França aprova lei que dificulta imigração; entenda o que muda:baixar o betnacional

Além disso, a lei ratifica o fim do chamado direitobaixar o betnacionalsolo (jus solis). Até agora, as pessoas nascidasbaixar o betnacionalFrançabaixar o betnacionalpais estrangeiros obtinham automaticamente a nacionalidade francesa ao atingirem a maioridade.

A partirbaixar o betnacionalagora, terão que "manifestar a vontade" entre os 16 e os 18 anos.

A legislação foi apoiada pelo partidobaixar o betnacionalcentro Renascimento, do presidente Emmanuel Macron, e pelobaixar o betnacionaldireita radical Reagrupamento Nacional,baixar o betnacionalMarine Le Pen.

A votação dividiu o partidobaixar o betnacionalMacron e o ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, anunciou que iria renunciar diante da posição do governo.

Já os partidosbaixar o betnacionalesquerda acusaram Macronbaixar o betnacionalfazer concessões à direita radical.

Um projeto anterior havia sido rejeitado pelo Parlamento na semana passada, rechaçado tanto pelo Reagrupamento Nacional, como pela esquerda.

Em resposta, o governo reformulou o projetobaixar o betnacionallei, tornando algumas das suas disposições mais rigorosas.

A versão mais dura apelou aos partidosbaixar o betnacionaldireita, que apoiaram a proposta na votação desta segunda-feira (20/12).

Le Pen saudou o projetobaixar o betnacionallei alterado, e o classificou como "vitória ideológica" para a direita radical.

"Este é o nosso projetobaixar o betnacionallei", disse Eric Ciotti, líder do Partido Republicano,baixar o betnacionaldireita. Ele classificou a medida como "firme e corajosa".

Mas membros da esquerda acusaram Macronbaixar o betnacionalajudar a direita radical.

"A história se lembrará daqueles que traíram as suas convicções", disse o líder do Partido Socialista, Olivier Faure.

Os líderesbaixar o betnacionalpelo menos duas regiões do país controladas pela esquerda, Seine-Saint-Denis e Lot, disseram que se recusariam a implementar as determinações da lei sobre benefícios sociais para não-cidadãos.

Racha interno

A nova legislação francesa expôs divisões dentro da aliança governamental.

Ao todo, 27 deputados votaram contra e 32 se abstiveram — ou quase um quarto dos deputados pró-Macron.

O ministro da Saúde, Aurélien Rousseau, que foi membro do Partido Comunista nabaixar o betnacionaljuventude, renunciou ao cargobaixar o betnacionalprotesto contra a leibaixar o betnacionalimigração.

Vários outros ministros também parecem estar prestes a renunciar.

"Algumas medidas do projetobaixar o betnacionallei me deixam muito desconfortável", disse Yaël Braun-Pivet, presidente da Câmara Baixa do Parlamento e membro do partidobaixar o betnacionalMacron.

O projetobaixar o betnacionallei teria sido aprovado se o partidobaixar o betnacionalLe Pen tivesse escolhido se abster, mas não se tivesse votado contra.

O governo usou abaixar o betnacionalampla maioria no Parlamento para argumentar que não dependia dos votos do Reagrupamento Nacional.

Após a votação, a primeiro-ministra Élisabeth Borne aceitou que algumas medidas da lei podem não ser constitucionais.

"Vamos perguntar ao Conselho Constitucional", disse ela à rádio francesa, se referindo ao tribunal superior que defende os princípios da Constituição.

Gruposbaixar o betnacionaldireitos humanos denunciaram a nova reforma como a leibaixar o betnacionalimigração mais retrógradabaixar o betnacionaldécadas.

O partidobaixar o betnacionalMacron perdeu a maioria no Parlamento nas eleiçõesbaixar o betnacionaljunhobaixar o betnacional2022.

Desde então, o governo se viu frequentemente incapazbaixar o betnacionalganhar votos no Parlamento.

Acordo da UE sobre asilo

A votação francesa ocorreu horas antesbaixar o betnacionalum acordo da União Europeia (UE) para reformar o sistemabaixar o betnacionalasilo nos 27 Estados-membros do bloco.

O novo pacto, acordado pelos governos da UE e pelos membros do Parlamento Europeu, inclui a criaçãobaixar o betnacionalcentrosbaixar o betnacionaldetenção fronteiriços e a possibilidadebaixar o betnacionaluma deportação mais rápidabaixar o betnacionalrequerentesbaixar o betnacionalasilo rejeitados.

Aclamado como um acordo histórico pela presidente do Parlamento, a maltesa Roberta Metsola, o novo sistema permite que os requerentesbaixar o betnacionalasilo sejam transferidos dos Estados-Membros do Sul, que registram o maior númerobaixar o betnacionalchegadas, para outros países.

O texto final ainda precisa ser formalmente aprovado pelo Parlamento e pelos Estados-membros.