Desapropriados pela Copa ainda esperam indenização 'justa'jogo de aposta betâniaPE:jogo de aposta betânia
A casa dele ficava no Loteamento São Francisco, uma área que teve maisjogo de aposta betâniacem desapropriações para a Copa. Em nome do governo pernambucano, a Procuradoria Geral do Estado foi a responsável por cuidar da questão e, para isso, criou a Secretaria das Desapropriações. Foram representantes da Secretaria que procuraram os moradores, avaliaram os terrenos e propuseram a indenização que seria paga assim que eles deixassem o imóvel.
O valor oferecido, porém, foi o que desagradou as famílias desapropriadas e as que não concordavam com a proposta tinham a opçãojogo de aposta betâniarecorrer à Defensoria Pública - muitas estão brigando na Justiça até agora por uma indenização que consideram mais justa.
"Somos agentes públicos, as indenizações são pagas por dinheiro público e existe uma norma técnica para fazer avaliação do imóvel, tem parâmetrosjogo de aposta betâniaengenharia para avaliar o valor", explicou o Procurador Geral do Estado, Thiago Arraesjogo de aposta betâniaAlencar Norões, à BBC Brasil.
"Tem margem para negociação, mas, se eu pagar R$ 10 mil para um imóvel que vale R$ 2 mil, eu vou preso. Quem fez acordo, já recebeu o dinheiro."
Desentendimentos
Segundo o Procurador, as indenizações pagas às famílias desapropriadas variaramjogo de aposta betâniaR$ 3 mil a R$ 300 mil, dependendo da avaliação do terreno e regularização do imóvel. "Tem um relatório completo das desapropriações. A gente tinha orçado uma despesa totaljogo de aposta betâniaR$ 100 milhões e acabou gastando cercajogo de aposta betâniaR$ 90 milhões."
O grande problema para o pagamentojogo de aposta betâniaindenizações tão baixas - como asjogo de aposta betâniaR$3 mil - foi a situação irregularjogo de aposta betâniaalguns proprietários. O governo alega que muitos deles não tinham a documentação completa do imóvel ou ainda tinham a casa no nomejogo de aposta betâniaalguém da família já falecido.
"Se você tem uma casinha modestajogo de aposta betâniaum terrenojogo de aposta betâniaque não é dono, vai receberjogo de aposta betâniaR$ 15 a 20 mil. E a gente procura ser o mais favorável ao desapropriado possível", disso o procurador geral Thiago Norões.
"Em São Francisco, a gente ajudou a regularizar alguns terrenos até para que o valor fosse maior."
Do outro lado, alguns moradoresjogo de aposta betâniaCamaragibe alegam que estavam com a documentação regularizada dos seus imóveis e, mesmo assim, dizem ter recebido um valor baixo demaisjogo de aposta betâniaindenização. É o casojogo de aposta betâniaJerônimo, que morava há 40 anos na região.
"Eu tinha todos os documentos. Registrojogo de aposta betâniaimóvel, escritura, IPTU, declaração do terrenojogo de aposta betâniaposse,jogo de aposta betâniatudo eu tinha", contou.
"Quando eu comprei, a casa era pequena. Mas depois fui ampliando. Tirei pedrajogo de aposta betâniadentro do rio com um braço só para melhorar a situaçãojogo de aposta betâniaminha casa. Botei laje. Investi no meu futuro. Mas o esforço foi perdido, porque todo o dinheiro foi por água abaixo", lamentou.
Jerônimo contou que recebeu pouco maisjogo de aposta betâniaR$ 30 mil, equivalentes a 80% da indenização a que tinha direito, e entrou na Justiça para reivindicar um pagamento maior. No total, o valor que o Estado propôs a ele não chegou a R$ 50 mil - o preçojogo de aposta betâniaum imóvel similar na mesma regiãojogo de aposta betâniaCamaragibe variariajogo de aposta betâniaR$ 100 mil a R$ 200 mil, segundo ele.
Problemas
A Procuradoria Geral do Estado reconheceu que houve problemas nas desapropriações realizadasjogo de aposta betâniaRecife e na região metropolitana da capital e admitiu que "aprendeu com alguns erros".
"Algumas pessoas ficaramjogo de aposta betâniasituações difíceis. Nessa fase final, estamos tentando dar um atendimento psicossocial maior. A gente aprendeu e, nas próximas intervenções, vamos ter que corrigir alguns procedimentos", disse o procurador.
Para ele, a principal dificuldade nas desapropriações para a Copa foi o fatojogo de aposta betâniaelas terem sido feitas sem uma política habitacional adequada. "O problema é que as políticas públicas são feitas ao contrário. Você tem a Copa e tem que fazer uma sériejogo de aposta betâniaintervenções na cidade-sede. Mas não tem uma política habitacional que resolva, que dê moradia às pessoas que vão ser removidas por essas obras", explicou.
"Antesjogo de aposta betâniafazer as intervenções na parte urbanística, já tem que pensarjogo de aposta betâniaonde colocar as pessoas antesjogo de aposta betâniatirar."
Andando pela regiãojogo de aposta betâniaCamaragibe onde os moradores foram desapropriados, é possível ver que ainda falta muito para as obras ficarem prontas. A reportagem da BBC Brasil esteve lá no início do mês e constatou que as casas já caíram por terra, mas o asfalto do Ramal da Copa ainda não chegou. O projeto do Terminal Integradojogo de aposta betâniaCamaragibe também estájogo de aposta betâniafase inicial e já foi adiado para ser entregue somente após o Mundial.
Segundo relatosjogo de aposta betâniaalguns moradores, muitos dos "removidos da Copa" na região voltam frequentemente para conferir o que foi feito no lugarjogo de aposta betâniasuas casas. A decepção aumenta quando veem que as obras ainda não saíram do papel.
"Lá onde era a minha casa? Só tem barro. Até o riacho que tinha, o canal que tinha, desmancharam tudo, acabaram com tudo", diz seu Jerônimo.
Desapropriações na Copa
O problema das desapropriações para a Copa não foi exclusivojogo de aposta betâniaRecife. Segundo a apuração da Associação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), as 12 cidades-sede registraram centenasjogo de aposta betâniaremoções, masjogo de aposta betâniapoucos casos foi dado a devida assistência aos removidos.
A relatora da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradia adequada, Raquel Rolnik, visitou as cidades brasileiras que receberão a Copa do Mundo e também constatou irregularidades nas desapropriações.
"O direito à moradia adequada tem sido violadojogo de aposta betâniapraticamente todos os casosjogo de aposta betâniaremoção. O padrão é a completa faltajogo de aposta betâniadiálogo e transparência com as comunidades e pessoas afetadas", contou à BBC Brasil.
"E quando se paga indenização ou um auxílio-aluguel, os valores são totalmente insuficientes para custear uma nova moradia. De acordo com as leis internacionais sobre este direito, uma pessoa jamais pode ser colocadajogo de aposta betâniasituaçãojogo de aposta betâniamoradia pior que a anterior. Mas é o que tem ocorrido." A BBC Brasil procurou o governo federal para um posicionamento a respeito das críticas da relatora e do próprio governojogo de aposta betâniaPernambuco - que citou a faltajogo de aposta betâniapolíticas habitacionais para resolver o problema.
Segundo a Secretariajogo de aposta betâniaComunicação (Secom) do Executivo, a responsabilidade pelas desapropriações da Copa ficou com os governos municipais e estaduais e não teve interferência federal. Além disso, a Secom ressaltou que o governo federal oferece políticas habitacionais efetivas como o "Minha Casa, Minha Vida", que foram criadas antes do Mundial e permanecerão depois dele. *Nota da redação: Após a publicação dessa reportagem, soubemos que Seu Jerônimo comprou um barraco na região por R$20 mil e está morando comjogo de aposta betâniafamília (mulher e filho)jogo de aposta betâniauma casa bem abaixo do padrão que estava acostumado. Ele aguarda o pagamento do restante da indenização para construir mais um cômodo e ter condições dignasjogo de aposta betâniamoradia.