A proposta da Colômbia para destravar eleições na Venezuela apoiada pelo Brasil:farbetikettendrucker

O país vive uma crise política e econômica que resultou na saídafarbetikettendruckerpelo menos 7,5 milhõesfarbetikettendruckerpessoas, segundo estimativas do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), e que vem chamando a atenção da comunidade internacional.

As eleições presidenciais na Venezuela estão programadas para 28farbetikettendruckerjulho, mas lideranças da oposição acusam o governofarbetikettendruckerimpor barreiras a candidaturas oposicionistas. O governo nega as acusações.

O plano, segundo Petro, consistiriafarbetikettendruckerum acordo entre os principais atores políticos do paísfarbetikettendruckerque governo e oposição respeitem o resultado das eleições e se comprometam a não perseguir os grupos vencidos na disputa eleitoral, e um plebiscito no qual a população seria chamada a chancelar ou não o acordo.

Uma fonte diplomática brasileira que acompanhou a apresentação do planofarbetikettendruckerPetro a Lula disse à BBC News Brasilfarbetikettendruckercaráter reservado antes da divulgação da nota do Itamaraty que o governo brasileiro iria apoiar a proposta desde que ela seja aceita, antes, pelo governo Maduro e pelas principais lideranças da oposição.

Segundo essa fonte, a proposta foi levada por Petro a Maduro durante o encontro que os dois tiveram na semana passada, na Venezuela (leia mais abaixo).

Os principais pontos da proposta são:

Em uma declaração ao finalfarbetikettendruckerum fórum com empresários brasileiros e colombianos, Petro disse que a proposta tem o objetivofarbetikettendruckerpromover um "desenlace" da crise política venezuelana.

"Queremos transmitir ao presidente Lula uma proposta que foi transmitida ao presidente Maduro e à oposição. [É] um desenlace completo que tem a ver com uma possibilidadefarbetikettendruckerplebiscito nas eleições que se avizinham que garanta um pacto democrático, que garanta a qualquer um que perca [as eleições] a certeza e segurança sobrefarbetikettendruckervida, sobre seus direitos, sobre as garantias políticas que qualquer ser humano deve terfarbetikettendruckerseus respectivos países", disse Petro, sem detalhar a proposta.

Ainda não está claro, pelo que foi dito por Petro e por membros do governo brasileiro, se a propostafarbetikettendruckerPetro representaria uma anistia total, inclusive na esfera criminal, para integrantes do governo e da oposição, a exemplo do que aconteceu no Brasil com a Lei da Anistiafarbetikettendrucker1979, que impediu membros do regime militarfarbetikettendruckerserem processados por crimes como mortes, desaparecimentos e torturas.

Cientistas políticos e diplomatas consideram que este é um dos pontos mais sensíveis deste tipofarbetikettendruckerplanofarbetikettendruckerrelação à Venezuela.

Um integrante do governo com o qual a BBC News Brasil conversoufarbetikettendruckercaráter reservado disse que a proposta é vista, ao menos inicialmente, como uma alternativa ao impasse criadofarbetikettendruckertorno das eleições venezuelanas.

A Venezuela vem sendo acusada por organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU)farbetikettendruckerviolar direitos humanos efarbetikettendruckerperseguir dissidentes.

O governo venezuelano rebate as acusações e afirma que o país é vítimafarbetikettendruckeruma perseguição internacional.

No campo político, parte da comunidade internacional vê com desconfiança o processo eleitoral no país, uma vez que Maduro está no poder desde 2012, após a mortefarbetikettendruckerHugo Chávez e, durante seu governo, diversos líderes oposicionistas foram presos, como Leopoldo Lopez e Antonio Ledezma.

Apesarfarbetikettendruckerter se colocado parcialmente ao ladofarbetikettendruckerMaduro desde que assumiu o seu terceiro mandato, Lula passou a criticar o processo eleitoral venezuelano nas últimas semanas, depois que políticasfarbetikettendruckeroposição foram impedidasfarbetikettendruckerregistrarfarbetikettendruckercandidatura.

Petro também se mostrou crítico aos rumos do processo eleitoral do país vizinho.

Até o momento, pelo menos duas candidatas foram barradas: Maria Corina Machado, uma das principais líderes da oposição venezuelana; e Corina Yoris, apontada por Maria Corina para substituí-la nas urnas.

Tanto Lula quanto Petro divulgaram notas e deram declaraçõesfarbetikettendruckerque se disseram preocupados com os rumos do processo eleitoral no país vizinho (leia mais abaixo).

Para diplomatas e para uma professorafarbetikettendruckerRelações Internacionais especialistafarbetikettendruckerVenezuela ouvida pela BBC News Brasil, o acordo proposto por Petro atinge um dos principais temoresfarbetikettendruckerintegrantes do governo: ir para a prisãofarbetikettendruckercasofarbetikettendruckermudançafarbetikettendruckerregime.

'Temorfarbetikettendruckerprisão'

Para a professorafarbetikettendruckerRelações Internacionais da Universidade FederalfarbetikettendruckerSão Paulo (Unifesp) Caroline Pedroso, especialistafarbetikettendruckerVenezuela, a proposta feita por Petro atinge um ponto considerado crucial na política venezuelana atual: o que acontecerá com o grupo derrotado nas eleições no dia seguinte ao resultado da disputa?

"Acredito que é o cerne da questão política hoje", disse a professora à BBC News Brasil.

O temor sobre o dia seguinte às eleições não se aplica apenas a integrantes do governo Maduro, uma vez que também haveria, entre oposicionistas, o receio sobre o que uma nova administraçãofarbetikettendruckerMaduro, respaldada por uma nova eleição, poderia fazer com seus opositores.

Apesar disso, Pedroso afirma que,farbetikettendruckertese, Maduro e seus aliados teriam diversos motivos para se preocupar caso saiam do poder sem um acordo como o que foi proposto por Petro.

Diversos integrantes do governo Maduro, inclusive o próprio presidente, são acusados por organismos internacionais e por governos estrangeiros como o dos Estados Unidosfarbetikettendruckerterem cometido crimesfarbetikettendruckerdiversos tipos como tortura, assassinatos, corrupção, lavagemfarbetikettendruckerdinheiro e ligação com o tráficofarbetikettendruckerdrogas.

Em 2020, o DepartamentofarbetikettendruckerEstado norte-americano emitiu um alertafarbetikettendruckerrecompensafarbetikettendruckerUS$ 15 milhões por informações que levassem à prisãofarbetikettendruckerMaduro sob a alegaçãofarbetikettendruckerque ele teria envolvimento com cartéisfarbetikettendruckernarcotraficantes. Maduro nega as acusações.

"Maduro efarbetikettendruckercúpula foram denunciados por pessoas importantes do regime que hoje são dissidentes, como Luisa Ortega (ex-procuradora-geral do governo venezuelano) e Christian Zerpa (ex-juiz venezuelano), ao Tribunal Penal Internacional por crimesfarbetikettendruckerlesa humanidade", disse a professora.

O integrante do governo brasileiro com o qual a BBC News Brasil conversou afirmou que a extensão desse acordofarbetikettendruckernão perseguição ainda deverá ser debatida entre os atores políticos venezuelanos.

Ele disse ainda que, segundo Petro, a proposta teria sido aceita por Maduro e que, agora, o próximo passo seria obter o apoio das principais liderançasfarbetikettendruckeroposição da Venezuela.

O impasse das eleições venezuelanas

A decisão do Brasilfarbetikettendruckerapoiar a proposta acontece após Lula ter mudado o tomfarbetikettendruckersuas declarações usuais sobre Maduro e seu regime na reta final das eleições na Venezuela.

Desde o iníciofarbetikettendruckerseu terceiro mandato, o presidente Lula mudou o tratamento que o país vinha dando à Venezuela.

Pouco após assumir o governo,farbetikettendruckerjaneirofarbetikettendrucker2023, Lula indicou uma nova embaixadora para a Venezuela, Glivânia MariafarbetikettendruckerOliveira, e autorizou a chegadafarbetikettendruckerum novo embaixador venezuelano ao país, Manuel Vicente Vadell Aquino.

Em maio daquele ano, Lula recebeu Nicolás Maduro durante uma cúpulafarbetikettendruckerlíderes da América do Sul,farbetikettendruckerBrasília. Foi nessa cúpula que Lula classificou as críticas sobre a democracia no país como partefarbetikettendruckeruma "narrativa".

"Eu acho, companheiro Maduro, que você sabe a narrativa que se construiu contra a Venezuela, da anti democracia, do autoritarismo. Acho que cabe à Venezuela mostrar afarbetikettendruckernarrativa para que possa efetivamente fazer as pessoas mudaramfarbetikettendruckeropinião", disse Lula, na ocasião.

A fala foi criticada por oposicionistas e até mesmo por políticosfarbetikettendruckeresquerda, como o presidente chileno Gabriel Boric.

Apesar do apoio dado a Madurofarbetikettendruckerpúblico, nos bastidores, o governo Lula continuou dando demonstraçõesfarbetikettendruckerpreocupação com a situação política no país vizinho.

Em outubrofarbetikettendrucker2023, o presidente enviou seu assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, a Barbados, no Caribe, onde o governo venezuelano e líderes da oposição firmaram um acordo sobre as regras que deveriam ser seguidas nas eleições do país.

Nos AcordosfarbetikettendruckerBarbados, ficou acertado que partidos teriam liberdade para escolher seus próprios candidatos para disputar as eleições e que haveria liberdade para que eles fizessem campanhas e comícios,farbetikettendruckeracordo com as leis venezuelanas.

Em 6farbetikettendruckermarço deste ano, Lula voltou a dar mais uma declaração vista como polêmica ao se referir ao impedimentofarbetikettendruckerMaria Corina Machadofarbetikettendruckerse candidatar à Presidência.

Machado vinha sendo apontada por observadores políticos como a principal adversária políticafarbetikettendruckerMaduro.

Lula disse, no entanto, que a oposição a Maduro não deveria ficar "chorando" por conta do impedimentofarbetikettendruckercandidaturas.

"Fui impedidofarbetikettendruckerconcorrer às eleiçõesfarbetikettendrucker2018, ao invésfarbetikettendruckerficar chorando, indiquei um outro candidato [Fernando Haddad] que disputou as eleições", disse.

A fala foi criticada por Machado e líderes da oposição brasileira.

O tom usado pelo governo Lula sobre o assunto mudou, no entanto, no final daquele mês, quando as autoridades venezuelanas impediram a candidaturafarbetikettendruckerCorina Yoris, apontada como substitutafarbetikettendruckerMaria Corina Machado.

A primeira demonstraçãofarbetikettendruckermudança aconteceu por meiofarbetikettendruckeruma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). "[...] O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral naquele país", disse um trecho da nota divulgadafarbetikettendrucker26farbetikettendruckermarço.

Dias depois, foi a vezfarbetikettendruckerLula, ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, se pronunciar pessoalmente sobre o assuntofarbetikettendruckertom crítico.

"Agora é grave que a candidata não possa ter sido registrada", disse Lula.

Para Carolina Pedroso, a mudança no tom do governo brasileiro foi resultado do tensionamento promovido por Maduro ao longo dos últimos meses, que resultou no impedimento das candidaturasfarbetikettendruckerMachado e Yoris.

"Eu diria que diante das dificuldadesfarbetikettendruckerfluidez no processo eleitoral, que no final do ano passado parecia palpável, o governo brasileiro tem condicionado o seu apoio à Venezuela", afirmou a professora à BBC News Brasil.

Esse condicionamento, segundo a professora, estaria relacionado ao respeito aos termos dos AcordosfarbetikettendruckerBarbados.

Internamente, dois diplomatas brasileiros ouvidosfarbetikettendruckercaráter reservado pela BBC News Brasil avaliam que a mudançafarbetikettendruckertom responde à postura do governo venezuelanofarbetikettendruckerrelação às candidaturas oposicionistas.

O entendimento, no entanto, éfarbetikettendruckerque o Brasil deve se manter como um canal abertofarbetikettendruckerdiálogo entre a Venezuela e o resto do mundo e que, apesarfarbetikettendruckerter se manifestadofarbetikettendruckerforma crítica ao impedimentofarbetikettendruckercandidaturas, o país não estaria atuando como uma espéciefarbetikettendrucker"juiz" do processo eleitoral no país vizinho.

Um deles afirmou que a equipefarbetikettendruckerdiplomatas brasileiros na Venezuela continua com bom trânsito entre o governo venezuelano e que, até o momento, não estariam previstas, pelo menos por ora, novas manifestações críticas ao processo eleitoral do país.

Proximidade e pressão na Colômbia

A proposta feita por Petro a Maduro e à oposição venezuelana é o mais novo episódio da tentativa do presidente colombianofarbetikettendruckeratuar como um mediador da crise política no país vizinhos.

Petro assumiu o governofarbetikettendruckeragostofarbetikettendrucker2022 e começou a restabelecer as relações diplomáticas com o país, deterioradas durante os governos anteriores, especialmente do seu antecessor, Ivan Duque.

Desde então, Petro já se reuniu com Maduro seis vezes e, segundo setores da imprensa colombiana, vem atuando como uma espéciefarbetikettendrucker"facilitador" do processofarbetikettendruckerreintegração da Venezuela ao cenário internacional.

Em novembrofarbetikettendrucker2022, durante uma visita a Caracas, Petro justificou o movimentofarbetikettendruckerdireção a Maduro dizendo que seria "antinatural" e "anti-histórico" que os dois países se mantivessem separados.

"Somos o mesmo povo e laçosfarbetikettendruckersangue nos juntam", disse Petro ao ladofarbetikettendruckerMaduro.

Petro,farbetikettendruckeresquerda, se manteve relativamente distantefarbetikettendruckerMaduro antes das eleiçõesfarbetikettendrucker2022 e chegou a fazer críticas ao regimefarbetikettendruckerentrevistas.

Mesmo assim, o movimentofarbetikettendruckeraproximação dos últimos meses passou a ser alvofarbetikettendruckercríticas da oposição liderada por gruposfarbetikettendruckerdireita no país.

E, diante do impedimento das candidaturasfarbetikettendruckerMachado e Yoris, Petro e seu governo se manifestaram.

Em nota, a chancelaria colombiana (equivalente ao Ministério das Relações Exteriores), emitiu uma notafarbetikettendruckerque o governo disse estar preocupado.

"A Colômbia expressafarbetikettendruckerpreocupação pelos recentes acontecimentos [...] com ocasião da inscriçãofarbetikettendruckeralgumas candidaturas presidenciais, particularmentefarbetikettendruckerrelação às dificuldades que enfrentaram setores majoritáriosfarbetikettendruckeroposição", disse um trecho da nota.

Ao falar sobre o assunto, Petro chegou a classificar esse impedimento como "um golpe indubitavelmente antidemocrático".

As reaçõesfarbetikettendruckerPetro, assim como as do governo brasileiro, foram criticadas pelo governo venezuelano.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, classificou a postura colombianafarbetikettendrucker"grosseira".

"Movida por necessidadefarbetikettendruckeratender aos desígnios do DepartamentofarbetikettendruckerEstado dos EUA, a chancelaria colombiana comete um erro e um atofarbetikettendruckergrosseira ingerênciafarbetikettendruckerassuntos que competem apenas aos venezuelanos", disse o ministro.

Na semana passada, Petro tentou distensionar o clima realizando uma viagem à Venezuela onde se encontrou, novamente, com Maduro, mas também com líderes da oposição ao seu regime.

Para o professor colombiano Andrés Londoño, professorfarbetikettendruckerCiência Política na Escola SuperiorfarbetikettendruckerAdministração Pública,farbetikettendruckerBogotá, a mudançafarbetikettendruckertomfarbetikettendruckerPetro pode estar relacionada com a pressão interna que ele enfrenta no país por contafarbetikettendruckersua aproximação com Maduro.

"A Venezuela tem lugar central no debate político colombiano. Qualquer candidatofarbetikettendruckeresquerda era associado com [Hugo] Chávez e se dizia que a Colômbia seria uma segunda Venezuela", disse Londoño à BBC News Brasil.

O professor disse que essa pressão se dá, também, por conta da extensa fronteira que os dois países compartilham e pelo fatofarbetikettendruckera Colômbia ser o país que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais recebeu imigrantes venezuelanos nas últimas décadas.

Estima-se que haja pelo menos 2,8 milhõesfarbetikettendruckerimigrantes daquele país vivendo na Colômbia.

O professor avalia que apesar da mudançafarbetikettendruckertom, Petro deverá se manter minimamente próximo ao regimefarbetikettendruckerMaduro uma vez que a resolução da crise política na Venezuela interessa ao seu próprio país.

"Acho que a procura por soluções é muito importante porque os dois países têm tido uma relação históricafarbetikettendruckercooperação e interdependência", disse o professor.