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CPMI do 8rubyfortune casinojaneiro: a disputa entre governo e oposição que pode determinar rumo da investigação:rubyfortune casino
Isso ocorreu após a emissora CNN Brasil divulgar parte das imagens do circuito internorubyfortune casinoTV do Palácio do Planalto mostrando o então ministro do Gabineterubyfortune casinoSegurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, circulando pelo prédiorubyfortune casinomeio a manifestantes e, aparentemente, não agindo para deter os invasores.
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Fim do Matérias recomendadas
As imagens reforçaram o coro da oposição pela CPMI sob a alegaçãorubyfortune casinoque as imagens poderiam indicar alguma conivência do governo com os invasores.
Dias pediu demissão. De acordo com o site do canalrubyfortune casinoTV a cabo CNN Brasil,rubyfortune casinoseu depoimento, Dias negou qualquer tiporubyfortune casinoconivência com os invasores e disse que não tinha "condições materiais" de, sozinho, efetuar as prisões das pessoas que haviam invadido o Palácio do Planalto.
Agora, parlamentares da oposição e da bancada governista se movimentam para traçar estratégias sobre como irão atuar na CPMI.
Políticos e analistas entrevistados pela BBC News Brasil afirmam que as principais estratégias dos dois pólos serão: tentar garantir o controle da composição erubyfortune casinopostos-chave da comissão; buscar a propagaçãorubyfortune casinosuas narrativas; e usar convocações e quebrasrubyfortune casinosigilo para dar combustível às suas atuações na CPMI.
Controle e composição
A CPMI dos atosrubyfortune casino8rubyfortune casinojaneiro será composta por 15 senadores e 15 deputados. Eles serão indicados pelas lideranças dos blocos partidários na Câmara dos Deputados e no Senado.
O maior bloco da Câmara, composto pelos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota, deve indicar cinco deputados. Este bloco é comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O segundo maior bloco, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC tem direito a quatro vagas.
A federação composta pelo PT, PCdoB e o PV terá dois deputados. A federação do PSOL com a Rede Sustentabilidade terá uma vaga. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá três vagas.
No Senado, o bloco formado pelo MDB, União Brasil, PDT, PSDB e Podemos indicará seis senadores.
Até ontem, o bloco também era composto pela Rede, mas o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), retirou o partido do grupo para se aliar a outro bloco, composto por PT, PSB e PSD.
Assim, o bloco passou a poder indicar seis senadores e não apenas cinco, como estava previsto na configuração anterior.
A manobra visou ampliar a quantidaderubyfortune casinosenadores que a bancada governista poderá ter na CPMI, saindorubyfortune casino11 para 12.
Assim, os outros dois blocos do Senado, formado por PP e Republicanos e pelo PL e Novo ficaram com duas vagas cada um.
Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a primeira e principal estratégia a ser adotada pela oposição e pela bancada governista é a tentativarubyfortune casinoobter maioria ou o controlerubyfortune casinopostos-chave do comando da comissão como a presidência ou a relatoria.
Isso é considerado fundamental porque a presidência tem o poderrubyfortune casinopautar a ordem e a votaçãorubyfortune casinorequerimentos como os que pedem quebrasrubyfortune casinosigilos, convocações, depoimentos e acesso a documentos.
A relatoria é a responsável por conduzir,rubyfortune casinoboa parte, os depoimentos e por elaborar o relatório final da comissão.
Obter a maioria dos integrantes também é importante porque a aprovaçãorubyfortune casinorequerimentos e até mesmo do relatório final da comissão são feitas a partirrubyfortune casinovotação.
O problema para o governo (e oportunidade para oposição) é que a baserubyfortune casinoapoio do terceiro mandatorubyfortune casinoLula ainda não está consolidada.
Um dos exemplos disso é o fatorubyfortune casinoque o União Brasil, contempladorubyfortune casinojaneiro com três ministérios, não vem votandorubyfortune casinopeso com o governo.
Além disso, há parlamentares na legenda que são abertamente contrários ao governo Lula, como o senador e ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro (PR).
É nesse contexto que as lideranças da bancada governista vêm mantendo conversas com líderesrubyfortune casinooutras bancadas para tentar impedir que o perfil dos seus indicados à CPMI sejarubyfortune casinooposição ferrenha ao governo Lula.
"Com maioria, você pode convocar, obstruir convocação e mudar a agenda da comissão. Se o governo não tiver maioria, ele vai deixar o controle da CPMI para a oposição", diz Marco Antônio Teixeira, professorrubyfortune casinoCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
"Não há outra estratégia para o governo. E, ao que parece, o governo já está fazendo isso, ao buscar aliados para impedir que a oposição avancerubyfortune casinotal forma que ela controle a agenda da CPMI."
Denilde Holzhacker, professorarubyfortune casinoCiência Política da Escola Superiorrubyfortune casinoPropaganda e Marketing (ESPM), afirma que, apesarrubyfortune casinosua base ainda frágil, o governo deverá ser o protagonista na tentativarubyfortune casinoformar maioria e controlar os principais postos da CPMI.
"Se o governo controlar a presidência e a relatoria, ele vai conseguir ter o controle das principais ferramentasrubyfortune casinoinvestigação da comissão", diz a professora.
'Barulho'
Holzhacker e Teixeira concordam que uma das características mais importantes da CPMI dos atosrubyfortune casino8rubyfortune casinojaneiro será a disputarubyfortune casinonarrativas a respeito do que aconteceurubyfortune casinoBrasília.
De um lado, a bancada governista defende que as invasões ocorridasrubyfortune casinoBrasília foram realizadas por bolsonaristas instigados porrubyfortune casinoprincipal liderança, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde a invasão, Bolsonaro tem negado seu envolvimento no episódio. Na quarta-feira, ele prestou depoimento à Polícia Federal como parterubyfortune casinoum inquérito que apura as responsabilidades pelos atosrubyfortune casino8rubyfortune casinojaneiro. Sua inclusão no inquérito foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) após ele ter publicado, no dia 10rubyfortune casinojaneiro, um vídeo questionando o resultado das eleições.
Segundo o portal UOL, os advogadosrubyfortune casinoBolsonaro afirmaram que o ex-presidente postou o vídeorubyfortune casinoforma equivocada emrubyfortune casinopágina no Facebookrubyfortune casinoum momentorubyfortune casinoque ele estaria sob o efeitorubyfortune casinomorfina por contarubyfortune casinoum tratamento contra obstrução intestinal,rubyfortune casinoOrlando, nos Estados Unidos.
Do outro lado, a oposição diz que haveria elementos infiltrados no movimento bolsonarista que conduziram as depredações. Também afirma-se que o governo teria sido negligente ao não tomar medidasrubyfortune casinoproteçãorubyfortune casinorelação aos prédios, apesarrubyfortune casinoalertasrubyfortune casinoórgãosrubyfortune casinosegurança erubyfortune casinointeligênciarubyfortune casinoque manifestações como as que ocorreram poderiam acontecer.
O governo Lula vem negando as suspeitasrubyfortune casinointeresse na invasão. O atual ministro do GSI, Ricardo Cappelli, rebateu as acusaçõesrubyfortune casinoque o governo teria sido conivente com a invasão.
"É claro que pode ter havido alguma falharubyfortune casinosegurança pelo GSI no dia 8, mas não é possível tentar transformar vítimasrubyfortune casinoculpados. Vamos lembrar que eles não depredaram só o Palácio do Planalto. Eles invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal", disse Cappelli ao canalrubyfortune casinoTV a cabo BandNews.
Em meio a essa disputa, governistas e oposicionistas deverão se empenhar para amplificar suas teses sobre os atosrubyfortune casino8rubyfortune casinojaneiro, diz Holzhacker.
"A oposição vai fazer barulho e levar as discussões para as redes sociais para tentar ter o controle da narrativa,rubyfortune casinoimpor, dentro da CPMI, a ideiarubyfortune casinocriar mais desconfiança sobre o querubyfortune casinofato aconteceu no dia 8rubyfortune casinojaneiro. A ideia é atribuir culpa ou leniência ao governo", disse.
Ela diz que o governo, para responder a essa estratégia, precisará escolher parlamentares hábeis no embate político.
"O que fará diferença é quem estará do lado do governo e se eles terão capacidaderubyfortune casinocontrapor (a narrativa da oposição). Será preciso que o governo escolha deputados e senadores que vão pro embate e que possam ser capazesrubyfortune casinodefender a posição do governo e fazer o governo sair da defensiva", disse.
Nos últimos dias, surgiram rumoresrubyfortune casinoque o governo recomendaria a indicaçãorubyfortune casinoparlamentares com perfil ativorubyfortune casinoredes sociais e experientes, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPMI da Covid-19, e do deputado federal André Janones (Avante-MG), conhecido porrubyfortune casinopopularidade na internet e perfil combativo.
Do lado da oposição, a expectativa érubyfortune casinoque o PL possa indicar os filhosrubyfortune casinoBolsonaro no Congresso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado no país nas eleiçõesrubyfortune casino2022.
Sigilos, depoimentos, documentos
Holzhacker e Teixeira também apontam que tanto a oposição quanto a ala governista deverão usar dos dispositivosrubyfortune casinoinvestigação previstosrubyfortune casinoCPMI como ferramentas para avançar suas agendas na comissão.
Por lei, uma CPMI tem poderes semelhantes aosrubyfortune casinouma investigação policial. Os parlamentares podem aprovar quebrasrubyfortune casinosigilo bancários, fiscal, telefônico e telemático (emails).
Além disso, podem determinar o depoimentorubyfortune casinoautoridades e ex-agentes públicos, inclusiverubyfortune casinoJair Bolsonaro, que na quarta-feira (26/4) prestou depoimento à Polícia Federal justamenterubyfortune casinoum inquérito que apura as responsabilidades sobre os atosrubyfortune casino8rubyfortune casinojaneiro.
Na avaliaçãorubyfortune casinoTeixeira, a oposição pode conseguir aprovar convocaçõesrubyfortune casinointegrantes do governo Lula que podem constranger a atual gestão.
"Basta a gente lembrar a CPMI da Covid. Quantas pessoas foram convocadas à revelia do governo e quantas vezes o governo não conseguiu barrar? Um exemplo seria convocar o general Gonçalves Dias, porque isso significa expor uma pessoa da confiançarubyfortune casinoLula", disse o professor.
À BBC News Brasil, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ), confirmou que um dos primeiros atos que a bancadarubyfortune casinoseu partido na comissão será tentar aprovar a convocaçãorubyfortune casinoDias.
"Vamos apresentar os requerimentos convocando as pessoas que consideramos importante para fazer as oitivas e trazer informações para gente colher a verdade. O (ex) ministro-chefe do GSI, General G. Dias, conhecido como a sombra do presidente Lula, trabalhou no Palácio do Planaltorubyfortune casino2002 a 2010, e ele era responsável pela segurança do Palácio do Planalto (no dia 8rubyfortune casinojaneiro)", diz o deputado.
Do lado governista, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), também apostarubyfortune casinoconvocações, masrubyfortune casinopessoas ligadas ao bolsonarismo, inclusive Anderson Torres, ex-ministro da Justiçarubyfortune casinoBolsonaro e então secretáriorubyfortune casinoSegurança Pública do Distrito Federal no dia dos ataques.
"Vamos mapear cada pessoa que participou e vamos atrás dos financiadores. Estou convencidorubyfortune casinoque haverá deputados cassados porque ajudaram a financiar os atos. Vamos atrásrubyfortune casinoempresários e fazer quebrasrubyfortune casinosigilo. Vamos atrás, também, dos autores intelectuais. Tem uma figura que é chave, que é o ex-ministro Anderson Torres", disse o parlamentar à BBC News Brasil.
Torres está presorubyfortune casinoBrasília e é alvorubyfortune casinoinvestigações da Polícia Federal sobrerubyfortune casinoparticipação no 8rubyfortune casinojaneiro.
Ele é investigado porrubyfortune casinosuposta leniência no planejamento da operaçãorubyfortune casinosegurança da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes,rubyfortune casinoBrasília, durante o dia 8rubyfortune casinojaneiro. Além disso, ele também é investigado por suspeitas relacionadas ao uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar blitzrubyfortune casinorodovias do Nordeste e impedir eleitores do então candidato Lularubyfortune casinochegar às urnasrubyfortune casinovotação durante o segundo turno das eleições.
Ele também é investigado no caso que apura a existênciarubyfortune casinouma "minuta" que previa a instalaçãorubyfortune casinoum estadorubyfortune casinosítio para reverter o resultado das eleições. A minuta foi encontrada emrubyfortune casinocasa,rubyfortune casinoBrasília, pela Polícia Federal.
A defesarubyfortune casinoTorres nega qualquer irregularidade narubyfortune casinoconduta nos três casos. Sobre a minuta, a defesa afirma que o ex-ministro não se lembra quem lhe entregou o documento e que o documento não seria utilizado.
Denilde Holzhacker aponta que o uso destes mecanismos da CPMI vão dependerrubyfortune casinoquem controlará a comissão.
"Pode haver convocaçãorubyfortune casinoministros por parte da oposição, mas tudo vai depender da composição da comissão. Se o governo tiver maioria, haverá mais controle sobre isso. Por outro lado, a bancada governista pode pedir acesso a dadosrubyfortune casinoinvestigações que já estãorubyfortune casinocurso e que podem expor, ainda mais, integrantes da oposição", afirma.
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