Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráficosuporte betesportepessoassuporte betesporteAngola:suporte betesporte

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamentosuporte betesporteliberdadesuporte betesportequalquer trabalhador nas obrassuporte betesporteBiocom", que as condiçõessuporte betesportetrabalho foram "adequadas às normas trabalhistas esuporte betesportesaúde e segurança vigentessuporte betesporteAngola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser donasuporte betesporteparticipação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar,suporte betesporte2013, uma <link type="page"><caption> reportagem</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2013/12/131219_odebrecht_inferno_jf_lk" platform="highweb"/></link>suporte betesporteque operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafaelsuporte betesporteAraújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interiorsuporte betesporteSão Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas tambémsuporte betesporteAngola, onde atua desde 1984suporte betesportevários setores.

A derrota ocorresuporte betesporteum mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusadossuporte betesporteenvolvimento no escândalosuporte betesportecorrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimentosuporte betesportecorrupção.

<link type="page"><caption> Leia mais: Operários denunciam condições 'degradantes'suporte betesporteobra da Odebrechtsuporte betesporteAngola</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2013/12/131219_odebrecht_inferno_jf_lk.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Rio pede punição a empresa que usou trabalho escravo na Vila dos Atletas</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/08/150817_rio2016_paes_trabalho_escravo_jp_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

'Verdadeiro calvário'

Na decisão, redigidasuporte betesporte28suporte betesporteagosto, o juiz Carlos Alberto Frigieri diz que as empresas denunciadas deixaramsuporte betesporteproporcionar aos operários "meio ambientesuporte betesportetrabalho adequado, condições mínimassuporte betesportehigiene nos banheiros e refeitórios, tornando o trabalho mais penoso e mais sofrida a estadia, um verdadeiro calvário, com a agravantesuporte betesporteque muitos trabalhadores adoeceram no local".

O juiz diz que as condiçõessuporte betesportehigiene nos banheiros usados pelos funcionários – registradassuporte betesportefotos e vídeos apresentados pela acusação – obrigaram "alguns trabalhadores, que não queriam correr o riscosuporte betesportecontaminação por bactérias, a utilizarem o matagal próximo ao alojamento".

Segundo o magistrado, alémsuporte betesporteviolar normas trabalhistas, a postura das companhias causou aos operários "humilhação e sofrimento íntimo, especialmente porque tais obreiros se encontravam longesuporte betesportesuas casas".

O juiz diz que as condições degradantessuporte betesportetrabalho enquadram as empresas no crimesuporte betesporte"redução à condição análoga àsuporte betesporteescravos".

Segundo o Código Penal, o crime pode ser cometidosuporte betesportetrês maneiras: submetendo alguém "a trabalhados forçados ou a jornada excessiva"; "sujeitando-o a condições degradantessuporte betesportetrabalho"; ou "restringindo, por qualquer meio,suporte betesportelocomoçãosuporte betesporterazãosuporte betesportedívida contraída com o empregador ou preposto".

Em nota à BBC Brasil, a Odebrecht disse que as condições no canteirosuporte betesporteobra "foram adequadas e aderentes às normas trabalhistas esuporte betesportesaúde e segurança vigentessuporte betesporteAngola e no Brasil, incluindo quanto às condiçõessuporte betesportealojamento, transporte, sanitárias,suporte betesportealimentação (...) e saúde, incluindo presençasuporte betesporteserviço médico local e ambulatório".

<link type="page"><caption> Leia mais: Governo 'dribla' STF e cria nova lista do trabalho escravo</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150331_lista_trabalho_escravo_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

<link type="page"><caption> Leia mais: Para que serve a 'lista suja' do trabalho escravo?</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150402_trabalho_escravo_entenda_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

Tráficosuporte betesportepessoas

Emsuporte betesportedecisão, o juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu "aliciamentosuporte betesportetrabalhadores e tráficosuporte betesportepessoas" ao transportar os operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direitosuporte betesportetrabalhar,suporte betesportevezsuporte betesportevistossuporte betesportetrabalho.

Segundo o juiz, o objetivo da empresa era contar com "mãosuporte betesporteobra especializada cativa, completamente dominada, com pouca ou nenhuma capacidadesuporte betesporteresistência, eis que mantidossuporte betesporteforma ilegalsuporte betesportepaís estrangeiro".

Já a Odebrecht afirma que nunca "existiu qualquer cerceamentosuporte betesporteliberdadesuporte betesportequalquer trabalhador nas obrassuporte betesporteBiocom" e que a "expatriaçãosuporte betesportetrabalhadores sempre foi realizada observando a legislação brasileira e angolana".

"Os trabalhadores tinham ampla liberdadesuporte betesportelocomoção dentrosuporte betesporteAngola e para retornar ao país a qualquer momento, incluindosuporte betesportedatas festivas nas quais diversos trabalhadores voltaram ao Brasil e depois retornaram para Angola, bem como os trabalhadores tinham acesso gratuito à internet", diz a empresa,suporte betesportenota.

<link type="page"><caption> Leia mais: Quedasuporte betesportepreço do petróleo ameaça ‘sonho brasileiro’suporte betesporteAngola</caption><url href="http://vesser.net/noticias/2015/04/150416_angola_brasileiros_cc.shtml" platform="highweb"/></link>

A Odebrecht afirma ainda que não tinha responsabilidade sobre a obra e que é donasuporte betesporteuma participação minoritária na Biocom.

No processo, a companhia afirmou que, por ser uma empresa angolana, a Biocom não poderia ser julgada no Brasil.

Segundo a Odebrecht, as obras na usina foram realizadas por empresas subcontratadas pela Biocom, entre as quais a Planusi e a Pirâmide, ambas com sede no interior paulista.

O juiz afirmou, porém, que provas apresentadas pela acusação - entre as quais contratos assinados entre as empresas envolvidas - revelam que a Odebrecht era a verdadeira dona da obra.

"É possível afirmar, inclusive, que a Biocom/Odebrechtsuporte betesporteAngola também é uma empresa do poderoso Grupo Odebrecht, justificando a responsabilidade solidária por eventuais condenações", diz o juiz.

Além dos R$ 50 milhõessuporte betesporteindenização (um décimo do valor pedido pelo MPT na acusação), Frigieri condenou a empresa a pagar uma sériesuporte betesportemultas caso não mude suas práticas.

O juiz negou, porém, o pedido do Ministério Público do Trabalho para que a construtora deixassesuporte betesportereceber empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O banco financia boa parte das operações da empresa no exterior.

Atualização: Um dia após o anúncio da decisão judicial, a Odebrecht se pronunciou mais detalhadamente sobre a sentença. O porta-voz da companhia Genésio Lemes Couto disse à BBC Brasil que o grupo recebeu a notícia com "frustração e indignação".

Segundo Couto, contraprovas apresentadas pela empresa não foram levadassuporte betesporteconta no julgamento. Ele diz ainda que o magistrado desconsiderou testemunhossuporte betesportefuncionários angolanos da Biocom, que disseramsuporte betesportejuízo ter orgulhosuporte betesportetrabalhar na empresa e negaram as alegações sobre as condições no canteirosuporte betesporteobras.

"Existe uma indignação dos próprios empregadossuporte betesporterelação a isso (condenação)", afirmou.

O porta-voz disse que a usina já está operando e conta hoje com 2 mil funcionários, dos quais 200 são brasileiros.