Aborto no G7: como tema voltou a inflamar debate político no mundo:unibet manchester city

"Nos comprometemos a continuar a promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos e avançarunibet manchester citysaúde materna, neonatal, infantil e adolescente, especialmente para aquelesunibet manchester citycircunstâncias vulneráveis".

O comunicado anterior falavaunibet manchester city"total compromissounibet manchester cityalcançar os direitos sexuais e reprodutivos abrangentes para todos, incluindo a abordagem do acesso ao aborto seguro e legal e aos cuidados pós-aborto".

Além disso, o termo LGBTQIA+ foi citado duas vezes no documentounibet manchester city2023 e apenas uma no texto deste ano.

A imprensa italiana e veículos estrangeiros já haviam divulgado que a declaração final do evento cuja anfitriã é a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni - eleitaunibet manchester city2022 com uma plataformaunibet manchester citydireita radical - viria sem o termo.

A Itália exigiu a remoção da referência ao "aborto seguro e legal" da declaração final, segundo a agência Reuters, provocando uma repreensão do presidente francês, Emmanuel Macron.

"Não temos a mesma escolha. A França integrou naunibet manchester cityConstituição o direito das mulheresunibet manchester cityfazerem um aborto, a liberdadeunibet manchester cityfazerem o que quiserem com o seu corpo", disse Macron a um jornalista italiano, segundo a Reuters.

"A França partilha essa visão da igualdade entre homens e mulheres, mas não é uma visão partilhada por todos no espectro político."

Meloni acusou Macronunibet manchester citytentar ter ganho político com a situação antes das eleições na França no fim deste mês.

No fimunibet manchester citysemana passado, o presidente francês convocou eleições parlamentares antecipadas para o final deste mês, após uma grande vitória do partidounibet manchester citysua rival, Marine Le Pen, na votação do Parlamento Europeu.

Mudança na legislação

A declaração do G7 (que inclui Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) não muda as leis dos países - o grupo não tem esse poder.

Mas algumasunibet manchester citysuas decisões anteriores tiveram efeitos globais. Um exemplo foi a criaçãounibet manchester cityum fundo global para combater a malária e a Aidsunibet manchester city2002.

No Brasil, o que estáunibet manchester cityjogounibet manchester cityrelação a esse tema é uma mudança direta na legislação.

Um projetounibet manchester citylei assinado por 32 deputados quer equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanasunibet manchester citygestação ao crimeunibet manchester cityhomicídio.

A regra valeria inclusive para os casosunibet manchester cityque o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gravidez decorrenteunibet manchester cityestupro.

Na noiteunibet manchester cityquarta-feira (12/6), a Câmara aprovou o regimeunibet manchester cityurgência para tramitação do projeto, depoisunibet manchester cityo assunto ter sido incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Isso significa que o projeto pode ser votado diretamente pelo plenário da Câmara, sem a necessidadeunibet manchester citydebates e pareceres nas comissões. Com isso, o plenário pode votar sobre o projeto nos próximos dias.

Atualmente, a lei brasileira permite o abortounibet manchester citytrês situações:

Direitounibet manchester cityinterromper gravidez na Constituição

Em março, a França virou notícia no mundo inteiro ao se tornar o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição.

A decisão ocorreu durante uma sessão especial no Paláciounibet manchester cityVersalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron.

O aborto já era legal na França desde 1975, mas o presidente Macron havia se comprometido a consagrá-lo na Constituição após a Suprema Corte dos Estados Unidos ter revertido a decisão Roe contra Wade,unibet manchester city2022.

Nos EUA, o aborto foi legalizado nos Estados Unidos após uma decisão históricaunibet manchester city1973 no caso "Roe x Wade". No entanto,unibet manchester city2022, a Suprema Corte anulou esse direito e devolveu aos Estados o poderunibet manchester citydefinir se permitem esse procedimento.

Em abril, a Suprema Corte do Estado da Flórida emitiu duas decisões relacionadas ao aborto com consequências conflitantes.

Primeiro, o tribunal confirmou o direito da Flóridaunibet manchester cityproibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partirunibet manchester cityseis semanasunibet manchester citygestação entreunibet manchester cityvigorunibet manchester city1°unibet manchester citymaio.

A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espécieunibet manchester cityrefúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partirunibet manchester cityseis semanasunibet manchester citygestação.

Na Itália, o aborto é permitido por lei desde 1978, durante os primeiros 90 diasunibet manchester citygestação.

Mas as tensõesunibet manchester citytorno do tema cresceram recentemente. Em abril, o governounibet manchester citydireita radicalunibet manchester cityMeloni conseguiu que o Senado aprovasse uma lei para permitir o acessounibet manchester citygrupos anti-aborto a mulheres que consideram interromper a gravidez.

Além disso, apesar da legalidade do procedimento, muitas mulheres encontram dificuldade para conseguirunibet manchester cityrealização, já que muitos médicos alegam "objeçãounibet manchester cityconsciência", algo também definido pela lei.