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Dilma no Senado: Impeachment é fruto'chantagem explícita'Cunha:
Após um discurso45 minutosque defendeupermanência no cargo, a presidente afastada, Dilma Rousseff, passou a responder, no final da manhã desta segunda-feira, aos questionamentos dos senadores como parte do rito do processoimpeachment. Durante as respostas, ela reforçou a teseque é vítimaum "golpe parlamentar" e afirmou que o processo que avaliacassação foi aberto por "chantagem explícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A primeira a se pronunciar foi a senadora Katia Abreu, do PMDB, aliada da petista, que argumentoufavor dela no plenário.
A segunda senadora a falar foi Ana Amélia (PP), que disse respeitar a história pessoalDilma, mas afastou a tese'golpe', afirmando que a então presidente cometeu "crimes fiscais com intenções eleitorais" que ocasionaram um "descontrole fiscal". Ela questionou: "Por que a senhora autorizou as dívidas aos bancos estatais?".
Emresposta, a presidente afastada insistiu que o processo sofrido por ela representa um golpe porque "não basta o rito correto, é preciso haver um 'conteúdo justo' no processo."
Logoseguida, Ricardo Ferraço (PSDB) teve a palavra. Ele afirmou que a petista "faltou com a verdade e não tem direitoposarvítima". O senador perguntou se Dilma se arrependeu dos atos praticados - e ela respondeu que "editou os decretos do mesmo modo que isso foi feitogovernos anteriores".
Na volta da pausa para o almoço, foi a vez do senador Aécio Neves, adversárioDilma nas eleições2014, questioná-la no Senado. Ele inicioufala dizendo que, dois anos atrás, não esperava que iria encontrá-la nesta situação e afirmou que os votos que Dilma recebeu "não são uma justificativa para os atos que ela cometeu". "O voto não é um salvo conduto e não permite o desrespeito às leis", disse.
Aécio disse tambem que "não é desonra alguma perder eleições, sobretudo quando se cumpre a lei". "Eu não diria o mesmovencer eleições faltando com a verdade." Ele finalizou perguntando à presidente afastada se ela "se sentia responsávei pela recessão e pelos 12 milhõesdesempregados no país atualmente".
Emresposta, Dilma afirmou que a crise econômica já era prevista2014, mas a surpresa foi "a crise política" que se sucedeu apóseleição. Ela disse respeitar Aécio como adversário2014 e como político eleito diretamente, mas reforçou que "não respeita a eleição indireta que é produtoum processoimpeachment sem crime."
Ronaldo Caiado (DEM) foi o próximo a questionar Dilma. Ele citou números e consequências da crise econômica e perguntou se oes eleitores "teriam votadoDilma se soubesem da gravidade da situação econômica". A petista respondeu que o governo brasileiro não tem controle sobre a política monetária dos Estados Unidos. "Nem nós, nem vocês, nem o mercado."
Sobre as chamadas "pedaladas fiscais" das quais é acusada, Dilma citou uma lei1992 que admite subvenções no Plano Safra. "O próprio Ministério Público disse. Se há crime, há crime desde 2000. Se não há crime, não há crime desde 2000."
Após praticamente seis horasdebate, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pediu para que os senadores fossem mais concisos nas perguntas - assim como Dilma, nas respostas - para que a sessão não se estendesse até o dia seguinte (a previsão dele até agora é que ela termine por volta23h).
Já emintervenção, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que o "processoimpeachment nasceu nas ruas do Brasil", referindo-se às manifestações populares que tomaram várias cidades neste ano e2015. "Golpe é vencer eleição mentindo, golpe é quebrar a Petrobras", disse Cunha Lima.
Em resposta, Dilma afirmou que haverá "golpe parlamentar" se for votadacassação sem a existênciacrimesresponsabilidade.
"Eu não concordo com o senhor que esse processoimpeachment veio das ruasforma espontânea", disse a presidente afastada.
"Eu vou lembrar ao senhor o que foi amplamente noticiado pela mídia e o que um dos acusadores aqui presentes declarou à imprensa:que a aceitaçãomeu pedidoimpeachment tratava-seuma chantagem explicita do senhor Eduardo Cunha, com a qual infelizmente vocês se aliaram".
Defesa
Na manhã desta segunda-feira, a presidente afastada Dilma Rousseff fez seu discursodefesa no Senado citando a Constituição1988 e afirmando que "jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses dos que me elegeram".
"Como todos, tenho defeitos. Mas entre os meus defeitos não estão a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo", disse Dilma, que também lembrou o fatoter sido torturada durante a Ditadura Militar. "Não luto pelo meu mandato por vaidade ou apego ao poder, luto pela democracia e pelo bem estar do povo."
Rousseff mencionou governos que sofreram forte oposição como osGetúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart e classificou como "golpe" o processoimpeachment contra ela, afirmando ser um "pretexto" para derrubar um governo legítimo. "O governouma mulher que ousou ganhar duas eleições presidenciais. São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição."
A petista também disse estar sentindo "um gosto amargo" na boca diante das acusações que estão sendo feitas contra elas no processo do impeachment: "Não esperemmim o obsequioso silêncio dos covardes".
Dilma reforçou que "não cometeu nenhum crimeresponsabilidade" e que a perda do apoio parlamentar não seria suficiente para justificar seu afastamento.
"As provas deixam claro que as acusações contra mim dirigidas não passampretextos, embasados por frágil retórica jurídica", disse a presidente suspensa. "Quem afasta o presidente pelo 'conjunto da obra' é o povo, nas eleições."
A presidente afastada citou o resultado da eleição2014 como um "rude golpe"setores das elites conservadoras, que desde então estariam tentando "tirá-la do poder". "Tudo fizeram contra o meu governo", afirmou.
"Contrariei interesses. Por isso, paguei e pago um elevado preço pessoal pela postura que tive. Arquitetaram minha destituição, independentemente da existênciafatos que pudessem justificá-la perante a nossa Constituição."
A petista fez menção ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, alegando que o processoimpeachment contra ela foi aberto por "chantagem explícita". "Articularam e viabilizaram a perda da maioria parlamentar. Estamos a um passouma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretizaçãoum verdadeiro golpeEstado."
Durantedefesa, Dilma questionou os crimes sobre os quais estaria sendo acusada. "Quais são os crimes hediondos pratiquei?", perguntou, afirmandoseguida que a edição dos decretoscréditos suplementares assinados por elas seguiram as regras constitucionais.
"Querem me condenar por decretos que atendiam as demandas da população?", disse, reforçando que o TribunalContas da União já havia aprovado contasoutros presidentes que editaram decretos iguais, sem ter identificado qualquer irregularidade.
Já na parte finalseu discurso, Dilma disse que ficou magoada com as "agressões verbais e com a violência do preconceito" que sofreu durante o processoimpeachment, mas que conseguiu superar tudo isso com "o apoio e a disposiçãolutamilhõesbrasileiros na rua". A presidente afastada mencionou principalmente a força que recebeu das mulheres.
"As mulheres brasileiras foram parceiras incansáveisuma batalhaque a misoginia e o preconceito mostraram suas garras. Bravas mulheres brasileiras que tenho a honra e o deverrepresentar como primeira mulher Presidente da República. Diálogo, participação e voto direto são as melhores armas que temos para preservar a democracia. Confio que as senhoras e senhores senadores farão justiça."
Ao finalizar a defesa, Dilma pediu aos senadores que considerassem o "precedente" que poderia ser aberto com "a condenaçãoum inocente".
"Sofronovo com o sentimentoinjustiça e o receioque, mais uma vez, a democracia seja condenada junto comigo. Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que,vezsolucionar, agravará a crise brasileira."
Dia chave
Dilma chegou ao Senado pouco depois das 9h da manhã desta segunda-feira para apresentardefesa no julgamento final do processoimpeachment que corre na Casa desde maio. Esse é um dia chave para a petista, que estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do cantor e compositor Chico Buarque.
Por volta9h45, Dilma foi conduzida para a mesa do Senado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros - sem aplausos, nem vaias. Ela tinha 30 minutos para falar, prorrogáveis por mais 30. Enquanto isso, do ladofora do Congresso, algumas dezenasmanifestantes pró e contra o impeachment se dividiam entre os lados do muro colocado ali para separar apoiadores e críticosDilma.
Depois da fala, teve início os questionamentos dos senadores. O temporespostaDilma era livre e não foram permitidas réplicas ou tréplicas. Dilma poderia optar ainda por deixarresponder às indagações dos parlamentares.
A votação final que definirá o impeachment deverá acontecer na terça ou na quarta-feira desta semana.
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