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Bolsonaro, Michelle silenciampix bet globodepoimentos: entenda o caso das joias que levou PF a convocar casal :pix bet globo
Convocados a depor na Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro optaram por fazer uso do seu direitopix bet globoficarpix bet globosilêncio, segundo nota dapix bet globodefesa conjunta.
Além do casal, mais seis pessoas foram convocadas para prestar depoimentos simultâneospix bet globomeio às investigações sobre o recebimento e a destinaçãopix bet globojoias e presentes dados por autoridades estrangeiras a Bolsonaro durante seu mandato.
Também foram convocados o ex-ajudantepix bet globoordenspix bet globoBolsonaro e tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaropix bet globodiversos casos; e o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro; epix bet globomais dois assessores do ex-presidente. Os ex-assessores da presidência Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti também foram convocados.
O agendamento simultâneopix bet globodepoimentos fez partepix bet globouma estratégia chamadapix bet globo"dilema do prisioneiro" — já usada anteriormente pela PF no caso das joias. Segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, a ideia seria dificultar a combinaçãopix bet globoversões e estimular a entregapix bet globoinformações úteis para a investigação.
No entanto, a defesapix bet globoBolsonaro e Michelle disse que ambos iriam fazer uso do seu direitopix bet globoficarpix bet globosilêncio e, a partirpix bet globoagora, não "prestarão depoimento" nem "fornecerão informações adicionais" até o caso mudarpix bet globoinstância - a defesa afirma que o caso deveria estar na primeira instância, e não no STF sob relatoria do ministro Alexandrepix bet globoMoraes.
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Entretanto, o argumento dos advogadospix bet globoque o STF não teria competência para o caso já havia sido apresentado à Justiça e refutado pela primeira instância.
A defesapix bet globoFabio Wajngarten disse que ele ficariapix bet globosilêncio e também pediu que o caso fosse tratado nas instâncias inferiores da Justiça. Outro ex-assessorpix bet globoBolsonaro, Marcelo Câmara, também optou por não falar no depoimento.
Wassef, Mauro Cid e seu pai, o general Lourena, no entanto, prestaram depoimento.
Em entrevista à Globo News, o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a opção dos investigados pelo silêncio é "um direito" e que cabe à Justiça interpretar essa postura.
Dino também afirmou que não tem detalhes sobre a investigação nem faz interferência.
"Na medidapix bet globoque tudo que é feito tem amparo na lei epix bet globoautorização judicial, fica evidente que não há nenhum caráter político", afirmou o ministro.
"Pelo contrário, faço questãopix bet globofrisar que a atitude da PF tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica. Agora, pessoas investigadas e contrariadas, claro que se consideram eventualmente injustiçadas. Mas tudo está feitopix bet globoacordo com provas", disse.
Em entrevista ao site Conjur na quarta-feira, o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, havia dito que o Ministério Público não poderia entrar no "jogo da judicialização da política", mas sem citar diretamente o caso das joias.
"A PGR arquivou apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Sim, arquivou 74. Por quê? Porque eram denúncias vazias, desprovidaspix bet globoqualquer prova ou conteúdo técnico", disse ele
Na quarta, Aras havia citado o caso específico das joiaspix bet globouma entrevista ao portal Metropoles, dizendo que uma decisão do Supremo sobre o foro privilegiadopix bet globoBolsonaro poderia levar os casospix bet globoque ele estava envolvido para a 1ª instância e gerar anulaçãopix bet globoprovas.
"Se existir foro, os atos praticados podem ser considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro, os atos terem sido praticados,pix bet globotese, por um juiz incompetente, e nesse aspecto o STF poderia invalidar todos os atos praticados", disse Aras.
Por enquanto não há nenhuma previsãopix bet globoque haja mudançapix bet globoinstâncias no caso das joias.
As acusações
De acordo com a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, são suspeitospix bet globo"desviar presentespix bet globoalto valor recebidospix bet globorazão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuandopix bet globoseu nome,pix bet globoviagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".
A investigação apontou, além disso, que os montantes obtidos com essas vendas eram convertidospix bet globodinheiropix bet globoespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meiopix bet globointermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, supostamente visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Entretanto, a PF ainda está na fasepix bet globoinvestigações, sem notíciaspix bet globoindiciamentos no caso.
Procurada pela reportagem com pedidospix bet globoinformações, a polícia afirmou que "não se manifesta sobre investigaçõespix bet globoandamento, nem sobre eventuais depoimentos".
No centro da disputa está o entendimentopix bet globoqual deveria ser o destino dos presentes dados por autoridades estrangeiras.
Por lei, objetos recebidos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais.
Uma exceção são itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.
A defesapix bet globoBolsonaro tem sustentado que os presentespix bet globoquestão eram, sim, personalíssimos.
Enquanto isso,pix bet globomarço, o presidente do Tribunalpix bet globoContas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se pronunciou sobre o caso, contrariando a versão da defesa.
"De acordo com a jurisprudência desta Cortepix bet globoContas desde 2016, para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisapix bet globofutebol, e um baixo valor monetário."
A BBC News Brasil pediu posicionamento, mas não teve retorno da defesapix bet globoJair Bolsonaro epix bet globoMichelle Bolsonaro; o escritório que defende Mauro Cesar Barbosa Cid e Mauro Cesar Lourena Cid afirmou que não iria se posicionar. A reportagem não conseguiu contato com Frederick Wassef e Fabio Wajngarten.
Confira abaixo os principais acontecimentos no caso até o momento e saiba mais sobre os presentes e as joias que levaram à investigação.
Da revelação à investigação
As suspeitas vieram à tonapix bet globomarço, a partirpix bet globoreportagens do jornal O Estadopix bet globoS. Paulo.
Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve,pix bet globo2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.
O estojo estava na mochilapix bet globoum assessor do então ministropix bet globoMinas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltadopix bet globouma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.
Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentaçãopix bet globoum kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro (saiba mais sobre os itens a seguir).
Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias.
Em 11pix bet globoagosto,pix bet globooutra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandrepix bet globoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação atingiu integrantes do núcleo mais próximopix bet globoBolsonaro — Mauro Cesar Barbosa Cid; Mauro Cesar Lourena Cid; Frederick Wassef e Osmar Crivelatti, ex-ajudantepix bet globoordenspix bet globoBolsonaro e tenente do Exército — um mês depoispix bet globoo ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.
Apesarpix bet globoter o nome mencionado pela PF como integrantepix bet globouma suposta "organização criminosa", Bolsonaro não foi alvo da Lucas 12:2.
Segundo a polícia, os crimes apurados na operação foram lavagempix bet globodinheiro e peculato (desviopix bet globobem público).
No último dia 17, o portal G1 e a Folhapix bet globoS.Paulo divulgaram que o ministro Alexandrepix bet globoMoraes havia autorizado a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente epix bet globoesposa, Michelle Bolsonaro, a pedido da PF. A polícia não confirma oficialmente a informação.
Boa parte das evidências já coletadas pela PF se baseiapix bet globoconversas por WhatsApp encontradas no celularpix bet globoMauro Cesar Barbosa Cid, cujo sigilo havia sido quebrado anteriormente.
Os diálogos mostram os esforços dele, do pai epix bet globooutros envolvidospix bet globotransportar e vender nos Estados Unidos alguns dos itens que teriam sido recebidos pela família Bolsonaro.
O tenente Cid, inclusive, realizou um outro depoimento à PFpix bet globocercapix bet globo10 horas na segunda-feira (28/8). O conteúdo da conversa com os investigadores estápix bet globosigilo.
Ele está preso desde maio por causapix bet globouma outra investigação sobre um suposto esquemapix bet globofraudes nos cartõespix bet globovacinação contra a covid-19.
Presentes investigados
Os presentes recebidos pela família Bolsonaro que se tornaram agora uma fontepix bet globopreocupação são os seguintes.
pix bet globo Kit masculino da Chopard
Em 2021, durante viagem do então ministropix bet globoMinas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca suíça Chopard que incluía: uma caneta, um anel, um parpix bet globoabotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.
O kit teria sido trazido pelo próprio ministro napix bet globobagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do prédio do ministério por maispix bet globoum ano.
Segundo a investigação da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro,pix bet globofamília e seus assessores à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30pix bet globodezembropix bet globo2022, o penúltimo diapix bet globoseu mandato.
Levadas a leilão pela Fortuna Auctions,pix bet globoNova York, nos Estados Unidos, com valor inicialpix bet globoUS$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cotação atual), as peças não foram arrematadas "por circunstâncias alheias à vontade dos investigados", disse a PFpix bet globorelatório.
Em março, o TCU determinou que Bolsonaro entregasse esse kit à Caixa Econômica Federal — os bens foram posteriormente "resgatados" na casapix bet globoleilão e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.
pix bet globo Kit feminino da Chopard
O conjunto Chopard formado por colar, anel, relógio e brincospix bet globodiamantes foi retido pela Receita Federal no aeroporto internacionalpix bet globoGuarulhos e seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Os itens foram encontrados na mochilapix bet globoum assessor do então ministropix bet globoBento Albuquerque que fazia parte da comitiva que viajou à Arábia Saudita.
Pela lei, todo bem avaliadopix bet globomaispix bet globoR$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao país. Como as joias não foram declaradas, as peças acabaram confiscadas.
Reportagens mostraram que, a três dias do fim do mandatopix bet globoBolsonaro, seu então ajudantepix bet globoordens, Mauro Cid, assinou um ofício endereçado ao então secretário especial da Receita Federal Julio Soares solicitando a liberação das joias.
Um emissário da Presidência foi enviado à Receita Federalpix bet globoGuarulhos munido do ofício e solicitou a devolução das joias.
Os fiscais, no entanto, alegaram que o ofício não era o documento adequado para a liberação e mantiveram o pacote retido.
pix bet globo Esculturas folheadas a ouro
Segundo a PF, Bolsonaro recebeu,pix bet globonovembropix bet globo2021, uma esculturapix bet globobarco folheada a ouropix bet globoum seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein.
Uma segunda escultura, também folheada a ouro, maspix bet globoformatopix bet globopalmeira, não teve a origem identificada.
As duas peças recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais também foram levadas no voo oficial para Orlando, antespix bet globoo ex-presidente concluir seu mandato.
Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos Estados americanos da Flórida, Nova York e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meiopix bet globoleilões e/ou venda direta".
Segundo a PF, mensagenspix bet globoMauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e nãopix bet globoouro maciço.
Não há menção na investigação quanto ao valor das peçaspix bet globoreais.
pix bet globo Relógio Patek Philippe
O relógio da marca suíça Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante a mesma visita oficialpix bet globoBolsonaro ao Bahreinpix bet globonovembropix bet globo2021.
Segundo a PF, o relógio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".
A investigação aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cid para um contato cadastrado empix bet globoagenda como "Pr Bolsonaro Ago/21"pix bet globo16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.
Cid também enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do relógio, indicando que a peça era originalpix bet globouma loja daquele país, ainda conforme a PF.
pix bet globo Kit masculino contendo relógio Rolex
Em viagem oficial à Arábia Saudita,pix bet globooutubropix bet globo2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex,pix bet globoouro branco com diamantes.
Foi um presente do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al-Saud, ao então presidente.
Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o relógio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cotação da época).
A PF não estimou o valor dos outros itenspix bet globoseu relatório.
Segundo os investigadores, esse kit também foi transportado no último voo oficialpix bet globoBolsonaro como presidente,pix bet globodezembropix bet globo2022.
Mas acabou desmembrado por seus assessores: o relógio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para vendapix bet globooutra.
Assim como o kit da Chopard, esse conjunto teve que ser "resgatado" por aliadospix bet globoBolsonaro após decisão do TCU,pix bet globomarço, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao Governo Federal.
Idas e vindas
Segundo a PF, essa operação "resgate" dos itens que estavam nos EUA envolveu o advogado Frederick Wassef — mas, até pouco tempo atrás, ele negava ter participadopix bet globotratativas envolvendo as joias.
Dois dias depois da operação Lucas 12:2, Wassef publicou uma nota afirmando: "Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participeipix bet globonenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nempix bet globoforma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudeipix bet globoqualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda".
Entretanto, poucos dias depois,pix bet globoentrevista coletiva no dia 15, Wassef afirmou que havia, sim, comprado o relógio Rolex com recursos próprios e com o objetivopix bet globodevolver o item à União.
De acordo com os investigadores, a recompra teria acontecidopix bet globouma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidadepix bet globoMiami, na Flórida.
"Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na datapix bet globo29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidadepix bet globoSão Paulo, momentopix bet globoque a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PFpix bet globoseu relatório.
Enquanto isso, Mauro Cid teria recuperado nos EUA o restante das joias que originalmente compunham o kit.
Segundo a investigação, Cid chegou ao Brasilpix bet globo28pix bet globomarço com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.
O kit foi remontado e entreguepix bet globouma agência da Caixa Econômica Federal,pix bet globoBrasília,pix bet globo4pix bet globoabrilpix bet globo2023.
Não só Wassef, mas também Mauro Cid teve seu nome envolvidopix bet globoum episódiopix bet globorecuo nas versões.
No dia 17, a revista Veja publicou que o tenente-coronel pretendia confessar que teria negociado a venda das joias a mando do ex-presidente. A intençãopix bet globoconfessar foi revelada à revista pelo advogadopix bet globoCid, Cezar Bitencourt.
Entretanto, no dia seguinte, Bitencourt afirmou ao jornal O Estadopix bet globoS. Paulo que a Veja teria errado ao colocar que ele estava falando especificamente das joias. Em seguida, a revista divulgou áudios da entrevista mostrando que o advogado dissera o que foi publicado.
Ao canal GloboNews, o advogado acrescentou que Cid não faria uma confissão à Justiça, apenas apresentaria esclarecimentos a investigadores.
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