Desapropriados pela Copa ainda esperam indenização 'justa'como sacar sportingbetPE:como sacar sportingbet
A casa dele ficava no Loteamento São Francisco, uma área que teve maiscomo sacar sportingbetcem desapropriações para a Copa. Em nome do governo pernambucano, a Procuradoria Geral do Estado foi a responsável por cuidar da questão e, para isso, criou a Secretaria das Desapropriações. Foram representantes da Secretaria que procuraram os moradores, avaliaram os terrenos e propuseram a indenização que seria paga assim que eles deixassem o imóvel.
O valor oferecido, porém, foi o que desagradou as famílias desapropriadas e as que não concordavam com a proposta tinham a opçãocomo sacar sportingbetrecorrer à Defensoria Pública - muitas estão brigando na Justiça até agora por uma indenização que consideram mais justa.
"Somos agentes públicos, as indenizações são pagas por dinheiro público e existe uma norma técnica para fazer avaliação do imóvel, tem parâmetroscomo sacar sportingbetengenharia para avaliar o valor", explicou o Procurador Geral do Estado, Thiago Arraescomo sacar sportingbetAlencar Norões, à BBC Brasil.
"Tem margem para negociação, mas, se eu pagar R$ 10 mil para um imóvel que vale R$ 2 mil, eu vou preso. Quem fez acordo, já recebeu o dinheiro."
Desentendimentos
Segundo o Procurador, as indenizações pagas às famílias desapropriadas variaramcomo sacar sportingbetR$ 3 mil a R$ 300 mil, dependendo da avaliação do terreno e regularização do imóvel. "Tem um relatório completo das desapropriações. A gente tinha orçado uma despesa totalcomo sacar sportingbetR$ 100 milhões e acabou gastando cercacomo sacar sportingbetR$ 90 milhões."
O grande problema para o pagamentocomo sacar sportingbetindenizações tão baixas - como ascomo sacar sportingbetR$3 mil - foi a situação irregularcomo sacar sportingbetalguns proprietários. O governo alega que muitos deles não tinham a documentação completa do imóvel ou ainda tinham a casa no nomecomo sacar sportingbetalguém da família já falecido.
"Se você tem uma casinha modestacomo sacar sportingbetum terrenocomo sacar sportingbetque não é dono, vai recebercomo sacar sportingbetR$ 15 a 20 mil. E a gente procura ser o mais favorável ao desapropriado possível", disso o procurador geral Thiago Norões.
"Em São Francisco, a gente ajudou a regularizar alguns terrenos até para que o valor fosse maior."
Do outro lado, alguns moradorescomo sacar sportingbetCamaragibe alegam que estavam com a documentação regularizada dos seus imóveis e, mesmo assim, dizem ter recebido um valor baixo demaiscomo sacar sportingbetindenização. É o casocomo sacar sportingbetJerônimo, que morava há 40 anos na região.
"Eu tinha todos os documentos. Registrocomo sacar sportingbetimóvel, escritura, IPTU, declaração do terrenocomo sacar sportingbetposse,como sacar sportingbettudo eu tinha", contou.
"Quando eu comprei, a casa era pequena. Mas depois fui ampliando. Tirei pedracomo sacar sportingbetdentro do rio com um braço só para melhorar a situaçãocomo sacar sportingbetminha casa. Botei laje. Investi no meu futuro. Mas o esforço foi perdido, porque todo o dinheiro foi por água abaixo", lamentou.
Jerônimo contou que recebeu pouco maiscomo sacar sportingbetR$ 30 mil, equivalentes a 80% da indenização a que tinha direito, e entrou na Justiça para reivindicar um pagamento maior. No total, o valor que o Estado propôs a ele não chegou a R$ 50 mil - o preçocomo sacar sportingbetum imóvel similar na mesma regiãocomo sacar sportingbetCamaragibe variariacomo sacar sportingbetR$ 100 mil a R$ 200 mil, segundo ele.
Problemas
A Procuradoria Geral do Estado reconheceu que houve problemas nas desapropriações realizadascomo sacar sportingbetRecife e na região metropolitana da capital e admitiu que "aprendeu com alguns erros".
"Algumas pessoas ficaramcomo sacar sportingbetsituações difíceis. Nessa fase final, estamos tentando dar um atendimento psicossocial maior. A gente aprendeu e, nas próximas intervenções, vamos ter que corrigir alguns procedimentos", disse o procurador.
Para ele, a principal dificuldade nas desapropriações para a Copa foi o fatocomo sacar sportingbetelas terem sido feitas sem uma política habitacional adequada. "O problema é que as políticas públicas são feitas ao contrário. Você tem a Copa e tem que fazer uma sériecomo sacar sportingbetintervenções na cidade-sede. Mas não tem uma política habitacional que resolva, que dê moradia às pessoas que vão ser removidas por essas obras", explicou.
"Antescomo sacar sportingbetfazer as intervenções na parte urbanística, já tem que pensarcomo sacar sportingbetonde colocar as pessoas antescomo sacar sportingbettirar."
Andando pela regiãocomo sacar sportingbetCamaragibe onde os moradores foram desapropriados, é possível ver que ainda falta muito para as obras ficarem prontas. A reportagem da BBC Brasil esteve lá no início do mês e constatou que as casas já caíram por terra, mas o asfalto do Ramal da Copa ainda não chegou. O projeto do Terminal Integradocomo sacar sportingbetCamaragibe também estácomo sacar sportingbetfase inicial e já foi adiado para ser entregue somente após o Mundial.
Segundo relatoscomo sacar sportingbetalguns moradores, muitos dos "removidos da Copa" na região voltam frequentemente para conferir o que foi feito no lugarcomo sacar sportingbetsuas casas. A decepção aumenta quando veem que as obras ainda não saíram do papel.
"Lá onde era a minha casa? Só tem barro. Até o riacho que tinha, o canal que tinha, desmancharam tudo, acabaram com tudo", diz seu Jerônimo.
Desapropriações na Copa
O problema das desapropriações para a Copa não foi exclusivocomo sacar sportingbetRecife. Segundo a apuração da Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), as 12 cidades-sede registraram centenascomo sacar sportingbetremoções, mascomo sacar sportingbetpoucos casos foi dado a devida assistência aos removidos.
A relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradia adequada, Raquel Rolnik, visitou as cidades brasileiras que receberão a Copa do Mundo e também constatou irregularidades nas desapropriações.
"O direito à moradia adequada tem sido violadocomo sacar sportingbetpraticamente todos os casoscomo sacar sportingbetremoção. O padrão é a completa faltacomo sacar sportingbetdiálogo e transparência com as comunidades e pessoas afetadas", contou à BBC Brasil.
"E quando se paga indenização ou um auxílio-aluguel, os valores são totalmente insuficientes para custear uma nova moradia. De acordo com as leis internacionais sobre este direito, uma pessoa jamais pode ser colocadacomo sacar sportingbetsituaçãocomo sacar sportingbetmoradia pior que a anterior. Mas é o que tem ocorrido." A BBC Brasil procurou o governo federal para um posicionamento a respeito das críticas da relatora e do próprio governocomo sacar sportingbetPernambuco - que citou a faltacomo sacar sportingbetpolíticas habitacionais para resolver o problema.
Segundo a Secretariacomo sacar sportingbetComunicação (Secom) do Executivo, a responsabilidade pelas desapropriações da Copa ficou com os governos municipais e estaduais e não teve interferência federal. Além disso, a Secom ressaltou que o governo federal oferece políticas habitacionais efetivas como o "Minha Casa, Minha Vida", que foram criadas antes do Mundial e permanecerão depois dele. *Nota da redação: Após a publicação dessa reportagem, soubemos que Seu Jerônimo comprou um barraco na região por R$20 mil e está morando comcomo sacar sportingbetfamília (mulher e filho)como sacar sportingbetuma casa bem abaixo do padrão que estava acostumado. Ele aguarda o pagamento do restante da indenização para construir mais um cômodo e ter condições dignascomo sacar sportingbetmoradia.