Homem processa mulheres que ajudarampixbetbrasilex-esposa a abortar no Texas :pixbetbrasil

É o caso do Texas, onde a legislação local proíbe o acesso ao aborto. A ação movida por Silva se baseia fortementepixbetbrasilmensagenspixbetbrasiltexto trocadas entrepixbetbrasilex-esposa e as três mulheres que estão agora sendo processadas.

É o primeiro processo do tipo no Texas desde que a Suprema Corte aboliu a proteção constitucional ao aborto. Silva pede U$S 1 milhão (cercapixbetbrasilR$ 5,23 milhões)pixbetbrasilindenização.

O homem acusa as amigaspixbetbrasilsua ex-mulherpixbetbrasilenviar a ela mensagens com informações sobre o Aid Access, um grupo internacional que entrega medicamentos abortivos por correio.

A trocapixbetbrasilmensagens mostra que a ex-esposa, que na época ainda era casada com Silva, tinha receio que o homem tentasse fazê-la continuar com ele se soubesse da gravidez.

Segundo a ação movida por Silva, uma das mulheres entregou o remédio abortivo àpixbetbrasilex-esposa.

A ação diz que o fabricante da droga também vai ser alvo da mesma ação quando for identificado. No processo, o homem também acusa as três mulherespixbetbrasil"conspiração", por terem supostamente recomendadopixbetbrasilex-esposa a esconder dele a gravidez e mensagenspixbetbrasiltexto sobre o assunto.

O que diz a legislação no Texas

A ex-esposapixbetbrasilSilva não é acusada na ação por que, pela lei do Texas, a própria mulher que passa pelo aborto não pode ser alvopixbetbrasilprocesso, mas sim outras pessoas que a auxiliarem na interrupção da gravidez.

Silva e a ex-mulher têm duas filhas, conforme os dados do processo. Ela entrou com pedidopixbetbrasildivórciopixbetbrasilmaiopixbetbrasil2022 e o divórcio foi finalizadopixbetbrasilfevereiropixbetbrasil2023.

Na ação, o homem diz que a ex-esposa soube da gravidezpixbetbrasiljulhopixbetbrasil2022, depois que a Suprema Corte já havia derrubado a proteção do direito ao aborto, mas um mês antespixbetbrasilentrarpixbetbrasilvigor no Texas uma lei que transformou a interrupção da gravidezpixbetbrasilcrime com penapixbetbrasilaté prisão perpétua. A exceção é para abortos realizados para salvar a vida da mãe.

Já havia, no entanto, uma leipixbetbrasil2021 no Texas que tornava ilegais quase todas as hipótesespixbetbrasilaborto após seis semanaspixbetbrasilgestação.

Essa legislação dava aos cidadãos o direitopixbetbrasilprocessar qualquer pessoa que "conscientemente engajarpixbetbrasilconduta que ajuda ou estimula a realização ou induçãopixbetbrasilum aborto".

Silva está sendo representado na ação pelo deputado estadual republicano Briscoe Cain e por Jonathan Mitchel, um ex-procurador-geral que ajudou a redigir uma das regras restritivas ao aborto no Texas.

As três mulheres acusadas no processo ainda não responderam ao pedido da BBC News Brasil para comentar sobre o caso.

Na semana passada, outras cinco mulheres processaram o Estado do Texas por acesso limitado ao aborto quando corriam riscopixbetbrasilvida.

O processo alega que os médicos estão se recusando a realizar o procedimento, mesmopixbetbrasilcasos extremos, por medopixbetbrasilserem processados.

Um juiz do Texas também deve decidirpixbetbrasilbreve sobre uma ação judicial que visa derrubar a aprovação pela FDA, a agência sanitária dos EUA, da pílula abortiva mifepristona.

Se o juiz anular a aprovação do FDA para o mifepristone, isso poderá afetar a disponibilidade do medicamentopixbetbrasiltodo o país e limitar ainda mais o acesso ao aborto, mesmo nos casospixbetbrasilque ele é permitido.

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