Na contramão do Brasil, EUA reduzem punição a jovens infratores:site para jogar na loteria online

A ONG estima que todos os anos 250 mil menores sejam julgados e punidos como adultos nos Estados Unidos. No país, que tem as maiores populaçõessite para jogar na loteria onlinejovens e adultos encarcerados do mundo, cada Estado tem relativa autonomia para definirsite para jogar na loteria onlinelegislação punitiva.

Em alguns locais e a depender da gravidade do crime, menores podem ser julgados e condenados como adultos, cumprindo penasite para jogar na loteria onlineprisões regulares. Há casossite para jogar na loteria onlinemenores que foram condenados à prisão perpétuasite para jogar na loteria onlinepenitenciárias estaduais quando tinham 12 ou 13 anossite para jogar na loteria onlineidade.

No Brasil, a Propostasite para jogar na loteria onlineEmenda Constitucional (PEC)site para jogar na loteria onlinediscussão no Congresso prevê baixarsite para jogar na loteria online18 para 16 anos a idade a partir da qual infratores passariam a ser julgados como adultos.

Nesta terça-feira, a Comissãosite para jogar na loteria onlineConstituição e Justiça da Câmara avaliou que a proposta não fere a Constituição. Com isso, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou uma comissão especial para discutir o conteúdo da matéria ao longo dos próximos meses. Só ao fim desse processo a proposta poderá ser postasite para jogar na loteria onlinevotação.

Prisões reduzem crimes?

"A redução massiva do enviosite para jogar na loteria onlinejovens para prisõessite para jogar na loteria onlineadultos ocorreu após estudos mostrarem que prender não tem um efeito considerável nos índicessite para jogar na loteria onlinecrimes", diz à BBC Brasil Mike Tapia, professor do Departamentosite para jogar na loteria onlineJustiça Criminal da Universidade do Texas e autorsite para jogar na loteria onlineum livro sobre o perfil dos jovens encarcerados nos Estados Unidos.

Para ele, a melhor prática para lidar com menores infratores é mantê-lossite para jogar na loteria onlinesuas comunidades e famílias, "que são chave no processosite para jogar na loteria onlinereabilitação".

Fora das celas, diz ele, os jovens correm menos riscossite para jogar na loteria onlinecometer novos crimes ao fim da pena e se livram dos abusos, da corrupção e da violência comuns a carceragens nos Estados Unidos.

<link type="page"><caption> Leia mais: Ex-detento ensina presossite para jogar na loteria onlinecolarinho branco a sobreviver na prisão</caption><url href="http://www.bbc.co.ukhttp://vesser.net/noticias/2014/12/141216_consultor_prisao_rb.shtml" platform="highweb"/></link>

As restrições à puniçãosite para jogar na loteria onlinejovens infratores nos Estados Unidos também se devem a decisões da Suprema Corte. Em 2005, os juízes proibiram condenar menores à prisão perpétua e,site para jogar na loteria online2010, a corte manteve a pena máxima apenas para jovens que tivessem cometido homicídio.

Agora os Estados discutem se a medida deve se aplicar a crimes cometidos antes da decisão. Estima-se que 2,5 mil presos nos Estados Unidos cumpram prisão perpétua por crimes cometidos enquanto eram menores.

Onda punitiva

O afrouxamento das punições a jovens nos Estados Unidos reverte uma tendência iniciada nos anos 1990, quando o aumento no índicesite para jogar na loteria onlinecrimes cometidos por menores levou 47 dos 50 Estados americanos a ampliar as penas para esses atos.

O endurecimento das leis se embasou numa crença, amplamente difundida por pesquisadores e políticos da época,site para jogar na loteria onlineque com o tempo os jovens americanos cometeriam cada vez mais crimes.

Mas não foi o que ocorreu. Em estudo publicadosite para jogar na loteria online2013 pela Universidadesite para jogar na loteria onlineOhio, os criminologistas Franklin E. Zimring e Stephen Rushin dizem que as taxassite para jogar na loteria onlinehomicídios cometidos por jovens americanos despencaram entre 1993 e 2010.

Uma correntesite para jogar na loteria onlinepesquisadores avalia que a redução se deveu ao endurecimento das puniçõessite para jogar na loteria onlinejovens infratores. Para esses acadêmicos, as penas mais duras desencorajaram muitos crimes que teriam sido cometidos sem a mudança.

Mas os autores da pesquisa apontaram que, no mesmo período analisado, os índicessite para jogar na loteria onlinehomicídios cometidos por jovens adultos americanos tiveram uma queda equivalente, sem que as punições para esse grupo tivessem aumentado significativamente.

Os autores concluíram que as leis mais rígidas tinham pouco efeito nos índicessite para jogar na loteria onlinecrimes entre jovens e aconselharam os Estados a rever a práticasite para jogar na loteria onlineencarcerar menores infratores por prazos longos.