Guatemala: o pedido para anular eleição e as acusaçõestentativagolpe:

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Bernardo Arévalo venceu eleições presidenciaisagosto na Guatemala

Promotores da Guatemala solicitaram na sexta-feira (8/12) a anulação das eleições presidenciais realizadasagosto e a retirada da imunidade do presidente eleito, Bernardo Arévalo.

Segundo a investigação, teriam ocorrido irregularidades no processamento dos resultados eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, bem como atos ilícitos na formação do partidoArévalo, Movimento Semilla.

Ao ouvir esta notícia, a presidente do TSE, Blanca Odilia Alfaro, sustentou que esta acusação não altera os resultados que deram a vitória a Arévalo e que as eleições presidenciais não podem ser repetidas.

Em entrevista coletiva, os promotores Leonor Morales e José Rafael Curruchiche apresentaram resultados iniciaisuma investigação sobre o tratamento da documentação eleitoral pelo TSE e a suposta alteraçãoresultadosum software contratado.

Eles consideraram que as atas eleitorais utilizadas nas eleições “são nulas”, uma vez que “não foram autorizados” desde o início pelo TSE.

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Morales também falou sobre supostas ações impróprias do partido vencedor20agosto.

"(O partido) Semilla nunca nasceu no processo legal porque aconstituição foi atravésações corruptas e ilegais”, disse o procurador, enquanto Curruchiche afirmou que houve “sete constataçõesviolação dos regulamentos eleitorais”termosgestãorecursos".

Crédito, Ministério Público da Guatemala

Legenda da foto, Os promotores anunciaram processos contra políticos do Movimento Semilla, incluindo o presidente eleito

Em resposta às acusações dos promotores, Arévalo afirmouentrevista coletiva que elas "não têm qualquer fundamento".

"Estamos dianteum golpeEstado absurdo, ridículo e perverso. Os golpistas estão se mexendo como se estivessem se afogando. Os últimos golpes cambaleantesum golpeEstado", disse o presidente eleito.

"Hoje exercem pressão e extorsão contra qualquer funcionário que se oponha às suas ações ilegais", acrescentou, dizendo que "os votos foram contadosforma limpa, transparente e eficaz".

Desde que foi declarada avitória, Arévalo e o seu partido denunciam que o Ministério Público realiza ações inconstitucionais para impedir a tomadaposse do governo14janeiro2024.

'Tentativagolpe'

"Neste momento (...) os deputados e a dupla presidencial estão prontos para tomar posse no dia 14janeiro. Neste momento, não há como o Tribunal Superior Eleitoral repetir as eleições", disse a presidente do TSE, Blanca Alfaro.

"Os resultados são inalteráveis", acrescentouconferênciaimprensa.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que "condena a tentativagolpeEstado do Ministério Público da Guatemala".

"As ações e declarações dos promotores Rafael Curruchiche e Leonor Morales constituem uma alteração da ordem constitucional do país, uma violação do Estadodireito e uma violação dos direitos humanos da população do seu país", afirmou a OEA num comunicado.

"A tentativaanular as eleições gerais deste ano constitui a pior formaruptura democrática e a consolidaçãouma fraude política contra a vontade do povo".

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, As tentativasanulação dos resultados deram origem a numerosos protestos na Guatemala

O que diz a investigação?

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De acordo com o resultado da investigação apresentada pelos procuradores do Ministério Público, o TSE teria realizado uma comprasoftware para transmissãodados eleitorais. Morales disse que se tratava“objetosabotagem”, presumivelmente internacional, o que teria permitido a alteração dos resultados. Ele também listou uma sériesupostas alteraçõesatas por "supostos afiliados do Movimento Semilla".

Por esse motivo, considerou que os resultados seriam inválidos.

Além disso, na constituição do Movimento Semilla como partido, que deu origem àparticipação nas eleições presidenciais deste ano e outras anteriores, houve graves irregularidades na adesão dos cidadãos, denunciam os procuradores.

"Podemos constatar que o número totalilegalidades nas fichasfiliação é8.121", disse Morales, que destacou que este número corresponde a 32% do cadastro necessário para a constituição como partido.

O procurador anunciou que iria solicitar a retirada da imunidade que Arévalo e a vice-presidente eleita, Karin Herrera, têm.

Porvez, o procurador Curruchiche afirmou que há indícioslavagemdinheiro, uma vez que "as receitas não correspondem às despesas" do partido, alémdizer que detectou contribuições indevidasfinanciamento.

Os procuradores também acusaram o TSEsupostamente agirforma ilegal na guardadocumentos sobre o resultado eleitoral.

Arévalo venceu o segundo turno,agosto, contra a ex-primeira-dama Sandra Torres.

Desde então, o Ministério Público tem realizado buscasgabinetes do partidoArévalo e do TSE no seu esforço para investigar as eleições. Também solicitou o levantamento da imunidade dos deputados próximos do presidente eleito.