O que se sabe sobre operação da PF que fez buscas na casabet pixfutebolBolsonaro:bet pixfutebol

A Polícia Federal (PF) realizou buscas nesta quarta-feira (3/5) na casabet pixfutebolJair Bolsonaro e prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudantebet pixfutebolordens do ex-presidente.

A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandrebet pixfutebolMoraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”.

A PF apura a inserçãobet pixfuteboldados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissãobet pixfutebolcertificados que viabilizariam uma viagembet pixfutebolBolsonaro aos Estados Unidos.

Foram cumpridos 16 mandadosbet pixfutebolbusca e apreensãobet pixfutebolBrasília e no Riobet pixfutebolJaneiro, alémbet pixfutebolseis mandadosbet pixfutebolprisão. O celularbet pixfutebolBolsonaro teria sido apreendido, mas não haveria ordembet pixfutebolprisão contra ele.

Inicialmente, foi divulgado na imprensa que o celular da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também teria sido apreendido, mas ela negou isso embet pixfutebolconta no Instagram.

"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria 'falsificaçãobet pixfutebolcartãobet pixfutebolvacina' do meu marido ebet pixfutebolnossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada", escreveu Michelle na rede social.

Procurada pela BBC News Brasil, a PF se manifestou afirmando que "não comenta/divulga nomesbet pixfuteboleventuais investigados, nem se manifesta sobre investigaçõesbet pixfutebolandamento".

Havia a expectativabet pixfutebolque Bolsonaro prestaria depoimento ainda na quarta-feira (3/5) sobre o caso.

Porém, o advogado Paulo Cunha Bueno disse ao jornal Folhabet pixfutebolS. Paulobet pixfutebolnome do ex-presidente que Bolsonaro não irá até a PF nesta data e que um novo dia será marcado, mas só apósbet pixfuteboldefesa ter acesso aos autos do processo.

"Bolsonaro vai exercer, por enquanto, o direitobet pixfutebolficar calado", disse o advogado ao jornal.

O ex-presidente falou brevemente com jornalistas ao sairbet pixfutebolsua casabet pixfutebolBrasília e, ao ser perguntado sobre as suspeitasbet pixfuteboladulteração nos cartõesbet pixfutebolvacina, disse que "não tem nada disso".

"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu não tomei. Não tomei porque li a bula da Pfizer. Não tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cartão vocês estariam sabendo", disse.

Ele ainda confirmou que seu celular foi levado pelos policiais. "O meu foi apreendido. O meu telefone não tem senha, não tenho nada a esconder."

Fábio Wajngarten, ex-secretáriobet pixfutebolcomunicação do governo Bolsonaro, foi questionado por jornalistas se Bolsonaro teria entrado nos Estados Unidos no final do ano passado apresentando um cartãobet pixfutebolvacinação.

"Vou apurar isso agora, estou indo encontrar com ele [Bolsonaro], acho que ele entrou com um passaporte como sendo presidente da República, eu não tenho essa informação, não conheço esse rito", disse Wajngarten.

Entre as seis pessoas que foram presas na operação estão o secretário municipalbet pixfutebolGovernobet pixfutebolDuquebet pixfutebolCaxias (RJ), João Carlosbet pixfutebolSousa Brecha, o policial militar Max Guilherme Machadobet pixfutebolMoura, e o militar do Exército Sérgio Rocha Cordeiro, estes dois ex-assessores e atuais segurançasbet pixfutebolBolsonaro.

Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificadosbet pixfutebolvacinaçãobet pixfutebolBolsonaro, da filha delebet pixfutebol12 anos, do ex-ajudantebet pixfutebolordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

A adulteração dos dados sobre vacinação ocorreu,bet pixfutebolacordo com a PF, entre novembrobet pixfutebol2021 e dezembrobet pixfutebol2022. O objetivo seria burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

Os dados teriam sido inseridos no Sistemabet pixfutebolInformações do Programa Nacionalbet pixfutebolImunizações (SI-PNI) e na Rede Nacionalbet pixfutebolDadosbet pixfutebolSaúde (RNDS) do Ministério da Saúde. A PF não divulgou quem, segundo as investigações, teria feito essa inserção.

De acordo com os investigadores, a finalidade do grupo seria “manter coeso o elemento identitáriobet pixfutebolrelação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

"As inserções falsas, que ocorreram entre novembrobet pixfutebol2021 e dezembrobet pixfutebol2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condiçãobet pixfutebolimunizado contra a Covid-19 dos beneficiários", diz a PFbet pixfutebolnota.

"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificadosbet pixfutebolvacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagaçãobet pixfuteboldoença contagiosa, no caso, a pandemiabet pixfutebolcovid-19."

Crimes investigados

Entre as condutas investigadas e que podem configurar crimes estão: infraçãobet pixfutebolmedida sanitária preventiva; associação criminosa; inserçãobet pixfuteboldados falsosbet pixfutebolsistemasbet pixfutebolinformação; e corrupçãobet pixfutebolmenores.

Segundo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos" ou "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".

É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditóriosbet pixfuteboluma pessoa.

Durante seu governo, Bolsonaro colocoubet pixfutebolsigilo o seu cartãobet pixfutebolvacinação, sob o argumentobet pixfutebolque se tratavabet pixfutebolinformação pessoal. Em várias ocasiões, ele disse que não se vacinou contra a covid-19.

Depois que tomou posse, o presidente Lula determinou uma revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro durante seus quatro anos na Presidência.

Mas,bet pixfutebolfevereiro, a Controladoria-Geral da União informou que o órgão havia iniciado, nos últimos diasbet pixfutebolmandato do ex-presidente, uma investigação preliminar sigilosa para apurar "adulteração do cartãobet pixfutebolvacinação"bet pixfutebolBolsonaro.

"Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliaçãobet pixfutebolsua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidadebet pixfuteboldivulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estarbet pixfutebolcurso a apuração correcional", informou a CGU na época, ao justificar o fatobet pixfutebolnão ter derrubado o sigilo sobre o cartãobet pixfutebolvacinação.