Os países que punem a homossexualidade com penabetesporte rollovermorte:betesporte rollover

Já no Estadobetesporte rolloverBauchi, no norte da Nigéria, um tribunal islâmico condenou três homens,betesporte rolloverjulhobetesporte rollover2022, à morte por apedrejamento por manterem relações homossexuais. Também não se tem informação sobre a possível execução da sentença.

Ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo gênero é algo que pode ser punido com a penabetesporte rollovermortebetesporte rollover11 países do mundo, segundo diversas associações e organizaçõesbetesporte rolloverdireitos humanos.

O que os países consideram "crime" tem diferentes nomesbetesporte rollovercada país, sendo chamadobetesporte rollover"crime antinatural", "sodomia" ou "atos homossexuais". A sentença também é executadabetesporte rolloverdiferentes formas: forca, decapitação ou apedrejamento. E,betesporte rolloveralguns casos, aplica-se somente aos homens.

Em seis países, a lei estabelece claramente a pena capital para os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. São eles: Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria.

A pena é prevista nos seus respectivos códigos penais. No caso da Nigéria, ela é executada apenasbetesporte rollover12 Estados do norte do país, enquanto,betesporte rolloverBrunei, existe atualmente uma moratória.

Jábetesporte rolloveroutros cinco países - Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália - a penabetesporte rollovermorte é possível devido à interpretação da sharia, ou lei islâmica, mas não é uma determinação legal absoluta e pode ser contestada, segundo o relatório "Homofobiabetesporte rolloverEstado", da Associação Internacionalbetesporte rolloverPessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World, na siglabetesporte rolloveringlês).

Irã e Arábia Saudita

A Arábia Saudita e o Irã são os países que aplicam a penabetesporte rollovermorte com mais frequência, segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt. Mas, dentre os países que impõem a pena capital, é difícil saber quantos realmente chegam à execução.

Além das vítimas iranianas, existem dados que demonstram que,betesporte rolloverabrilbetesporte rollover2019, pelo menos cinco homens foram executados na Arábia Saudita por manterem relações sexuais consentidas. Segundo documentos obtidos pela TV americana CNN, um dos homens condenados por homossexualidade confessou sob tortura ter mantido relações com os outros quatro.

Eles fizeram partebetesporte rolloveruma execuçãobetesporte rollovermassa coordenadabetesporte rolloverespaços públicosbetesporte rollovertodo o país, durante a qual 37 homens foram assassinados.

Embetesporte rollovermaioria, os executados foram acusadosbetesporte rolloverserem espiões ou terroristas a serviço do Irã. A ILGA e outras organizações consideram que esta acusação é consequência da presença desses homensbetesporte rolloverum protesto contra o governobetesporte rollover2012.

Segundo as associações, é frequente que a práticabetesporte rolloverrelações homossexuais seja associada a outras acusações.

A complexidade dos dados

Embora as associações que defendem os direitos dos acusados sejam informadas sobre prisões ou casosbetesporte rolloverpessoas processadas, conseguir a obtençãobetesporte rolloverprovas da aplicação dessas sentenças não é nada fácil.

"Conseguir dados precisos é muito difícil porque a cobertura midiática pode ser muito limitada e não existem registros oficiais, ou é muito difícil obtê-los", explica à BBC News Mundo, o serviçobetesporte rolloverespanhol da BBC, Alistair Stewart, chefebetesporte rolloverdefesa e pesquisa da organização Human Dignity Trust, com sedebetesporte rolloverLondres, que fornece apoio jurídico a ativistas e associações locais.

Some-se a isso que "as organizações LGBT ebetesporte rolloverdireitos humanos que monitoram esses casos costumam ter pouquíssimos recursos e enfrentam uma pressão tão grande que não conseguem manter registros confiáveis e atualizados", acrescenta Stewart.

O númerobetesporte rolloverpaíses que impõem a penabetesporte rollovermorte às pessoas homossexuais vinha diminuindo nas últimas décadas, mas manteve-se praticamente estável nos últimos anos.

O Sudão reformoubetesporte rolloverlegislação penalbetesporte rollover2020 e deixoubetesporte rollovercondenar a homossexualidade com a penabetesporte rollovermorte. Mas Brunei introduziu a penabetesporte rollover2019. O clamor internacional gerado pela medida fez com que o sultão do país anunciasse uma moratória um mês depois.

Mas a moratóriabetesporte rolloverBrunei é uma suspensãobetesporte rolloverfacto e nãobetesporte rolloverjure, ou seja, ela se aplicabetesporte rolloverfato, mas permanece previstabetesporte rolloverlei e, portanto, pode ser revogada. A organização Human Rights Watch indica,betesporte rolloverum relatório sobre Brunei, que a moratória local "está sujeita a caprichos políticos e pode ser levantada a qualquer momento".

Existem também os paísesbetesporte rolloverzonasbetesporte rolloverconflito, "como o Afeganistão ou o Iraque, onde a penabetesporte rollovermorte não é uma opção legal, mas, dependendobetesporte rolloverquem esteja no poder, pode chegar a ser utilizada", segundo Stewart.

Um exemplo foi o sequestro, tortura e assassinatobetesporte rolloverum estudantebetesporte rollovermedicina gay no Afeganistãobetesporte rolloveroutubrobetesporte rollover2022, nas mãosbetesporte rolloveruma patrulha talebã. Também ocorreram as perseguições aos homossexuais na Chechêniabetesporte rollover2017 e 2019, quando várias pessoas morreram. E,betesporte rollover2016, o autoproclamado Estado Islâmico também executou 25 homens por serem homossexuais.

Países que condenam a homossexualidade

Além da penabetesporte rollovermorte, 68 países ao redor do mundo proíbem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. As sentenças variambetesporte rolloveralguns meses a vários anosbetesporte rolloverprisão ou até castigos corporais, como flagelações públicas.

Mas, segundo Julia Ehrt, esse número vem se reduzindo a cada ano que passa.

"Existe uma progressão com respeito à penalização, a situação vem melhorando e é uma tendência que estamos observando nos últimos anos e atébetesporte rolloverdécadas", explica a diretora executiva da ILGA World.

Na última década, 16 países deixarambetesporte rolloverperseguir a homossexualidade. Entre eles, estão Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Angola, Moçambique e o mais recente - Singapura.

O Caribe, por exemplo, é a única regiãobetesporte rollovertodo o continente americano onde ainda existem países que condenam as relações homossexuais. Mas Alistair Stewart afirma que, "em cada um deles, existem processos legaisbetesporte rolloverandamento impugnando essas leis,betesporte rolloverforma que,betesporte rollovercercabetesporte rollovercinco anos, poderá não haver nenhum país que criminalize as pessoas LGBTQIA+ nas Américas".

De fato, Julia Ehrt reconhece que a América Latina "está na vanguarda dos direitos LGBTQIA+".

Já a Indonésia vem se movendo na direção oposta. O país não criminalizava as relações LGBTQIA+, exceto pelas regiões que aplicam a sharia, como Sumatra e Banda Aceh. Mas a reforma do código penal, aprovada no iníciobetesporte rolloverdezembrobetesporte rollover2022, proíbe o sexo fora do casamento, o que afetabetesporte rollovercheio as relações homossexuais, já que não existe casamento gay no país.

Segundo os dados da ILGA, 63 Estados membros da ONU atualmente possuem leis condenando a homossexualidade. A eles, é preciso somar Gaza e as ilhas Cook, que não são territórios independentes. E outros dois países - o Egito e o Iraque - criminalizambetesporte rolloverfacto a homossexualidade.

Com a Indonésia, são 68 territórios, embora ainda não esteja claro como será interpretada a nova legislação daquele país.

Panorama desigual

Embora as associações concordem que existe uma melhoriabetesporte rollovernível mundial quanto aos direitos das pessoas LGBTQIA+, o panorama é desigual.

Na África, 35 países ainda criminalizam as relações homossexuais. O continente "é considerado um dos lugares mais problemáticos para as pessoas LGBTQIA+, mas vem ocorrendo ali uma melhora real", afirma Stewart.

Ele menciona os casosbetesporte rolloverAngola, Botsuana, Lesoto, Moçambique e Seicheles, que deixarambetesporte rollovercriminalizar a homossexualidade.

Mas Gana, onde a homossexualidade já é ilegal, está analisando uma nova lei que irá ainda mais longe, proibindo não só as relações homossexuais, mas o simples fatobetesporte rolloverdeclarar-se gay ou manifestar apoio à comunidade LGBTQIA+.

Se a lei for aprovada, familiares, empregadores, empregados domésticos ou amigosbetesporte rolloverpessoas homossexuais poderão ser condenados se não os denunciarem às autoridades.

Atébetesporte rolloverregiões onde a homossexualidade não é perseguida e as pessoas da comunidade LGBTQIA+ têm seus direitos assegurados, pode-se perceber a regressão do clima social.

Segundo Julia Ehrt, o ramo europeu da ILGA começou a observar a deterioração da situação no ranking elaborado anualmente pela associação sobre os países membros do Conselho Europeu, "que só considera a situação legal,betesporte rolloverforma que o panorama pode ser diferente e piorar ainda antes".

Ehrt menciona como exemplos "o maior escrutínio das comunidades trans nos EUA e no Reino Unido, ou das pessoas LGBTQIA+betesporte rolloverpaíses como a Polônia e a Hungria". E some-se a eles a Rússia, onde uma nova lei amplia as restrições já existentes sobre as atividades consideradas "propaganda LGBTQIA+".

Isso se enquadra, segundo Stewart, no apogeu mundialbetesporte rolloversetores da direita que mantêm, como pedra angular dabetesporte rolloverideologia, a oposição aos direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+.

Embora as circunstâncias legais ou sociais sejam muito diferentes nos diversos países, o ativista da Human Dignity Trust argumenta que aqueles que se opõem aos direitos LGBTQIA+ usam a mesma retórica e argumentos. Por isso, a lei sendo analisadabetesporte rolloverGana tem aspectos muito similares à legislação aprovada na Rússia.

"Não são incidentes isolados", segundo Stewart.