Processo no Uruguai pode mudar luta contra o fumo:galera bet oficial
"Durante muitos anos, não me dei contagalera bet oficialque me faziam mal, até que comecei a ter problemas, foi quando me disseram que os cigarros estavam me matando".
Bove fumou um maçogalera bet oficialcigarros por dia durante quase quatro décadas. Ele deixougalera bet oficialfumar há dez anos.
Foi também nessa época, há cercagalera bet oficialuma década, que o Uruguai, pequeno país sul-americano com apenas 3,3 milhõesgalera bet oficialhabitantes, adotou uma sériegalera bet oficialrestrições ao tabaco que hoje o colocam na vanguarda mundialgalera bet oficialpolíticas antitabagistas.
Algumas dessas medidas colocaram o paísgalera bet oficialconfronto direto com a maior fabricantegalera bet oficialcigarros do mundo, a Philip Morris International, donagalera bet oficialmarcas como Marlboro, Fortuna e L&M.
Um embate que pode reverberargalera bet oficialoutros países.
Restrições
Em 2006, entrougalera bet oficialvigor no país uma proibição ao fumogalera bet oficialespaços públicos fechados. O Uruguai foi o quinto país no mundo a adotar essa medida. A iniciativa partiu do então presidente, o oncologista Tabaré Vázquez.
Também naquele ano, autoridadesgalera bet oficialsaúde iniciaram as primeiras campanhas advertindo a população sobre as consequências do fumo para a saúde.
Alguns dos anúncios eram chocantes. Imagensgalera bet oficialuma boca onde os dentes são substituídos por cinzagalera bet oficialcigarro. A foto retocadagalera bet oficialum menino fumando, seu rosto pálido e doentio. Ou a fotogalera bet oficialum bebê prematuro, minúsculo, na mãogalera bet oficialum ginecologista.
Em 2009, essas advertências chegaram a cobrir 80%galera bet oficialtodos os maçosgalera bet oficialcigarro - mais do quegalera bet oficialqualquer outro país. Também foram retiradas das embalagens palavras como "light", "mentolado" ou "gold", permanecendo apenas a marca do produto.
Foram essas duas medidas que colocaram o Estado uruguaiogalera bet oficialrotagalera bet oficialchoque com a Philip Morris, que as considera um ataque aos seus investidores.
O International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID), organização internacionalgalera bet oficialarbitragem ligada ao Banco Mundial, declarou-se competente para decidir sobre uma ação movidagalera bet oficial2010 pela empresa.
Em março desse ano, o ICSID ouviu os argumentos da Philip Morris e,galera bet oficialsetembro próximo, ouvirá a posição do Uruguai. O caso pode influenciar a jurisprudênciagalera bet oficialdisputas similaresgalera bet oficialoutras partes do mundo.
Segundo a Philip Morris, "essas medidas vão alémgalera bet oficialtodos os regulamentos sobre o tabaco que já existemgalera bet oficialpraticamente todos os países e não demonstraram ter conseguido reduzir os índicesgalera bet oficialconsumogalera bet oficialcigarro".
"Além disso", disse a empresagalera bet oficialum comunicado, "não fazem nada para chamar a atenção para a proliferação do mercado negrogalera bet oficialcigarros e, inclusive, poderiam promover o contrabando"galera bet oficialtabaco.
O argumento da gigante do tabaco é que o Uruguai, com suas medidas para cobrir 80% das caixas e a proibiçãogalera bet oficialvárias embalagens diferentes, está violando um tratadogalera bet oficialproteção a investidores que o Uruguai e a Suíça - países onde a Philip Morris é sediada - assinaramgalera bet oficial1998.
A companhia não respondeu aos pedidosgalera bet oficialentrevista feitos pela BBC Mundo.
No entanto, segundo a revista uruguaia Búsqueda, a executiva da Philip Morris Julie Soderlund teria dito que a corporação está pedindo US$ 25 milhõesgalera bet oficialindenização por perdas comerciais.
"A essência desse caso se foca sobre princípios fundamentais do Estadogalera bet oficialdireito e sobre se o Uruguai deve ou não manter as promessas que faz", argumenta a Philip Morris.
Saúde x comércio
Carlos Bove gostaria que os anúncios contra o tabaco tivessem chegado antes.
Mas para o governo uruguaio, essa disputa vai além da questão comercial.
"Não pode haver nenhum tribunal que, ao buscar priorizar direitos, não priorize o direito à vida e à saúde, acima do direito ao comércio, à indústria e ao trabalho", respondeu o senador e médico Luis Gallo, do partido governista Frente Amplio.
Gallo, que agora promove uma mudança na legislação para restringir ainda mais a propaganda do tabaco, quer que os produtos fiquem fora do campogalera bet oficialvisão do público, inclusivegalera bet oficialpontosgalera bet oficialvenda. Ele está convencidogalera bet oficialque o tribunal decidirá a favor do governo.
Poder da Imagem
Crédito, xx
O Uruguai optou por fotos menos agressivas do que as usadasgalera bet oficialoutros paises (onde aparecem órgãos danificados).
"Nos demos contagalera bet oficialque, às vezes, a gente necessitagalera bet oficialsutileza para pensar. O desafio é fazer as pessoas pensarem sobre o tabaco, não simplemente chocá-las com uma imagem que pode ser muito grosseira e grotesca", disse à BBC o presidente da agência, Selva Andreoli.
O Uruguai conta com o apoio da Organização Mundialgalera bet oficialSaúde (OMS) egalera bet oficialoutras entidades privadas, como a fundação do ex-prefeitogalera bet oficialNova York, Michael Bloomberg.
Recentemente,galera bet oficialvisita à Casa Branca, o presidente uruguaio, Jose "Pepe" Mujica, argumentou contra o tabaco e pediu o respaldogalera bet oficialoutros países.
"Os governos não têmgalera bet oficialparticipargalera bet oficialdisputas privadas, mas aqui há uma batalha pela vida", disse Mujica,galera bet oficialconversa com Barack Obama acompanhada por jornalistas.
Impacto Mundial
A decisão do centrogalera bet oficialarbitragem pode levar anos para ser tomada, mas outros países estarão observando com atenção.
Em vários paísesgalera bet oficialdesenvolvimento, como Uganda, Namíbia e Togo, as leis contra o cigarro foram rechaçadas por grandes fabricantesgalera bet oficialtabaco que denunciaram a violaçãogalera bet oficialseus direitos comerciais.
Segundo a Philip Morris, "buscamos apenas uma compensação justa pelos danos causados por estas medidas".
Mas Eduardo Bianco, cardiologista à frente do Centrogalera bet oficialInvestigação da Epidemia do Tabagismo no Uruguai, disse que na realidade o mercado uruguaio gera muito pouco dinheiro.
"A verdadeira razão para que eles (a Philip Morris) tenham decidido atacar o Uruguai foi uma decisão estratégica para assustar o resto dos países, especialmente os não desenvolvidos, para que não adotem medidas similares".
Esse é um argumento compartilhado pela Organização Mundialgalera bet oficialSaúde, que vê esse enfrentamento como uma guerra do tipo Davi e Golias, na qual uma pequena força representada por um pequeno país enfrenta o poder gigantegalera bet oficialuma das maiores multinacionais que existem.
Se países pequenos como o Uruguai decidirem agora jogar a toalha temendo processos legais caríssimos e longos contra corporações multimilionárias - adverte a OMS - outros perderão a vontadegalera bet oficialabandonar para sempre o tabaco.
