O que se sabe sobre operação da PF que fez buscas na casahd slotBolsonaro:hd slot

A Polícia Federal (PF) realizou buscas nesta quarta-feira (3/5) na casahd slotJair Bolsonaro e prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudantehd slotordens do ex-presidente.

A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandrehd slotMoraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”.

A PF apura a inserçãohd slotdados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissãohd slotcertificados que viabilizariam uma viagemhd slotBolsonaro aos Estados Unidos.

Foram cumpridos 16 mandadoshd slotbusca e apreensãohd slotBrasília e no Riohd slotJaneiro, alémhd slotseis mandadoshd slotprisão. O celularhd slotBolsonaro teria sido apreendido, mas não haveria ordemhd slotprisão contra ele.

Inicialmente, foi divulgado na imprensa que o celular da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também teria sido apreendido, mas ela negou isso emhd slotconta no Instagram.

"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria 'falsificaçãohd slotcartãohd slotvacina' do meu marido ehd slotnossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada", escreveu Michelle na rede social.

Procurada pela BBC News Brasil, a PF se manifestou afirmando que "não comenta/divulga nomeshd sloteventuais investigados, nem se manifesta sobre investigaçõeshd slotandamento".

Havia a expectativahd slotque Bolsonaro prestaria depoimento ainda na quarta-feira (3/5) sobre o caso.

Porém, o advogado Paulo Cunha Bueno disse ao jornal Folhahd slotS. Paulohd slotnome do ex-presidente que Bolsonaro não irá até a PF nesta data e que um novo dia será marcado, mas só apóshd slotdefesa ter acesso aos autos do processo.

"Bolsonaro vai exercer, por enquanto, o direitohd slotficar calado", disse o advogado ao jornal.

O ex-presidente falou brevemente com jornalistas ao sairhd slotsua casahd slotBrasília e, ao ser perguntado sobre as suspeitashd slotadulteração nos cartõeshd slotvacina, disse que "não tem nada disso".

"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu não tomei. Não tomei porque li a bula da Pfizer. Não tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cartão vocês estariam sabendo", disse.

Ele ainda confirmou que seu celular foi levado pelos policiais. "O meu foi apreendido. O meu telefone não tem senha, não tenho nada a esconder."

Fábio Wajngarten, ex-secretáriohd slotcomunicação do governo Bolsonaro, foi questionado por jornalistas se Bolsonaro teria entrado nos Estados Unidos no final do ano passado apresentando um cartãohd slotvacinação.

"Vou apurar isso agora, estou indo encontrar com ele [Bolsonaro], acho que ele entrou com um passaporte como sendo presidente da República, eu não tenho essa informação, não conheço esse rito", disse Wajngarten.

Entre as seis pessoas que foram presas na operação estão o secretário municipalhd slotGovernohd slotDuquehd slotCaxias (RJ), João Carloshd slotSousa Brecha, o policial militar Max Guilherme Machadohd slotMoura, e o militar do Exército Sérgio Rocha Cordeiro, estes dois ex-assessores e atuais segurançashd slotBolsonaro.

Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificadoshd slotvacinaçãohd slotBolsonaro, da filha delehd slot12 anos, do ex-ajudantehd slotordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

A adulteração dos dados sobre vacinação ocorreu,hd slotacordo com a PF, entre novembrohd slot2021 e dezembrohd slot2022. O objetivo seria burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

Os dados teriam sido inseridos no Sistemahd slotInformações do Programa Nacionalhd slotImunizações (SI-PNI) e na Rede Nacionalhd slotDadoshd slotSaúde (RNDS) do Ministério da Saúde. A PF não divulgou quem, segundo as investigações, teria feito essa inserção.

De acordo com os investigadores, a finalidade do grupo seria “manter coeso o elemento identitáriohd slotrelação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

"As inserções falsas, que ocorreram entre novembrohd slot2021 e dezembrohd slot2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condiçãohd slotimunizado contra a Covid-19 dos beneficiários", diz a PFhd slotnota.

"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificadoshd slotvacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagaçãohd slotdoença contagiosa, no caso, a pandemiahd slotcovid-19."

Crimes investigados

Entre as condutas investigadas e que podem configurar crimes estão: infraçãohd slotmedida sanitária preventiva; associação criminosa; inserçãohd slotdados falsoshd slotsistemashd slotinformação; e corrupçãohd slotmenores.

Segundo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos" ou "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".

É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórioshd slotuma pessoa.

Durante seu governo, Bolsonaro colocouhd slotsigilo o seu cartãohd slotvacinação, sob o argumentohd slotque se tratavahd slotinformação pessoal. Em várias ocasiões, ele disse que não se vacinou contra a covid-19.

Depois que tomou posse, o presidente Lula determinou uma revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro durante seus quatro anos na Presidência.

Mas,hd slotfevereiro, a Controladoria-Geral da União informou que o órgão havia iniciado, nos últimos diashd slotmandato do ex-presidente, uma investigação preliminar sigilosa para apurar "adulteração do cartãohd slotvacinação"hd slotBolsonaro.

"Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliaçãohd slotsua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidadehd slotdivulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estarhd slotcurso a apuração correcional", informou a CGU na época, ao justificar o fatohd slotnão ter derrubado o sigilo sobre o cartãohd slotvacinação.