Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo com potencialgalera bet brasilcriar 'maior IVA do mundo':galera bet brasil

No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A futura alíquota do novo imposto, porém, é alvogalera bet brasilquestionamentos. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeçõesgalera bet brasileconomistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.

"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!", criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministrogalera bet brasilDesenvolvimento Regional do governogalera bet brasilJair Bolsonaro (PL),galera bet brasilnovembro, quando a reforma estavagalera bet brasildebate no Senado.

Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fatogalera bet brasilo Brasil ter uma grande parte dagalera bet brasilarrecadação sobre produção e consumo – diferentementegalera bet brasiloutros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.

A ideia, destacam os apoiadores da mudança, é que o novo IVA arrecade exatamente o que hoje os cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS) rendem às três esferas do poder público, sem, portanto, elevar a carga tributária atual.

O objetivogalera bet brasilmanter a mesma arrecadação é não desfalcar o caixa dos governos, já que esse dinheiro é usado para bancar serviços públicos, como escolas, hospitais e o funcionamento das polícias.

Entusiastas da reforma dizem que a reorganização e a simplificação do sistema com a unificação dos impostos terão o efeitogalera bet brasilimpulsionar o crescimento e ampliar o podergalera bet brasilcompra da população (entenda melhor ao longo da reportagem).

"A reforma vai ser neutragalera bet brasiltermosgalera bet brasilnão diminuir a arrecadação e não aumentar a carga tributária. Então, sendo neutra, isso quer dizer que os novos tributos (IBS e CBS) têm que arrecadar exatamente a mesma coisa que arrecadam hoje", sintetiza a especialistagalera bet brasilquestões tributárias Melina Rocha, diretoragalera bet brasilcursos na York University, no Canadá.

"Como a futura alíquota será correspondente à carga tributáriagalera bet brasilhoje, então o Brasil já tem esse maior IVA do mundo. Só que o novo sistema trará muito mais transparência", defende.

Melina explica ainda que a alíquota base do IVA também ficará mais alta no Brasil devido aos descontos dados na reforma a alguns setores.

Serviçosgalera bet brasilsaúde e educação, por exemplo, pagarão um IVA equivalente a 40% da alíquota cheia. Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia).

Ou seja, para que alguns produtos e serviços tenham imposto menor, a alíquota padrão capazgalera bet brasilgarantir a mesma carga tributáriagalera bet brasilhoje precisa ser maior.

Qual será o IVA brasileiro? E como é no mundo?

Segundo projeções preliminares do Ministério da Fazenda, o novo imposto brasileiro pode ficar entre 25,45% e 27%, mas esse cálculo será revisto, pois foi realizado antesgalera bet brasilo Congresso realizar algumas alterações no texto que podem elevar a alíquota final.

Já uma projeção do pesquisador do Institutogalera bet brasilPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) João Maria Oliveira, também anterior a essas alterações, calculou que o IVA brasileiro poderia chegar a 28,4%.

Hoje, o maior IVA do mundo é o da Hungria (27%). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm alíquota médiagalera bet brasil19,2%. Dos 38 integrantes da organização, formada principalmente por países ricos, apenas os Estados Unidos não adotam o IVA.

Para Melina Rocha, porém, não faz sentido comparar o IVAgalera bet brasildiferentes países sem levargalera bet brasilconta o sistema tributáriogalera bet brasilcada um deles como um todo.

"Não dá para comparar a alíquota nominal padrãogalera bet brasilum país com outro, justamente porque esses outros países, que têm uma alíquota menor do IVA, têm uma alíquota muito maior sobre renda", argumenta.

Segundo um relatório da Receita Federal com dadosgalera bet brasil2020, a carga tributária média dos países da OCDE estava emgalera bet brasil33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, enquanto a brasileira eragalera bet brasil30,9% do PIB.

Já ao analisar o tipogalera bet brasiltributo, os dados mostram que a carga tributária sobre renda no Brasil eragalera bet brasil6,9% do PIB, contra 10,6% na média da OCDE.

No caso da tributação sobre bens e consumos, o cenário se inverte: a carga brasileira estavagalera bet brasil13,5% do PIB, contra 10,8% na média da OCDE.

Vale explicar que o PIB é o cálculogalera bet brasilriqueza produzida pelo paísgalera bet brasilum determinado espaçogalera bet brasiltempo. Quando se calcula a carga tributáriagalera bet brasilproporção ao PIB, basicamente se está analisando o tamanho da arrecadação no anogalera bet brasilrelação à riqueza gerada no país no mesmo ano.

Como IVA pode impulsionar a economia?

Estimativas preliminaresgalera bet brasildiferentes economistas têm apontado forte potencialgalera bet brasilcrescimento da economia a partirgalera bet brasilganhosgalera bet brasilprodutividade devido à simplificação tributária trazida pelo IVA.

Uma projeção feitagalera bet brasil2020 por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou que a adoção do IVA poderia elevar o PIB potencial brasileirogalera bet brasil20%galera bet brasil15 anos.

Já as simulações dos economistas Edson Domingues e Débora Freire Cardoso, professores da Universidade Federalgalera bet brasilMinas Gerais (UFMG), projetaram um ganho um pouco menor,galera bet brasil12% no mesmo período.

"[O Brasil tem um] Sistema bastante distorcido e complexo", nota o economista Manoel Pires, também pesquisador da FGV,galera bet brasilum artigo recente sobre a reforma tributária.

"Existem impostos que se diferenciam por produto, várias alíquotas por região, legislações que se multiplicam, obrigações acessórias e elevado custogalera bet brasilconformidade que aumentam custos e conduzem a decisões econômicas ineficientes", continua, ao abordar os efeitos negativos do sistema atual.

No artigo, Pires cita estudos que mostram impactos positivos da adoção do IVAgalera bet brasilpaíses como Canadá e China, como aumentogalera bet brasilinvestimentos, vendas, geraçãogalera bet brasilempregos e produtividade.

Segundo Pires, esses efeitos positivos têm relação com a simplicidade do sistema e com o fato do IVA gerar créditos tributários ao longo da cadeiagalera bet brasilprodução, evitando o acúmulogalera bet brasiltaxação.

Ou seja, quando uma empresa compra um insumogalera bet brasiloutra, o IVA incide sobre essa operação, mas, depois, essa empresa pode descontar o que pagou na compra do insumo do IVA que será pago na venda do seu produto. Esses descontos são o que se chamagalera bet brasilcréditos tributários.

O sistema brasileiro hoje também tem geraçãogalera bet brasilcrédito tributáriosgalera bet brasilalgumas operações, mas a complexidade do sistema gera distorções e disputas jurídicas.

"[A adoção do IVA] Desonera a cadeia produtiva acabando com a cumulatividade", diz Pires no artigo.

Outro efeito positivo, afirma o pesquisador, é o IVA incidir sobre o consumo final.

"[A adoção do IVA] Desloca a tributação da produção para o consumo, desonerando investimentos e exportações, aumentando a competitividade da economia", reforça Pires.

Estudos mostram ainda que a reforma tributária deve aumentar o podergalera bet brasilconsumo da população,galera bet brasilespecial dos mais pobres. Isso porque a propostagalera bet brasiltramitação no Congresso prevê a criaçãogalera bet brasilum sistemagalera bet brasilcashback (devoluçãogalera bet brasilimpostos) para os brasileirosgalera bet brasilmenor renda, algo que já é adotadogalera bet brasiloutros países que usam o IVA, como Uruguai, Colômbia e Canadá.

Melina Rocha ressalta, porém, que os ganhos esperados com a implementação da reforma tributária levarão tempo.

"Há estudos que estimam aumento do crescimento econômico e da renda da população, mas isso não vai ocorrergalera bet brasilimediato porque o novo sistema só vai ser implementado completamentegalera bet brasil2033 por conta do períodogalera bet brasiltransição", ressalta.

Fasegalera bet brasiltestes definirá a alíquota do IVA brasileiro

Não é possível ainda dizer com certeza qual será a alíquota do IVA brasileiro porque isso dependerá da regulamentação da reforma e tambémgalera bet brasilelementos práticos como possíveis perdas por sonegação.

Por isso a projeção inicial da Fazenda estimou um possível intervalo, entre 25,45% e 27%.

Para se calcular qual será a exatamente a alíquota, haverá uma fasegalera bet brasiltestesgalera bet brasil2026,galera bet brasilque será cobrado um CBS (IVA federal)galera bet brasil0,9% e um CBS (IVA estadual)galera bet brasil0,1%.

Nesse momento, os outros cinco impostos continuarãogalera bet brasilvigor, mas haverá desconto do que for arrecadado com o testo do CBS e do IBS, para não haver uma dupla tributação.

A partir do que for arrecadado com essas alíquotas reduzidas na fasegalera bet brasiltestes, será possível calibrar qual será a alíquota do novo imposto.

Mas ainda haverá uma fasegalera bet brasiltransiçãogalera bet brasilque o IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmentegalera bet brasilvigorgalera bet brasil2033.