Como rodovia que liga Amazônia ao resto do país divide o governo Lula:como apostar na

Do outro lado, porém, estão membros da ala ambiental do governo, cientistas e ambientalistas. Eles alertam que o asfaltamento completo da BR-319 sem as devidas medidascomo apostar namitigação e governança pode gerar um aumento desenfreado do desmatamento na Amazônia e comprometer uma das principais bandeiras do terceiro mandato do petista: a defesa do meio ambiente.

Politicamente, a definição sobre as obras da rodovia coloca a ministra Marina Silva, novamente, sob os holofotescomo apostar nafunçãocomo apostar naoutro projeto com apoiocomo apostar naparte do governo.

Nos últimos meses, ela já vinha tendo que se defendercomo apostar nacríticas pela posição contrária do Ibamacomo apostar narelação à exploraçãocomo apostar napetróleocomo apostar napoços localizados na região conhecida como bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o Pará e o Amapá.

Rodovia polêmica

A BR-319 foi construída nos anos 1970, durante a ditadura militar, mas foi abandonada por sucessivas administrações posteriormente.

Ela tem 880 quilômetros e corta a região localizada entre os rios Purus e Madeira.

Cientistas avaliam que a rodovia se localizacomo apostar nauma das regiões mais ricascomo apostar nabiodiversidadecomo apostar natoda a Amazônia e alertam que a região do seu entorno já vem sendo alvocomo apostar napressão por conta do avanço do desmatamento ilegal e do agronegócio.

Atualmente, apenas os trechos próximos a Porto Velho e Manaus são trafegáveis durante a maior parte do ano.

O chamado "trecho do meio", com maiscomo apostar na400 quilômetros, não é asfaltado e fica intrafegável durante a maior parte do ano devido à temporadacomo apostar nachuvas.

No iníciocomo apostar na2023, a obra foi incluída pelo governo Lula na listacomo apostar naprojetos prioritários.

Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Brasileirocomo apostar naMeio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia concedido a licença-prévia da obracomo apostar naasfaltamento do "trecho do meio".

A licença não autorizou o início das obras, mas é interpretada legalmente como uma espéciecomo apostar naatestado da viabilidade econômica e ambiental da obra.

Apesar disso, os trabalhoscomo apostar naasfaltamento não começaram porque ainda dependemcomo apostar naoutras duas licenças: acomo apostar nainstalação ecomo apostar naoperação.

O processo ainda estácomo apostar nacurso no Ibama. O órgão pediu estudos complementares ao Departamento Nacionalcomo apostar naInfraestrutura Terrestre (DNIT), vinculado ao Ministério dos Transportes.

Em nota enviada à BBC News Brasil, o Ibama afirmou que aguarda o envio das documentações solicitadas e do requerimento da licençacomo apostar nainstalação, que, na prática, autorizaria o início das obras.

Procurado, o Ministério dos Transportes mencionou que o relatório do grupocomo apostar natrabalho concluiu que haveria viabilidade para as obras na rodovia, mas não respondeu sobre o andamento do processocomo apostar nalicenciamento.

Isolamento e subdesenvolvimento

Um dos exemplos usados por parlamentares da bancada da região Norte para defender a conclusão da rodovia é o caos no abastecimentocomo apostar naoxigênio no Amazonas durante a pandemiacomo apostar naCovid-19,como apostar na2021.

Na época,como apostar nameio a uma onda da doença, hospitais ficaram sem oxigênio hospitalar durante praticamente um dia, o que teria levado à mortecomo apostar napacientes graves. Sem ligação terrestre com o restante do país, o Estado dependeu do enviocomo apostar naoxigênio hospitalar por avião e barcos.

Outro argumento usado por eles écomo apostar naque a rodovia poderia gerar desenvolvimento a uma região historicamente menos favorecida por políticas públicas como a região Norte.

A tesecomo apostar naque a rodovia poderia gerar desenvolvimento aparece no relatório do Ministério dos Transportes divulgado na terça-feira.

"Ficou claro durante as atividades do Grupocomo apostar naTrabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil. A rodovia pavimentada garantirá o provimentocomo apostar naserviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região", diz um trecho do relatório ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Danos irreversíveis

Por outro lado, ambientalistas e cientistas alertam que o asfaltamento completo da rodovia poderia levar a um desastre ambiental irreversível.

Eles temem que a obra possa levar ao chamado efeito "espinhacomo apostar napeixe", que é quando diversas estradas vicinais são abertas a partir da rodovia principal abrindo espaço para a degradação ambiental.

Esse efeito foi observadocomo apostar narodovias como a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Os dois Estados lideram os rankingscomo apostar nadesmatamento na Amazônia, segundo o Instituto Nacionalcomo apostar naPesquisas Espaciais (Inpe).

Um estudo divulgadocomo apostar na2020 pela Universidade Federalcomo apostar naMinas Gerais (UFMG) aponta que o asfaltamento da BR-319 poderia levar a um aumento sem precedentes nas taxascomo apostar nadesmatamento na região cortada por ela ecomo apostar naseu entorno.

Esse desmatamento poderia levar à emissãocomo apostar na8 bilhõescomo apostar natoneladascomo apostar naCO₂ na atmosfera até 2050, agravando o processocomo apostar naaquecimento global e comprometendo as metas assumidas pelo Brasilcomo apostar naacordos climáticos internacionais.

Além disso, inviabilizaria a meta assumida pelo governo Lulacomo apostar naacabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Pressão do Congresso

Em meio à indefinição sobre o futuro da obra, parlamentares da bancada da região Norte passaram a pressionar o governo pela liberação da obra desde o início do ano passado.

Em maiocomo apostar na2023, a ministra Marina Silva foi convidada a falarcomo apostar nauma audiência na Câmara dos Deputados e disse não ser a responsável pela paralisação da obra.

Segundo ela, o asfaltamento do trecho do meio ainda não foi feito porque o empreendimento seria muito complexo.

"Todo mundo falava, e virou uma lenda, que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada [...] Eu saí (do Ministério do Meio Ambiente)como apostar na2008 (sua primeira passagem pelo cargo). Se esse empreendimento fosse fácil, se não tivesse altíssimo impacto ambiental [...] é possível que já tivesse sido feito", disse na época.

Em outubrocomo apostar na2023, os parlamentares da região Norte criaram uma Frente Parlamentarcomo apostar naDefesa da BR-319 com o objetivocomo apostar napôr ainda mais pressão no governo para a conclusão das obras da rodovia.

"A frente é uma ferramenta legislativa que nós temos no Congresso Nacional para cobrar e lutar por uma estrada que não é um pedaçocomo apostar naasfalto, mas a diferença entre o nosso direito constitucionalcomo apostar nair e vir. É a ligação do Estadocomo apostar naRoraima e Amazonas com o restante da federação", disse o deputado federal Fausto Santos Jr (União Brasil-AM), à época.

No finalcomo apostar na2023, houve uma nova ondacomo apostar napressão pela obra.

A Câmara dos Deputados aprovou,como apostar nadezembro, o projetocomo apostar nalei nº 4.994/2023. Ele prevê reconhecer a BR-319 como uma infraestrutura crítica e essencial à segurança nacional e, com isso, mudar o tipocomo apostar nalicenciamento ambiental ao qual partes da obra seriam submetidas.

O projeto prevê que,como apostar navez do licenciamento tradicional, feitocomo apostar natrês fases, partes da obra seriam submetidas a um licenciamento simplificado chamadocomo apostar nalicenciamento por adesão. Esta modalidade é feita quase todacomo apostar naforma eletrônica e, normalmente, é aplicada para empreendimentos com menor impacto poluidor ou degradador.

Este projeto, aliás, ajudou a deixar ainda mais evidente a oposiçãocomo apostar naparte do governo ao projeto.

Uma nota técnica do Ibama sobre a matériacomo apostar nadezembrocomo apostar na2023 foi contra o projeto.

"A proposta legislativa define medidas que visam atropelar o rito do licenciamento ambiental, eliminado procedimento que busca assegurar que o empreendimento seja executado atendendo às normas legais vigentes, o quecomo apostar naúltima análise pode gerar impactos, muitas vezes, irreparáveis", disse um trecho do parecer.

Em outro ponto do documento, o Ibama disse não haver justificativas para mudar o tipocomo apostar nalicenciamento ambiental da obra.

"Não justifica isentar uma obracomo apostar nalicenciamento ambiental pelo fatocomo apostar naser uma obracomo apostar nainfraestrutura prioritária, quando, principalmente, estes impactos ambientais já foram identificados", disse outro trecho do parecer.

O relator do projeto no Senado é o senador Beto Faro (PT-PA), que já se manifestou favorável ao texto.

"A obra atende a um apelo da população que vive nessa região e que, há 30 anos, espera a melhoria da estrada", disse Faro à BBC News Brasil.

Segundo ele, o projeto não flexibilizaria o licenciamento ambiental da obra, como afirma a nota técnica do Ibama.

"Quero deixar claro que o projeto não flexibiliza o licenciamento ambiental. Dispensa apenas o licenciamentocomo apostar nabaixo impacto, o que é diferente. Estamos estudando a matéria com todo o cuidado e o nosso parecer não irá tolerar qualquer tipocomo apostar naviolação: seja ambiental ou social", complementou o parlamentar.

Divisão interna

Dentro do governo, a obra também passou a ser alvocomo apostar nadisputa. O Ministério dos Transportes defende a conclusão do seu asfaltamento, o que coloca ainda mais pressão junto ao MMAcomo apostar naMarina Silva.

O relatório do grupocomo apostar natrabalho divulgado na terça-feira propõe medidas que viabilizariam a conclusão da obra e evitariam o desmatamento desenfreado na áreacomo apostar naentorno da rodovia.

Uma delas é o cercamentocomo apostar naum trechocomo apostar na500 quilômetros da rodovia para evitar a aberturacomo apostar navicinais que poderiam potencializar o desmatamento ilegal. Além disso, o relatório sugere a construçãocomo apostar nadois postoscomo apostar nafiscalização ao longo da estrada operados pelos governos estaduais e 172 passagenscomo apostar nafauna.

Para a ex-presidente do Ibama e atual coordenadoracomo apostar naPolíticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, o relatório do Ministério dos Transportes sobre a suposta viabilidade da BR-319 coloca ainda mais pressãocomo apostar natorno da obra.

"Esse relatório do GT era esperado e traz mais um elementocomo apostar napressão política pela liberação da reconstrução do trecho do meio da BR-319", disse Araújo à BBC News Brasil.

Para ela, o asfaltamento completo da BR-319 terá um impacto ambiental significativo.

"Trata-secomo apostar naum empreendimento que deixará um legadocomo apostar nadestruição ambiental. O caminho seria uma análise integrada com foco regional, que ponderasse com atenção, entre outros planos, o PPCDAm. Esqueçam desmatamento zero com a reconstrução e asfaltamento completo da BR-319", afirmou mencionando o Planocomo apostar naAção para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

Procurados, MMA, Ibama e Presidência da República não se manifestaram sobre o relatório do Ministério dos Transportes.