'Não é esmola, é reparação histórica': os quilombolas visitados por Lulabetfair como apostarcampanha que esperam demarcação há 18 anos:betfair como apostar

Hoje, vivem naquela propriedade coletiva e no seu entorno 180 famílias,betfair como apostarum totalbetfair como apostar700 pessoas, com uma cultura e folclore próprios, herdadosbetfair como apostarseus ancestraisbetfair como apostarorigem africana, passando seus costumes, músicas, danças e ritosbetfair como apostargeraçãobetfair como apostargeração.

Eles aguardam, há quase duas décadas, a regularização fundiária oficial — que os líderes argumentam que protegeria os quilombolas, por exemplo,betfair como apostarperder as terras para outros grupos e facilitaria aplicaçãobetfair como apostarpolíticas públicas no local.

A comunidade foi certificada como quilombola pela Fundação Cultural Palmaresbetfair como apostar2004 — o primeiro passo no processobetfair como apostartitulação.

A etapa seguinte geralmente é ter um processo aberto no Incra (Instituto Nacionalbetfair como apostarColonização e Reforma Agrária), o principal órgão que gere esse processo, embora outros, como o Ministério Público Federal, possam estar envolvidos.

No Incra, os passos incluem a Elaboração do Relatório Técnicobetfair como apostarIdentificação e Delimitação (RTDI), publicação desse relatório, homologação pelo governo (reconhecimento do território como quilombola pelo poder federal), desapropriação (tirar outros grupos da terra quando necessário), e por fim, a chamada regularização fundiária.

Para os Arturos, o processo só começoubetfair como apostarfato no ano seguinte da certificação pela Fundação Cultural Palmares,betfair como apostar2005. Hoje, 18 anos mais tarde, é considerada a principal reivindicação da comunidade, e, segundo o Incra, não é possível saber quando e se esse processo será concluído.

O gestor da associação que administra o quilombo Arturos e um dos articuladores da campanha pela titulação, João Piobetfair como apostarSouza,betfair como apostar59 anos, cobrou agilidade do presidente.

“Estamos sofrendo especulação imobiliária e queremos nosso direitobetfair como apostarpreservar a sobrevivência e tradições — algumas delas que só existem aqui. Mas o processo é burocrático, o que é correto, mas poderia ser mais rápido. Dissemos isso ao Lula”, afirmou.

Defensores da regularizaçãobetfair como apostarterras apontam que ela é fundamental para a garantiabetfair como apostardireitos às comunidades quilombolas já previstas na Constituição e que representam uma segurança para as comunidades.

Críticos das demarcações dizem que elas podem violar direito à propriedade privada ou ter um suposto impacto negativo no desenvolvimento econômico e disputas territoriais com outros grupos.

1,3 milhãobetfair como apostarquilombolas no Brasil

A situação dos Arturos não é incomum. De acordo com o IBGE, existem atualmente 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados e 4.859 comunidades forabetfair como apostarterras oficialmente delimitadas. Este número, quase dez vezes maior, estábetfair como apostarrevisão, a partirbetfair como apostardados coletados recentemente.

Apesar desta contagem, uma dúvida persistia sobre essa população. Não havia até agora estimativas oficiaisbetfair como apostarquantos quilombolas vivem no Brasil.

Isso mudou com a divulgação pelo IBGE nesta quinta-feira (27/8)betfair como apostarparte dos resultados iniciais do Censo 2022, o primeiro a contar os quilombolas na história do país.

Há maisbetfair como apostar1,3 milhãobetfair como apostarpessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, segundo esses dados.

Quase novebetfair como apostarcada dez quilombolas (87,4%) vivembetfair como apostarterritórios ainda não oficialmente titulados, como o quilombo Arturos, enquanto só 12,6% estãobetfair como apostarterritórios delimitados.

Marta Antunes, responsável pelo Projetobetfair como apostarPovos e Comunidades Tradicionais do IBGE, diz que os resultados do Censo superaram as expectativas dos pesquisadores. Eles antes baseavam seus conhecimentos apenasbetfair como apostarregistros administrativos do Cadastro Único e os dadosbetfair como apostarvacinação quilombola do DataSUS, explica Antunes.

As informações do IBGE mostram, por exemplo, que a região Nordeste concentra maisbetfair como apostardois terços desta população (veja mais detalhes abaixo).

Que ali estivesse boa parte dos quilombolas já era esperado pelos pesquisadores, porém o índicebetfair como apostarmaisbetfair como apostar60% chamou atenção dos especialistas ouvidos pela reportagem.

Surpreendeu, ainda, a existênciabetfair como apostar55 municípios com maisbetfair como apostar5 mil quilombolas e a presença delesbetfair como apostar1.696 do totalbetfair como apostar5.568 municípios do país, diz Antunes.

'Não é esmola, é reparação histórica'

Os Arturos compõem um grupo familiar que descendebetfair como apostarCamilo Silvério da Silva, que chegou ao Riobetfair como apostarJaneirobetfair como apostarum navio negreiro vindobetfair como apostarAngolabetfair como apostarmeados do século 19.

Logo após a chegada, Camilo foi enviado a Minas Gerais para trabalhar num povoado situado na Mata do Macuco, antigo municípiobetfair como apostarSanta Quitéria, hoje Esmeraldas. Lá, trabalhou nas minas e como tropeiro nas lavouras. Casou-se com a escrava alforriada Felismiba Rita Cândida, com quem teve seis filhos.

Entre os irmãos, Artur Camilo Silvério foi o que mais prosperou. Nasceubetfair como apostar1885, época da Lei do Ventre Livre, que determinou que os bebêsbetfair como apostarmulheres escravizadas não teriam o mesmo destino que elas, e casou-se com Carmelinda Maria da Silva.

O casal teve 10 filhos e se estabeleceubetfair como apostarContagem, na localidade conhecida então conhecida como Domingos Pereira, onde adquiriram a propriedade na qual ainda vivem seus descendentes.

“Um pedaçobetfair como apostarterra, para boa parte do Brasil, é para gerar riqueza, para pôr no mercado. Para nós, é sobrevivência e cultura. A titulação não é um pedidobetfair como apostaresmola para o Estado — é nosso direito e uma reparação histórica por todos os anosbetfair como apostarescravidão”, diz João Pio, que alémbetfair como apostararticulador da comunidade, também é superintendentebetfair como apostarPolítica para a Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipalbetfair como apostarContagem.

O Incra disse à BBC News Brasil que o processobetfair como apostarregularização da Comunidade Quilombola dos Arturos estábetfair como apostarfasebetfair como apostarelaboração do Relatório Técnicobetfair como apostarIdentificação e Delimitação (RTID).

“Trata-se do levantamentobetfair como apostarinformações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, ambientais, históricas, etnográficas e antropológicas, que são obtidasbetfair como apostarcampo, com a comunidade e com outras instituições públicas e privadas. O relatório tem como objetivo identificar os limitesbetfair como apostarcada território.”

A autarquia afirmou, ainda, que não é possível definir o tempo médio para concluir processos desta natureza.

“A atividade é complexa, composta por várias etapas, e dependebetfair como apostarinformaçõesbetfair como apostarterceiros — particulares e públicos”, dissebetfair como apostarnota, reiterando que o processobetfair como apostaridentificação e a regularização fundiária não é competência exclusiva do Incra, mas também envolve União, Distrito Federal, dos estados e dos municípios.

Um processo 'tortuoso e longo'

A regularizaçãobetfair como apostarterras, avalia Milene Maia, coordenadora do Programabetfair como apostarPolítica e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), é fundamental para a garantiabetfair como apostardireitos às comunidades quilombolas já previstas na Constituição Federalbetfair como apostar1988.

“A titulação permite uma segurança das comunidadesbetfair como apostarrelação à proteção e ao uso do seu território. Uma vez que o seu território não está oficialmente reconhecido, isso possibilita conflito com terceiros que disputam essa área.”

Outro fator importante, lembra João Pio, é que, com a titulação, a população passa a ter gerenciamento completo do seu território, podendo escolher, por exemplo, como deseja fazer o cultivo agrícola e como organizar as escolas dentro das comunidades.

O processo para conseguir a regularização das terras, no entanto, é caracterizado por Maia como “tortuoso e longo”.

“A revisão da instrução normativa é urgente, inclusive é uma demanda do movimento quilombola, para que o executivo possa,betfair como apostarespecial o Incra, revisar os passos e agilizar a parte burocrática. Temos maisbetfair como apostar1.800 processos abertos no Incra que também não avançam, o que mostra como é gritante a morosidade do processobetfair como apostartitulação.”

No governo anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionavabetfair como apostarforma abertamente contra a titulaçãobetfair como apostarterras quilombolas.

Meses antesbetfair como apostarser eleito, Bolsonaro prometeu que não alocaria recursos financeiros à causa e se referiu a um integrante da comunidade com uma medidabetfair como apostarpeso usada para animais.

“Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Eles não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve (...) Pode ter certeza que, seu eu chegar lá, não vai ter dinheiro para ONG (…). Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”.

A promessa foi parcialmente levadabetfair como apostarfrente: seu governo emitiu apenas 12 títulosbetfair como apostarterras quilombolas, a média histórica mais baixabetfair como apostar1995, segundo divulgou o Jornal da Cultura, com dados obtidos pela Leibetfair como apostarAcesso à Informação.

Até agora, com um semestre do novo governo Lula, foram contabilizadas três titulações parciais, 21 Portariasbetfair como apostarDeclaração (um passo inicial no processo) e três Relatóriosbetfair como apostarIdentificação e Delimitação (RTID)betfair como apostarTerras Quilombolas. É o que aponta o levantamento realizado pela Comissão Pró-Índiobetfair como apostarSão Paulo (CPI-SP).

Concentração no Nordeste

Na avaliaçãobetfair como apostarFernando Damasco, gerentebetfair como apostarTerritórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, o conhecimento sobre a diversidade territorial pode ajudar na criaçãobetfair como apostarpolíticas públicas que atendam as necessidades diversas das diferentes comunidades.

“Esse panorama certamente permitirá o aperfeiçoamento da atuação dos órgãos que executam políticas públicas destinadas aos quilombolas, aumentando a eficácia e a precisão das ações e o direcionamentobetfair como apostarinvestimentos para melhorar as condiçõesbetfair como apostarvida dessa população.”

Embora a primeira versão não conte com detalhes como renda e escolaridade desses grupos, há informações inéditas sobre seu recorte espacial.

O censo mostra que no Nordeste residem 68,19% dos quilombolas do país.

A Bahia concentra 29,90% desta população e o Maranhão vem a seguir, com 20,26%. Juntos, os dois estados abrigam 50,16% da população quilombola do país.

O Censo também afirma que há pelo menos um morador quilombolabetfair como apostar473.970 domicílios pelo Brasil.

Dos 5.568 municípios do país, 1.696 tinham moradores quilombolas, mas destes, apenas 326 tinham territórios delimitados.

“Mapeando as populações quilombolas no Brasil, trazemos visibilidade e reconhecimento do Estado para essas comunidades. Isso possibilitará a implementaçãobetfair como apostarpolíticas públicas mais eficazesbetfair como apostarníveis nacional, estadual e municipal”, diz Maia.

De acordo com a especialista, a dificuldade no enfrentamento da covid-19 mostrou quão prejudicial a faltabetfair como apostarinformações pode ser na horabetfair como apostarcriar planos específicos para comunidades originárias — algo que pode ser evitado com dados precisos.

Para João Pio, a expectativa é que políticas públicas alcancem os territórios das comunidades tradicionais.

“Em todos os campos: saúde, educação, a geraçãobetfair como apostarrenda, a pauta da agricultura familiar, que caracteriza muitas comunidades quilombolas, e da educação — inclusive com acesso ao ensino superior. E [o Censo] é importante sobretudo para nós, das comunidades, que com mais conhecimento sobre os quilombos poderemos revindicar a garantia e proteção dos nossos direitos.”