'Ainda que haja mudança no cenário político, continuaremos tendo muitos inimigos no poder', diz Deltan Dallagnol:mines galera bet

O procurador citou alguns projetosmines galera betmedida provisória (MP) que parlamentares têm sugerido e que, na visão dele, servirão apenas para dificultar a puniçãomines galera betpolíticos corruptos.

"A nossa única defesa hoje é a opinião pública", diz.

Ao mesmo tempo, a operação enfrenta críticamines galera betalas do mundo jurídico e da sociedade – alguns veem "seletividade" nas ações contra governistas ou exagero nas prisões preventivas, que segundo esse raciocínio forçariam os presos aderir à delação premiada. Há também episódios cercadosmines galera betpolêmica, como a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia os principais trechos da entrevista com Dallagnol:

BBC Brasil - mines galera bet A Lava Jato está sob os holofotes há dois anos e tem sofrido "pressão"mines galera bettodos os lados – mídia, governo, opinião pública. Como o MPF lida com isso?

mines galera bet Deltan Dallagnol - O Ministério Público como instituição é separado dos demais poderes e não sofre qualquer ingerência do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário. Ele é um órgão peculiar nesse ponto. Segue unicamente a Constituição, as leis e a nossa consciência. Essa é uma proteção que a sociedade nos deu para atuarmosmines galera betmodo isento num momento turbulento como este.

Mas é claro que sofremos pressões decorrentesmines galera betcríticas,mines galera betreaçõesmines galera betpessoas investigadas, cobrançamines galera betresultados. Existe uma percepçãomines galera betque boa parte da sociedade coloca suas esperançasmines galera betser alcançada a Justiçamines galera betrelação a esses desvios monstruososmines galera betrecursos sobre os ombros da operação Lava Jato.

BBC Brasil - mines galera bet Fala-semines galera betum possível "acordão" entre os deputados para obstruir as investigações da Lava Jato após o processo do impeachment. O senhor teme que isso possa,mines galera betfato, acontecer?

mines galera bet Dallagnol - A única proteção que nós temos é a sociedade, eu não tenho dúvida que,mines galera betmodo ostensivo oumines galera betmodo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato. Somos alvo daqueles que são investigados, e o númeromines galera betinvestigados cresce a cada dia.

Eu temo com certeza esse tipomines galera betmudança. Porque ainda que exista alguma mudança na chefia do poder Executivo – e cumpre lembrar que o Ministério Público é neutromines galera betrelação a qualquer coisa relacionada ao impeachment, porque somos um órgão independente do governo –, mude ou não o governo, nós continuaremos tendo muitos inimigos no poder, porque grande parte das pessoas que estão no Congresso e que potencialmente venham a assumir inclusive o poder Executivo são investigadas pela Lava Jato.

BBC Brasil - mines galera bet Uma das possíveis formasmines galera betobstrução seriam mudanças nas leis para favorecer corruptos...

mines galera bet Dallagnol - O que nós vemos é uma movimentação semelhante ao que aconteceu na Itália no sentidomines galera betque a cada dia que passa, nosso númeromines galera betinimigos aumenta.

Conforme o númeromines galera betinimigos aumenta, as críticas aumentam, porque essas pessoas investigadas têm poder político e econômico e elas fazem parte das principais decisões sobre os rumos do nosso país no âmbito econômico e político.

E o que eles dizem pode e deve ser retratado pela imprensa, ainda que seja uma crítica à operação Lava Jato. Algumas críticas, como amines galera betque prisões são usadas para garantir colaborações (delações), não têm o menor sentido, porque maismines galera bet75%mines galera betnossas colaborações foram feitas com réus soltos.

Só que acaba havendo uma repetição incisiva frequentemines galera betcríticas infundadas, e vale aqui a máxima do (Joseph) Goebbelsmines galera betque uma mentira repetida mil vezes acaba parecendo verdade. E isso pode gerar um prejuízo no suporte à operação, como aconteceu na Itália.

Na Itália, conforme as investigações avançavam, essas críticas aumentaram, criticasmines galera betabusos que jamais foram comprovados, mesmo depoismines galera bet15 anos, mas elas foram suficientes pra diminuir o apoio da opinião pública e haver um contra-ataque ou uma reação do sistema corrupto.

Emines galera betvezmines galera betse avançarmines galera betreformas construtivas e positivas, a reação do sistema foi para manter essas condições que favoreciam a corrupção e para obstruir as investigações. Lá se chegou a passar o projeto "Salva Ladrões", que proibia prisão preventiva no casomines galera betcorrupção.

Processos criminais duram anos, e é muito improvável que a opinião pública continue dando a atenção intensa que tem dado à Lava Jato e que (a operação) continue repercutindo na imprensa no mesmo nível que tem repercutido até hoje.

Isso vai abrir um espaço para que pessoas que agem nas sombras possam arregaçar as mangas e se mover pra aprovar mudanças contra a operação.

BBC Brasil mines galera bet - Como se daria isso?

mines galera bet Dallagnol - Eu vejo três grandes riscos pra operação: o primeiro são essas críticas repetidas ainda que infundadas. Porque é isso que pode diminuir o apoio da opinião pública e permitir o segundo grande risco,mines galera betque as instituições legislativas cerceiem as investigações.

Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência, a proibição da colaboraçãomines galera betpessoas presas, a impossibilidademines galera betexecução da pena senão depois do julgamentomines galera betúltima instância... É muito claro que o objetivo desses projetos é obstruir as investigações.

A nossa única defesa hoje é a opinião pública – nós não temos poder econômico, nós não temos poder político, nós temos apenas a população e a sociedade do nosso lado e, se o primeiro risco que eu mencionei acontecer, a gente perde a única força que tem.

O terceiro focomines galera betrisco é a atuação do ministro da Justiça (Eugênio Aragão) junto à parte da investigação conduzida pela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretaçãomines galera betque uma interferência dele é possível.

BBC Brasil - mines galera bet A Lava Jato revelou um esquemamines galera betcorrupção que "rege" a política do país. Acha que ela poderá mudar a forma como a política é feita aqui?

mines galera bet Dallagnol - No tocante à contribuição para a mudança dos sistemas jurídico e político, nós temos um problema crônico políticomines galera betrazãomines galera beto nosso sistema estimular a corrupção.

E temos um problema crônico no sistemamines galera betjustiça criminal que estimula corrupção por não punir criminosos – basta ver que apenas 3% dos crimesmines galera betcorrupção são punidos.

Nesses pontos, a Lava Jato faz um diagnóstico, ela não faz prognóstico. Ela mostra o quanto o sistema político é corrupto, o quanto ele é desviado, apodrecido, o quanto ele influencia e estimula a existência da corrupçãomines galera betaltos níveis. Mas a Lava Jato não faz a cura. A cura só pode vir da sociedade.

Por isso que é importante que a sociedade, principalmente através do Parlamento, discuta projetos que possam mudar o sistemamines galera betjustiça criminal e o sistema político. Nós fizemos uma proposta, uma sériemines galera betdez medidas anticorrupção, e a sociedade abraçou isso: colhemos 2 milhõesmines galera betassinaturas e apresentamos no Congresso. Então exista uma resposta concreta por mudança na mesa.

Agora precisamos avançar tambémmines galera betuma reforma política. O projeto que eu conheço que pode ser colocado na mesa e que traz melhorias significativas é o da Reforma Política Democrática, criado pelo (juiz) Marlon Reis, mesmo autor da (lei da) Ficha Limpa.

BBC Brasil - mines galera bet A operação despertou vários debates sobre o foro privilegiado. Qual é o modelo que vocês consideram que seria mais adequado para o país?

mines galera bet Dallagnol - Mais cedo ou mais tarde, precisaremos alterar o modo como funciona o foro privilegiado no Brasil. O foro por prerrogativamines galera betfunção é para garantir a estabilidade do funcionamento das instituições, o desempenhomines galera betfunções essenciais numa República, para que o país funcione.

Agora o foro estabelece uma desigualdade perante a Lei, porque algumas pessoas passam a ser julgadas pelo tribunal especial (o STF),mines galera bethierarquia superior. Isso deve acontecer apenas quando houver justificativa consistente para a quebra dessa igualdade, apenasmines galera betcasosmines galera betque isso seja realmente necessário.

A experiência mundial mostra que o foro por prerrogativamines galera betfunção é necessário para apenas poucas autoridadesmines galera betum país. Ou seja, para cercamines galera bet10, 20 autoridadesmines galera betum país. Normalmente, o número é até menor do que isso. No Brasil, nós temos foro por prerrogativamines galera betfunção para maismines galera bet20 mil pessoas. Isso é uma aberração. Isso é uma violação do princípio republicano.

Para alémmines galera betuma violaçãomines galera betigualdade, essa discrepância acaba atrapalhando as investigações, porque tribunais não têm um perfil institucionalmines galera betinvestigação. O Supremo Tribunal Federal julga cercamines galera bet100 mil casos por ano*, enquanto a Suprema Corte americana julga 100 casos por ano. Ou seja, a conformação do STF já deixou essa corte abarrotadamines galera betcasos.

Numa investigação, você precisa que as decisões que deem acesso a documentos bancários, fiscais e a interceptações telefônicas sejam proferidas com celeridade.

E estatísticas mostram que no Supremo isso demora semanas, ou até mesmo meses e,mines galera betalguns casos, anos. Uma investigação não pode, muitas vezes, aguardar esse tempo, que é um tempo próprio dos tribunais.

Essa não é nenhuma crítica ao Supremo, não é nenhum demérito dos tribunais. A questão é que nós precisamos mudar o modo como funciona a nossa Justiça para que os casos, mesmo que envolvendo parlamentares, passem a tramitarmines galera betmodo mais eficiente.

O que vemos hoje é um esforço extraordinário do ministro Teori (Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo) emines galera betsua equipe para conseguir gerir com celeridade um caso criminalmines galera betrazão da repercussão e da importância dos fatos que estão ali indicados.

Agora isso com certeza trará prejuízos para uma sériemines galera betoutros casos que estão submetidos ao Supremo. Precisaríamosmines galera betuma reforma para não só diminuir o foro privilegiado só para aquelas funções essenciais, mas também pra reduzir o númeromines galera betatribuições do Supremo e torná-lo um tribunal que pode dar atenção mais centrada e especial aos casos mais relevantes do país que são levados ao seu julgamento, como nos Estados Unidos.