O que pode acontecer com nigerianos que chegaram ao Brasil escondidosbwin 777navio:bwin 777

Segundo a PF, para fugir da Nigéria, o grupo se escondeu no navio Ken Wave, que possui bandeira da Libéria, pouco antesbwin 777ele deixar o portobwin 777Lagos, maior cidade nigeriana, no dia 27bwin 777junho.

“Eles estavambwin 777uma situação bem precária, mas não tinham problemas gravesbwin 777saúde. Estavam há alguns dias sem comida e há pelo menos quatro dias sem água”, conta o delegado Ramon Almeida, chefe da delegaciabwin 777imigração da superintendência da PF no Espírito Santo.

Segundo ele, dois imigrantes do grupo falavam inglês e conseguiram se comunicar com os policiais. Ao embarcarbwin 777Lagos, eles levaram alimentos e água, mas os suprimentos acabaram ao longo da viagem.

“Nossa experiência mostra que essas pessoas simplesmente se escondem nas embarcações sem nem saber qual será seu destino final. Elas podem pararbwin 777qualquer porto do mundo”, diz o delegado.

Alternativas para permanência

Segundo Eugênio Ricas, superintendente da PF no Espírito Santo, os homens nigerianos vão ficar sob responsabilidade da empresa dona do navio Ken Wave “até a devolução compulsória à Nigéria”bwin 77725 dias.

De acordo com o delegado Ramon Almeida, a empresa dona do navio é a responsável legal por mantê-losbwin 777um hotel no Brasil e por financiar seu retorno ao país africano - mesmo que a companhia não tivesse conhecimentobwin 777que os nigerianos estavam na embarcação.

“Eles têm autorização para permanecer por 25 dias no Brasil, até obter documentos, adquirir passagens e retornar à Nigéria”, disse Almeida.

Porém, há algumas alternativas para o grupo permanecer legalmente no Brasil: pedir refúgio ou residência permanente.

Segundo Marina Rongo, assessora do programabwin 777fortalecimento do espaço Democrático da ONG Conectas, há dispositivos na Leibwin 777Migração, aprovadabwin 7772017, que podem ser utilizados para impedir a repatriação dos nigerianos.

“Há a disposiçãobwin 777que não procederá a repatriação quando existirem razões que possam colocar a pessoabwin 777risco, ainda que se alegue que eles não tinham documentos", explica.

"Eles foram encontradosbwin 777situaçãobwin 777extrema vulnerabilidade, debilitados, com fome e frio,bwin 777uma viagem longabwin 777muito risco”, diz.

Marina Rongo afirma que os quatro rapazes podem solicitar refúgio no país - e a análise dos casos vai ser feita pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare).

“Cada caso será analisado individualmente por meiobwin 777entrevistas, levandobwin 777consideração cada uma das histórias. Enquanto o Conare não decidir, e isso pode demorar meses ou até anos, eles podem permanecer no Brasil”, diz.

Segundo dados do Conarebwin 7772022,bwin 777média, a análise sobre um pedidobwin 777refúgio demora 3,6 anos para ser dedicida pelo órgão.

A Leibwin 777Refúgio, aprovadabwin 7771997, considera refugiado quem “devido a fundados temoresbwin 777perseguição por motivosbwin 777raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se forabwin 777seu paísbwin 777nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteçãobwin 777tal país”.

A definição também se aplica a quem, “devido a grave e generalizada violaçãobwin 777direitos humanos, é obrigado a deixar seu paísbwin 777nacionalidade para buscar refúgiobwin 777outro país”.

O caso dos nigerianos se encaixaria no primeiro caso, segundo Marina Rongo, da ONG Conectas.

Segundo dados do Conare,bwin 7771985 a dezembro do ano passado, o Brasil reconheceu 156 nigerianos como refugiados, o que representa 26% do totalbwin 777pedidosbwin 777refúgio dessa nacionalidade.

Embora o número seja baixo, regiõesbwin 777São Paulo, como a zona leste, têm grande concentraçãobwin 777nigerianos com residência permanente ou sem presença regularizada.

No total, o Brasil concedeu 65.811 refúgios nesse mesmo período. A grande maioria deles foi para venezuelanos (53.307 casos - ou 97% dos pedidos dessa nacionalidade).

O Brasil também concede a sírios, afegãos, haitianos e ucranianos o chamado “visto humanitário”, uma modalidade especialbwin 777vistos que atende pessoas oriundasbwin 777países “em situaçãobwin 777grave ou iminente instabilidade institucional,bwin 777conflito armado,bwin 777calamidadebwin 777grande proporção,bwin 777desastre ambiental oubwin 777grave violaçãobwin 777direitos humanos”.

Esse tipobwin 777visto tem caráter emergencial e busca facilitar o acessobwin 777pessoas desses grupos.

Outra possibilidade para a permanência dos quatro nigerianos seria pedir residência permanente no Brasil. Esse benefício pode ser dadobwin 777casobwin 777emprego no país, períodobwin 777estudos ou casamento - e eles teriam 120 dias para provar alguma dessas condições.

Refugiados nigerianos

O caso dos quatro nigerianos encontrados no leme do navio no Espírito Santo é um exemplo da grave crise humanitária e social que a Nigéria vivencia nos últimos 20 anos.

A crise é causada principalmente pela insurgência do grupo islâmico Boko Haram, que ocupa parte do nordeste do país, trava conflitos armados contra as forçasbwin 777segurança e promove violaçõesbwin 777direitos humanos.

Segundo a Acnur, agência da ONU para refugiados, “embora os militares nigerianos tenham recuperado o controlebwin 777partes do nordeste do país, civis na Nigéria, Camarões, Chade e Níger continuam sendo afetados por violações gravesbwin 777direitos humanos, violência generalizadabwin 777gênero e sexo, recrutamento forçado e atentados suicidas”.

A agência aponta que o conflito com o Boko Haram produziu 304,5 mil refugiados nigerianos - e maisbwin 7772,4 milhõesbwin 777deslocados dentro do próprio país.

Formadobwin 7772002, o Boko Haram combatia uma guerra contra o poder central na Nigéria com a intençãobwin 777estabelecer um controle islâmico sobre o Estadobwin 777Borno, no nordeste do país.

A Nigéria tem a maior economia da África e é um dos grandes exportadoresbwin 777petróleo do mundo. O país tem um PIB (Produto Interno Bruto)bwin 777US$ 440 bilhões, segundo dados do Banco Mundialbwin 7772022.

A Nigéria também tem também a maior população da África, com 213 milhõesbwin 777habitantes, segundo o Banco Mundial. Está acima da Etiópia (121 milhões) e do Egito (107 milhões).

Alémbwin 777populoso, o país é dividido religiosa e culturalmente, com um norte majoritariamente muçulmano, o sul do país predominantemente cristão e uma faixabwin 777maior mistura na parte central.