Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios :casino poker 888

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As cobranças ocorrem num momentocasino poker 888que o Brasil se reaproxima da OEA, após quatro anoscasino poker 888relações estremecidas por uma decisão que também envolvia índios.

Em 2011, após indígenas denunciarem irregularidades na construção da usina hidrelétricacasino poker 888Belo Monte, no Pará, a CIDH cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. Em resposta à decisão, a presidente Dilma Rousseff retirou o representante máximo do Brasil na organização.

O cargo só voltou a ser ocupado nas últimas semanas com a nomeação do embaixador José Luiz Machado e Costa.

'Processocasino poker 888genocídio'

Na sessão desta terça que tratou, entre outros temas, do assassinatocasino poker 888índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul, o comissário da CIDH Felipe Gonzalez perguntou a representantes do governo brasileiro que ações poderiam ser tomadas para fortalecer as investigações desses crimes.

Requerida por ONGs e associaçõescasino poker 888indígenas, a audiência contou com a presença dos líderes Lindomar Terena e Eliseu Lopes (guarani kaiowá), ambos do Mato Grosso do Sul.

Lopes afirmou que seu povo vive um "processocasino poker 888genocídio". Citando dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele disse que 390 índios guarani kaiowá foram assassinados no Estado nos últimos 12 anos, e outros 777 se mataram desde 2000 "pela faltacasino poker 888perspectivascasino poker 888futuro e pelos conflitos decorrentes da insuficiênciacasino poker 888terras".

Embora o Mato Grosso do Sul concentre 9% dos índios brasileiros, as terras demarcadas no Estado correspondem a menoscasino poker 8881% das áreas indígenas no Brasil.

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Lopes se queixou da paralisação das demarcações no Estado e afirmou que fazendeiros criaram "milícias paramilitares" para atacar as comunidades.

A última vítimacasino poker 888ataques, diz ele, foi o líder Semião Vilhalva, morto no fimcasino poker 888agostocasino poker 888território disputado por índios e fazendeiros no municípiocasino poker 888Antônio João. O caso está sendo investigado.

"Imploramos pelo apoio dos comissionados a fimcasino poker 888que o Estado brasileiro reconheça e demarque nossas terras", afirmou Lopes.

Após ouvir os depoimentos, a comissária Tracy Robinson se disse "profundamente perturbada" pela quantidadecasino poker 888suicídios entre os guarani kaiowá e perguntou se o governo reconhecia a relação entre essas mortes e os conflitos agrários no Mato Grosso do Sul.

Segundo o assessor sobre povos e comunidades da Secretaria Nacionalcasino poker 888Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Thiago Garcia, o governo tem "plena consciência" do vínculo entre os suicídios e a faltacasino poker 888terras.

Já o assessor do Ministério da Justiça Flávio Chiarelli deu a entender que não é possível associar o grande númerocasino poker 888homicídioscasino poker 888indígenascasino poker 888Mato Grosso do Sul às disputas agrárias, atribuindo parte dos casos a crimes passionais.

Ele afirmou que forças policiais federais e estaduais atuamcasino poker 888conjunto para evitar conflitos envolvendo indígenas e assegurar a vigência do Estadocasino poker 888Direito. Segundo Chiarelli, 11 líderes indígenas brasileiros integram um programa governamentalcasino poker 888proteçãocasino poker 888defensores direitos humanos.

O assessor afirmou ainda que o Brasil já demarcou maiscasino poker 888680 terras indígenas, que cobrem 12,6% do território nacional, e disse que,casino poker 888áreascasino poker 888"colonização mais antiga" (como Mato Grosso do Sul) as demarcações foram travadas por processos judiciais.<link type="page"><caption> </caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/10/151020_nobel_felicidade_gch_tg" platform="highweb"/></link>

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Para avançar com as demarcações, diz que o governo criou um grupocasino poker 888trabalho que apresentará propostascasino poker 888soluções até 10casino poker 888dezembro.

Após a apresentação da defesa, a relatora da CIDH para os Direitoscasino poker 888Povos Indígenas, Rose-Marie Belle Antoine, perguntou às autoridades se havia algum "esforço consistente" do governo para analisar o porquê dos altos índicescasino poker 888homicídios entre os guarani kaiowá.

Ela afirmou ainda que, enquanto investigaçõescasino poker 888crimes contra indígenas se desenrolam com lentidão no Brasil, crimes que têm índios como réus costumam avançar rapidamente.

A audiência também tratoucasino poker 888moradores da comunidade Pequiá,casino poker 888Açailândia (MA), que cobram o governo a realocá-los após terem seu território contaminado por mineradoras e siderúrgicas que operam na cidade.

Em outra audiência, os comissários ouviram governo e ONGs sobre denúnciascasino poker 888violaçõescasino poker 888direitos humanoscasino poker 888moradores da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol,casino poker 888Roraima.

Questionamentos que não foram abordados pelos representantes do governo durante as audiências poderão ser respondidos por escrito. Alémcasino poker 888citar os processoscasino poker 888seu relatório anual, a CIDH pode recomendar que casos graves e que não tenham sido solucionados sejam julgados pela Corte Interamericanacasino poker 888Direitos Humanos, com sedecasino poker 888San José, na Costa Rica.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil é obrigado a cumprir decisões da corte.