Neutralidade na internet gera debate acirrado nos EUA:tipminer arbety double

A neutralidade é um dos princípios estabelecidos pela Open Internet Order, conjuntotipminer arbety doubleregras lançadotipminer arbety double2010 pela Federal Communications Commission (Comissão Federaltipminer arbety doubleComunicações, ou FCC, na siglatipminer arbety doubleinglês), órgão que regula a internet no país. Essas regras também incluem transparência e não bloqueiotipminer arbety doubleconteúdo legal.

Um dos pontos defendidos pela FCC é otipminer arbety doubleque acordostipminer arbety doubleque empresas como a Netflix (que oferece filmes e programastipminer arbety doubleTV pela internet) pagam mais aos provedores para garantir que seu conteúdo chegue aos consumidores com maior velocidade dão vantagem desleal a companhias maiores e com mais recursos financeiros.

Recentemente, depois que consumidores reclamaramtipminer arbety doublelentidão, a Netflix fechou um acordo no qual aceitou pagar à Comcast, um dos principais provedorestipminer arbety doublebanda larga dos EUA, pela transmissão mais rápidatipminer arbety doubleseu conteúdo.

A FCC e grupostipminer arbety doubledefesa dos consumidores também temem que, com acordos do tipo, os custos acabem sendo repassados aos consumidores.

Justiça

Em janeiro deste ano, porém,tipminer arbety doubleação movida pela Verizon, outro dos grandes provedores americanos, um tribunal federaltipminer arbety doubleapelações decidiu que esses acordos podem ser feitos.

Na decisão, o tribunal afirmou que a FCC havia excedido seus poderes ao tentar fazer cumprir a neutralidade na rede e estaria alterando ilegalmente a classificação dos provedores e tratando-os como companhiastipminer arbety doubletelefonia.

A decisão representou um golpe contra a Open Internet Order. No entanto, apesar da posiçãotipminer arbety doublefavor dos provedores, o tribunal ressaltou que a FCC tem autoridade para regulamentar determinados aspectos da atuação dessas empresas e encorajar a competição.

A FCC cita a Leitipminer arbety doubleTelecomunicaçõestipminer arbety double1996 ao afirmar que pode regular violaçõestipminer arbety doubleneutralidade na rede caso a caso.

No mês passado, semanas depois da decisão do tribunal, a FCC anunciou que iria propor novas regras com o objetivotipminer arbety doubleimpedir que provedores cobrem mais carotipminer arbety doubleempresas como Netflix ou YouTube para disponibilizar seu conteúdo com maior velocidade aos consumidores.

Pelas novas regras, que serão apresentadas oficialmente nos próximos meses, os provedores teriamtipminer arbety doubledivulgar dados detalhadostipminer arbety doublesuas práticas e sobre como administram o tráfego na internet, aumentando a transparência.

Preços

Enquanto as novas propostas não são divulgadas, a discussão sobre o tema continua ganhando força nos EUA.

O anúnciotipminer arbety doublefevereiro da compra da Time Warner Cable pela Comcast – dois dos principais provedores do país –,tipminer arbety doubleum negóciotipminer arbety doubleUS$ 45 bilhões, aumentou a preocupação sobre o futuro da neutralidade na rede.

Em outro episódio, na semana passada, o CEO da Netflix, Reed Hastings, fez duras críticas à Comcast, apesar do acordo firmado entre as duas empresas.

"Sem uma forte neutralidade na internet, grandes provedores podem exigir taxas potencialmente crescentes para a interconexão necessária para oferecer serviçotipminer arbety doublealta qualidade", disse Hastings.

O executivo criticou os grandes provedores por usartipminer arbety doubleposição no mercado para fazer esse tipotipminer arbety doubledemanda, "aumentando custos e preços para todo mundo".

"Tradicionalmente, os provedores criaram um modelotipminer arbety doublenegócios cobrando os consumidores pelo acesso à internet. Agora eles querem cobrar pelo acesso e cobrar novamente pelo que você faz enquanto está online", diz o site da campanha Save the Internet (Salve a Internet), coalizão liderada pela organização Free Press (Imprensa Livre) com o objetivotipminer arbety doublepreservar a neutralidade na rede.

"Eles podem não cobrá-lo diretamente, mas vão cobrar dos provedorestipminer arbety doubleserviços que você usa. E esses provedores vão então repassar os custos para você, sob a formatipminer arbety doubleaumentotipminer arbety doublepreços ou novas cobranças para acessar conteúdo", dizem os organizadores da campanha.