A batalha para manter a internet grátis e aberta a todos:pixbet socios

Cinquenta anos depois que os primeiros computadores foram ligados à internet e 30 anos desde que a World Wide Web foi construída como uma "redepixbet sociosredes", o mundo online gratuito e aberto previsto pelos seus pioneiros está sob ataque.

Nos últimos anos, foram notificados cortes parciais e até apagões totais na Índia, no Sudão, na Eritreia, na Etiópia, na Síria, na República Democrática do Congo e no Iraque.

Controle do acesso

Joshua Franco é vice-diretor da Amnesty Tech, braço da organização sem fins lucrativos Anistia Internacional que monitora a proteçãopixbet sociosdireitos humanospixbet sociosmeio às novas tecnologias e no ambiente digital.

Emborapixbet sociosorganização não monitorepixbet sociosforma abrangente o mundopixbet sociosbuscapixbet sociosbloqueios da internet, ele diz que a frequência com que isso acontece está aumentando. "Nas regiões oeste e central da África, houve 12 casospixbet sociosbloqueios intencionaispixbet sociosdispositivos móveis e internetpixbet socios2017, contra 11pixbet socios2016. Em 2018, foram 20. Nosso medo é que continue aumentando."

Normalmente, a justificativa para esses cortes é conter distúrbios sociais: quando as autoridades do Sri Lanka cortaram o acesso às redes sociais após os ataques terroristas da Páscoapixbet socios2019, disseram ser necessário para evitar a disseminaçãopixbet sociosinformações erradas e pânico.

"Observamos mais o impacto, porque nem sempre dá para saber exatamente os motivos. Mas a coincidência com eventos públicos cruciais, como eleições e protestos, levanta suspeitaspixbet sociosque é uma formapixbet sociosreprimir a liberdadepixbet sociosexpressão", diz Franco.

Bloquear a internet é uma medida drástica, mas outros métodos para controlar o acesso à rede podem ser igualmente dramáticos.

O governo russo está, por exemplo, construindo uma internet paralela que existe inteiramente dentropixbet sociossuas próprias fronteiras. Uma vez concluída, dará às autoridades russas controle total sobre o que os usuários no país podem ver e publicar online.

E os chineses acessam um dos espaços online mais regulamentados do mundo,pixbet sociosque restrições a sites e serviços estrangeiros, a filtragempixbet sociosconteúdo e leis rigorosas para empresas que operam na internet se combinam para formar o que é conhecido como o "grande firewall da China".

Essa tendência está presente mesmopixbet sociosnações mais liberais. Uma diretriz sobre direitos autorais aprovada pela União Europeia neste ano, conhecida como Artigo 13, obriga operadoraspixbet sociosserviçospixbet sociosinternet a criar filtros para remover automaticamente conteúdos considerados ilegais.

No Reino Unido, o governo afirmou diversas vezes que deveria ter permissão para quebrar a criptografiapixbet sociosaplicativospixbet sociosmensagens privadas a pagamentos online. E, nos Estados Unidos, os legisladores tentaram derrubar as regraspixbet sociosneutralidade da rede que garantem que os serviços online sejam tratados igualmente.

Um direito humano?

Dois anos após o lançamento do Internet.org, Zuckerberg compareceu à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para reiterar que "a internet pertence a todos".

Ele não está sozinho nessa visão: relatórios do Conselhopixbet sociosDireitos Humanos da ONUpixbet socios2011 e 2016 criticaram as restrições à internet por violarem acordos internacionais sobre liberdadepixbet sociosexpressão e informação. Nas duas vezes, os documentos foram amplamente divulgados como sendo declaraçõespixbet sociosque o próprio acesso à internet é um direito humano.

"A internet é um direito humano", concorda Assani, que também administra uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoçãopixbet sociosserviços digitais no Chade. "Os jovens têm o direitopixbet sociosusar as mídias sociais e a internet e precisam usá-las para aprender a fazer negócios. Todas as pessoas têm o direitopixbet sociosusar a internet."

Vint Cerf não concorda. Sua opinião deve valer alguma coisa: como cocriador do protocolo TCP/IP, modelo usado como base das comunicaçõespixbet sociosdados online, ele é conhecido como um dos "pais da internet". Após o relatóriopixbet socios2011 da ONU, ele escreveu um editorial no jornal americano The New York Times refutando a noçãopixbet sociosque o acesso à internet é um direito humano.

Cerf afirmou que, como tecnologia, a internet é uma facilitadorapixbet sociosdireitos. "No passado, se você não tinha um cavalo, era difícil se sustentar. Mas o direito nesse caso era opixbet sociosser capazpixbet sociosse sustentar e não o direito a um cavalo." Ou seja, a internet seria um meio para um fim e não um fimpixbet sociossi mesmo.

Esta também é a posição do Conselhopixbet sociosDireitos Humanos da ONU. Os relatórios publicadospixbet socios2011 e 2016 destacaram a natureza essencial da internet, ao permitir que as pessoas exerçampixbet sociosliberdadepixbet sociosexpressão, opinião e informação, mas não declararam o acesso à rede aberta e gratuita como um direito humano.

De fato, uma internet que opera para o benefíciopixbet sociostodos necessariamente vem com algumas restrições. "Não é ilegal restringir os direitos humanospixbet sociossituações-chave", diz Franco.

Por décadas, órgãos reguladores vêm monitorando a rede, introduzindo leis para reduzir a disseminaçãopixbet sociosmúsicas piratas, vendapixbet sociosdrogas, pornografia infantil, propaganda terrorista, discursopixbet sociosódio. Mas o problema com uma rede usada por bilhõespixbet sociospessoas é que cada uma tempixbet sociosprópria ideia do que é um conteúdo ilegítimo.

Esta não é apenas um debate válido para os países, mas também para os serviços online. "Os termospixbet sociosuso do Facebook não estão acima da Declaraçãopixbet sociosDireitos Humanos da ONU", diz Franco.

Um contrato para a internet

Reivindicar nossos direitos na internet significa, portanto, assumir uma postura proativa. A World Wide Web Foundation é uma organização sem fins lucrativos que visa defender as liberdades online. No Fórumpixbet sociosGovernança da Internetpixbet sociosBerlim, na Alemanha,pixbet sociosnovembro, lançará seu Contrato para a Internet.

"Foi realmente um desafio para os formuladorespixbet sociospolíticas chegarem a um acordo sobre o que é a internet", diz Emily Sharpe, diretorapixbet sociospolíticas da fundação. "O Contrato para a Internet é sobre garantir que a rede seja acessível e capacite a todos."

O documento afirma os princípiospixbet sociosuma internet livre, aberta e inclusiva e faz um manifesto para todos que visam tornar essa visão uma realidade. Os governos que assinarem o contrato se comprometerão a conectar todos igualmente, manter a internet no ar e respeitar a privacidade dos cidadãos.

As empresas podem prometer o mesmo, alémpixbet sociosconcordarpixbet sociosdesenvolver tecnologias que "apoiem o que hápixbet sociosmelhor da humanidade e combatam o que hápixbet sociospior". Cidadãos também podem aderir e concordarpixbet socioscriar, colaborar, construir comunidades e defender o espaço online.

"Nos anos desde que foi criada, vimos a internet avançarpixbet sociostermospixbet sociosdireitos humanos", diz Sharpe. Mas ela observa que, como com a maioria das tecnologias, o entusiasmo inicialpixbet sociostorno da inovação geralmente negligencia o potencialpixbet sociosdano que ela pode causar.

Ela espera que o contrato guie os formuladorespixbet sociospolíticas na direçãopixbet sociosregulamentos que equilibrem a necessidadepixbet sociosmitigar os danos online com o cumprimento dos direitos humanos na rede.

Apesar dos esforços para conectar o mundo, ainda existem bilhõespixbet sociospessoas que não têm acesso à internet. Mas,pixbet sociosmeio a isso, não devemos perderpixbet sociosvista que tipopixbet sociosinternet queremos. Não basta conectar o mundo: temos que trabalhar duro para garantir que haja uma internet à qual valha a pena se conectar.

Leia a versão original desta reportagem (em inglês) no site da BBC Future.

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