Por demarcações, índios planejam protestos na Copa:melhor site de palpites de jogos
Crédito, AP
- Author, João Fellet
- Role, Da BBC Brasilmelhor site de palpites de jogosBrasília
melhor site de palpites de jogos Grupos indígenas pretendem aproveitar a visibilidade que a Copa do Mundo dará ao Brasil para protestarmelhor site de palpites de jogosdiferentes pontos do país.
Há ações previstasmelhor site de palpites de jogosao menos três Estados que receberão jogos do torneio – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul –, alémmelhor site de palpites de jogosmanifestaçõesmelhor site de palpites de jogosoutras regiões.
Nas mobilizações,melhor site de palpites de jogosque cobrarão do governo federal a retomada dos processosmelhor site de palpites de jogosdemarcaçãomelhor site de palpites de jogosterra paralisados e pressionarão por outras bandeiras (saiba mais abaixo), os índios poderão se associar a outros movimentos para ampliar a projeção nacional dos atos.
As manifestações tiveram uma prévia no fimmelhor site de palpites de jogosmaio, quando cercamelhor site de palpites de jogos500 índios se uniram a centenasmelhor site de palpites de jogostrabalhadores sem tetomelhor site de palpites de jogosBrasília. Houve confronto entre manifestantes e a polícia, e um policial teve a perna flechada.
Nesta semana, um pequeno grupomelhor site de palpites de jogosindígenas participoumelhor site de palpites de jogosoutro protestomelhor site de palpites de jogosBrasília. Dezesseis membros do povo xakriabá,melhor site de palpites de jogosMinas, se uniram a 200 integrantesmelhor site de palpites de jogosoutras comunidades tradicionaismelhor site de palpites de jogosdefesa da preservação das áreas remanescentesmelhor site de palpites de jogoscerrado.
Durante a Copa, porém, os principais protestosmelhor site de palpites de jogosindígenas deverão se concentrar no Sul e Sudeste do país.
'Congelar a região Sul'
Um dos líderes do povo kaingang, da região Sul, o cacique Roberto dos Santos diz que uma reunião nesta semana definirá como se darão os protestos na região.
"Não vamos deixar a Copa acontecer baratinho,melhor site de palpites de jogosvista do sofrimento das sociedades indígenas", ele diz à BBC Brasil.
Segundo o cacique, os índios poderão protestar nas cidades da região que receberão jogos (Porto Alegre e Curitiba) oumelhor site de palpites de jogosestradas.
"Temos a propostamelhor site de palpites de jogoscongelar a região Sul, bloqueando todos os seus acessos por via terrestre."
Os kaingang – que hoje vivemmelhor site de palpites de jogospequenas parcelasmelhor site de palpites de jogosseus territórios originais – reivindicam a ampliaçãomelhor site de palpites de jogossuas terras. Diante do acirramentomelhor site de palpites de jogosconflitos entre índios e agricultores, porém, o governo federal suspendeumelhor site de palpites de jogosmaiomelhor site de palpites de jogos2013 todos os processosmelhor site de palpites de jogosdemarcação no país.
Segundo um documento da Funai (Fundação Nacional do Índio) obtido pela BBC Brasil, há 118 processosmelhor site de palpites de jogosdemarcaçãomelhor site de palpites de jogosTerras Indígenasmelhor site de palpites de jogoscurso. O órgão diz que 39 dessas terras estãomelhor site de palpites de jogosfase finalmelhor site de palpites de jogosregularização.
O processomelhor site de palpites de jogosdemarcação prevê que, para ser concluído, ele deve receber uma aprovação final da Presidência da Funai e,melhor site de palpites de jogosseguida, ser encaminhado para assinaturas do ministro da Justiça e da presidente da República.
Dez processos aguardam a aprovação final da presidente da Funai; outros 12, a assinatura do ministro da Justiça; e mais 17 dependem apenasmelhor site de palpites de jogosassinatura da presidente Dilma Rousseff.
A conclusão do processomelhor site de palpites de jogosdemarcação é fundamental, entre outros aspectos, para que ocupantes não índios sejam retirados dessas áreas.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo diz que os processos foram suspensos para evitar o agravamentomelhor site de palpites de jogosconflitos. Ele propõe que os casos sejam destravadosmelhor site de palpites de jogosmesasmelhor site de palpites de jogosdiálogo que incluam indígenas, agricultores afetados pelas demarcações e autoridades.
Desde a paralisação nos processos, porém, nenhum caso foi solucionado nas mesasmelhor site de palpites de jogosdiálogo.
Funcionários da Funai dizem reservadamente que, no atual ritmomelhor site de palpites de jogosnegociações, serão necessários muitos anos para que todos os casos pendentes sejam levados a discussão.
Abertura da Copa
Crédito, Reuters
Outra cidade-sede da Copa que deve receber manifestaçõesmelhor site de palpites de jogosindígenas nos próximos dias é São Paulo.
Nelson Wera Soares, caciquemelhor site de palpites de jogosuma aldeia guarani no bairro do Jaraguá, diz que o grupo está programando uma manifestação na abertura da Copa, na quinta-feira.
Os guaranismelhor site de palpites de jogosSão Paulo também querem a ampliaçãomelhor site de palpites de jogossuas terras. Na aldeia guarani no bairro do Jaraguá, 140 famílias vivemmelhor site de palpites de jogosárea menor do que dois camposmelhor site de palpites de jogosfutebol. O espaço, segundo os indígenas, é insuficiente para que mantenham seu estilomelhor site de palpites de jogosvida tradicional.
Há estudos para aumentar essa área para 500 hectares, englobando o Parque Estadual do Jaraguá. Outras duas aldeias guaranismelhor site de palpites de jogosSão Paulo também buscam a ampliaçãomelhor site de palpites de jogossuas terras.
Segundo Soares, os índios poderão ainda protestar durante a Copamelhor site de palpites de jogosconjunto com outros grupos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Na última sexta, cercamelhor site de palpites de jogos150 índios guaranis e integrantes do MST e do Movimento Passe Livre protestaram na frente da Assembleia Legislativa paulista.
Atos regionais
Segundo Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também devem ocorrer mobilizaçõesmelhor site de palpites de jogosoutras regiões do país habitadas por indígenas.
"Nossa orientação é para que as organizações regionais se juntem aos demais movimentos e participem dos atosmelhor site de palpites de jogosprotesto durante a Copa", ela diz à BBC Brasil.
Guajajara critica o governo federal por gastar altas quantias com a Copa e dizer não ter recursos para solucionar problemas dos índios.
Segundo ela, boa parte dos conflitos atuais poderiam ser solucionados pagando-se indenizações para que agricultores que hoje ocupam áreas reclamadas por indígenas deixem essas terras.
Guajajara diz que a união entre índios e outros movimentos mostra que "há uma insatisfação geral da sociedade civil organizada com a postura do governo federal" nesta questão.
Os atos pelo país, diz ela, visam dar visibilidade para as seguintes bandeiras do movimento indígena nacional:
- Retomada imediata dos processosmelhor site de palpites de jogosdemarcaçãomelhor site de palpites de jogosTerras Indígenas, suspensosmelhor site de palpites de jogosmaiomelhor site de palpites de jogos2013;
- Arquivamento das Propostasmelhor site de palpites de jogosEmenda à Constituição (PEC) 215 e 038, que transferem do governo federal para o Congresso a competência para demarcar Terras Indígenas. Índios dizem que a medida poria fim a demarcações, dada a força da bancada ruralista no Parlamento;
- Arquivamento do Projetomelhor site de palpites de jogosLei (PL) 1610, que regulamenta a exploração mineralmelhor site de palpites de jogosTerras Indígenas;
- Arquivamento do Projetomelhor site de palpites de jogosLei Complementar (PLP) 227, que altera o processomelhor site de palpites de jogosdemarcaçãomelhor site de palpites de jogosterras e regulamenta a definiçãomelhor site de palpites de jogos"interesse relevante público da União". A proposta, dizem os indígenas, impediria novas demarcações e abriria o caminho para a exploraçãomelhor site de palpites de jogosrecursos naturais nas Terras Indígenas já demarcadas;
- Aprovaçãomelhor site de palpites de jogosmedida que transformaria a Comissão Nacionalmelhor site de palpites de jogosPolítica Indigenista num Conselho, com maior podermelhor site de palpites de jogosinfluirmelhor site de palpites de jogospolíticas que afetam os povos indígenas;
- Revogamento da Portaria 303 da Advocacia Geral da União. A portaria definiu a posição do órgão federal quanto à demarcaçãomelhor site de palpites de jogosterras e, entre outros pontos polêmicos, admite a construçãomelhor site de palpites de jogosgrandes obras nessas áreas se houver "relevante interesse público da União", alémmelhor site de palpites de jogosproibir que terras já demarcadas sejam ampliadas;
- Amplo processomelhor site de palpites de jogosconsulta aos indígenas sobre a proposta do Ministério da Justiça para mudar os procedimentosmelhor site de palpites de jogosdemarcaçãomelhor site de palpites de jogosterras;
- Fortalecimento institucional da Funai (Fundação Nacional do Índio). Indígenas dizem que o governo federal tem esvaziado as atribuições do órgão e reduzido seu orçamento, enfraquecendo o órgão indigenista.
