Governo não se empenhou e Congresso 'rifou' indígenaspixbet site antigonegociação, diz deputada:pixbet site antigo

Coordenadora da Frente Parlamentarpixbet site antigoDefesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) dizpixbet site antigoentrevista à BBC News Brasil que faltou empenho do governo federal para evitar a aprovação no Congressopixbet site antigoum relatório que pode enfraquecer o Ministério dos Povos Indígenas, criadopixbet site antigojaneiro.

Indígena do povo Xakriabá,pixbet site antigoMinas Gerais, a deputada afirma que, até as últimas semanas, os povos indígenas vinham sendo tratados como prioridade pelo governo federal.

"Não deixamospixbet site antigoser prioridade. Agora, a diferença é que estamos sendo prioridade como moedapixbet site antigotroca, tendo nossos direitos rifados e leiloados", ela afirma.

Na última quarta-feira (24/05), uma comissão mista do Congresso aprovou um relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que altera a reorganização ministerial definidapixbet site antigojaneiro pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre outras mudanças, o relatóriopixbet site antigoBulhões retira do Ministério dos Povos Indígenas a atribuiçãopixbet site antigodemarcar terras indígenas, devolvendo essa prerrogativa ao Ministério da Justiça.

A demarcaçãopixbet site antigoterras indígenas é um tema sensível para a bancada ruralista, que representa fazendeiros e é um dos grupos mais fortes do Congresso.

Os ruralistas não querem que o Ministério dos Povos Indígenas fique encarregado das demarcações e pressionam pela aprovaçãopixbet site antigopropostas legislativas que freariam os processos.

O relatóriopixbet site antigoBulhões também pode enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente, ao deslocar para outras pastas a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional das Águas (ANA).

O textopixbet site antigoBulhões precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até 1°pixbet site antigojunho para vigorar.

Caso contrário, seguirá valendo a reorganização ministerial definida por Lula, e os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente manterão suas atribuições.

'Faltou empenho'

Para a deputada Célia Xakriabá, que apoiou a eleiçãopixbet site antigoLula e é um dos principais nomes do movimento indígena brasileiro, o governo poderia ter se esforçado mais para evitar a aprovação do relatóriopixbet site antigoBulhões.

"Faltou empenho, faltou prioridade (do governo), porque nesse momento tinha toda a condiçãopixbet site antigofazer a negociação (do relatório) a partir do Poder Executivo", afirma.

Auxiliares importantespixbet site antigoLula participaram da negociação do relatório. Segundo o jornal Folhapixbet site antigoS.Paulo, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) jantaram com o deputado Isnaldo Bulhões na última segunda-feira (22/05) para tratar do texto.

Xakriabá diz que também esteve com Bulhões antes da aprovação do relatório. Ela afirma ter defendido no encontro que a retirada da atribuiçãopixbet site antigodemarcar terras equivaleria a "arrancar o coração do ministério dos Povos Indígenas".

Segundo ela, deputados que defendem a mudança argumentam que haveria um "conflitopixbet site antigointeresses" caso o Ministério dos Povos Indígenas ficasse encarregado das demarcações.

O Ministério dos Povos Indígenas é chefiado pela indígena Sônia Guajajara (PSOL) e tem vários indígenaspixbet site antigopostos-chave.

Para Xakriabá, porém, ninguém questiona que agricultores comandem o Ministério da Agricultura.

Ela diz que o argumento pela transferência das demarcações "parece uma proposta da época do Estatuto do Índio (1973), que falava que nós, povos indígenas, tínhamospixbet site antigoser tutelados".

Xakriabá diz ainda que, antes da possepixbet site antigoLula, lideranças indígenas que participaram do Gabinetepixbet site antigoTransição do novo governo defenderam que criar o Ministério dos Povos Indígenas "só teria sentido se o órgão assumisse a atribuição da demarcação".

Promessas eleitorais

Segundo a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), há cercapixbet site antigo200 processospixbet site antigodemarcaçãopixbet site antigoterras indígenaspixbet site antigocurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas e abarcam cercapixbet site antigo1,2% do território nacional.

Muitos desses processos estão travados na Justiça e são contestados por fazendeiros, que dizem ser os donos legítimos das terras pleiteadas por indígenas.

Após pressão dos ruralistas, as demarcações foram desaceleradas nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e suspensas no governopixbet site antigoJair Bolsonaro.

Bastante popular entre fazendeiros, o ex-presidente costuma dizer que já há terras indígenas demais no Brasil e que as demarcações prejudicam o desenvolvimento do país.

Já Lula se elegeu no ano passado prometendo priorizar pautas do movimento indígena e retomar as demarcações.

Em 28pixbet site antigoabril, ele assinou decretospixbet site antigohomologação (última etapa do processopixbet site antigodemarcação)pixbet site antigoseis terras indígenas e disse que concluiria todos os processos pendentespixbet site antigoseu governo.

Para Célia Xakriabá, o governo "teve muito compromisso, muito comprometimento" com as pautas indígenas até o anúncio das demarcações,pixbet site antigoabril.

Ela também elogia o empenhopixbet site antigoLulapixbet site antigoexpulsar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami,pixbet site antigoRoraima, epixbet site antigoatenuar a crise humanitária vivida pelos indígenas daquele território.

"Existe um compromisso verdadeiro do presidente Lula, mas, neste momento, também existe uma correlaçãopixbet site antigoforças contrária e é preciso o governo incidir", afirma, para "que ele retome ter os povos indígenas como prioridade".

Xakriabá disse ter a esperançapixbet site antigoque articuladores do governo consigam reverter as mudanças no relatóriopixbet site antigoBulhões antes da votação do textopixbet site antigoplenário, na próxima semana.

Nesta sexta (26/05), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a jornalistas que o governo trabalhará com o Congresso para tentar desfazer as alteraçõespixbet site antigoBulhões.

"Vamos trabalhar no Congresso para que a essência das políticas publicas permaneça como na origem", disse o ministro. Segundo ele, Lula cobrou os ministros que negociam com o Congresso a "reafirmar a prerrogativapixbet site antigoquem ganhou a eleição epixbet site antigoquem ganhou a implementaçãopixbet site antigoum projeto político"

'Como se tirassem Raoni da foto'

Segundo Célia Xakriabá, o enfraquecimento do Ministério dos Povos Indígenas afastaria o governopixbet site antigoumapixbet site antigosuas principais promessaspixbet site antigocampanha: lutar contra as mudanças climáticas.

Ela cita estudos que apontaram a demarcaçãopixbet site antigoterras indígenas como um dos instrumentos mais eficientes para evitar o desmatamento.

Para ela, se o governo recuasse nesse ponto, "seria como se arrancassem Raoni da fotografia do dia da posse", diz, referindo-se ao protagonismo que o líder indígena Raoni Metuktire teve na cerimôniapixbet site antigoque Lula reassumiu a Presidência,pixbet site antigojaneiro.

Xakriabá diz ainda que, embora o movimento indígena tenha apoiado a eleiçãopixbet site antigoLula, o grupo não aceitará retrocessos nos ritospixbet site antigodemarcação.

"Negociar a pauta territorial é negociar as nossas vidas, e nossas vidas não estão sob negociação."

"Seja quem for (o governo),pixbet site antigodireita ou esquerda, nós faremos contraposição, porque não permitiremos que rifem esse direito territorial", diz.