As escolas na Flóridabet x7que professores são obrigados a esconder livros dos alunos:bet x7

Segundo seus promotores, o objetivo da legislação é proteger os direitos dos paisbet x7controlar o tipobet x7material a que seus filhos têm acesso nas escolas.

“Na Flórida, nossos pais têm todo o direitobet x7participar da educação dos seus filhos”, afirmou DeSantis, ao promulgar a norma. “Não permitiremos que os políticos neguem aos pais o direitobet x7saber o que está sendo ensinado nas nossas escolas.”

“Estou orgulhosobet x7assinar esta legislação que garante a transparência do programabet x7estudos”, declarou o governador.

Mas seus críticos afirmam que este é um instrumentobet x7censura – uma arma usada pelos conservadores nabet x7luta contra a chamada cultura woke (“desperta”), um termo adotado nos Estados Unidos para designar pessoas que tomaram para si o deverbet x7enfrentar questõesbet x7desigualdade ou discriminação, especialmente por motivobet x7raça, gênero ou orientação sexual.

DeSantis deixou claro que se opõe frontalmente à cultura woke. Ele afirma que ela está sendo usada para doutrinar as crianças nas escolas.

“Nós refutamos a ideologia woke. Combatemos o woke no legislativo, combatemos o woke nas escolas, combatemos o woke nas empresas”, afirmou o governadorbet x7um discurso apósbet x7reeleição,bet x7novembrobet x72022.

“Nunca, jamais nos renderemos à multidão woke. É na Flórida que o woke vai morrer”, prosseguiu DeSantis.

Mas como uma lei para permitir que os pais exerçam controle sobre o que seus filhos estudam levou ao fechamento das bibliotecasbet x7salasbet x7aulabet x7centenasbet x7escolas?

Riscobet x7prisão

A lei HB 1467 entroubet x7vigorbet x7julhobet x72022. Ela exige que as escolas garantam que os livros oferecidos sejam livresbet x7pornografia, adequados às necessidades dos estudantes e apropriados parabet x7idade.

Posteriormente,bet x7dezembro, o Departamentobet x7Educação da Flórida ampliou a aplicação da norma às bibliotecas disponíveis para os professoresbet x7salasbet x7aula.

“O distrito escolar tentou então fazer com que essas bibliotecasbet x7salasbet x7aula atendessem à norma. Por isso, pediram aos professores que não permitissem que os alunos tivessem acesso a elas até que todos os livros fossem aprovados pelos especialistas”, explica à BBC News Mundo (o serviçobet x7espanhol da BBC) Pat Barber, presidente da Associação Educativabet x7Manatee. A associação é o sindicato que representa os professores daquele condado e foi um dos mais afetados pela nova norma.

Na prática, a consequência para os estudantes é que eles, agora, não têm mais acesso a materiaisbet x7leitura que poderiam ser do seu interesse.

Especialistasbet x7pedagogia denunciam que esta medida afeta não só a formação que os estudantes podem receber, mas também a criaçãobet x7hábitosbet x7leitura, cujos benefícios estendem-se por toda a vida.

“O motivo que leva os professores a formar bibliotecas consistentesbet x7salabet x7aula é ter o máximo possívelbet x7livros que possam serbet x7interesse para todos os estudantes dabet x7classe, pois eles estão tentando desenvolver leitores para toda a vida e crianças que apreciem a leitura por prazer, alémbet x7obter informações”, afirma Barber.

“Mas a comodidade e a disponibilidade dentro da salabet x7aula já não estarão ali, até que os livros tenham sido examinados.”

E a revisão também prejudica a autoridade dos professores nas escolas.

“Nenhum professor tem pornografia na biblioteca dabet x7salabet x7aula”, ressalta Barber. “Por isso, fazer toda essa revisão e tirar as decisões das mãos dos professores, que foram rigorosamente treinados para determinar o que é apropriado para seus alunos, é algo muito perturbador.”

Apesarbet x7tudo, esta provavelmente não é a maior preocupação dos educadores. Como um dos argumentos para a revisão dos textos é que eles podem conter pornografia, o eventual fornecimento aos estudantesbet x7algum material que receba esta classificação pode resultarbet x7perda da licença do magistério oubet x7penabet x7prisão.

“Oferecer pornografia a um menorbet x7idade é considerado um delito gravebet x7terceiro grau [punido com até cinco anosbet x7prisão]. Por isso, existe a ameaçabet x7violação da lei”, segundo Barber.

“Daí a grande preocupaçãobet x7que um professor venha a ser acusadobet x7infringir esta lei. Não que eles a infrinjam, mas simplesmente sejam acusadosbet x7violação”, afirma ela.

Censura e ideologia

O treinamento que os especialistas encarregadosbet x7aprovar os livros nas escolas exige que os textos estejam livresbet x7pornografia (definida como a representaçãobet x7um comportamento erótico com o fimbet x7causar excitação sexual).

E, no caso dos alunos do jardim da infância até o terceiro ano do ensino fundamental, também não podem ser abordados temasbet x7orientação sexual ou identidadebet x7gênero.

Além disso, também não é permitido material que apresente discriminação que faça com que “um indivíduo,bet x7virtude dabet x7raça, cor, sexo ou nacionalidade seja [considerado] racista ou opressor, consciente ou inconscientemente”.

A norma que levou à retiradabet x7livros nas escolas da Flórida está sendo aplicadabet x7forma diferentebet x7cada um dos 67 distritos escolares do Estado, o que dificulta seu acompanhamento.

Mas, segundo os números da ONG Projeto Liberdadebet x7Leitura na Flórida (FFTRP, na siglabet x7inglês), que procura combater essa legislação, foram contestadas maisbet x7900 obras desde setembrobet x72022 naquele Estado. Destas, maisbet x7400 foram retiradas temporariamente das bibliotecas e 65 acabaram sendo censuradas.

Números atualizados do iníciobet x7fevereiro indicam que foram registrados no Estado cercabet x71.858 pedidosbet x7retiradabet x7livros, sendo que algumas obras foram objetobet x7maisbet x7uma petição.

Entre os livros questionados, encontram-se várias biografias, como a do jogadorbet x7beisebol porto-riquenho Roberto Clemente, da cantora cubana Celia Cruz ebet x7Sonia Sotomayor, a primeira cidadã hispânica a tornar-se juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Outras biografias questionadas são as da ativista dos direitos civis Rosa Parks e do Dalai Lama.

“Muitos desses livros tratam da experiênciabet x7vidabet x7pessoas negras e morenas. E muitos têm personagens LGBTQ ou histórias com temas LGBTQ, que tendem a ser a maioria dos livros que estão proibidos”, explica Raegan Miller, diretorabet x7Desenvolvimento e Finanças do FFTRP.

“Alguns têm material mais desafiador, como, por exemplo, o romance O Olho Mais Azul [de Toni Morrison, vencedora do Prêmio Nobelbet x7Literaturabet x71993], que apresenta uma cena muito violenta”, segundo Miller.

“Mas este livro, publicadobet x71970, é oferecidobet x7um cursobet x7nível universitário e lido sob a orientaçãobet x7um professor, que é como queremos que os estudantes possam ler esses livros: junto com um professor que os ajude a compreender que esta poderia ser a experiência vivida por outra pessoa ou a entender que existem pessoas assim no mundo”, explica ela.

Pouco antes que DeSantis sancionasse a lei HB 1467, a PEN América – a seção norte-americana da associação internacionalbet x7escritores PEN – denunciou o que considerava uma “campanha orquestrada” nos Estados Unidos para proibir livros que contenham conteúdo “questionável”, o que, segundo a associação, costuma se limitar frequentemente a conteúdo que reconheça as identidades LGBTQIA+ ou a existência do sexismo e do racismo.

“O objetivo da lei HB 1467 é facilitar essa campanha”, afirma a associação.

A BBC News Mundo entroubet x7contato com o Departamentobet x7Educação da Flórida e com o escritório do senador republicano naquele Estado, Joe Gruters, que foi um dos incentivadores das novas normas, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Mais recentemente, no dia 10bet x7fevereiro, a PEN América denunciou que 176 livros foram retirados das aulas das escolas no condadobet x7Duval. Essas obras já estavam indisponíveis para os alunos há 10 meses, sem previsãobet x7regresso.

Pais e outros cidadãos

Paradoxalmente, mesmo com a retiradabet x7massabet x7livros das bibliotecas escolares na Flórida, existem pessoas descontentes que acreditam que é preciso ir mais longe e consideram que as medidas tomadas até agora são insuficientes.

Uma dessas organizações chama-se Patriotas da Comunidadebet x7Manatee. Seu website a define como um grupobet x7americanos que “amam a liberdade, abraçam a autogovernança e trabalham para garantir justiça para todos”.

Em uma postagem publicada no seu portal com o título Consentimento dos pais e pornografia são inaceitáveis, a organização destaca que, depois das queixasbet x7“pais e patriotas”, o distrito escolar do condadobet x7Manatee deu início a um protocolo para revisar livros “graficamente eróticos”, mas avalia que, seis meses depois, muitos desses textos foram colocadosbet x7volta nas estantes com a “vaga e inexequível restrição”bet x7exigir que os estudantes obtivessem o consentimento dos pais para poder ter acesso a eles.

O grupo indica que a pessoa que recorrer ao consentimento dos pais cria um vácuo legal para que as escolas continuem mantendo material considerado inadequado nas estantes.

“Acreditamos que a lei é clara: o material que seja prejudicial aos menores não deve estar nas escolas, com ou sem o consentimento dos pais”, afirmam eles.

A organização incentiva seus membros a entrarbet x7contato com as autoridades escolares para comunicar seu desagrado.

“Os pais, os contribuintes e os cidadãos preocupados não querem que isso ocorrabet x7nossas escolas”, destaca o grupo.

“Devemos manter a pressão sobre a Junta [Escolar] e entrarbet x7contato diretamente com os diretores para que eles saibam que queremos [esses livros] fora [da escola], independentemente do consentimento dos pais.”

Esta postura é especificamente questionada pelo FFTRP.

“O que estamos vendo é que, se um dos pais se opuser a alguma coisa, ela é retiradabet x7todas as crianças”, afirma Raegan Miller.

“E, como todos temos origens muito diferentes, acreditamos que os verdadeiros direitos dos pais significam que tenho o poderbet x7decisão. Posso tomar uma decisão com meu professor sobre o que é apropriado para o meu filho e outro pai não pode tomar essa decisão por mim”, acrescenta ele,

Mas este debate vai muito além das posições enfrentadas entre os pais que pensambet x7formas diferentes. Segundo Pat Barber, da Associação Educacionalbet x7Manatee, a nova lei da Flórida permitiu que membros da comunidade que sequer têm filhos possam decidir sobre o que se ensina nas escolas.