Os países que restringiram ou baniram o Telegram :

Na quarta-feira (26/04), o aplicativomensagens Telegram foi suspenso pela Justiça Federal do Espírito Santo, após pedido da Polícia Federal numa investigação que volve ataques a escolas.

A medida foi tomada porque a empresa "cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial" para fornecer dadosparticipantesgrupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.

A PF havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradoresdois grupos online que promovem antissemitismo.

A obtenção desses dados faz parte das investigações sobre o ataque a uma escola da cidade capixabaAracruz, realizado por um adolescente16 anos no final do ano passado.

Além do bloqueio, o Telegram terá que pagar multaR$ 1 milhão para cada diaatraso na entrega das informações.

A decisão, tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, tem respaldo na lei que criou o Marco Civil da Internet e que prevê a possibilidadeplataformas serem retiradas do arsituações urgentes, quando há risco ou dano iminente a pessoas ou à população.

Ou seja, trata-seuma medida excepcional para forçar a colaboraçãoplataformasinternet com as autoridadescasos graves.

Mesmo assim, a suspensão gerou debates nas redes sociais, com algumas pessoas dizendo que ela seria autoritária, uma "censura" ou restrição à liberdadeexpressão.

Mas o Brasil não é o único país a aplicar restrições ao Telegram. A Alemanha, por exemplo, já ameaçou banir por completo o aplicativo por temorque ele estivesse sendo usado por extremistas e para propagar discursosódio.

A BBC News Brasil entroucontato com a assessoriaimprensa do Telegram, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Em mensagem padrão, enviadamaneira automática após o pedido, a plataforma diz que "está comprometida a proteger a privacidade dos usuários e direitos humanos, como a liberdadeexpressão e manifestação".

A BBC News Brasil reúne aqui alguns casosque Telegram sofreu restrições pelo mundo.

Alemanha: suspensãocontas e ameaçabanir

Em janeiro2022, o governo alemão ameaçou banir o aplicativo do país, se ele não cumprisse as regras locaisdeletar mensagens contendo ameaçasmorte ou discursoódio efornecer informações sobre os autores desses conteúdos.

Durante a pandemiacovid-19 e a implementaçãocampanhasvacinação, houve vários embates entre as autoridades alemãs e o Telegram. Isso porque o aplicativo acabou se tornando canalpropagaçãonotícias falsas sobre o vírus emobilizaçãogrupos anti-vacina.

Um grupoTelegram, por exemplo, compartilhou diversas ameaçasmorte ao governador do Estado da Saxônia, depois que ele coordenou os trabalhoscontençãoprotestosrua contra a vacina da covid-19.

Diante da demora do Telegramagir, após pedidos do governo para que apagasse mensagens com ameaçasmorte e identificasse os autores, a ministra do Interior, Nancy Faeser, afirmou que se a empresa não cumprisse as regras ela seria não só multada como também "completamente banida".

Isso faria da Alemanha o primeiro país ocidental a impedir o uso do appseu território.

Mas, depois disso,fevereiro2022, o governo alemão anunciou que o Telegram havia bloqueado, a pedido das autoridades, 64 contas que estariam propagando desinformação e conteúdo extremista.

Em entrevista ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung, a ministra do Interior declarou que a plataforma estava sendo usada cada vez mais para "ameaças contra nosso povo e nossa democracia".

"O Telegram não deve mais ser um acelerador para extremistasdireita, teóricos da conspiração e outros agitadores. Ameaçasmorte e outras mensagens perigosasódio devem ser excluídas e ter consequências legais", disse ela.

Noruega: veto a uso do telegrama por funcionários públicos

Outro país que aplicou restrições ao Telegram, mas dessa vezrelação ao uso por funcionários públicos, foi a Noruega.

Em março2023, o Ministério da Justiça norueguês emitiu um comunicado orientando ministros, secretários e funcionários públicos "de todos os níveis" a deletar o Telegramcelulares e computadores usados para trabalhar.

O TikTok, rede social chinesa, também foi incluído na decisão.

No documento, a ministra Emilie Enger Mehl cita riscoespionagem russa e chinesa como motivo, bem como o fatoredes sociais serem "o fórum favoritoatores potencialmente perigosos e outros que tentam nos influenciar com desinformação e notícias falsas".

A medida vale para funcionários públicos federais, estaduais e municipais. O Telegram rejeitou as acusações e criticou a decisão.

"A preocupação das autoridades norueguesas se baseia no equívocoque o Telegram seria um app russo."

Rússia, China, Irã e Belarus: tentativasbanir

O Telegram hoje se baseiaDubai, mas foi criado pelos russo Pavel Durov com a premissaque os usuários poderiam se comunicar sem controlegovernos.

A plataforma se tornou refúgiodissidentes russos e foi usada para que se mobilizassem e trocassem informações, evitando censura e controle do governoVladimir Putin.

Durov, que alémfundador é o CEO do Telegram, deixou a Rússia2014 após perder o controleuma outra empresa que possuía por se recusar a fornecer a autoridades russas dadosativistas ucranianos.

Ele se fixouDubai,onde opera o Telegram, e hoje possui cidadanias francesa e dos Emirados Árabes Unidos.

A Rússia determinou o bloqueio do Telegram no paísabril2018. Mas,junho2020, suspendeu o banimento do app alegando que o fundador Pavel Durov havia se comprometido a colaborar com as autoridades para combater o "terrorismo" e o "extremismo" na plataforma.

Já outros países, como China, Irã e Belarus adotaram medidas para tentar banir o uso do Telegramseus territórios, depois que a plataforma foi utilizada para organizar manifestações.

A assessoriaimprensa do Telegram diz que o app "teve papel proeminentemovimentos pró-democracia ao redor do mundo, incluindo no Irã, Rússia, Belarus, Mianmar e Hong Kong".

Mas as premissas do app,evitar ao máximo fornecer dadosseus usuários a autoridades, também teve como efeito a proliferaçãogrupos extremistas no aplicativo que, segundo autoridadespaíses como Brasil e Alemanha, propagam discursosódio e coordenam ações violentas.