Deus na Constituição e religião na escola: a intrincada história da separação entre Igreja e Estado no Brasil:royal poker club

Padroado

Professor na Universidade Federal do Maranhão, o historiador Ítalo Domingos Santirocchi explica que essa relação íntima entre fé e poder, no caso brasileiro, é uma herança portuguesa. "Era o direito do padroado, que dava ao rei português o direitoroyal poker clubadministrar parte da Igreja", explica ele à BBC News Brasil.

Segundo suas pesquisas, essa relação foi sistematizada a partirroyal poker clubuma gamaroyal poker clubdocumentos emitidos por coroa e Igreja Católicaroyal poker clubduas fases. Primeiramente,royal poker club1420 a 1551. Em seguida,royal poker club1486 a 1511. Santirocchi identificou que havia idas e vindas entre petições pró e contra tais direitos.

Era um momento delicado, aquele. Ao mesmo tempo que havia um contextoroyal poker clubexpansão marítima, o que resultariaroyal poker clubum imperialismo para o Estado e um potencial aumentoroyal poker clubclientela para a Igreja, a Europa vivia um cenárioroyal poker clubque diversas monarquias desafiavam a hegemonia da Igreja Católica, inclusive patrocinando a fundaçãoroyal poker clubigrejas nacionais.

Historaidores como Santirocchi entendem, portanto, que isso acabou fazendo com que a cúpula católica visse como um bom negócio conceder poderes eclesiásticos para as coroas abertas a isso — no caso, Espanha e Portugal. Alémroyal poker clubmanter esses povos dentro do catolicismo, ainda havia a possibilidaderoyal poker clubchegar a novos fiéis.

Na prática, a coroa mandava e desmandava. Criava dioceses e paróquias, nomeava bispos. O papa apenas precisava ratificar. Em troca: o governo precisava construir e manter as igrejas, bancar a côngrua — o salário dos religiosos —, construir e financiar o funcionamentoroyal poker clubseminários e até mesmo investirroyal poker clubtrabalhos missionários.

A Igreja Católica também contribuía justificando e legitimando o movimento expansionista, é claro. Em artigo acadêmicoroyal poker club2010, o jurista Rulian Emmerick, atualmente professor na Universidade Federal Rural do Rioroyal poker clubJaneiro, comentou que "o projetoroyal poker clubcolonização das novas terras pelo Estado português teria grandes dificuldadesroyal poker clubser implementado sem o apoio da Igreja Católica enquanto instituição legitimadora do poder e responsável pela coesão social e pela unidade nacional".

Emmerick lembra que "em boa parte da história da sociedade brasileira (...) o direito do Estado confundia-se com o direito divino, isto é, o direito ditado pela Igreja Católica".

"Desta forma, as instituições Igreja e Estado confundiam-se enquanto instituições legitimadoras do poder e normatizadoras dos corpos e das mentes. Ambas tinham pretensõesroyal poker clubregular os princípios organizadores da incipiente sociedade brasileira e conquistar a consciência dos sujeitos, bem como deter o monopólio do capital simbólico no imaginário social", pontua o jurista,royal poker clubseu artigo.

Emmerick analisa as contrapartidas previstas pelo regime do padroado e resume que enquanto "os reisroyal poker clubPortugal detinham o direitoroyal poker clubcriar cargos eclesiásticos, nomear seus titulares, arrecadar o dízimo nos cultos e autorizar a publicação das atas pontifícias", a Igreja se beneficiava porque a coroa facilitava "a difusão da religião católica nas novas terras" e se responsabilizava "pela construçãoroyal poker clubigrejas, mosteiros etc".

No Brasil Colônia essa relação foi automática, porque Brasil era parteroyal poker clubPortugal. Com a independência,royal poker club1822, houve uma jogada que pode ser lida até mesmo como um movimentoroyal poker clubdom Pedro 1º (1798-1834), o primeiro imperador, para deixar claro que quem dava as cartas era ele - e não a Igreja.

Porque o regime que era fundamentado por documentos papais passou a constar da Constituição. O texto, publicadoroyal poker club25royal poker clubmarçoroyal poker club1824, já traz no início que é redigido "em nome da Santíssima Trindade".

Na carta, a religião católica é mencionada quatro vezes. O artigo 5º do primeiro título, que define a organização social do império, crava: "A religião católica apostólica romana continuará a ser a religião do império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particularroyal poker clubcasas para isso destinadas, sem forma alguma exterior do templo".

O texto constitucional ainda prevê o texto que deve ser lido como juramento durante a nomeaçãoroyal poker clubum novo imperador: "Juro manter a religião católica apostólica romana, a integridade, e indivisibilidade do império; observar, e fazer observar a constituição política da nação brasileira, e mais leis do império, e prover ao bem geral do Brasil, quantoroyal poker clubmim couber".

Santirocchi contextualiza que "após a independência, os direitos que eram concessões papais foram estabelecidos pela constituição". E o documento instituído ainda delegava ao imperador o direitoroyal poker club"conceder ou negar o beneplácito aos decretos dos concílios e letras apostólicas e quaisquer outras constituições eclesiásticas".

Mas o papa não se deu por vencido. Em 1827 — ok, a distância e a comunicação da época faziam com que ações e reações levassem mais tempo —, o papa Leão 12 (1760-1829) mandou publicar a bula Praeclara Portugalia, concedendo esses direitos ao rei.

"Só que [pela constituição] todo e qualquer documento papal tinharoyal poker clubser aprovado e receber o beneplácito do imperador. E esse documento não recebeu o beneplácito", nota Santirocchi. "Mas, para a Igreja, era ela quem havia conferido esse direito ao imperador. Para o imperador, era um direito constitucional."

Mais tarde, as rusgas só aumentariam. Conforme lembra o historiador,royal poker club1858, "o Brasil e a Santa Sé não chegaram a um acordo para celebrarem uma concordata".

"Os bispos queriam liberdade para se comunicar com o papa, administrar e organizar as dioceses", ressalta ele, lembrando que, até a décadaroyal poker club1870, eram somente 12 as dioceses no Brasil, com uma delas tendo o statusroyal poker clubarquidiocese, Salvador.

Na contenda, "o Estado queria controlar o aparato religioso", acrescenta Santirocchi, "como instrumento legitimador do sistema". E seguir tratando "o clero como funcionário público". "Tudo isso diminuindo cada vez mais os repasses financeiros para a Igreja".

"A partir dos anos 1870 vários grupos passaram a pressionar para a separação [entre governo e religião]", afirma o historiador. "Os republicanos, os liberais mais radicais e até mesmo alguns católicos, padres e bispos, pois acreditavam que era melhor uma igreja livre, sem apoio financeiro do Estado."

Ele recorda que esse desgaste se intensificou ainda mais depois da chamada "questão religiosa" ocorrida entre 1872 e 1875, quando dois bispos foram presos porque, entre o papa e o imperador, preferiram obedecer ao papa. "Eles decidiram punir as irmandades religiosas que tinham maçons emroyal poker clubdiretoria", explica Santirocchi.

"Embora tenha ocorridoroyal poker clubforma institucionalmente abrupta, no sentido da transformação constitucional [no pós-proclamação da República], eu diria que a mudança foi sendo feitaroyal poker clubforma gradual, ainda no período da monarquia", diz à BBC News Brasil o historiador Victor Missiato, pesquisador na Universidade Estadual Paulista e professor no Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré.

Missiato recorda que dom Pedro 2º (1825-1891), o segundo e último imperador do Brasil, "começou a estabelecer algumas políticas no sentidoroyal poker clubafastar o poder da Igreja, principalmente nas décadasroyal poker club1870 e 1880".

O divórcio oficial entre Igreja e Estado

Oficialmente, o acordo que resultaria na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil é o decreto 119-A,royal poker club7royal poker clubjaneiroroyal poker club1890. Ali, o então chefe do governo provisório da república recém-proclamada, Manoel Deodoro da Fonseca (1827-1892), proibiu "a intervenção da autoridade federal e dos Estados federadosroyal poker clubmatéria religiosa", consagrou "a plena liberdaderoyal poker clubcultos" e extinguiu o tal regime do padroado.

São sete artigos. A lei proibia que a autoridade federal ou dos Estados criasse "leis, regulamentos ou atos administrativos estabelecendo alguma religião" e determinava que todos os "habitantes do país" tivessem tratamento sem diferenças.

A liberdaderoyal poker clubculto também foi instituída e ficou determinada que todas as igrejas e confissões religiosas seriam reconhecidas como "personalidade jurídica".

Mas o governo federal também precisou ceder. Ficou acertado, na lei, que o Estado precisava seguir pagando a côngrua e, por um ano, subvencionaria os seminários.

Santirocchi conta que a lei resultouroyal poker clubuma hábil negociação entre o jurista Rui Barbosa (1849-1923), então Ministro da Fazenda, e um dos protagonistas — do lado católico — da "questão religiosa", o bispo Antônioroyal poker clubMacedo Costa (1830-1891).

Naquele mesmo anoroyal poker club1890, Costa se tornaria arcebisporoyal poker clubSalvador. "Ele estava cotado para se tornar o primeiro cardeal da América Latina, se não tivesse morrido meses depois".

"Com o fim do padroado, o Estado deixaroyal poker clubter o direito justificadoroyal poker clubinterferir na Igreja. E também não paga mais à Igreja. A Igreja passa a terroyal poker clubse virar e se autofinanciar", acrescenta Santirocchi.

E talvez a Igreja Católica estivesse muito acomodadaroyal poker clubuma zonaroyal poker clubconforto, sob o sustento do governo federal. Prova disso é que a separação institucional,royal poker clubvezroyal poker clubprejudicar o catolicismo, fez com que a religião crescesse no Brasil, fora das amarras do controle governamental.

"Depois da separação a Igreja católica cresceu vertiginosamente. Muitas paróquias, dioceses e arquidioceses foram criadas, muitas ordens religiosas vieram para o Brasil", analisa Santirocchi. "O mesmo aconteceu com as religiões protestantes e evangélicas: cresceram, aumentaram a variedaderoyal poker clubdenominações, nasceram as primeiras igrejas evangélicas brasileiras já no início do século 20."

Mas essa separação não foi automática. Primeiro porque era natural uma certa resistênciaroyal poker clubalguns setores da Igreja e, por outro lado, a complacênciaroyal poker clubalguns setores da administração pública. Em segundo lugar, o emaranhado entre Igreja e Estado era tão extenso que, realmente, ficava complicado identificar todos os pontosroyal poker clubcontato e ingerências da noite para o dia.

Um santo com salário pago pelo Estado

Em 2017, quando estava pesquisandoroyal poker clubdiversos documentos e arquivos públicosroyal poker clubbuscaroyal poker clubinformações para meu livro Santo Antônio: A história do intelectual português que se chamava Fernando, quase morreu na África, pregou por toda a Itália, ganhou famaroyal poker clubcasamenteiro e se tornou o santo mais querido do Brasil (Editora Planeta, 2021), deparei-me com uma história bastante inusitada envolvendo o governo brasileiro e o santo português.

Desde os tempos coloniais, Santo Antônio vinha sendo nomeado militar - com as mais diversas patentes -royal poker clubmuitas localidades do território brasileiro. Era uma cargo simbólico, obviamente, mas que previa remuneração equivalente ao salário militar compatível com o cargo - dinheiro este que era pago a algum convento ou paróquia.

Durante o períodoroyal poker clubque a corte portuguesa transferiu-seroyal poker clubLisboa para o Rioroyal poker clubJaneiro, o então príncipe regente João 6º (1767-1826) publicou um decreto fazendo do santo sargento-morroyal poker clubtodo o exército luso-brasileiro.

No documento, o monarca confessou "particular devoção" ao santo e frisou que fazia isto como gratidão pela intercessão do mesmo "em prol da monarquia portuguesa, duramente hostilizada" por Napoleão Bonaparte (1769-1821).

Os procuradores do santo eram os frades franciscanos do conventoroyal poker clubSanto Antônio do Rioroyal poker clubJaneiro - ou seja, era essa a instituição que ficava com os salários do "militar". O santo acabaria sendo promovido, três anos mais tarde, a tenente-coronelroyal poker clubinfantaria.

A trajetória militarroyal poker clubSanto Antônio no Brasil chegaria ao fim com a proclamação da República.

Ao fazer um pente-fino nas contas estatais, o delegado fiscal do Tesouro Nacional, Antônioroyal poker clubPádua Mamede, impugnou a inclusão do nomeroyal poker clubSanto Antônio nas folhasroyal poker clubpagamento.

O argumento era profundamente republicano. "Não é lícito que a nação continue a pagar aquele soldo (...) concorrendo-se, assim, para conservar a crendice que teve o príncipe regente ao expedir aquelas patentes, sob o fundamentoroyal poker clubhaver o dito Santo Antônio influído para salvar a monarquia portuguesa da grande crise que então atravessava", considerou ele.

O processo levou cinco anos para ser aprovado. Em mais um capricho do deus das coincidências, o documento que extinguiu o salário do santo foi assinado por um ministro da fazendaroyal poker clubnome Francisco Antônioroyal poker clubSales (1863-1933).

O ato foi registrado na folha 21 do livro 486 da então diretoriaroyal poker clubcontabilidade da guerra.

Mesmo sem salário, contudo, ainda não havia sido publicado nenhum ato que extinguisse as patentes do santo. Seguia, portanto, o incansável Antônio um eterno integrante do Exército Brasileiro.

Até que,royal poker club1924, o presidente Artur Bernardes (1875-1955) cobrouroyal poker clubseu ministro da guerra, Fernando Setembrinoroyal poker clubCarvalho (1861-1947) que resolvesse a questão.

"O coronel Antônioroyal poker clubPádua vai quaseroyal poker clubtrês séculosroyal poker clubserviço. Nomeie-o general e ponha-o na reserva", escreveu Bernardes. Solucionado o caso. Santo Antônio que desfrute do descanso merecido.

Depois da separação

No dia a dia da população, a separação entre Igreja e Estado resultouroyal poker clubalgumas mudanças. De um lado, a liberdaderoyal poker clubculto, inclusiveroyal poker clubespaços públicos - com exceção para os espíritas e osroyal poker clubreligiões africanas, "que ainda terãoroyal poker clublutar", conforme lembra Santirocchi.

De outro, uma questãoroyal poker clubordem burocrática. Antes monopólio das paróquias, os registrosroyal poker clubnascimento, casamento e óbitos passaram a ser incumbência do estado. Inclusive com a instituição do casamento civil. E a seguinte criaçãoroyal poker clubcemitérios públicos.

Mas, conforme recorda o historiador Victor Missiato, nem sóroyal poker clubcrucifixosroyal poker clubrepartições públicas sobrevive a religiosidade dentro do aparato estatal. "É um processo gradual e relativo", pondera ele.

Um exemplo está na educação. Em 1931, emroyal poker clubprimeira passagem pela presidência do país, Getúlio Vargas (1882-1954) promoveu a volta do ensino religioso nas escolas - tornando "facultativo" o que havia sido abolido; na prática, reativando-o.

Ensino religioso que, no dia a dia daquele contexto, beneficiava exclusivamente a Igreja Católica.

"Nos anos 1920, a Igreja Católica se reaproximou dois políticos. Essa reconciliação ficou mais evidente depois da Revoluçãoroyal poker club1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder e, alguns meses depois, publicou o decreto que tornava o ensino religioso facultativa nas escolas públicas", afirmou o historiador Angelo Antonio Greco, emroyal poker clubteseroyal poker clubdoutorado defendidaroyal poker club2017 na Universidaderoyal poker clubSão Paulo.

Segundo Greco, o ensino religioso "foi instrumentoroyal poker clubfortalecimento católico, reconquistando espaços perdidos na República Velha".

"O decretoroyal poker clubVargas foi feito claramenteroyal poker clubbenefício dos católicos e, anos depois, foi incorporado na Constituiçãoroyal poker club1934", afirma o pesquisador.

"O ensino religioso era considerado como obra principal pelos católicos e houve grande organização na arquidioceseroyal poker clubSão Paulo, com fiscais e delegadas fazendo relatórios do seu andamento nas escolas", relata o historiador, destacando que "houve a inserção do ensino católico num ambiente laico",royal poker clubescolas públicas, "com alunosroyal poker cluboutras confissões religiosas".

E Deus está mesmo nos detalhes. Victor Missiato lembra que mesmo a Constituição atual,royal poker club1988, parece não se esquecer das relações intrincadas entre religião e Estado. O preâmbulo do texto diz que o mesmo está sendo publicado "sob a proteçãoroyal poker clubDeus".

"A laicidade brasileira é uma laicidade republicana, mas ela tem aspectos morais que, na longa duração, a gente pode dizer que estão ligados a uma visão cristãroyal poker clubsociedade. No Brasil, essa separação entre Igreja e Estado não ocorreroyal poker clubforma nitidamente delimitada", diz.

Ele recorda que diversas legislações civis demoraram a perder o lastro religioso, como no caso da lei do divórcio — instituída apenasroyal poker club1977. Outro exemplo é o casamento homoafetivo, reconhecido no Brasil apenasroyal poker club2013.

"Não é uma linha reta. A cultura republicana vai sendo instituída com o tempo,royal poker clubforma gradual, afastando os temas religiosos dos temas do Estado. Mas até hoje ainda temos muitas relações com a religião, por exemplo no Congresso, onde muitas decisões ainda são pautadas pela religião."