Bolsonaro, Michelle silenciamtigre 777 linkdepoimentos: entenda o caso das joias que levou PF a convocar casal :tigre 777 link

Convocados a depor na Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro optaram por fazer uso do seu direitotigre 777 linkficartigre 777 linksilêncio, segundo nota datigre 777 linkdefesa conjunta.

Além do casal, mais seis pessoas foram convocadas para prestar depoimentos simultâneostigre 777 linkmeio às investigações sobre o recebimento e a destinaçãotigre 777 linkjoias e presentes dados por autoridades estrangeiras a Bolsonaro durante seu mandato.

Também foram convocados o ex-ajudantetigre 777 linkordenstigre 777 linkBolsonaro e tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonarotigre 777 linkdiversos casos; e o advogado Fabio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro; etigre 777 linkmais dois assessores do ex-presidente. Os ex-assessores da presidência Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti também foram convocados.

O agendamento simultâneotigre 777 linkdepoimentos fez partetigre 777 linkuma estratégia chamadatigre 777 link"dilema do prisioneiro" — já usada anteriormente pela PF no caso das joias. Segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil, a ideia seria dificultar a combinaçãotigre 777 linkversões e estimular a entregatigre 777 linkinformações úteis para a investigação.

No entanto, a defesatigre 777 linkBolsonaro e Michelle disse que ambos iriam fazer uso do seu direitotigre 777 linkficartigre 777 linksilêncio e, a partirtigre 777 linkagora, não "prestarão depoimento" nem "fornecerão informações adicionais" até o caso mudartigre 777 linkinstância - a defesa afirma que o caso deveria estar na primeira instância, e não no STF sob relatoria do ministro Alexandretigre 777 linkMoraes.

Entretanto, o argumento dos advogadostigre 777 linkque o STF não teria competência para o caso já havia sido apresentado à Justiça e refutado pela primeira instância.

A defesatigre 777 linkFabio Wajngarten disse que ele ficariatigre 777 linksilêncio e também pediu que o caso fosse tratado nas instâncias inferiores da Justiça. Outro ex-assessortigre 777 linkBolsonaro, Marcelo Câmara, também optou por não falar no depoimento.

Wassef, Mauro Cid e seu pai, o general Lourena, no entanto, prestaram depoimento.

Em entrevista à Globo News, o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a opção dos investigados pelo silêncio é "um direito" e que cabe à Justiça interpretar essa postura.

Dino também afirmou que não tem detalhes sobre a investigação nem faz interferência.

"Na medidatigre 777 linkque tudo que é feito tem amparo na lei etigre 777 linkautorização judicial, fica evidente que não há nenhum caráter político", afirmou o ministro.

"Pelo contrário, faço questãotigre 777 linkfrisar que a atitude da PF tem sido legal, marcada pela discrição e pela técnica. Agora, pessoas investigadas e contrariadas, claro que se consideram eventualmente injustiçadas. Mas tudo está feitotigre 777 linkacordo com provas", disse.

Em entrevista ao site Conjur na quarta-feira, o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, havia dito que o Ministério Público não poderia entrar no "jogo da judicialização da política", mas sem citar diretamente o caso das joias.

"A PGR arquivou apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Sim, arquivou 74. Por quê? Porque eram denúncias vazias, desprovidastigre 777 linkqualquer prova ou conteúdo técnico", disse ele

Na quarta, Aras havia citado o caso específico das joiastigre 777 linkuma entrevista ao portal Metropoles, dizendo que uma decisão do Supremo sobre o foro privilegiadotigre 777 linkBolsonaro poderia levar os casostigre 777 linkque ele estava envolvido para a 1ª instância e gerar anulaçãotigre 777 linkprovas.

"Se existir foro, os atos praticados podem ser considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro, os atos terem sido praticados,tigre 777 linktese, por um juiz incompetente, e nesse aspecto o STF poderia invalidar todos os atos praticados", disse Aras.

Por enquanto não há nenhuma previsãotigre 777 linkque haja mudançatigre 777 linkinstâncias no caso das joias.

As acusações

De acordo com a PF, Bolsonaro, assim como outros investigados, são suspeitostigre 777 link"desviar presentestigre 777 linkalto valor recebidostigre 777 linkrazão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuandotigre 777 linkseu nome,tigre 777 linkviagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior".

A investigação apontou, além disso, que os montantes obtidos com essas vendas eram convertidostigre 777 linkdinheirotigre 777 linkespécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente por meiotigre 777 linkintermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, supostamente visando ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Entretanto, a PF ainda está na fasetigre 777 linkinvestigações, sem notíciastigre 777 linkindiciamentos no caso.

Procurada pela reportagem com pedidostigre 777 linkinformações, a polícia afirmou que "não se manifesta sobre investigaçõestigre 777 linkandamento, nem sobre eventuais depoimentos".

No centro da disputa está o entendimentotigre 777 linkqual deveria ser o destino dos presentes dados por autoridades estrangeiras.

Por lei, objetos recebidos devem ser incorporados ao acervo da Presidência da República, ou seja, são bens públicos e não pessoais.

Uma exceção são itens considerados "personalíssimos", como roupas, perfumes e alimentos.

A defesatigre 777 linkBolsonaro tem sustentado que os presentestigre 777 linkquestão eram, sim, personalíssimos.

Enquanto isso,tigre 777 linkmarço, o presidente do Tribunaltigre 777 linkContas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, se pronunciou sobre o caso, contrariando a versão da defesa.

"De acordo com a jurisprudência desta Cortetigre 777 linkContas desde 2016, para que um presente possa ser incorporado ao patrimônio pessoal da autoridade é necessário atender a um binômio: uso personalíssimo, como uma camisatigre 777 linkfutebol, e um baixo valor monetário."

A BBC News Brasil pediu posicionamento, mas não teve retorno da defesatigre 777 linkJair Bolsonaro etigre 777 linkMichelle Bolsonaro; o escritório que defende Mauro Cesar Barbosa Cid e Mauro Cesar Lourena Cid afirmou que não iria se posicionar. A reportagem não conseguiu contato com Frederick Wassef e Fabio Wajngarten.

Confira abaixo os principais acontecimentos no caso até o momento e saiba mais sobre os presentes e as joias que levaram à investigação.

Da revelação à investigação

As suspeitas vieram à tonatigre 777 linkmarço, a partirtigre 777 linkreportagens do jornal O Estadotigre 777 linkS. Paulo.

Entre outras informações, o jornal revelou que a Receita Federal reteve,tigre 777 link2021, um estojo feminino com joias Chopard que teria sido enviado pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

No mesmo mês, a PF abriu um inquérito para apurar a movimentação das joias.

O estojo estava na mochilatigre 777 linkum assessor do então ministrotigre 777 linkMinas e Energia Bento Albuquerque, que havia voltadotigre 777 linkuma viagem oficial à Arábia Saudita. O assessor não declarou os bens ao chegar ao Brasil.

Depois desse caso, a polícia passou a investigar também a movimentaçãotigre 777 linkum kit masculino da Chopard (incluindo caneta, anel, abotoaduras, rosário árabe e relógio); dois relógios (um da marca suíça Rolex, acompanhado por joias, e outro da marca suíça Patek Philippe) e duas esculturas folheadas a ouro (saiba mais sobre os itens a seguir).

Em abril, Jair Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid já haviam prestado depoimento à PF sobre as joias.

Em 11tigre 777 linkagosto,tigre 777 linkoutra etapa da investigação, a PF conduziu a operação Lucas 12:2, autorizada pelo ministro Alexandretigre 777 linkMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação atingiu integrantes do núcleo mais próximotigre 777 linkBolsonaro — Mauro Cesar Barbosa Cid; Mauro Cesar Lourena Cid; Frederick Wassef e Osmar Crivelatti, ex-ajudantetigre 777 linkordenstigre 777 linkBolsonaro e tenente do Exército — um mês depoistigre 777 linko ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos.

Apesartigre 777 linkter o nome mencionado pela PF como integrantetigre 777 linkuma suposta "organização criminosa", Bolsonaro não foi alvo da Lucas 12:2.

Segundo a polícia, os crimes apurados na operação foram lavagemtigre 777 linkdinheiro e peculato (desviotigre 777 linkbem público).

No último dia 17, o portal G1 e a Folhatigre 777 linkS.Paulo divulgaram que o ministro Alexandretigre 777 linkMoraes havia autorizado a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente etigre 777 linkesposa, Michelle Bolsonaro, a pedido da PF. A polícia não confirma oficialmente a informação.

Boa parte das evidências já coletadas pela PF se baseiatigre 777 linkconversas por WhatsApp encontradas no celulartigre 777 linkMauro Cesar Barbosa Cid, cujo sigilo havia sido quebrado anteriormente.

Os diálogos mostram os esforços dele, do pai etigre 777 linkoutros envolvidostigre 777 linktransportar e vender nos Estados Unidos alguns dos itens que teriam sido recebidos pela família Bolsonaro.

O tenente Cid, inclusive, realizou um outro depoimento à PFtigre 777 linkcercatigre 777 link10 horas na segunda-feira (28/8). O conteúdo da conversa com os investigadores estátigre 777 linksigilo.

Ele está preso desde maio por causatigre 777 linkuma outra investigação sobre um suposto esquematigre 777 linkfraudes nos cartõestigre 777 linkvacinação contra a covid-19.

Presentes investigados

Os presentes recebidos pela família Bolsonaro que se tornaram agora uma fontetigre 777 linkpreocupação são os seguintes.

tigre 777 link Kit masculino da Chopard

Em 2021, durante viagem do então ministrotigre 777 linkMinas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um kit com itens da marca suíça Chopard que incluía: uma caneta, um anel, um partigre 777 linkabotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio.

O kit teria sido trazido pelo próprio ministro natigre 777 linkbagagem pessoal sem ser declarado e permanecido guardado no cofre do prédio do ministério por maistigre 777 linkum ano.

Segundo a investigação da PF, esse kit saiu do Brasil no mesmo voo oficial que levou Bolsonaro,tigre 777 linkfamília e seus assessores à Flórida, nos Estados Unidos, no dia 30tigre 777 linkdezembrotigre 777 link2022, o penúltimo diatigre 777 linkseu mandato.

Levadas a leilão pela Fortuna Auctions,tigre 777 linkNova York, nos Estados Unidos, com valor inicialtigre 777 linkUS$ 50 mil (R$ 248 mil, segundo cotação atual), as peças não foram arrematadas "por circunstâncias alheias à vontade dos investigados", disse a PFtigre 777 linkrelatório.

Em março, o TCU determinou que Bolsonaro entregasse esse kit à Caixa Econômica Federal — os bens foram posteriormente "resgatados" na casatigre 777 linkleilão e devolvidos ao governo pela defesa do ex-presidente.

tigre 777 link Kit feminino da Chopard

O conjunto Chopard formado por colar, anel, relógio e brincostigre 777 linkdiamantes foi retido pela Receita Federal no aeroporto internacionaltigre 777 linkGuarulhos e seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Os itens foram encontrados na mochilatigre 777 linkum assessor do então ministrotigre 777 linkBento Albuquerque que fazia parte da comitiva que viajou à Arábia Saudita.

Pela lei, todo bem avaliadotigre 777 linkmaistigre 777 linkR$ 5 mil (US$ 1.000) deve ser declarado na chegada ao país. Como as joias não foram declaradas, as peças acabaram confiscadas.

Reportagens mostraram que, a três dias do fim do mandatotigre 777 linkBolsonaro, seu então ajudantetigre 777 linkordens, Mauro Cid, assinou um ofício endereçado ao então secretário especial da Receita Federal Julio Soares solicitando a liberação das joias.

Um emissário da Presidência foi enviado à Receita Federaltigre 777 linkGuarulhos munido do ofício e solicitou a devolução das joias.

Os fiscais, no entanto, alegaram que o ofício não era o documento adequado para a liberação e mantiveram o pacote retido.

tigre 777 link Esculturas folheadas a ouro

Segundo a PF, Bolsonaro recebeu,tigre 777 linknovembrotigre 777 link2021, uma esculturatigre 777 linkbarco folheada a ourotigre 777 linkum seminário com empresários árabes e brasileiros no Bahrein.

Uma segunda escultura, também folheada a ouro, mastigre 777 linkformatotigre 777 linkpalmeira, não teve a origem identificada.

As duas peças recebidas por Bolsonaro como presentes oficiais também foram levadas no voo oficial para Orlando, antestigre 777 linko ex-presidente concluir seu mandato.

Dali, os itens foram encaminhados para lojas especializadas nos Estados americanos da Flórida, Nova York e Pensilvânia, "para serem avaliados e submetidos à alienação, por meiotigre 777 linkleilões e/ou venda direta".

Segundo a PF, mensagenstigre 777 linkMauro Cid indicam que os objetos foram avaliados com valores baixos porque eram apenas "folheadas", e nãotigre 777 linkouro maciço.

Não há menção na investigação quanto ao valor das peçastigre 777 linkreais.

tigre 777 link Relógio Patek Philippe

O relógio da marca suíça Patek Philippe foi recebido possivelmente, segundo a PF, durante a mesma visita oficialtigre 777 linkBolsonaro ao Bahreintigre 777 linknovembrotigre 777 link2021.

Segundo a PF, o relógio Patek Philippe foi extraviado do acervo oficial "diretamente para a posse do ex-presidente Jair Bolsonaro".

A investigação aponta que fotos do item foram enviadas por Mauro Cid para um contato cadastrado emtigre 777 linkagenda como "Pr Bolsonaro Ago/21"tigre 777 link16/11/21, ainda durante a viagem ao Bahrein.

Cid também enviou ao mesmo contato outra foto, do certificado do relógio, indicando que a peça era originaltigre 777 linkuma loja daquele país, ainda conforme a PF.

tigre 777 link Kit masculino contendo relógio Rolex

Em viagem oficial à Arábia Saudita,tigre 777 linkoutubrotigre 777 link2019, Bolsonaro recebeu um kit com: anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex,tigre 777 linkouro branco com diamantes.

Foi um presente do rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al-Saud, ao então presidente.

Esse Rolex foi, segundo a PF, negociado junto com o relógio Patek Philippe por US$ 68 mil (R$ 346.983,60 na cotação da época).

A PF não estimou o valor dos outros itenstigre 777 linkseu relatório.

Segundo os investigadores, esse kit também foi transportado no último voo oficialtigre 777 linkBolsonaro como presidente,tigre 777 linkdezembrotigre 777 link2022.

Mas acabou desmembrado por seus assessores: o relógio foi vendido a uma empresa especializada, e as joias, entregues para vendatigre 777 linkoutra.

Assim como o kit da Chopard, esse conjunto teve que ser "resgatado" por aliadostigre 777 linkBolsonaro após decisão do TCU,tigre 777 linkmarço, que determinou que eles teriam que ser devolvidos ao Governo Federal.

Idas e vindas

Segundo a PF, essa operação "resgate" dos itens que estavam nos EUA envolveu o advogado Frederick Wassef — mas, até pouco tempo atrás, ele negava ter participadotigre 777 linktratativas envolvendo as joias.

Dois dias depois da operação Lucas 12:2, Wassef publicou uma nota afirmando: "Nunca vendi nenhuma joia, ofereci ou tive posse. Nunca participeitigre 777 linknenhuma tratativa, e nem auxiliei nenhuma venda, nemtigre 777 linkforma direta ou indireta. Jamais participei ou ajudeitigre 777 linkqualquer forma qualquer pessoa a realizar nenhuma negociação ou venda".

Entretanto, poucos dias depois,tigre 777 linkentrevista coletiva no dia 15, Wassef afirmou que havia, sim, comprado o relógio Rolex com recursos próprios e com o objetivotigre 777 linkdevolver o item à União.

De acordo com os investigadores, a recompra teria acontecidotigre 777 linkuma loja localizada no complexo Seybold Jewelry Building na cidadetigre 777 linkMiami, na Flórida.

"Primeiramente o relógio Rolex DAY-DATE, vendido para a empresa Precision Watches, foi recuperado no dia 14/03/2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, na datatigre 777 link29/03/2023. No dia 02/04/2023, Mauro Cid e Frederick Wassef se encontraram na cidadetigre 777 linkSão Paulo, momentotigre 777 linkque a posse do relógio passou para Mauro Cid, que retornou para Brasília/DF na mesma data, entregando o bem para Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz a PFtigre 777 linkseu relatório.

Enquanto isso, Mauro Cid teria recuperado nos EUA o restante das joias que originalmente compunham o kit.

Segundo a investigação, Cid chegou ao Brasiltigre 777 link28tigre 777 linkmarço com as joias, e Wassef, no dia seguinte, com o Rolex.

O kit foi remontado e entreguetigre 777 linkuma agência da Caixa Econômica Federal,tigre 777 linkBrasília,tigre 777 link4tigre 777 linkabriltigre 777 link2023.

Não só Wassef, mas também Mauro Cid teve seu nome envolvidotigre 777 linkum episódiotigre 777 linkrecuo nas versões.

No dia 17, a revista Veja publicou que o tenente-coronel pretendia confessar que teria negociado a venda das joias a mando do ex-presidente. A intençãotigre 777 linkconfessar foi revelada à revista pelo advogadotigre 777 linkCid, Cezar Bitencourt.

Entretanto, no dia seguinte, Bitencourt afirmou ao jornal O Estadotigre 777 linkS. Paulo que a Veja teria errado ao colocar que ele estava falando especificamente das joias. Em seguida, a revista divulgou áudios da entrevista mostrando que o advogado dissera o que foi publicado.

Ao canal GloboNews, o advogado acrescentou que Cid não faria uma confissão à Justiça, apenas apresentaria esclarecimentos a investigadores.