Moraes recua da retiradacbet dayzVPNs do Brasil, mas mantém multacbet dayzR$ 50 mil para quem acessar redecbet dayzElon Musk:cbet dayz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandrecbet dayzMoraes, determinou nesta sexta-feira (30/08) a suspensão imediata do funcionamento da rede X (antigo Twitter) no Brasil. Mas a decisão não afetou apenas usuários da rede social controlada pelo bilionário sul-africano Elon Musk.

A decisão também impôs uma sériecbet dayzmedidas contra usuárioscbet dayzum mecanismocbet dayzproteção ou burlacbet dayzbarreiras na internet chamado VPN. Entre elas está a aplicaçãocbet dayzmultas a quem usar VPN para acessar o X no Brasil.

Moraes também havia determinado que Google e Apple retirassemcbet dayzsuas lojascbet dayzaplicativos aqueles que oferecem esse serviço, mas após uma sériecbet dayzcríticascbet dayzredes sociais, o ministro recuou deste pontocbet dayzsua decisão.

A decisão pela suspensão do X no Brasil veio após o esgotamento do prazocbet dayz24 horas dado pela Corte na quarta-feira (28/8) para que a empresa comandada pelo bilionário sul-africano Elon Musk indicasse um novo representante legal da companhia no Brasil.

A decisãocbet dayzMoraes nesta sexta-feira determinou que a Agência Nacionalcbet dayzTelecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para a suspensão do X.

Após a decisão, emcbet dayzconta no X, Elon Musk disse que “a liberdadecbet dayzexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.

A suspensão já era esperada, mas o conjuntocbet dayzmedidascbet dayzrelação aos serviçoscbet dayzVPN não.

De acordo com a decisãocbet dayzMoraes, a ofensiva contra os serviçoscbet dayzVPN é uma tentativacbet dayzevitar ao máximo que o X seja acessado a partircbet dayzconexões originadas no Brasil.

Os dois principais conjuntoscbet dayzmedidascbet dayzrelação ao usocbet dayzVPN foram:

A decisãocbet dayzobrigar as principais lojascbet dayzaplicativoscbet dayzimpedirem o acesso a serviçoscbet dayzVPN foi duramente criticadacbet dayzredes sociais após a divulgação do teor do despacho do ministro.

Parte do argumento eracbet dayzque redes VPN são amplamente utilizadas para diversos fins não relacionados ao acesso a plataformas como o X.

Por volta das 20h, o STF divulgou uma nova decisão suspendendo a determinação para a retirada dos aplicativoscbet dayzVPN das lojas virtuais da Apple e do Google.

Moraes disse que o recuo tinha o objetivocbet dayzevitar danos a empresas além do X e "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas".

O advogado constitucionalista André Marsiglia, especialistacbet dayzliberdadecbet dayzexpressão, afirmou à BBC News Brasil que a multa é "totalmente ilegal".

"Dentrocbet dayzum processo, as punições que um juiz tem àcbet dayzdisposição são para as partes, você não pode punir terceiros. O usuário é um terceiro, ele não pode ser punido ou vinculado a um processo que não é dele."

O que é uma VPN

VPN é siglacbet dayzinglês para Virtual Private Network, quecbet dayzportuguês significa rede privada virtual.

Trata-secbet dayzum mecanismo que funciona por meio da criaçãocbet dayzuma ligação criptografada segura entre o dispositivo do usuário e o servidor remoto.

O VPN blinda as informações pessoais, como senhas e dados, e “esconde” o IP original, criando uma camuflagem na atividade online do usuário.

As redes VPN são amplamente usados para acessar uma conexãocbet dayzinternet diferente, conectar-se a servidorescbet dayzoutros países e desbloquear conteúdos não disponíveis na região onde o dispositivo está localizado.

No passado, decisões judiciais já barraram também o usocbet dayzVPN.

Em maiocbet dayz2023, Alexandrecbet dayzMoraes publicou um despachocbet dayzque ameaçava retirar o Telegram do ar por causacbet dayzuma mensagem enviada aos usuários contra o projetocbet dayzlei que ficou conhecido como PL das Fake News.

O bloqueio nunca aconteceucbet dayzfato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usocbet dayzVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.

A ferramenta é bastante utilizadacbet dayzpaíses onde plataformas como o X, Google ou Facebook são banidos. Na China, por exemplo, para acessar alguns serviços do Google ou o X é preciso utilizar aplicativos que criam uma VPN.

No Brasil, o usocbet dayzVPNs é popularizado entre usuárioscbet dayzstreaming que utilizam essas redes para ter acesso a catálogoscbet dayzfilmes e séries disponíveiscbet dayzoutros países. Na prática, é como se o usuário estivesse navegando pela internet a partircbet dayzoutros países ou continentes.

Longa batalha entre Musk e Moraes

A decisãocbet dayzhoje é o mais recente episódiocbet dayzum conflito entre o STF e o bilionário Elon Musk.

Os embates tiveram início pouco depoiscbet dayz8cbet dayzjaneirocbet dayz2023, quando uma multidãocbet dayzapoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), invadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e STFcbet dayzprotesto contra a eleiçãocbet dayzLuiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após esse episódio, o STF intensificou as investigações sobre a disseminaçãocbet dayzconteúdos falsos e o possível financiamentocbet dayzgrupos que ameaçam a democracia brasileira.

O ministro Alexandrecbet dayzMoraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminaçãocbet dayzfake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueiocbet dayzdiversos perfiscbet dayzredes sociais administrados por usuários acusadoscbet dayzatentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.

As ordens do ministro geraram repercussão negativa entre parte dos apoiadorescbet dayzBolsonaro e eleitores da ala direitista da política brasileira, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdadecbet dayzexpressão.

Enquanto isso, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdadecbet dayzexpressão não deve ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.

Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que tem ligações com gruposcbet dayzdireitacbet dayztodo o mundo, acusou o ministro brasileirocbet dayzcensura. A plataforma não retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.