Por demarcações, índios planejam protestos na Copa:topgame casino
Crédito, AP
Nesta semana, um pequeno grupotopgame casinoindígenas participoutopgame casinooutro protestotopgame casinoBrasília. Dezesseis membros do povo xakriabá,topgame casinoMinas, se uniram a 200 integrantestopgame casinooutras comunidades tradicionaistopgame casinodefesa da preservação das áreas remanescentestopgame casinocerrado.
Durante a Copa, porém, os principais protestostopgame casinoindígenas deverão se concentrar no Sul e Sudeste do país.
'Congelar a região Sul'
Um dos líderes do povo kaingang, da região Sul, o cacique Roberto dos Santos diz que uma reunião nesta semana definirá como se darão os protestos na região.
"Não vamos deixar a Copa acontecer baratinho,topgame casinovista do sofrimento das sociedades indígenas", ele diz à BBC Brasil.
Segundo o cacique, os índios poderão protestar nas cidades da região que receberão jogos (Porto Alegre e Curitiba) outopgame casinoestradas.
"Temos a propostatopgame casinocongelar a região Sul, bloqueando todos os seus acessos por via terrestre."
Os kaingang – que hoje vivemtopgame casinopequenas parcelastopgame casinoseus territórios originais – reivindicam a ampliaçãotopgame casinosuas terras. Diante do acirramentotopgame casinoconflitos entre índios e agricultores, porém, o governo federal suspendeutopgame casinomaiotopgame casino2013 todos os processostopgame casinodemarcação no país.
Segundo um documento da Funai (Fundação Nacional do Índio) obtido pela BBC Brasil, há 118 processostopgame casinodemarcaçãotopgame casinoTerras Indígenastopgame casinocurso. O órgão diz que 39 dessas terras estãotopgame casinofase finaltopgame casinoregularização.
O processotopgame casinodemarcação prevê que, para ser concluído, ele deve receber uma aprovação final da Presidência da Funai e,topgame casinoseguida, ser encaminhado para assinaturas do ministro da Justiça e da presidente da República.
Dez processos aguardam a aprovação final da presidente da Funai; outros 12, a assinatura do ministro da Justiça; e mais 17 dependem apenastopgame casinoassinatura da presidente Dilma Rousseff.
A conclusão do processotopgame casinodemarcação é fundamental, entre outros aspectos, para que ocupantes não índios sejam retirados dessas áreas.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que os processos foram suspensos para evitar o agravamentotopgame casinoconflitos. Ele propõe que os casos sejam destravadostopgame casinomesastopgame casinodiálogo que incluam indígenas, agricultores afetados pelas demarcações e autoridades.
Desde a paralisação nos processos, porém, nenhum caso foi solucionado nas mesastopgame casinodiálogo.
Funcionários da Funai dizem reservadamente que, no atual ritmotopgame casinonegociações, serão necessários muitos anos para que todos os casos pendentes sejam levados a discussão.
Abertura da Copa
Crédito, Reuters
Outra cidade-sede da Copa que deve receber manifestaçõestopgame casinoindígenas nos próximos dias é São Paulo.
Nelson Wera Soares, caciquetopgame casinouma aldeia guarani no bairro do Jaraguá, diz que o grupo está programando uma manifestação na abertura da Copa, na quinta-feira.
Os guaranistopgame casinoSão Paulo também querem a ampliaçãotopgame casinosuas terras. Na aldeia guarani no bairro do Jaraguá, 140 famílias vivemtopgame casinoárea menor do que dois campostopgame casinofutebol. O espaço, segundo os indígenas, é insuficiente para que mantenham seu estilotopgame casinovida tradicional.
Há estudos para aumentar essa área para 500 hectares, englobando o Parque Estadual do Jaraguá. Outras duas aldeias guaranistopgame casinoSão Paulo também buscam a ampliaçãotopgame casinosuas terras.
Segundo Soares, os índios poderão ainda protestar durante a Copatopgame casinoconjunto com outros grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Na última sexta, cercatopgame casino150 índios guaranis e integrantes do MST e do Movimento Passe Livre protestaram na frente da Assembleia Legislativa paulista.
Atos regionais
Segundo Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também devem ocorrer mobilizaçõestopgame casinooutras regiões do país habitadas por indígenas.
"Nossa orientação é para que as organizações regionais se juntem aos demais movimentos e participem dos atostopgame casinoprotesto durante a Copa", ela diz à BBC Brasil.
Guajajara critica o governo federal por gastar altas quantias com a Copa e dizer não ter recursos para solucionar problemas dos índios.
Segundo ela, boa parte dos conflitos atuais poderiam ser solucionados pagando-se indenizações para que agricultores que hoje ocupam áreas reclamadas por indígenas deixem essas terras.
Guajajara diz que a união entre índios e outros movimentos mostra que "há uma insatisfação geral da sociedade civil organizada com a postura do governo federal" nesta questão.
Os atos pelo país, diz ela, visam dar visibilidade para as seguintes bandeiras do movimento indígena nacional:
- Retomada imediata dos processostopgame casinodemarcaçãotopgame casinoTerras Indígenas, suspensostopgame casinomaiotopgame casino2013;
- Arquivamento das Propostastopgame casinoEmenda à Constituição (PEC) 215 e 038, que transferem do governo federal para o Congresso a competência para demarcar Terras Indígenas. Índios dizem que a medida poria fim a demarcações, dada a força da bancada ruralista no Parlamento;
- Arquivamento do Projetotopgame casinoLei (PL) 1610, que regulamenta a exploração mineraltopgame casinoTerras Indígenas;
- Arquivamento do Projetotopgame casinoLei Complementar (PLP) 227, que altera o processotopgame casinodemarcaçãotopgame casinoterras e regulamenta a definiçãotopgame casino"interesse relevante público da União". A proposta, dizem os indígenas, impediria novas demarcações e abriria o caminho para a exploraçãotopgame casinorecursos naturais nas Terras Indígenas já demarcadas;
- Aprovaçãotopgame casinomedida que transformaria a Comissão Nacionaltopgame casinoPolítica Indigenista num Conselho, com maior podertopgame casinoinfluirtopgame casinopolíticas que afetam os povos indígenas;
- Revogamento da Portaria 303 da Advocacia Geral da União. A portaria definiu a posição do órgão federal quanto à demarcaçãotopgame casinoterras e, entre outros pontos polêmicos, admite a construçãotopgame casinograndes obras nessas áreas se houver "relevante interesse público da União", alémtopgame casinoproibir que terras já demarcadas sejam ampliadas;
- Amplo processotopgame casinoconsulta aos indígenas sobre a proposta do Ministério da Justiça para mudar os procedimentostopgame casinodemarcaçãotopgame casinoterras;
- Fortalecimento institucional da Funai (Fundação Nacional do Índio). Indígenas dizem que o governo federal tem esvaziado as atribuições do órgão e reduzido seu orçamento, enfraquecendo o órgão indigenista.
