Consórcio da empresa7games baixar maxEike larga à frente na disputa pelo Maracanã:7games baixar max
7games baixar max O consórcio Maracanã S/A, formado pelas empresas Odebrecht, IMX e a AEG, apresentou a maior proposta econômica no processo7games baixar maxlicitação para a gestão do Complexo Maracanã, no Rio7games baixar maxJaneiro, saindo à frente na disputa contra o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio pela concessão do estádio.
A licitação para decidir quem será o responsável pela administração do Maracanã nos próximos 35 anos, no entanto, só será concluída após a análise das propostas técnicas dos consórcios. A data7games baixar maxanúncio do vencedor ainda não foi divulgada.
O conteúdo das propostas do valor7games baixar maxoutorga (que será pago ao Estado) foi tornado público nesta terça-feira,7games baixar maxaudiência no Palácio Guanabara. O grupo Maracanã S/A ofereceu um valor7games baixar maxR$ 5,5 milhões anuais, a serem pagos7games baixar max33 parcelas, totalizando, R$ 181,5 milhões.
Já o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio – composto pela empreiteira OAS, Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited - ofereceu como valor7games baixar maxoutorga R$ 4,7 milhões anuais,7games baixar maxum total7games baixar maxR$ 151,1 milhões. O valor mínimo estabelecido pelo governo era7games baixar maxR$ 4,5 milhões.
Embora a maior proposta econômica represente uma boa notícia para o consórcio Maracanã S/A, o grupo7games baixar maxempresas ainda não pode ser considerado vitorioso. De acordo com o edital da licitação, o próximo quesito a ser avaliado, a proposta técnica, tem um peso7games baixar max60% na avaliação global dos consórcios.
Polêmica
Apontado por muitos como favorito desde o início da disputa, o consórcio Maracanã S/A é alvo7games baixar maxpolêmicas. A principal delas refere-se à participação no grupo da empresa IMX – do empresário Eike Batista.
Na semana passada, pouco antes da entrega dos envelopes da licitação, o Ministério Público do Estado do Rio7games baixar maxJaneiro ingressou com uma ação na Justiça questionando o fato7games baixar maxa IMX ter sido responsável pelo estudo7games baixar maxviabilidade do estádio, o que, no entender dos promotores, poderia dar uma vantagem "indevida" ao grupo.
O MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação na noite da última quarta-feira. A liminar, no entanto, foi cassada horas depois pela presidência do Tribunal.
Em uma coletiva7games baixar maximprensa no dia anterior à abertura dos envelopes, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, afirmou que a ação não tinha "respaldo legal" e disse que a IMX foi a única empresa a apresentar interesse7games baixar maxdesenvolver o estudo. Ainda segundo Fichtner, não havia impedimento legal para que ela participasse da licitação.
O início da licitação, na última quinta-feira, também foi marcado por protestos. De acordo com a Agência Brasil, cerca7games baixar max300 manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos políticos realizaram um ato7games baixar maxfrente ao Palácio Guanabara. Eles interromperam a circulação7games baixar maxveículos7games baixar maxalgumas ruas das imediações, atrasando a entrega das propostas.
Para entender a polêmica, leia abaixo a série7games baixar maxperguntas e respostas que a BBC Brasil preparou sobre o tema.
O que vai acontecer com o vencedor da licitação?
O vencedor da licitação será o responsável pela gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho - mais conhecido como Maracanã - do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, e das áreas do entorno, que compõem o chamado Complexo Maracanã.
Além disso, a empresa vencedora será responsável por realizar, por7games baixar maxconta e risco, uma série7games baixar maxações e intervenções no entorno do estádio, as chamadas "obras incidentais".
Entre estas obras estão as demolições do Estádio7games baixar maxAtletismo Célio7games baixar maxBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do Presídio Evaristo7games baixar maxMoraes, que fica a pouco menos7games baixar max1 km7games baixar maxdistância do estádio.
No local do presídio e7games baixar maxoutro terreno do bairro, a concessionária terá que construir novos centros7games baixar maxtreinamento7games baixar maxatletismo e esportes aquáticos. A escola Friedenreich será demolida após a construção e transferência7games baixar maxprofessores e alunos para uma nova escola nas proximidades e um novo presídio será construído no Complexo Penitenciário Japeri.
A empresa vencedora também terá que implantar um Museu do Futebol e um estacionamento no entorno do estádio, além7games baixar maxrestaurar o prédio do antigo Museu do Índio, que até o final7games baixar maxmarço era ocupado por indígenas da chamada Aldeia Maracanã.
Todas as obras incidentais deverão ser concluídas no prazo7games baixar maxdois anos e meio, ou seja, pouco antes da Olimpíada7games baixar max2016.
Como contrapartida, a empresa terá o direito7games baixar maxexplorar economicamente o estádio do Maracanã e o Maracanãzinho, realizar atividades comerciais nas áreas do entorno do estádio, além7games baixar maxpoder explorar e licenciar a marca Maracanã, inclusive para fins publicitários.
De acordo com o estudo7games baixar maxviabilidade do empreendimento, os lucros da concessionária podem chegar a R$ 1,4 bilhão ao longo7games baixar max35 anos.
Quanto a concessionária deverá desembolsar nas obras e qual é a duração da concessão?
A empresa vencedora terá que investir R$ 594 milhões para cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. De acordo com o edital, caso os valor gasto nas chamadas obras incidentais seja inferior a esse montante, a diferença deve retornar ao governo.
A concessionária terá o direito7games baixar maxadministrar o complexo do Maracanã por um período7games baixar max35 anos.
A licitação tem alguma relação com as obras do Maracanã? Como anda a reforma do estádio?
Não. A vencedora da licitação será responsável pela administração do complexo, por meio7games baixar maxuma concessão, além das obras do entorno do estádio.
A reforma do estádio do Maracanã foi licitada7games baixar max2010 e está sendo tocada por um consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez. De acordo com o consórcio, 95% das obras foram concluídas e a cobertura instalada. O novo Maracanã terá capacidade para 78.639 pessoas.
O prazo para a entrega do estádio foi adiado por três vezes. Prevista inicialmente para dezembro do ano passado a nova data7games baixar maxentrega do estádio à Fifa está marcada para o final7games baixar maxmaio. Antes disso, serão realizados eventos testes nos dias 277games baixar maxabril (com 30% da capacidade) e 157games baixar maxmaio (com 50% da capacidade). Em 27games baixar maxjunho, o Maracanã receberá um amistoso entre Brasil e Inglaterra, já com7games baixar maxcapacidade completa.
O valor da reforma do Maracanã também é alvo7games baixar maxcontrovérsias. Licitada por R$ 705 milhões, problemas com a cobertura então existente fizeram com que o valor da obra saltasse para R$ 956,8 milhões.
Após o Tribunal7games baixar maxContas da União apontar um sobrepreço no projeto, a reforma foi orçada7games baixar maxR$ 859,4 milhões, sendo que R$ 400 milhões serão financiados pelo BNDES. O valor não inclui verbas gastas com o gerenciamento da obra e obras complementares.
Quais são as principais polêmicas7games baixar maxrelação projeto do novo Maracanã?
Movimentos sociais, partidos políticos, atletas e o Ministério Público vêm apresentando críticas ao processo7games baixar maxconcessão do Maracanã, classificado por alguns como um projeto7games baixar maxprivatização do estádio.
Entre os principais pontos questionados estão as demolição dos prédios no entorno e partes do contrato7games baixar maxconcessão.
Gustavo Mehl, pesquisador do Observatório das Metrópoles da UFRJ e representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas - entidade que reúne setores críticos ao projeto do governo - vê nos gastos públicos e7games baixar maxcontrapartida pela iniciativa privada um dos principais problemas da concessão.
Citando o fato7games baixar maxedital prever que a empresa vencedora pague ao governo um mínimo7games baixar maxR$ 4,5 milhões anuais por 33 anos7games baixar maxconcessão (não haveria pagamento nos primeiros dois anos), ele afirma que o valor total pago ao poder público no período (R$ 148,5 milhões) acabaria sendo muito menor do que o já gasto nas obras do Maracanã e inferior até mesmo ao que o governo já arrecadava antes da concessão do estádio à iniciativa privada.
Mehl também critica as demolições do Estádio7games baixar maxAtletismo Célio7games baixar maxBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich. "Nesse projeto nós temos questões extremamente absurdas, como a demolição7games baixar maxespaços públicos que funcionam. São espaços7games baixar maxextrema relevância histórica e cultural para a cidade do Rio7games baixar maxJaneiro. São equipamentos que carregam um caráter histórico muito forte, mas também7games baixar maxum uso público muito importante", diz.
As demolições do Estádio Célio7games baixar maxBarros e do Parque Aquático Julio Delamare também já foram criticadas pela Confederação Brasileira7games baixar maxAtletismo e pela Confederação Brasileira7games baixar maxDesportos Aquáticos.
Para Mehl,o novo projeto do Maracanã vai7games baixar maxencontro ao que classifica como uma "cultura popular" que marcou o esporte e o futebol no Brasil.
"A reconstrução do Maracanã está dentro7games baixar maxuma conjuntura que aponta para uma elitização do futebol e a transformação dos estádios7games baixar maxfutebol7games baixar maxespaços mais exclusivos,7games baixar maxpreços mais caros", diz.
Outro ponto polêmico relativo ao processo7games baixar maxconcessão diz respeito ao prédio do antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio. Construído7games baixar max1862, o prédio abrigou o antigo Serviço7games baixar maxProteção ao Índio e desde 2006 estava sendo ocupado por um grupo7games baixar maxindígenas.
Embora versões anteriores do edital7games baixar maxconcessão previssem a demolição do prédio, o governo voltou atrás e decidiu preservá-lo. Mesmo assim, os indígenas foram desalojados do local com força policial no final7games baixar maxmarço. O lugar deve ser transformado7games baixar maxum Museu Olímpico.
O que diz o Ministério Público?
No último dia 9, o Ministério Público do Estado do Rio7games baixar maxJaneiro ingressou com uma ação civil pública para tentar suspender o processo7games baixar maxlicitação da concessão do Complexo do Maracanã. O pedido se suspensão chegou a ser acatado pela Justiça, mas, horas depois, foi cassado pela presidência do tribunal após recurso apresentado pelo Estado.
Em entrevista à rádio CBN, o promotor Eduardo Santos7games baixar maxCarvalho, titular da 8ª Promotoria7games baixar maxJustiça7games baixar maxTutela Coletiva7games baixar maxDefesa da Cidadania, afirmou que a ação foi motivada após ser constatada a possibilidade7games baixar maxque a licitação representasse uma lesão ao patrimônio público. Além disso, haveria indícios7games baixar maxque um dos concorrentes poderia ter vantagens indevidas no certame.
Segundo Carvalho, no entender do MP não haveria a necessidade7games baixar maxdemolição do Estádio7games baixar maxAtletismo Célio7games baixar maxBarros, do Parque Aquático Julio Delamare e da Escola Friedenreich. "Estão sendo previstos R$ 594 milhões7games baixar maxinvestimentos que, em7games baixar maximensa maioria, não guardam qualquer pertinência com a adaptação para a Copa do Mundo ou para os Jogos Olímpicos, mas sim para apenas maximizar o aproveitamento econômico do complexo por parte da iniciativa privada", disse.
Para o promotor, as receitas auferidas pela vencedora da licitação com a exploração do Maracanã e do Maracanãzinho seriam "mais que suficientes para assegurar a viabilidade do empreendimento",7games baixar maxforma que não seria necessário que o Estado oferecesse a exploração comercial do entorno do estádio para complementar a renda do concessionário. "Nesse sentido nós identificamos uma lesão ao patrimônio público".
O Ministério Público também entendeu que há "desigualdade entre os licitantes" devido ao fato7games baixar maxa empresa IMX Holding S/A, que realizou o estudo7games baixar maxviabilidade do complexo, ter demonstrado a intenção7games baixar maxconcorrer no processo7games baixar maxlicitação, o que poderia prejudicar os outros concorrentes.
"No processo7games baixar maxconstrução, no estudo7games baixar maxviabilidade, todas as informações a respeito7games baixar maxorçamento7games baixar maxobras, projeção7games baixar maxreceitas, projeção7games baixar maxdespesas, fluxo7games baixar maxcaixa, todas essas informações foram produzidas por uma empresa privada, que é a IMX Holding S/A. E essa empresa já declarou que tem a intenção7games baixar maxconcorrer na licitação. Ou seja, todos os concorrentes licitantes ficam7games baixar maxuma situação7games baixar maxdependência7games baixar maxrelação às informações apresentada por uma7games baixar maxsuas concorrentes", disse.
O que diz o governo do Rio?
O secretário da Casa Civil do Rio7games baixar maxJaneiro, Regis Fichtner, afirmou que a ação do Ministério Público "não tem respaldo legal" e que todas as normas para a concessão foram cumpridas.
De acordo com o secretário, a legislação permite que uma mesma empresa faça estudos7games baixar maxviabilidade e depois participe da licitação, como no caso da IMX Holding. Fichtner ainda insinuou que a ação do MP é "ideológica".
"O MP não foi criado para interferir7games baixar maxcritérios7games baixar maxconveniência e oportunidade do administrador. A posição ideológica dele,7games baixar maxque o Maracanã deve ser operado pelo Estado e não por um particular, não fundamenta o impedimento da licitação".
De acordo com o secretário, as demolições do Estádio7games baixar maxAtletismo Célio7games baixar maxBarros e do Parque Aquático Julio Delamare visam "maximizar o potencial" do estádio e dar mais atratividade ao complexo, abrindo caminho para a criação7games baixar maxum estacionamento e7games baixar maxum shopping.
"O governo quer que o Maracanã tenha um padrão internacional. O estádio precisa7games baixar maxespaço,7games baixar maxentretenimento. Queremos maximizar o potencial que ele tem", disse.
