Bolsonaro age como Hugo Chávez e fere liberdadexbet sportimprensa quando algo o incomoda, diz relator especial da OEA:xbet sport

Tanto Chavez quanto Correa eram expoentes da ondaxbet sportgovernosxbet sportesquerda na América do Sul que chegou a seu apogeu na primeira década dos anos 2000.

Segundo Lanza, ao fazer referências irônicas à orientação sexual do jornalista responsável pela sériexbet sportreportagens sobre supostos diálogos entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e procuradores da República, Bolsonaro faz "um ataque discriminatório" e incita "um comportamentoxbet sportperseguição" ao jornalista e à imprensa.

"O trabalho do presidente é prevenir riscos, e não aumentá-los", diz Lanza. "Este é um discurso realmente perigoso, que desagrada e gera novas expressõesxbet sportódio. O direito à liberdadexbet sportexpressão não permite que se desobedeça a direitos fundamentais para se extremar a polarização, especialmente às custasxbet sportum grupo que historicamente é discriminado (os homossexuais)", avalia.

Bolsonaro desobedeceria pelo menos dois tratados internacionais

Segundo o relator da Comissão Interamericanaxbet sportDireitos Humanos, Bolsonaro desobedece pelo menos dois tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O artigo 19 do Pactoxbet sportDireitos Civis e Políticos da ONU, que entroxbet sportvigorxbet sport23xbet sportMarçoxbet sport1976, diz que "toda a pessoa tem direito à liberdadexbet sportexpressão; este direito compreende a liberdadexbet sportprocurar, receber e divulgar informações e ideiasxbet sporttoda a índole sem consideraçãoxbet sportfronteiras, seja oralmente, por escrito,xbet sportforma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo que escolher".

Como ressalva, o artigo aponta que, para tal, é preciso "assegurar o respeito pelos direitos e a reputaçãoxbet sportoutrem e a proteção da segurança nacional, a ordem pública ou a saúde ou a moral públicas".

A reportagem lembra que boa parte dos apoiadores do presidente tem classificado a atuaçãoxbet sportGreenwald justamente como ameaça a segurança nacional, uma vez que os dados divulgados na reportagem teriam sido obtidosxbet sportforma ilegal pela fonte anônima do site jornalístico The Intercept Brasil.

O relator lembra que a proteçãoxbet sportfontes jornalísticas é um princípio que faz parte do direito à liberdadexbet sportexpressão, já que sem essa proteção, informaçõesxbet sportinteresse público envolvendo poderosos "dificilmente se tornariam públicas".

O tema também é regulado pelo Princípio 8 da Declaraçãoxbet sportPrincípios sobre Liberdadexbet sportExpressão da CIDH, que estabelece que "todos os comunicadores sociais têm o direitoxbet sportreservar suas fontesxbet sportinformação, anotações e arquivos pessoais e profissionais".

"Há uma ignorância aí sobre como funciona justamente a liberdadexbet sportexpressão. Isso não é novo. Imagine se os papéis do Pentágono da décadaxbet sport1970 sobre a guerraxbet sportVietnam não tivessem se tornado conhecidos, se os jornalistas que os divulgaram não tivessem recebido a proteção da suprema corte dos EUA. Isso é protegido por leis e acordos internacionais. Um jornalista publicar algo obtido ilegalmente, mas que tenha interesse público, como este é o caso, não pode ser criminalizado e não ameaça a segurança nacional", avalia o relator.

Ele se refere aos "Pentagon Papers", um extenso documento secreto páginas do departamentoxbet sportDefesa americano que mostrava que os EUA não cumpriram acordos na Guerra do Vietnã e expandiram seus ataques, enquanto informavam à opinião pública justamente o contrário. Os papéis haviam sido furtados por um ex-funcionário do Pentágono e o então presidente Richard Nixon tentou impor censura prévia aos jornais New York Times e Washington Post, que receberam os documentos. Por 6 votos a 3, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu,xbet sport1971, que a restrição era inconstitucional. "Somente uma imprensa livre e sem restrições pode efetivamente expor enganos no governo", disse então o juíz da suprema corte Hugo Black.

Lanza continua: "No caso Wikileaks, dezenasxbet sportjornaisxbet sporttodo o mundo publicaram informações conseguidas por informantes. O público tinha direitoxbet sportsaber. Deve se proteger o direitoxbet sportque, se a fonte obteve ilegalmente, isso não se estende ao jornalista. Isso está estabelecido há maisxbet sport50 anos", diz.

"Me parece que a imprensa deve pedir esclarecimentos sobre os conteúdos divulgados, e não apenas sobre quem trouxe as mensagens", continua. "Ao que parece, houve abusoxbet sportpoder pelo juiz Moro, que ultrapassou suas funções. Esse é o ponto-chave, já que ninguém desmentiu as mensagens."

"Bolsonaro sempre usa esse tipoxbet sportdiscurso"

Já o artigo 13 da Convenção Americanaxbet sportDireitos Humanos aponta que "não se pode restringir o direitoxbet sportexpressão por vias ou meios indiretos, tais como o abusoxbet sportcontroles oficiais ou particularesxbet sportpapelxbet sportimprensa", nem por "quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulaçãoxbet sportideias e opiniões".

O texto diz ainda que a lei deve proibir "toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência".

A referência ao casamentoxbet sportGreenwald com o deputado David Miranda (PSOL-RJ) e aos filhos adotados pelo casal feriria o último ponto.

Segundo o relator especial, os últimos comentáriosxbet sportBolsonaro não representam "uma coisa isolada".

"O presidente Bolsonaro sempre usa esse tipoxbet sportdiscurso", diz a autoridade à BBC News Brasil.

"Há uma sériexbet sportdeclarações estigmatizantes e totalmente contrárias à ordem jornalística vindo dele,xbet sportdeputados do partido do governo, do filho do presidente. E obviamente há ameaçasxbet sportmorte contra o jornalista vindoxbet sportsupostos fanáticos. A situaçãoxbet sportrisco e vulnerabilidade contra o jornalista é muito grande e, ao mesmo tempo, o presidente o chamaxbet sportmalandro, algo que soa como 'bandido'. Também há, como dito, uma formaxbet sportdiscurso discriminatório, que obviamente o expõe ainda mais."

Lanza lembra que suas posições não representam apenas a comissão da OEA, mas são compartilhadas pela ONU.

Em 1oxbet sportjulho, Lanza e o Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdadexbet sportOpinião e Expressão, David Kaye, lançaram comunicado conjunto expressando "preocupação com as ameaças, desqualificações por parte das autoridades e as intimidações recebidas pelo jornalista Glenn Greenwald da agênciaxbet sportnotícias The Intercept Brazil, bem como com seus parentes, após a divulgaçãoxbet sportinformações e denúnciasxbet sportinteresse público."

No texto, os dois relatores pedem que o Brasil "conduza uma investigação completa, efetiva e imparcial das ameaças recebidas pelo jornalista exbet sportfamília".

"Também lembra as autoridades brasileirasxbet sportsuas obrigaçõesxbet sportprevenir e proteger os jornalistasxbet sportrisco e garantir a confidencialidade das fontesxbet sportinformação" e que "os jornalistas que investigam casosxbet sportcorrupção ou ações impróprias por autoridades públicas não devem estar sujeitos a assédio judicial ou outro tipoxbet sportassédioxbet sportretaliação por seu trabalho".

"O jornalismo deve ser exercido livrexbet sportameaças, abuso físico ou psicológico ou outro assédio", diz o texto.