, passandoapostas bbb 21 sportingbet21 milapostas bbb 21 sportingbet2009 para 2,1 milhõesapostas bbb 21 sportingbet2014. Desse total, maisapostas bbb 21 sportingbet495 mil pertenciam ao Bolsa Família.
Para a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, o programa teve uma participação importante na emancipação feminina já que nos mandatosapostas bbb 21 sportingbetDilma mulheres se tornaram titulares do benefício nas famílias. Antes, com Lula, homens também poderiam ser responsáveis pelo cartão.
"[Essa mudança] só acontece quando o governante tem a percepçãoapostas bbb 21 sportingbetque, na família, as mulheres são uma unidade, não só um indíviduo. O parceiro, quando tem a titularidade, pode passar para frente o Bolsa Família, gastar com outras coisas, a mulher não."
Melo teme que isso possa mudar com o novo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Logo antesapostas bbb 21 sportingbetsua posse, Terra disse que o Bolsa Família "não pode ser um objetivoapostas bbb 21 sportingbetvida".
"Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas temapostas bbb 21 sportingbetse oportuniza a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivoapostas bbb 21 sportingbetvida viver sóapostas bbb 21 sportingbetBolsa Família e o que está acontecendo é isso", afirmou o ministro.
Melo contesta a falaapostas bbb 21 sportingbetTerra: "Ele não entendeu nada. Na extrema pobrezaapostas bbb 21 sportingbetque vive uma parcela considerável da população, isso não é um objetivo, é uma extrema injustiça".
Além da concessão do Bolsa Família, a coordenadora da pós-graduaçãoapostas bbb 21 sportingbetCiência Sociais da UERJ Clara Araújo cita as condições mais flexíveisapostas bbb 21 sportingbetempréstimos no Minha Casa Minha Vida eapostas bbb 21 sportingbetoutros programasapostas bbb 21 sportingbetcrédito habitacional, o que beneficiaria as mulheres.
"Você sabe que as mulheres, quando são chefesapostas bbb 21 sportingbetfamília sem cônjuge e com filhos, têm uma renda menor. Se não houver um olharapostas bbb 21 sportingbetrelação a isso, elas serão sempre excluídas."
No entanto, a professora critica o foco da maioria das políticas nas mães, deixandoapostas bbb 21 sportingbetlado as necessidades e desejos das mulheres mais jovens ou solteiras.
"Há sempre uma tensão entre afirmar as mulheres como sujeitasapostas bbb 21 sportingbetsi, como pessoasapostas bbb 21 sportingbetdireito só por serem mulheres, e o discurso da maternidade,apostas bbb 21 sportingbetvê-las sobretudo como mães."
Segundo as entrevistadas, outra medida favorável à emancipação feminina no governo Dilma foi a aprovação da "PEC das Domésticas", emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas. O texto que regulamenta a PEC foi publicado no Diário Oficialapostas bbb 21 sportingbetjunhoapostas bbb 21 sportingbet2015 e garante sete novos direitos a essas profissionais, como auxílio-creche, seguro-desemprego e salário-família.
A lei que permite as empresas ampliarem a licença-paternidadeapostas bbb 21 sportingbet5 para 20 dias também é mencionada como tópico positivo. Em março, Dilma sancionou o texto, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e permitiria que pais dividissem os cuidados com as crianças por mais tempo.
Combate à violência e ao feminicídio
Colocar todas as ações previstas na Lei Maria da Penhaapostas bbb 21 sportingbetprática foi para Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, um dos principais destaques do governo Dilma no combate à violência doméstica - tópico muito bem avaliado pelas especialistas consultadas.
"A sensibilidade [do governo] possibilitou ações significativas para acesso à Justiça e O acolhimento das mulheres nos espaços urbanos e rurais. Isso foi absolutamente novo", diz Melo.
Ela cita também a Lei do Feminicídio, que tipifica o crimeapostas bbb 21 sportingbetfeminicídio (assassinatos cuja motivação envolve o fatoapostas bbb 21 sportingbeta vítima ser mulher) e aumenta as penas previstas pelo Código Penal para esse delito. O texto foi sancionado no Brasilapostas bbb 21 sportingbetmarçoapostas bbb 21 sportingbet2015.
A inauguraçãoapostas bbb 21 sportingbetcentrosapostas bbb 21 sportingbetacolhimentoapostas bbb 21 sportingbetvítimasapostas bbb 21 sportingbetviolência, as Casas da Mulher Brasileira, está incluída nessas medidas, segundo Nalu Faria, da Marcha das Mulheres. No entanto, pondera, a presença dos centros não foi tão extensiva quanto prometido - até agora duas unidades foram abertas.
"O programa previa uma casa por capital, o que não foi feito, mas ao menos cria uma referência interessante para ser implementada."
Em entrevista à BBC Brasil, a nova titular da Secretariaapostas bbb 21 sportingbetDireitos Humanos - que na gestão Michel Temer foi incorporada ao Ministério da Justiça -, Flavia Piovesan, afirmou que a violência contra a mulher é uma das prioridades do governo, junto às ações afirmativas para negros.
"[A prioridade] é como combater, prevenir e implementarapostas bbb 21 sportingbetmaneira mais plena a Lei Maria da Penhaapostas bbb 21 sportingbettodo o país."
Questãoapostas bbb 21 sportingbetgênero e diversidade sexual nas escolas
Uma das grandes polêmicas durante o governo Dilma foi a da cartilha formulada pelo Ministério da Educação para abordar a questãoapostas bbb 21 sportingbetgênero e a diversidade sexual nas escolas públicas. Essa também era uma das pautas dos ativistas pela igualdadeapostas bbb 21 sportingbetgênero e acabou não indo para frente.
Logo que a notícia da cartilha, chamada "kit anti-homofobia", surgiuapostas bbb 21 sportingbet2011, uma enxurradaapostas bbb 21 sportingbetcríticas vieram, alémapostas bbb 21 sportingbetuma pressão da bancada evangélica e católica do Congresso, e tudo isso fez com que Dilma recuasse.
O kit era parte do projeto "Escola sem Homofobia" e tinha como objetivo abrir um debate nas escolas sobre temas como gênero e suas desigualdades, homofobia, diversidade sexual e luta pela cidadania LGBT.
"Não se trataapostas bbb 21 sportingbetrecuo. Se trataapostas bbb 21 sportingbetum processoapostas bbb 21 sportingbetconsulta que o governo passará a fazer, como fazapostas bbb 21 sportingbetoutros temas também, porque isso é parte vigente da democracia", disse Dilma à época. O tema não voltou mais à tona desde então.
Para Maria do Socorro Braga, assim como a discussão o aborto, essa também não vai evoluir por causa do Congresso "conservador".
"Essas questões não vão ser colocadasapostas bbb 21 sportingbetpautaapostas bbb 21 sportingbetum Congresso tão conservador. Além disso, hoje temos uma grande parte da população que rejeita a pauta mais progressista", analisou.
Já Flávia Piovesan, dona da pasta dos Direitos Humanos no governo Temer, considera esse tema como umaapostas bbb 21 sportingbetsuas prioridades.
"Acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos. E uma das minhas prioridades é trabalhar a questão da homofobia. Não podemos admitir desperdícioapostas bbb 21 sportingbetvidasapostas bbb 21 sportingbetrazão da intolerância pela diversidade sexual."
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