Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráficopixbet saque mínimopessoaspixbet saque mínimoAngola:pixbet saque mínimo

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamentopixbet saque mínimoliberdadepixbet saque mínimoqualquer trabalhador nas obraspixbet saque mínimoBiocom", que as condiçõespixbet saque mínimotrabalho foram "adequadas às normas trabalhistas epixbet saque mínimosaúde e segurança vigentespixbet saque mínimoAngola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser donapixbet saque mínimoparticipação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar,pixbet saque mínimo2013, uma <link type="page"><caption> reportagem</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2013/12/131219_odebrecht_inferno_jf_lk" platform="highweb"/></link>pixbet saque mínimoque operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafaelpixbet saque mínimoAraújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interiorpixbet saque mínimoSão Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas tambémpixbet saque mínimoAngola, onde atua desde 1984pixbet saque mínimovários setores.

A derrota ocorrepixbet saque mínimoum mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusadospixbet saque mínimoenvolvimento no escândalopixbet saque mínimocorrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimentopixbet saque mínimocorrupção.

<link type="page"><caption> Leia mais: Operários denunciam condições 'degradantes'pixbet saque mínimoobra da Odebrechtpixbet saque mínimoAngola</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2013/12/131219_odebrecht_inferno_jf_lk.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Rio pede punição a empresa que usou trabalho escravo na Vila dos Atletas</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150817_rio2016_paes_trabalho_escravo_jp_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

'Verdadeiro calvário'

Na decisão, redigidapixbet saque mínimo28pixbet saque mínimoagosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixarampixbet saque mínimoproporcionar aos operários "meio ambientepixbet saque mínimotrabalho adequado, condições mínimaspixbet saque mínimohigiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravantepixbet saque mínimoque muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condiçõespixbet saque mínimohigiene nos banheiros usados pelos funcionários – registradaspixbet saque mínimofotos e vídeos apresentados pela acusação – obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o riscopixbet saque mínimocontaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, alémpixbet saque mínimoviolar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longepixbet saque mínimosuas casas".

O juiz diz que as condições degradantespixbet saque mínimotrabalho enquadram as empresas no crimepixbet saque mínimo"redução à condição análoga àpixbet saque mínimoescravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometidopixbet saque mínimotrês maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantespixbet saque mínimotrabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio,pixbet saque mínimolocomoçãopixbet saque mínimorazãopixbet saque mínimodívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteiropixbet saque mínimoobra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas epixbet saque mínimosaúde e segurança vigentespixbet saque mínimoAngola e no Brasil, incluindo quanto às condiçõespixbet saque mínimoalojamento, transporte, sanitárias,pixbet saque mínimoalimentação (...) e saúde, incluindo presençapixbet saque mínimoserviço médico local e ambulatório".

<link type="page"><caption> Leia mais: Governo 'dribla' STF e cria nova lista do trabalho escravo</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150331_lista_trabalho_escravo_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Para que serve a 'lista suja' do trabalho escravo?</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150402_trabalho_escravo_entenda_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Tráficopixbet saque mínimopessoas

Empixbet saque mínimodecisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamentopixbet saque mínimotrabalhadores e tráficopixbet saque mínimopessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direitopixbet saque mínimotrabalhar,pixbet saque mínimovezpixbet saque mínimovistospixbet saque mínimotrabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mãopixbet saque mínimoobra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidadepixbet saque mínimoresistência, eis que mantidospixbet saque mínimoforma ilegalpixbet saque mínimopaís estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamentopixbet saque mínimoliberdadepixbet saque mínimoqualquer trabalhador nas obraspixbet saque mínimoBiocom" e que a "expatriaçãopixbet saque mínimotrabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".

"Os trabalhadores tinham ampla liberdadepixbet saque mínimolocomoção dentropixbet saque mínimoAngola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindopixbet saque mínimodatas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa,pixbet saque mínimonota.

<link type="page"><caption> Leia mais: Quedapixbet saque mínimopreço do petróleo ameaça ‘sonho brasileiro’pixbet saque mínimoAngola</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150416_angola_brasileiros_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é donapixbet saque mínimouma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrechtpixbet saque mínimoAngola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhõespixbet saque mínimoindenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma sériepixbet saque mínimomultas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixassepixbet saque mínimoreceber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

Atualização: Um dia após o anúncio da decisão judicial, a Odebrecht se pronunciou mais detalhadamente sobre a sentença. O porta-voz da companhia Genésio Lemes Couto disse à BBC Brasil que o grupo recebeu a notícia com "frustração e indignação".

Segundo Couto, contraprovas apresentadas pela empresa não foram levadaspixbet saque mínimoconta no julgamento. Ele diz ainda que o magistrado desconsiderou testemunhospixbet saque mínimofuncionários angolanos da Biocom, que disserampixbet saque mínimojuízo ter orgulhopixbet saque mínimotrabalhar na empresa e negaram as alegações sobre as condições no canteiropixbet saque mínimoobras.

"Existe uma indignação dos próprios empregadospixbet saque mínimorelação a isso (condenação)", afirmou.

O porta-voz disse que a usina já está operando e conta hoje com 2 mil funcionários, dos quais 200 são brasileiros.