Por que o desastrefreebet 365 hariMariana gerou processo contra a Vale nos EUA:freebet 365 hari

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Maior desastre da história da mineração mundial, segundo a consultoriafreebet 365 haririscos americana Bowker Associates, o rompimento da barragemfreebet 365 harirejeitosfreebet 365 hariuma minafreebet 365 hariMariana (MG) deixou 16 mortos e três desaparecidos, alémfreebet 365 haricausar graves danos ambientais e sociais ao longo dos cercafreebet 365 hari700 quilômetros entre o local da ruptura e a foz do rio Doce, no Espírito Santo.

A ação alega que, antes e após o acidente, a Vale deliberadamente divulgou informações falsas, que inflaram artificialmente o valorfreebet 365 harisuas ações e prejudicaram a capacidadefreebet 365 hariavaliaçãofreebet 365 hariinvestidores.

A abertura do processo foi possível porque a Vale tem ações negociadas nos Estados Unidos e está sujeita às leis que regem o mercadofreebet 365 haricapitais do país.

O processo tem como réus a Vale, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, e o diretor financeiro, Luciano Siani. Segundo a legislação americana, dirigentesfreebet 365 hariempresas também devem ser responsabilizados por violações, já que as companhias são entidades "fictícias".

Em nota à BBC Brasil, a mineradora afirma que "ainda não há como nos posicionarmos sobre qualquer ação que tenha sido impetrada contra a Vale nos Estados Unidos, mas daremos as respostas apropriadas nos tribunais quando forem necessárias".

Nesta terça-feira, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que a tragédiafreebet 365 hariMariana requer uma "investigação completa e imparcial".

Em encontro informal com membros e observadores do Conselhofreebet 365 hariDireitos Humanos da ONUfreebet 365 hariGenebra, o alto comissário afirmou que é responsabilidade conjunta dos governos e das empresasfreebet 365 hariproteger e respeitar os direitos humanos,freebet 365 hariacordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

Lama tóxica?

Phillip Kim, advogado que assina a ação contra a Vale nos EUA, diz à BBC Brasil que o processo não trata da eventual responsabilidade da empresa na tragédia, mas apenas do comportamento da mineradora ao divulgar informações sobre o vazamento.

Segundo a denúncia, a empresa violou a legislação americana ao se posicionar sobre o conteúdo da lama despejada no rio Doce.

A acusação cita uma fala do diretor financeiro da companhia, Luciano Siani, quefreebet 365 hariconferência telefônica com investidores negou que houvesse substâncias tóxicas nos rejeitos que atingiram o rio.

A denúncia afirma que dias depois, porém, uma análise do Institutofreebet 365 hariGestão das Águasfreebet 365 hariMinas Gerais (Igam) detectou metais pesados acima do limite legal no rio Doce, e que uma diretora da Vale reconheceu a presença dos materiaisfreebet 365 harientrevista coletiva.

Na ocasião, a diretora Vania Somavilla afirmou que o rompimento da barragem pode ter trazido à superfície "alguns tiposfreebet 365 harimateriais que já estavam presentes, das origens mais diversas, mas são todos materiais presentes na natureza".

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Para a acusação, a Vale já sabia sobre a presençafreebet 365 harimetais pesados no rio, mas se recusou a compartilhar a informação com os investidores.

A legislação americana sobre o mercadofreebet 365 haricapitais exige que as empresas com açõesfreebet 365 haribolsa sigam vários critériosfreebet 365 haritransparência e divulguem informações corretas ao público, sob riscofreebet 365 haripunição. As regras buscam proteger os investidoresfreebet 365 harifraudes e padronizar a relação entre empresas e acionistas.

A Vale e a Samarco têm afirmado que a lama despejada no rio Doce não carrega qualquer substância perigosa.

Segundo a denúncia, a Vale também violou a legislação ao demorar a divulgar que tinha um contrato com a Samarco que lhe permitia depositar rejeitosfreebet 365 hariminériofreebet 365 hariferrofreebet 365 harisua mina Alegria na barragem do Fundão.

De acordo com a ação, "a existência do contrato pode levantar questões sobre a potencial responsabilidade da Vale pelo acidente", o que a tornaria mais vulnerável a processos por indenizações no Brasil.

Responsabilidade

A Vale e a BHP Billiton têm dito que a Samarco era inteiramente responsável pela gestão da barragem e, portanto, pelo rompimento.

A acusação afirma ainda que os procedimentos da Vale para mitigar incidentes ambientais,freebet 365 harisaúde efreebet 365 harisegurança eram inadequados.

O advogado Phillip Kim diz acreditar que o processo deve durar entre dois e quatro anos.

Por ora, o escritório tem contatado investidores afetados que queiram liderar a ação. A Justiça escolherá um reclamante líder da açãofreebet 365 hari5freebet 365 harifevereiro.

Segundo Kim, trata-sefreebet 365 harium casofreebet 365 hari"tamanho médio". Ele afirma que o valor da indenização a ser reclamada será definido por especialistas independentes.

A Petrobras também enfrenta uma ação coletiva na Justiça americana por perdas causadas a investidores. Segundo a acusação, a petrolífera divulgou informações falsas sobre suas operações e omitiu denúnciasfreebet 365 haricorrupção que vieram à tona com a operação Lava Jato.

O processo contra a estatal é maior que o da Vale: são réus na ação 13 ex-executivos da companhia, 15 bancos que coordenaram as emissõesfreebet 365 haripapéis da empresa nos Estados Unidos, duas subsidiárias e a consultoria PwC.

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