Para analistas, execuções não reduzem criminalidade:grêmio x csa palpites

"As pessoas que cometem os crimes mais violentos, quegrêmio x csa palpitesgeral são crimesgrêmio x csa palpitespaixão ou acertos entre gangues, claramente não se preocupam com a penagrêmio x csa palpitesmorte ao cometê-los", diz à BBC Brasil Joe Domanick, diretor do Centrogrêmio x csa palpitesMídia, Crime e Justiça da Universidade da Cidadegrêmio x csa palpitesNova York.

Para ele, as execuções deveriam ser substituídas pela penagrêmio x csa palpitesprisão perpétua sem possibilidadegrêmio x csa palpitessoltura, medida menos drástica e igualmente capazgrêmio x csa palpitestirar os criminosos mais perigosos das ruas.

Há, porém, uma correntegrêmio x csa palpitespesquisadores nos Estados Unidos – formada principalmente por economistas – para quem a aplicação da penagrêmio x csa palpitesmorte se traduz, sim,grêmio x csa palpitesmenor criminalidade.

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Em trabalhos publicados nas últimas décadas, eles comparam o númerogrêmio x csa palpitesexecuçõesgrêmio x csa palpitesdeterminadas regiões americanas com seu históricogrêmio x csa palpiteshomicídios.

Um desses estudos, produzido pelos economistas da Universidadegrêmio x csa palpitesHouston Dale Cloninger e Roberto Marchesini, concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 a 18 homicídios no Estado no período analisado.

Autonomia estadual

Com dez execuçõesgrêmio x csa palpites2014, o Texas foi, ao lado do Missouri, o Estado americano que mais aplicou a pena no ano passado. Somados à Flórida, com oito execuções, os três Estados foram responsáveis por 80%grêmio x csa palpitestodas as aplicações da pena no país no ano passado.

Isso se deve,grêmio x csa palpitesgrande medida, à autonomia que os Estados americanos têm para legislar sobre como punir crimes cometidos emgrêmio x csa palpitesjurisdição.

Dos 50 Estados americanos, 32 preveem a penagrêmio x csa palpitesmortegrêmio x csa palpitessuas legislações. Em geral, a medida se aplica apenas a condenados por homicídios ou estupro.

A Flórida é o único Estado americano onde o tráficogrêmio x csa palpitesdrogas também pode ser punido com execução – a depender da quantidade e do tipo da droga negociada egrêmio x csa palpitespossíveis agravantes, como vendê-la para menoresgrêmio x csa palpitesidade.

No entanto, nem todos os Estados americanos onde a penagrêmio x csa palpitesmorte é permitida costumam aplicar a punição.

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Por outro lado, há casosgrêmio x csa palpitesque detentos podem ser executados mesmogrêmio x csa palpitesEstados onde a legislação local não prevê a medida – desde que sejam julgados e condenados por cortes federais.

O julgamentogrêmio x csa palpitesDzhokhar Tsarnaev – jovem acusadogrêmio x csa palpitespromover o ataque na maratonagrêmio x csa palpitesBoston,grêmio x csa palpites2013 -, por exemplo, se dará numa corte federal, assim como praticamente todos os casos que envolvem denúnciasgrêmio x csa palpitesterrorismo no país.

E embora o Estadogrêmio x csa palpitesMassachusetts, onde fica Boston, tenha abolido a penagrêmio x csa palpitesmortegrêmio x csa palpitessuas cortes estaduaisgrêmio x csa palpites1984, cortes federais podem aplicar a puniçãogrêmio x csa palpitesqualquer ponto do país para certos tiposgrêmio x csa palpitescrime, entre os quais terrorismo.

Desde 1976, o governo americano executou três pessoas.

Execuçõesgrêmio x csa palpitesbaixa

Estatísticas mostram que os Estados Unidos têm diminuído a aplicação da penagrêmio x csa palpitesmorte e assistido a um declínio do apoio popular à medida.

Segundo o Centrogrêmio x csa palpitesInformações da Penagrêmio x csa palpitesMorte, instituto que monitora a aplicação da punição nos Estados Unidos, 2014 teve o menor númerogrêmio x csa palpitesexecuções dos últimos 20 anos: 35, 10% a menos quegrêmio x csa palpites2013.

O númerogrêmio x csa palpitescondenações à penagrêmio x csa palpitesmorte no país também estágrêmio x csa palpitesdeclínio. Segundo o instituto, 74 pessoas receberam essa sentençagrêmio x csa palpites2014, o menor índice dos últimos 40 anos.

O declínio na aplicação do método tem sido acompanhado pelo crescimento da rejeição à penagrêmio x csa palpitesmorte entre os americanos.

Segundo um levantamento do Pew Research Center, um dos mais prestigiados centrosgrêmio x csa palpitespesquisa do país, o númerogrêmio x csa palpitesamericanos que reprovam a penagrêmio x csa palpitesmorte para condenados por homicídio passougrêmio x csa palpites31%grêmio x csa palpites2011 para 37%,grêmio x csa palpites2013.

No mesmo período, o totalgrêmio x csa palpitesamericanos que apóiam o método caiugrêmio x csa palpites62% para 55%.

No Brasil, a rejeição à penagrêmio x csa palpitesmorte é ainda maior. Segundo uma pesquisa do Datafolhagrêmio x csa palpites2013, 50% dos brasileiros acham que não cabe à Justiça determinar a mortegrêmio x csa palpitesuma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.

Outros 46% se disseram favoráveis à punição.

No Brasil, porém, uma cláusula pétrea da Constituição proíbe a penagrêmio x csa palpitesmorte, e qualquer mudança no texto dependeria da convocaçãogrêmio x csa palpitesuma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Carta, algo tido como bastante improvável por especialistas.