Bolsonaro na mira da PF, Trump na Casa Branca: por que acusaçõesgoslotty casinogolpe caminham para desfechos diferentes?:goslotty casino

Exatos quatros anos após os ataquesgoslotty casinoseus apoiadores ao Congresso - que naquele dia certificava a vitória do democrata Joe Biden - agora é Donald Trump quem terá seu triunfo eleitoral confirmado pelos congressistas americanos neste 6goslotty casinojaneirogoslotty casino2025.

Já Bolsonaro está inelegível e há poucas semanas foi formalmente indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimentogoslotty casinouma tramagoslotty casinogolpegoslotty casinoEstado, que culminou nos atos daquele dia 8,goslotty casinoBrasília.

É provável que o ex-presidente brasileiro acabe indiciado e enfrente um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) aindagoslotty casino2025. Se condenado, a sentença poderá incluir tempogoslotty casinoprisão.

Assim como Bolsonaro, Trump também se viu às voltas com a Justiça depoisgoslotty casinoencerrado seu primeiro mandato.

Eram quatro casos criminais distintos - egoslotty casinoum deles ele chegou a ser considerado culpado por um tribunal do júri antes das eleições presidenciais americanasgoslotty casino2024, convertendo-se no primeiro ex-presidente da história do país a ser criminalmente condenado.

Mas, paralelamente aos casos, uma decisão da Suprema Corte garantiu a Trump (e a demais presidentes americanos) imunidade criminalgoslotty casinorelação a atos oficiais cometidos durante o mandato.

Somado a essa decisão, o resultado das urnas que confirmou seu retorno à Casa Branca alterougoslotty casinomodo significativo a dinâmica desses processos legais.

O ex-promotor federal Neama Rahmani disse à BBC que, do pontogoslotty casinovista constitucional, "está bem estabelecido que um presidentegoslotty casinoexercício não pode ser processado".

Trump não deve mais enfrentar qualquer julgamento - pelo menos até o finalgoslotty casinoseu segundo mandato,goslotty casinojaneirogoslotty casino2029.

Ele ainda será sentenciado no próximo dia 10goslotty casinojaneiro, apenas dez dias antes da posse, no caso pelo qual já foi julgado.

O juiz do caso, no entanto, já adiantou que não determinará para Trump tempo atrás das grades e indicou que uma sentençagoslotty casino"dispensa incondicional" – ou seja, sem custódia, multa financeira ou liberdade condicional – seria "a solução mais viável".

O que pesava contra Trump?

No iníciogoslotty casino2024, Trump enfrentava quatro casos criminais - dois na esfera federal e dois na estadual (Geórgia e Nova York) -goslotty casinodiferentes estágiosgoslotty casinoprocesso investigativo e judicial.

Juntos, os quatro processos representavam maisgoslotty casino90 acusações criminais diferentes contra o republicano.

O próprio Trump chegou a acusar repetidas vezes os procuradores e promotoresgoslotty casinoagir politicamente motivados já que parte das acusações e ações das autoridades contra ele só se materializaramgoslotty casino2024, durante a campanha eleitoral, poucos meses antes que ele fosse escolhido pelos eleitores americanos nas urnas como o próximo presidente do país.

Alguns atrasos nos procedimentos judiciais contra Trump se explicam por motivos diferentesgoslotty casinocada caso.

Mas mesmo considerando-se as particularidadesgoslotty casinocada ação, é difícil dizer que os casos contra Trump foram mais morosos ou mais céleres que a média.

Uma pesquisa da Universidadegoslotty casinoSyracuse com dadosgoslotty casino2022 mostrou que casosgoslotty casinocolarinho branco, como osgoslotty casinoTrump, levamgoslotty casinomédia 3,6 vezes mais tempo para serem processados do que os demais processos judiciais federais. Na média, são 452 dias entre os procedimentosgoslotty casinoinvestigação egoslotty casinoacusação formal.

Os dois casos federais contra Trump, liderados pelo Conselheiro Especial do Departamentogoslotty casinoJustiça, Jack Smith - cuja atuação é semelhante àgoslotty casinoum procurador - levaram cercagoslotty casino490 dias para se completarem, muito próximos à média aferida pela pesquisa.

No Brasil,goslotty casinoque pese o indiciamentogoslotty casinoBolsonaro pela PF, o ex-presidente ainda não foi formalmente denunciado por nenhum dos crimesgoslotty casinoque é acusado pelo departamento.

Procuradores tentam finalizar os casos antes do fimgoslotty casino2025, para evitar que um eventual julgamento criminal avance para 2026, ano eleitoral.

Já a inelegibilidadegoslotty casinoBolsonaro foi resultadogoslotty casinoum processo no âmbito da Justiça Eleitoral, reconhecidamente mais rápida que a criminal. A instituição da Justiça Eleitoral não existe nos EUA.

Em seu primeiro processo criminal federal, Trump era investigado por supostamente conspirar para reverter a derrota eleitoral à presidênciagoslotty casino2020 - incluíndo-se aí o ataque ao Capitólio,goslotty casino6goslotty casinojaneiro.

O ineditismo da situação levou a um debate entre o FBI e o Departamentogoslotty casinoJustiça sobre se e quando Trump e seus auxiliares deveriam ser diretamente investigados pela insurreiçãogoslotty casinotrumpistas no Capitólio.

A atuação do Departamentogoslotty casinoJustiça, responsável por investigar ex-presidentes nos EUA, também teria sido impactada pela sensibilidade política da ação e pelo histórico recentegoslotty casinoacusaçõesgoslotty casinouso político do órgão, como no caso da investigaçãogoslotty casinopossível interferência russa nas eleições presidenciaisgoslotty casino2016 ou do inquérito sobre o usogoslotty casinoservidores privados por Hillary Clinton, ex-secretáriagoslotty casinoEstado e candidata democrata à presidênciagoslotty casino2016, para trocagoslotty casinoinformações governamentais sensíveis.

Segundo investigação do jornal americano The Washington Post, transcorreu-se maisgoslotty casinoum ano desde o 6goslotty casinojaneiro até que Trump entrasse formalmente na mira dos investigadores.

As autoridades americanas optaram por -goslotty casinoum primeiro momento - investigar, denunciar e julgar aqueles fisicamente envolvidos no ataque e na depredação do Congresso.

Em marçogoslotty casino2022, Guy Wesley Reffitt, um homemgoslotty casino49 anos do Texas, se tornou o primeiro condenado por participação no ataque ao Congresso. De lá pra cá, maisgoslotty casinomil pessoas já foram indiciadas e se declararam culpadas no episódiogoslotty casinoataque ao Capitólio.

Ao longo da campanha, Trump prometeu perdão judicial a todos eles.

Além disso, foi apenasgoslotty casinodezembrogoslotty casino2022 que a comissão da Câmara dos Representantes que investigava o 6goslotty casinojaneiro indicou que Trump deveria ser formalmente investigado e processado pelo Departamentogoslotty casinoJustiça.

O julgamento do ex-presidente jamais chegou a ser agendado.

No segundo caso federal contra Trump, ele foi acusadogoslotty casinodescumprir a Leigoslotty casinoSegurança Nacional ao levar paragoslotty casinoresidência particular, no resortgoslotty casinoMar-a-Lago, documentos classificados como secretos ou ultrassecretos da presidência dos EUA.

O Arquivo Nacional dos EUA levou maisgoslotty casinoum ano para descobrir - e reportar às autoridades - que a documentação oficial do período Trump estava incompleta.

A recuperaçãogoslotty casinoparte das dezenasgoslotty casinocaixasgoslotty casinodocumentos envolveu uma operaçãogoslotty casinobusca e apreensão do FBI, a polícia federal americana, na casa do ex-presidente,goslotty casinoagostogoslotty casino2022 - maisgoslotty casinoum ano e meio depois da saídagoslotty casinoTrump do poder.

Nos dois casos, Trump sempre sustentou que era alvogoslotty casinoperseguição judicial politicamente motivada e que não havia nadagoslotty casinoilegalgoslotty casinosuas condutas.

Já nas esferas estaduais, Trump chegou a ser levado ao Tribunal do Júri pela promotoriagoslotty casinoNova York, acusadogoslotty casinofraudar registros contábeisgoslotty casinocampanha ao lançar como honorários advocatícios o pagamento,goslotty casino2016, pelo silêncio da atriz pornô Stormy Daniels, que ameaçava tornar público um suposto episódio íntimo entre ambos.

O republicano sempre negou o envolvimento com Daniels e os pagamentos irregulares, mas, por unanimidade, os jurados decidiram,goslotty casinomaiogoslotty casino2024, que Trump era culpado.

Este é o caso mais antigo contra o presidente, cujos detalhes já eram extensamente conhecidos desde 2018.

Mas a promotoriagoslotty casinoNova York evitou seguir com o processo enquanto Trump estava no poder e, depoisgoslotty casinosua partida da Casa Branca, o promotor responsável pela acusação optou por não denunciá-lo.

Em parte, segundo uma reportagem investigativa do jornal The New York Times, a promotoria nova-iorquina teria dúvidas sobre a validade da colaboraçãogoslotty casinoMichael Cohen, um importante ex-auxiliargoslotty casinoTrump que ajudava a dar sustentação à denúncia contra ele.

Cohen não apenas confirmava as acusações da promotoria contra Trump, como dizia que ele próprio havia feito o pagamento - entãogoslotty casinoUS$130 mil - a Daniels, por ordem do republicano.

Cohen, porém, já havia sido condenado por fraude bancária e fiscal e era visto como uma figuragoslotty casinobaixa credibilidade pelos investigadores, já que ele mesmo confessara ter mentido antesgoslotty casinodepoimentos.

A mudança na titularidade da promotoriagoslotty casinoNova York,goslotty casinojaneirogoslotty casino2022, no entanto, abriu novos debates dentro da procuradoria e ressuscitou o caso contra o ex-presidente, denunciadogoslotty casinomarçogoslotty casino2022.

O Tribunalgoslotty casinoJúri levaria mais um ano e dois meses para acontecer - e confirmar a condenação.

O anúncio da sentença, no entanto, só será feito no próximo dia 10goslotty casinojaneiro.

O último caso estadual contra Trump, na Geórgia, o acusagoslotty casinotentar reverter o resultado da eleição presidencialgoslotty casino2020 naquele Estado.

O estopim foi o vazamentogoslotty casinoum telefonema no qual o ex-presidente pedia ao principal funcionário eleitoral da Geórgia que "encontrasse 11.780 votos" a seu favor, o suficiente para reverter a estreita margemgoslotty casinovitóriagoslotty casinoBiden e virar o jogo para o republicano no Colégio Eleitoral.

O ex-presidente sempre negou que houvesse qualquer irregularidade na ligação telefônica. Embora tenha sido indiciado, uma datagoslotty casinojulgamento jamais chegou a ser agendada.

Um 'mandato' do povo americano

A vitóriagoslotty casinoTrump nas urnas significou não apenas um triunfo político mas também uma reviravolta na situação judicial dele.

Algumas horas depois do anúncio do resultado da eleiçãogoslotty casino5goslotty casinonovembro, Gregory Germain, professorgoslotty casinoDireito da Universidadegoslotty casinoSyracuse, fazia a previsão,goslotty casinoum artigo na página da universidade: "É claro que os processos federais movidos por Jack Smith não continuarão, mesmo que Trump não conceda a si mesmo o perdão presidencial ou substitua Smith no cargo por uma alternativa leal à ele (o que Trump disse textualmente que faria)".

Foi exatamente o que aconteceu. Antes do fimgoslotty casinonovembro, Smith requisitou que os dois casos fossem arquivados pelo Judiciário, mas com a possibilidadegoslotty casinoserem reapresentados depois que Trump terminar seu segundo mandato como presidente.

"Este resultado (o arquivamento) não se baseia no mérito ou na força do caso contra o réu", escreveu Smith emgoslotty casinopetição no caso da tentativagoslotty casinogolpe eleitoral, indicando que segue vendo Trump como artíficegoslotty casinouma trama golpista.

Segundo Germain, o posicionamentogoslotty casinoSmith estaria justificado e alinhado a dois pareceres do Departamentogoslotty casinoJustiça, umgoslotty casino1973 e outrogoslotty casino2000, que determinaram que um presidentegoslotty casinoexercício não pode ser indiciado, processado ou preso por uma ação criminal enquanto estiver no cargo.

O Departamento baseou ambas as decisões nos princípios constitucionais da separaçãogoslotty casinopoderes – sustentando que a investigação, acusação ou prisãogoslotty casinoum presidentegoslotty casinoexercício permitiria que um dos poderes do governo (o Judiciário) interferisse diretamentegoslotty casinooutro (o Executivo).

"Os posicionamentos se aplicam igualmente a processos federais e estaduais", opina Germain, embora a Constituição não seja explícita sobre isso.

Em meadosgoslotty casino2024, motivada por um questionamentogoslotty casinoTrump, a Suprema Corte também determinou que o ex-presidente não poderia ser processado por "atos oficiais" praticados durante o mandato.

Os advogados do republicano sustentam que o telefonema às autoridades eleitorais da Geórgia seria um exemplogoslotty casinoato pelo qual ele teria total imunidade.

Em que pese o fatogoslotty casinoque ex-aliados do republicano tenham se declarado culpados no casogoslotty casinotentativagoslotty casinosubversão eleitoral da Geórgia, o processo está atualmente paralisado e é altamente improvável que Trump enfrente julgamento até o finalgoslotty casinoseu próximo mandato.

Em meadosgoslotty casinodezembro, a promotora responsável pela acusação foi retirada da ação sob alegaçõesgoslotty casinoconflitogoslotty casinointeresse,goslotty casinouma nova vitória para Trump.

Dos quatro casos que o republicano enfrentava, somente um foi julgado.

E na última sexta-feira, o juiz Juan Merchan, responsável pela ação, decidiu que dará a sentença a Trumpgoslotty casino10goslotty casinojaneiro, apenas 10 dias antes da posse. Mas já assegurou que não deve condenar Trump a qualquer penagoslotty casinoprisão, embora esta fosse originalmente uma possibilidade.

Uma sentençagoslotty casino"dispensa incondicional" – ou seja, sem custódia, multa ou liberdade condicional – foi recomendada pelo juiz Merchan como "a solução mais viável".

Para Germain, além das vitórias judiciaisgoslotty casinosi, o resultado também deve trazer a Trump vantagem narrativa para moldar a percepção para o público americanogoslotty casinogeralgoslotty casinoter sido alvogoslotty casinouma caça às bruxas, o que o republicano repetiu à exaustão nos últimos anos.

As autoridades investigativas sempre negaram qualquer motivação políticagoslotty casinoseus atos.

Steven Cheung, um dos porta-vozesgoslotty casinoTrump, dissegoslotty casinoum comunicadogoslotty casinodezembro que a eleiçãogoslotty casinoTrump foi um "mandato" do povo americano, que "exigiu o fim imediato da transformação políticagoslotty casinonosso sistemagoslotty casinojustiçagoslotty casinoarmas e uma rápida rejeiçãogoslotty casinotodas as caças às bruxas contra ele".

Em mais um sinalgoslotty casinoforça narrativa política, quatro anos após as cenas históricasgoslotty casinoinsurreição no Capitólio dos EUA, alguns dos condenados que atualmente cumprem pena pelos atos já chegaram a pedir à Justiçagoslotty casinolibertação condicional para participarem in loco da possegoslotty casinoTrump, no mesmo prédio,goslotty casino20goslotty casinojaneiro.