A 200 dias da Rio 2016: o que vai acontecer com os milharesfutebol apostaoperários?:futebol aposta

Outra questão no radar do MPT são as grevesfutebol apostasetores como controladoresfutebol apostatráfego aéreo, policiais federais, motoristasfutebol apostaônibus, garis, que a exemplo do que aconteceu nos meses anteriores à Copa do Mundo,futebol aposta2014, podem fazer paralisações para aumentar o poderfutebol apostabarganhafutebol apostanegociaçõesfutebol apostareajuste salarial.

Veja os principais trechos da entrevista:

futebol aposta BBC Brasil - A 200 dias para a Olimpíada já estamos vendo protestos, construtorasfutebol apostadificuldades financeiras, salários atrasados e o não recebimentofutebol apostarescisões. Estimativas do setor apontam para a demissão nos próximos mesesfutebol apostaaté 35 mil operários da construção civil envolvidos com as obras dos Jogos, e muitos vieramfutebol apostalonge. O que mais preocupa o Ministério Público do Trabalho nesta reta final?

futebol aposta Fábio Goulart Villela - Sempre que há esses grandes eventos há motivofutebol apostapreocupação, e é uma preocupação natural, porque temos muita movimentação, grandes obras são feitas, e há possibilidadefutebol apostacolocarfutebol apostarisco a vida dos trabalhadores, além da questãofutebol apostadesrespeito aos direitos trabalhistas.

O movimento migratóriofutebol apostatrabalhadores é normal, eles vão aonde está o emprego, é compreensível. Mas essas obrasfutebol apostagrandes eventos terminam, e se eles recebessem seus direitos, teriam o livre arbítriofutebol apostabuscar alguma coisa por aqui ou voltar para seus locaisfutebol apostaorigem. O problema é que muitas vezes isso não ocorre.

O trabalho termina, eles não recebem as verbas, e aí sim, dentro do estadofutebol apostavulnerabilidade social que eles se encontram, ficam à margem da sociedade. Há situaçõesfutebol apostaque ficam sem ter onde morar, passando fome e sem o recurso para voltar para casa. Nesses casos, atuamos para que haja ao menos as homologações das demissões com ressalvas, para que eles recebam o FGTS e deem entrada no seguro-desemprego.

A preocupação é grande com o momentofutebol apostacrise econômica acentuada, impactos da Operação Lava Jato e prognósticos ruins para que eles encontrem outro trabalho no Estado do RJ. Muitas empresas alegam ter sido impactadas pela crise e dizem não ter dinheiro, porque a tomadora da obra não está pagando. E tudo isso sempre vai arrebentar no trabalhador, na base.

Nesta terça-feira, vamos criar um Grupofutebol apostaTrabalho entre o MPT-RJ, Ministério do Trabalho e Emprego, Justiça do Trabalho, Comitê Rio 2016, Estado e Prefeitura do RJ, e centrais sindicais, como uma formafutebol apostase preparar para enfrentar este cenário dos próximos meses e criar um espaço para acelerar negociaçõesfutebol apostagreves e conflitosfutebol apostatorno das obras olímpicas.

<link type="page"><caption> Leia também: 'Dormi com rato, barata e esgoto', diz operáriofutebol apostaobra da Rio 2016</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/09/150901_escravo_jp" platform="highweb"/></link>

futebol aposta BBC Brasil: Considerando que várias das empreiteiras envolvidas com as obras olímpicas estão implicadas na Lava Jato, como o senhor avalia os reflexos da operação neste desfecho das obras?

futebol aposta Fábio Goulart Villela: É claro que a Lava Jato traz reflexos. A Petrobras, por exemplo, é tomadorafutebol apostainúmeras empresas (a empresa tomadora não contrata o trabalhador temporário diretamente, mas sim a mãofutebol apostaobrafutebol apostauma outra empresa), e a partir do momentofutebol apostaque ela está vivenciando uma grave crisefutebol apostacorrupção, a tendência é rever todos os contratos, pararfutebol apostapagar, e aí falta dinheiro, afeta toda a cadeia, e isso nos preocupa, pois estamos falandofutebol apostamilhares que serão demitidos.

Elas alegam não poderem pagar verbas trabalhistas por estarem sem recursos. Eu me pergunto, será que acabou o dinheiro delas mesmo? A gente não sabe onde está esse dinheiro. Está com quem? Em paraísos fiscais? Elas não têm capitalfutebol apostagiro? É claro que é melhor não pagar, esperar voltar a receber e aí sim repassar o recurso.

O que nos preocupa é que no casofutebol apostaum processo judicial, quando não há acordo, pode ser difícil apontar os responsáveis solidários pela obra, na busca pelo dinheiro.

Se a empresa não tem bens e se você não tiver um tomador para buscar uma responsabilidade solidária, uma Petrobras, município do Rio, Estado do Rio, por exemplo, que nesse momento aliás também estáfutebol apostacondições bem complicadas, você tem um cenário complexo.

futebol aposta BBC Brasil: Tanto nas obras da Copa do Mundo quanto dos Jogos Olímpicos houve problemasfutebol apostanão pagamentofutebol apostahoras extras, alojamentos insalubres, não recebimentofutebol apostarescisões. O senhor diria que no Brasil é inevitável que isso ocorra? Falta fiscalização? Há questões éticas das empresas?

futebol aposta Fábio Goulart Villela: Eu não diria que o desrespeito às leis trabalhistas é algo inevitável, até porque a lei está aí para ser cumprida. O que acontece é que existem, sim, fraudes, apesarfutebol apostaque nem todo empregador é mau empregador. Há o empregador que está enfrentando sérias dificuldades, e aí se vê na impossibilidadefutebol apostaarcar e nós temos que achar a melhor maneira possível para que se solucione aquilo, para que a empresa, enquanto geradorafutebol apostaempregos, continue atuando e os trabalhadores recebam seus direitos.

Mas existe aquele mau empregador, que quer se valer das fraudes para aumentar a margemfutebol apostalucro. É o chamado "dumping social", usando o termo que vem do comércio internacional, quando se viola a livre concorrênciafutebol apostaforma a obter vantagens ilegais.

Se eu tenho duas empresas, uma que paga os impostosfutebol apostatodos os seus empregados, paga todos os seus direitos, e outra que não registra seus empregados, ou frauda questões trabalhistas, o custo da segunda é bem menor e ela ganha no preço e na competitividade, ganha mercado.

Não digo que seja inevitável. Eu acho que há muitas questões envolvidas. Econômicas, sociais, políticas, a até conjunturais, nesta situaçãofutebol apostacrise. Há questões morais também, claro, e é importante que haja uma mudançafutebol apostamentalidade do empregador.

futebol aposta BBC Brasil: Em agosto do ano passado 11 trabalhadores foram resgatados das obrasfutebol apostaconstrução da Vila dos Atletasfutebol apostacondições análogas à escravidão. O caso repercutiu dentro e fora do Brasil. Como o senhor avalia esta situação? Falta fiscalização?

futebol aposta Fábio Goulart Villela: Realmente ficou muito ruim para a imagem do Brasil. Nenhum país quer verfutebol apostaimagem atrelada à exploraçãofutebol apostatrabalhofutebol apostacondições análogas à escravidão, sem dúvida alguma. Mas é preciso dizer que isto ocorrefutebol apostavários países, não é exclusividade do Brasil. Mas ao menos mostrou que as autoridades estão atuando.

O ideal é que não houvesse nada disso, mas como é um grande evento e há muitas obras, às vezes é difícil a fiscalizaçãofutebol apostatudo. Mesmo assim, ninguém pode alegar o desconhecimento. Toda empresa tem que saber o que está acontecendo lá no seu canteirofutebol apostaobras, na base. É inadmissível alegar que desconhecia, porque pela lei brasileira o empregador é responsável por tudo que está acontecendo dentrofutebol apostasua empresa. Não se pode fingir que não sabia.

futebol aposta BBC Brasil: Há riscofutebol apostatermos grevesfutebol apostasetores cruciais como controladoresfutebol apostatráfego aéreo, policiais federais, motoristasfutebol apostaônibus e garis nos próximos meses ou às vésperas dos Jogos, a exemplo do que ocorreu na Copa do Mundo?

futebol aposta Fábio Goulart Villela: A iminênciafutebol apostaum grande evento é um momento, sim, para certas categorias terem visibilidade. Tudo isso nos deixa mais atentos, e os órgãos atuantes na esfera trabalhista precisam atuarfutebol apostaforma articulada e atendendo às expectativasfutebol apostatrabalhadores, sindicatos, empresas e dos interesses da sociedade.

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Claro se eu fosse trabalhador, e eu quisesse chamar a atençãofutebol apostatodos para a minha causa, qual seria a melhor maneira? Um momentofutebol apostagrande visibilidade. Os garis pararam no Carnaval do Rio no ano passado, isso dá visibilidade. Todos exigem que se resolva a questão o mais rápido possível. Nós já conhecemos esse cenário.

Seria inconsequente eu falarfutebol apostacategorias específicas, mas estamos falandofutebol apostasegmentos que são já essenciais dentrofutebol apostaum contexto "normal", então imagina nesses períodos. Este é um dos focos do Grupofutebol apostaTrabalho que criaremos nesta terça-feira, não para reprimir o direitofutebol apostagreve, mas para criar um espaço onde essas questões sejam negociadas e resolvidas da forma mais eficiente e rápida possível.