Manter Direitos Humanos como secretaria é 'retrocesso lamentável', diz nova titular da pasta:2 0 beta hcg

2 0 beta hcg BBC Brasil - A senhora tem a confiança2 0 beta hcgmuitas entidades2 0 beta hcgdireitos humanos. Não tem o receio2 0 beta hcgprejudicar a2 0 beta hcgimagem ao assumir uma pasta2 0 beta hcgum governo duramente atacado por elas?

2 0 beta hcg Flavia Piovesan - Sou uma pessoa vocacionada aos direitos humanos e digo que o meu partido são os direitos humanos. É isso que vai me mover. A minha condição (para assumir a pasta) foi que eu pudesse externar as minhas posições e avançar nas pautas2 0 beta hcgque acredito. Eu tenho o dever e a responsabilidade agora2 0 beta hcgpoder, com todo o meu esforço e entrega como pessoa obcecada pela causa, frear retrocessos e poder fomentar avanços nessa causa.

Leia também: 'Nós da imprensa somos bons2 0 beta hcgmonitorar diversidade - no quintal dos outros'

2 0 beta hcg BBC Brasil - Como a senhora vê a pasta2 0 beta hcgDireitos Humanos ter sido mantida pelo governo Temer apenas como uma secretaria? Isso demonstra uma desvalorização?

2 0 beta hcg Piovesan - Eu acho uma pena. Eu acho que ela começou como Secretaria Especial na época do (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso, ganhou status ministerial no governo Lula, junto com a pasta das mulheres e da raça, e, infelizmente, houve um retrocesso na última gestão da presidente Dilma (Rousseff) por uma política2 0 beta hcgausteridade.

Já houve a fusão, esse downgrade. É lamentável. Eu lamento essa medida que foi tomada antes, não por esse governo que assume, mas herdada por ele. E quem sabe possamos reverter isso. Vamos trabalhar.

2 0 beta hcg BBC Brasil - Como a senhora vê a quase ausência2 0 beta hcgmulheres na gestão Temer?

2 0 beta hcg Piovesan - Acho que está tendo uma democratização. Acho fundamental uma democratização no poder político, a diversidade. Fiquei muito feliz2 0 beta hcgtermos uma mulher no BNDES. Nunca houve antes uma mulher no BNDES. É um locus muito importante para o exercício do poder.

Então, eu entendo que passo a passo nós vamos caminhando na busca pela democratatização e diversidade, tão fundamental no exercício do poder.

2 0 beta hcg BBC Brasil - Mas a senhora não considera pouco haver apenas uma mulher no BNDES e outra na Secretaria2 0 beta hcgDireitos Humanos?

2 0 beta hcg Piovesan - Claro. Tem que avançar e espero que avancemos. Eu creio que temos que avançar2 0 beta hcgtodas as áreas. No Executivo, no Legislativo, onde as mulheres são ainda 10%, no Judiciário. Ainda é muito reduzida nossa representatividade.

2 0 beta hcg BBC Brasil - O governo já a procurou para traçar planos?

2 0 beta hcg Piovesan - Não. Eu estou nisso há mais2 0 beta hcg20 anos como militante, pesquisadora, professora e acho muito importante termos o diagnóstico: onde estamos e para onde vamos.

Quais são as prioridades? O tempo é curto. Quais são os temas majoritários? Eu diria que são três. A temática da violência contra a mulher: como combater, prevenir e implementar2 0 beta hcgmaneira mais plena a Lei Maria da Penha2 0 beta hcgtodo o país. A temática das ações afirmativas para os afrodescendentes que o Supremo julgou como constitucional por unanimidade. Eu creio que esse é um pleito muito importante para a inclusão da população afrodescendente e para responder à situação2 0 beta hcgracismo estruturante que caracteriza a nossa sociedade.

O (terceiro tema majoritário é) a homofobia. Não podemos admitir desperdício2 0 beta hcgvidas2 0 beta hcgrazão da intolerância pela diversidade sexual.

Nós temos temas que gritam. Costumo dizer que ao lidar com direitos humanos lidamos com a dor humana. E qual é a nossa resposta? De que maneira essa dor pode ser acolhida e fomentar mudanças2 0 beta hcgpolíticas públicas e marcos legislativos?

Eu creio que esse é o grande desafio. Identificar prioridades, estratégias e sempre buscando diálogo construtivo com movimentos sociais na2 0 beta hcgpluralidade, com as suas pautas, suas reivindicações.

Eu me proponho a ser um vetor nesse sentido, uma mediadora, e a construir esses espaços.

2 0 beta hcg BBC Brasil - Então suas prioridades serão as pautas2 0 beta hcgviolência contra homossexuais, negros e mulheres?

2 0 beta hcg Piovesan - Isso. Além2 0 beta hcgcrianças, adolescentes e o tema dos refugiados e detentos. Hoje, nós rompemos com a indiferença às diferenças. As diferenças são visibilizadas e há uma proteção especial a elas,2 0 beta hcgrazão das vulnerabilidades específicas que sofrem as mulheres, as crianças, os idosos.

Então, acho muito importante termos uma proteção especial a essa vulnerabilidade.

Leia também: A equipe2 0 beta hcgMeirelles está no caminho certo para destravar a economia?

2 0 beta hcg BBC Brasil - Algumas mulheres recusaram a pasta da Educação e até argumentaram que não fazem parte2 0 beta hcgum "governo golpista". Alguns2 0 beta hcgalunos seus também criticaram a2 0 beta hcgdecisão2 0 beta hcgassumir a Secretaria2 0 beta hcgDireitos Humanos.

2 0 beta hcg Piovesan - Eu tenho profunda admiração pela presidente Dilma e profundo respeito por ser a primeira mulher a exercer a Presidência da República. Agora, como professora2 0 beta hcgDireito Constitucional, não vejo qualquer golpe. A Constituição prevê no artigo 85 o crime2 0 beta hcgresponsabilidade, que é regulamentado pela lei2 0 beta hcg1950. É um tipo aberto a elemento2 0 beta hcgpoliticidade e que passa por um juízo político que é o Senado.

Então, o julgamento é político. O crime é político. Tanto é que a posição do Supremo, na minha opinião, é tão somente fiscalizar a lisura procedimental, se os procedimentos foram adequados, e não reverter a decisão do Senado.

Então, eu creio que foi um processo doloroso sim, mas, na minha opinião e com todo o respeito a opiniões diversas, eu não vejo golpe.

Eu respeito muito e acho que o momento agora é2 0 beta hcgbuscar o pluralismo, a tolerância, o diálogo. Eu cito no meu último artigo do jornal O Globo uma matéria2 0 beta hcgvocês (BBC Brasil) que fala2 0 beta hcguma criança que desenhou a Dilma sendo enforcada. Isso mostra esse acirramento, esse ódio.

Eu acho que é o momento2 0 beta hcgdialogarmos e2 0 beta hcglutarmos pelo pluralismo - e não dessa separação, desses muros, dessa polarização.

2 0 beta hcg BBC Brasil - Qual a avaliação da pasta hoje, da forma que ela foi deixada pela gestão Dilma?

2 0 beta hcg Piovesan - Isso eu vou ficar te devendo. Eu ainda estou2 0 beta hcgSão Paulo, na Procuradoria, mas eu quero prestar o meu testemunho sobre o excelente trabalho prestado pelo Mário Miranda, pela Maria do Rosário, pelo Pepe Vargas, pelo Rogério Sotille (ex-titulares da pasta). Todos eles prestaram2 0 beta hcgcontribuição e chegou a minha vez2 0 beta hcgtentar prestar também uma contribuição importante.

Foram acúmulos2 0 beta hcglutas. Essas pastas concentram acúmulos2 0 beta hcglutas e são locus importantes para que nós possamos avançar na causa.

2 0 beta hcg BBC Brasil - E houve avanços nos últimos anos?

2 0 beta hcg Piovesan - Sem dúvida houve avanços nos últimos anos. Não só no campo normativo, mas também nas políticas públicas.