Para analistas, execuções não reduzem criminalidade:como ganhar no roulette

Câmara da morte no Texas (AP)

Crédito, AP

Legenda da foto, Câmara da morte no Texas, estado americano que mais aplicou a penacomo ganhar no roulettemorte no ano passado

"As pessoas que cometem os crimes mais violentos, quecomo ganhar no roulettegeral são crimescomo ganhar no roulettepaixão ou acertos entre gangues, claramente não se preocupam com a penacomo ganhar no roulettemorte ao cometê-los", diz à BBC Brasil Joe Domanick, diretor do Centrocomo ganhar no rouletteMídia, Crime e Justiça da Universidade da Cidadecomo ganhar no rouletteNova York.

Para ele, as execuções deveriam ser substituídas pela penacomo ganhar no rouletteprisão perpétua sem possibilidadecomo ganhar no roulettesoltura, medida menos drástica e igualmente capazcomo ganhar no roulettetirar os criminosos mais perigosos das ruas.

Há, porém, uma correntecomo ganhar no roulettepesquisadores nos Estados Unidos – formada principalmente por economistas – para quem a aplicação da penacomo ganhar no roulettemorte se traduz, sim,como ganhar no roulettemenor criminalidade.

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Em trabalhos publicados nas últimas décadas, eles comparam o númerocomo ganhar no rouletteexecuçõescomo ganhar no roulettedeterminadas regiões americanas com seu históricocomo ganhar no roulettehomicídios.

Um desses estudos, produzido pelos economistas da Universidadecomo ganhar no rouletteHouston Dale Cloninger e Roberto Marchesini, concluiu que cada execução no Texas preveniu entre 11 a 18 homicídios no Estado no período analisado.

Autonomia estadual

Com dez execuçõescomo ganhar no roulette2014, o Texas foi, ao lado do Missouri, o Estado americano que mais aplicou a pena no ano passado. Somados à Flórida, com oito execuções, os três Estados foram responsáveis por 80%como ganhar no roulettetodas as aplicações da pena no país no ano passado.

Isso se deve,como ganhar no roulettegrande medida, à autonomia que os Estados americanos têm para legislar sobre como punir crimes cometidos emcomo ganhar no roulettejurisdição.

Dos 50 Estados americanos, 32 preveem a penacomo ganhar no roulettemortecomo ganhar no roulettesuas legislações. Em geral, a medida se aplica apenas a condenados por homicídios ou estupro.

A Flórida é o único Estado americano onde o tráficocomo ganhar no roulettedrogas também pode ser punido com execução – a depender da quantidade e do tipo da droga negociada ecomo ganhar no roulettepossíveis agravantes, como vendê-la para menorescomo ganhar no rouletteidade.

No entanto, nem todos os Estados americanos onde a penacomo ganhar no roulettemorte é permitida costumam aplicar a punição.

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Por outro lado, há casoscomo ganhar no rouletteque detentos podem ser executados mesmocomo ganhar no rouletteEstados onde a legislação local não prevê a medida – desde que sejam julgados e condenados por cortes federais.

O julgamentocomo ganhar no rouletteDzhokhar Tsarnaev – jovem acusadocomo ganhar no roulettepromover o ataque na maratonacomo ganhar no rouletteBoston,como ganhar no roulette2013 -, por exemplo, se dará numa corte federal, assim como praticamente todos os casos que envolvem denúnciascomo ganhar no rouletteterrorismo no país.

E embora o Estadocomo ganhar no rouletteMassachusetts, onde fica Boston, tenha abolido a penacomo ganhar no roulettemortecomo ganhar no roulettesuas cortes estaduaiscomo ganhar no roulette1984, cortes federais podem aplicar a puniçãocomo ganhar no roulettequalquer ponto do país para certos tiposcomo ganhar no roulettecrime, entre os quais terrorismo.

Desde 1976, o governo americano executou três pessoas.

Execuçõescomo ganhar no roulettebaixa

Estatísticas mostram que os Estados Unidos têm diminuído a aplicação da penacomo ganhar no roulettemorte e assistido a um declínio do apoio popular à medida.

Segundo o Centrocomo ganhar no rouletteInformações da Penacomo ganhar no rouletteMorte, instituto que monitora a aplicação da punição nos Estados Unidos, 2014 teve o menor númerocomo ganhar no rouletteexecuções dos últimos 20 anos: 35, 10% a menos quecomo ganhar no roulette2013.

O númerocomo ganhar no roulettecondenações à penacomo ganhar no roulettemorte no país também estácomo ganhar no roulettedeclínio. Segundo o instituto, 74 pessoas receberam essa sentençacomo ganhar no roulette2014, o menor índice dos últimos 40 anos.

O declínio na aplicação do método tem sido acompanhado pelo crescimento da rejeição à penacomo ganhar no roulettemorte entre os americanos.

Segundo um levantamento do Pew Research Center, um dos mais prestigiados centroscomo ganhar no roulettepesquisa do país, o númerocomo ganhar no rouletteamericanos que reprovam a penacomo ganhar no roulettemorte para condenados por homicídio passoucomo ganhar no roulette31%como ganhar no roulette2011 para 37%,como ganhar no roulette2013.

No mesmo período, o totalcomo ganhar no rouletteamericanos que apóiam o método caiucomo ganhar no roulette62% para 55%.

No Brasil, a rejeição à penacomo ganhar no roulettemorte é ainda maior. Segundo uma pesquisa do Datafolhacomo ganhar no roulette2013, 50% dos brasileiros acham que não cabe à Justiça determinar a mortecomo ganhar no rouletteuma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave.

Outros 46% se disseram favoráveis à punição.

No Brasil, porém, uma cláusula pétrea da Constituição proíbe a penacomo ganhar no roulettemorte, e qualquer mudança no texto dependeria da convocaçãocomo ganhar no rouletteuma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova Carta, algo tido como bastante improvável por especialistas.