Consórcio da empresarollover betfairEike larga à frente na disputa pelo Maracanã:rollover betfair

rollover betfair O consórcio Maracanã S/A, formado pelas empresas Odebrecht, IMX e a AEG, apresentou a maior proposta econômica no processorollover betfairlicitação para a gestão do Complexo Maracanã, no Riorollover betfairJaneiro, saindo à frente na disputa contra o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio pela concessão do estádio.

A licitação para decidir quem será o responsável pela administração do Maracanã nos próximos 35 anos, no entanto, só será concluída após a análise das propostas técnicas dos consórcios. A datarollover betfairanúncio do vencedor ainda não foi divulgada.

O conteúdo das propostas do valorrollover betfairoutorga (que será pago ao Estado) foi tornado público nesta terça-feira,rollover betfairaudiência no Palácio Guanabara. O grupo Maracanã S/A ofereceu um valorrollover betfairR$ 5,5 milhões anuais, a serem pagosrollover betfair33 parcelas, totalizando, R$ 181,5 milhões.

Já o consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio – composto pela empreiteira OAS, Stadion Amsterdam N.V. e Lagardère Unlimited - ofereceu como valorrollover betfairoutorga R$ 4,7 milhões anuais,rollover betfairum totalrollover betfairR$ 151,1 milhões. O valor mínimo estabelecido pelo governo erarollover betfairR$ 4,5 milhões.

Embora a maior proposta econômica represente uma boa notícia para o consórcio Maracanã S/A, o gruporollover betfairempresas ainda não pode ser considerado vitorioso. De acordo com o edital da licitação, o próximo quesito a ser avaliado, a proposta técnica, tem um pesorollover betfair60% na avaliação global dos consórcios.

Polêmica

Apontado por muitos como favorito desde o início da disputa, o consórcio Maracanã S/A é alvorollover betfairpolêmicas. A principal delas refere-se à participação no grupo da empresa IMX – do empresário Eike Batista.

Na semana passada, pouco antes da entrega dos envelopes da licitação, o Ministério Público do Estado do Riorollover betfairJaneiro ingressou com uma ação na Justiça questionando o fatorollover betfaira IMX ter sido responsável pelo estudorollover betfairviabilidade do estádio, o que, no entender dos promotores, poderia dar uma vantagem "indevida" ao grupo.

O MP chegou a obter uma liminar na Justiça suspendendo a licitação na noite da última quarta-feira. A liminar, no entanto, foi cassada horas depois pela presidência do Tribunal.

Em uma coletivarollover betfairimprensa no dia anterior à abertura dos envelopes, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, afirmou que a ação não tinha "respaldo legal" e disse que a IMX foi a única empresa a apresentar interesserollover betfairdesenvolver o estudo. Ainda segundo Fichtner, não havia impedimento legal para que ela participasse da licitação.

O início da licitação, na última quinta-feira, também foi marcado por protestos. De acordo com a Agência Brasil, cercarollover betfair300 manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos políticos realizaram um atorollover betfairfrente ao Palácio Guanabara. Eles interromperam a circulaçãorollover betfairveículosrollover betfairalgumas ruas das imediações, atrasando a entrega das propostas.

Para entender a polêmica, leia abaixo a sérierollover betfairperguntas e respostas que a BBC Brasil preparou sobre o tema.

O que vai acontecer com o vencedor da licitação?

O vencedor da licitação será o responsável pela gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho - mais conhecido como Maracanã - do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho, e das áreas do entorno, que compõem o chamado Complexo Maracanã.

Além disso, a empresa vencedora será responsável por realizar, porrollover betfairconta e risco, uma sérierollover betfairações e intervenções no entorno do estádio, as chamadas "obras incidentais".

Entre estas obras estão as demolições do Estádiorollover betfairAtletismo Céliorollover betfairBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare, da Escola Municipal Friedenreich e do Presídio Evaristorollover betfairMoraes, que fica a pouco menosrollover betfair1 kmrollover betfairdistância do estádio.

No local do presídio erollover betfairoutro terreno do bairro, a concessionária terá que construir novos centrosrollover betfairtreinamentorollover betfairatletismo e esportes aquáticos. A escola Friedenreich será demolida após a construção e transferênciarollover betfairprofessores e alunos para uma nova escola nas proximidades e um novo presídio será construído no Complexo Penitenciário Japeri.

A empresa vencedora também terá que implantar um Museu do Futebol e um estacionamento no entorno do estádio, alémrollover betfairrestaurar o prédio do antigo Museu do Índio, que até o finalrollover betfairmarço era ocupado por indígenas da chamada Aldeia Maracanã.

Todas as obras incidentais deverão ser concluídas no prazorollover betfairdois anos e meio, ou seja, pouco antes da Olimpíadarollover betfair2016.

Como contrapartida, a empresa terá o direitorollover betfairexplorar economicamente o estádio do Maracanã e o Maracanãzinho, realizar atividades comerciais nas áreas do entorno do estádio, alémrollover betfairpoder explorar e licenciar a marca Maracanã, inclusive para fins publicitários.

De acordo com o estudorollover betfairviabilidade do empreendimento, os lucros da concessionária podem chegar a R$ 1,4 bilhão ao longorollover betfair35 anos.

Quanto a concessionária deverá desembolsar nas obras e qual é a duração da concessão?

A empresa vencedora terá que investir R$ 594 milhões para cumprir as obrigações estabelecidas no contrato. De acordo com o edital, caso os valor gasto nas chamadas obras incidentais seja inferior a esse montante, a diferença deve retornar ao governo.

A concessionária terá o direitorollover betfairadministrar o complexo do Maracanã por um períodorollover betfair35 anos.

A licitação tem alguma relação com as obras do Maracanã? Como anda a reforma do estádio?

Não. A vencedora da licitação será responsável pela administração do complexo, por meiorollover betfairuma concessão, além das obras do entorno do estádio.

A reforma do estádio do Maracanã foi licitadarollover betfair2010 e está sendo tocada por um consórcio formado pelas empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez. De acordo com o consórcio, 95% das obras foram concluídas e a cobertura instalada. O novo Maracanã terá capacidade para 78.639 pessoas.

O prazo para a entrega do estádio foi adiado por três vezes. Prevista inicialmente para dezembro do ano passado a nova datarollover betfairentrega do estádio à Fifa está marcada para o finalrollover betfairmaio. Antes disso, serão realizados eventos testes nos dias 27rollover betfairabril (com 30% da capacidade) e 15rollover betfairmaio (com 50% da capacidade). Em 2rollover betfairjunho, o Maracanã receberá um amistoso entre Brasil e Inglaterra, já comrollover betfaircapacidade completa.

O valor da reforma do Maracanã também é alvorollover betfaircontrovérsias. Licitada por R$ 705 milhões, problemas com a cobertura então existente fizeram com que o valor da obra saltasse para R$ 956,8 milhões.

Após o Tribunalrollover betfairContas da União apontar um sobrepreço no projeto, a reforma foi orçadarollover betfairR$ 859,4 milhões, sendo que R$ 400 milhões serão financiados pelo BNDES. O valor não inclui verbas gastas com o gerenciamento da obra e obras complementares.

Quais são as principais polêmicasrollover betfairrelação projeto do novo Maracanã?

Movimentos sociais, partidos políticos, atletas e o Ministério Público vêm apresentando críticas ao processorollover betfairconcessão do Maracanã, classificado por alguns como um projetorollover betfairprivatização do estádio.

Entre os principais pontos questionados estão as demolição dos prédios no entorno e partes do contratorollover betfairconcessão.

Gustavo Mehl, pesquisador do Observatório das Metrópoles da UFRJ e representante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas - entidade que reúne setores críticos ao projeto do governo - vê nos gastos públicos erollover betfaircontrapartida pela iniciativa privada um dos principais problemas da concessão.

Citando o fatorollover betfairedital prever que a empresa vencedora pague ao governo um mínimorollover betfairR$ 4,5 milhões anuais por 33 anosrollover betfairconcessão (não haveria pagamento nos primeiros dois anos), ele afirma que o valor total pago ao poder público no período (R$ 148,5 milhões) acabaria sendo muito menor do que o já gasto nas obras do Maracanã e inferior até mesmo ao que o governo já arrecadava antes da concessão do estádio à iniciativa privada.

Mehl também critica as demolições do Estádiorollover betfairAtletismo Céliorollover betfairBarros, do Parque Aquático Júlio Delamare e da Escola Municipal Friedenreich. "Nesse projeto nós temos questões extremamente absurdas, como a demoliçãorollover betfairespaços públicos que funcionam. São espaçosrollover betfairextrema relevância histórica e cultural para a cidade do Riorollover betfairJaneiro. São equipamentos que carregam um caráter histórico muito forte, mas tambémrollover betfairum uso público muito importante", diz.

As demolições do Estádio Céliorollover betfairBarros e do Parque Aquático Julio Delamare também já foram criticadas pela Confederação Brasileirarollover betfairAtletismo e pela Confederação Brasileirarollover betfairDesportos Aquáticos.

Para Mehl,o novo projeto do Maracanã vairollover betfairencontro ao que classifica como uma "cultura popular" que marcou o esporte e o futebol no Brasil.

"A reconstrução do Maracanã está dentrorollover betfairuma conjuntura que aponta para uma elitização do futebol e a transformação dos estádiosrollover betfairfutebolrollover betfairespaços mais exclusivos,rollover betfairpreços mais caros", diz.

Outro ponto polêmico relativo ao processorollover betfairconcessão diz respeito ao prédio do antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio. Construídorollover betfair1862, o prédio abrigou o antigo Serviçorollover betfairProteção ao Índio e desde 2006 estava sendo ocupado por um gruporollover betfairindígenas.

Embora versões anteriores do editalrollover betfairconcessão previssem a demolição do prédio, o governo voltou atrás e decidiu preservá-lo. Mesmo assim, os indígenas foram desalojados do local com força policial no finalrollover betfairmarço. O lugar deve ser transformadorollover betfairum Museu Olímpico.

O que diz o Ministério Público?

No último dia 9, o Ministério Público do Estado do Riorollover betfairJaneiro ingressou com uma ação civil pública para tentar suspender o processorollover betfairlicitação da concessão do Complexo do Maracanã. O pedido se suspensão chegou a ser acatado pela Justiça, mas, horas depois, foi cassado pela presidência do tribunal após recurso apresentado pelo Estado.

Em entrevista à rádio CBN, o promotor Eduardo Santosrollover betfairCarvalho, titular da 8ª Promotoriarollover betfairJustiçarollover betfairTutela Coletivarollover betfairDefesa da Cidadania, afirmou que a ação foi motivada após ser constatada a possibilidaderollover betfairque a licitação representasse uma lesão ao patrimônio público. Além disso, haveria indíciosrollover betfairque um dos concorrentes poderia ter vantagens indevidas no certame.

Segundo Carvalho, no entender do MP não haveria a necessidaderollover betfairdemolição do Estádiorollover betfairAtletismo Céliorollover betfairBarros, do Parque Aquático Julio Delamare e da Escola Friedenreich. "Estão sendo previstos R$ 594 milhõesrollover betfairinvestimentos que, emrollover betfairimensa maioria, não guardam qualquer pertinência com a adaptação para a Copa do Mundo ou para os Jogos Olímpicos, mas sim para apenas maximizar o aproveitamento econômico do complexo por parte da iniciativa privada", disse.

Para o promotor, as receitas auferidas pela vencedora da licitação com a exploração do Maracanã e do Maracanãzinho seriam "mais que suficientes para assegurar a viabilidade do empreendimento",rollover betfairforma que não seria necessário que o Estado oferecesse a exploração comercial do entorno do estádio para complementar a renda do concessionário. "Nesse sentido nós identificamos uma lesão ao patrimônio público".

O Ministério Público também entendeu que há "desigualdade entre os licitantes" devido ao fatorollover betfaira empresa IMX Holding S/A, que realizou o estudorollover betfairviabilidade do complexo, ter demonstrado a intençãorollover betfairconcorrer no processorollover betfairlicitação, o que poderia prejudicar os outros concorrentes.

"No processorollover betfairconstrução, no estudorollover betfairviabilidade, todas as informações a respeitorollover betfairorçamentorollover betfairobras, projeçãorollover betfairreceitas, projeçãorollover betfairdespesas, fluxorollover betfaircaixa, todas essas informações foram produzidas por uma empresa privada, que é a IMX Holding S/A. E essa empresa já declarou que tem a intençãorollover betfairconcorrer na licitação. Ou seja, todos os concorrentes licitantes ficamrollover betfairuma situaçãorollover betfairdependênciarollover betfairrelação às informações apresentada por umarollover betfairsuas concorrentes", disse.

O que diz o governo do Rio?

O secretário da Casa Civil do Riorollover betfairJaneiro, Regis Fichtner, afirmou que a ação do Ministério Público "não tem respaldo legal" e que todas as normas para a concessão foram cumpridas.

De acordo com o secretário, a legislação permite que uma mesma empresa faça estudosrollover betfairviabilidade e depois participe da licitação, como no caso da IMX Holding. Fichtner ainda insinuou que a ação do MP é "ideológica".

"O MP não foi criado para interferirrollover betfaircritériosrollover betfairconveniência e oportunidade do administrador. A posição ideológica dele,rollover betfairque o Maracanã deve ser operado pelo Estado e não por um particular, não fundamenta o impedimento da licitação".

De acordo com o secretário, as demolições do Estádiorollover betfairAtletismo Céliorollover betfairBarros e do Parque Aquático Julio Delamare visam "maximizar o potencial" do estádio e dar mais atratividade ao complexo, abrindo caminho para a criaçãorollover betfairum estacionamento erollover betfairum shopping.

"O governo quer que o Maracanã tenha um padrão internacional. O estádio precisarollover betfairespaço,rollover betfairentretenimento. Queremos maximizar o potencial que ele tem", disse.