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Indonésia aprova lei que pune sexo fora do casamento com até 1 anoroleta brasileira betano como jogarprisão:roleta brasileira betano como jogar
Gruposroleta brasileira betano como jogardireitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.
As denúnciasroleta brasileira betano como jogarsexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa. O adultério também será um crime pelo qual pode-se ir preso.
Manifestantes realizaram pequenos protestos contra a nova legislação fora do Parlamento, na capital Jacarta, nesta semana.
Ativistasroleta brasileira betano como jogardireitos humanos dizem que o novo código também inibe a expressão política e reprime a liberdade religiosa.
Há agora seis leis contra blasfêmia no código, incluindo apostasia — renunciar a uma religião. Pela primeira vez desde a independência, a Indonésia vai tornar ilegal persuadir alguém a ser descrente.
Novos artigos contra difamação também tornam ilegal insultar o presidente ou expressar opiniões contra a ideologia nacional.
No entanto, os legisladores disseram que haviam acrescentado proteção para a liberdaderoleta brasileira betano como jogarexpressão e protestosroleta brasileira betano como jogar"interesse público".
Ainda assim, a organização Human Rights Watch afirmou nesta terça-feira (06/12) que as normas do novo código eram um "desastre" para os direitos humanos.
A diretora do grupo para a Ásia, Elaine Pearson, disse à BBC que foi um "enorme revés para um país que tentou se apresentar como uma democracia muçulmana moderna".
Andreas Harsano, pesquisador da organização baseadoroleta brasileira betano como jogarJacarta, advertiu que havia milhõesroleta brasileira betano como jogarcasais na Indonésia sem certidãoroleta brasileira betano como jogarcasamento, "especialmente entre povos indígenas ou muçulmanos nas áreas rurais", que se casaramroleta brasileira betano como jogarcerimônias religiosas específicas.
"Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis mesesroleta brasileira betano como jogarprisão", afirmou ele à BBC.
Harsano acrescentou que pesquisas realizadas nos Estados do Golfo, onde existem leis semelhantes regendo o sexo e os relacionamentos, mostraram que as mulheres foram mais punidas e mais alvoroleta brasileira betano como jogartais leisroleta brasileira betano como jogarmoralidade do que os homens.
Análise
Por Jonathan Head, correspondente da BBC no Sudeste Asiático
A Indonésia não é um Estado laico. O ateísmo é inaceitável — tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões reconhecidas. Portanto, é um Estado multirreligioso com uma ideologia oficial, a Pancasila, que não prioriza nenhuma fé sobre a outra.
Essa foi a ideia do líder pós-independência da Indonésia, Sukarno, para desencorajar grandes partes do arquipélago, onde os muçulmanos não são a maioria,roleta brasileira betano como jogarse separarem.
Mas desde a quedaroleta brasileira betano como jogarSuharto — que reprimiu impiedosamente grupos políticos islâmicos —, houve uma crescente mobilizaçãoroleta brasileira betano como jogartorno dos valores islâmicos, uma sensaçãoroleta brasileira betano como jogarque o Islã está ameaçado por influências externas, e mais conservadorismoroleta brasileira betano como jogarmuitas áreas da ilharoleta brasileira betano como jogarJava, onde mais da metade dos indonésios vive.
Os partidos políticos responderam a isso e exigiram leis mais duras para a polícia da moralidade.
O atual líder, Jokowi, é da tradição sincrética javanesa que adota uma forma mais flexível do Islã, masroleta brasileira betano como jogarprincipal preocupação é seu legadoroleta brasileira betano como jogardesenvolvimento econômico,roleta brasileira betano como jogarvez da tolerância e valores liberais.
Ele mostrou com a prisão do ex-governadorroleta brasileira betano como jogarJacarta, Ahok, acusadoroleta brasileira betano como jogarblasfêmia, que está disposto a dar aos muçulmanos radicais um pouco do que eles querem.
A Indonésia abriga várias religiões, mas a maioriaroleta brasileira betano como jogarseus 267 milhõesroleta brasileira betano como jogarhabitantes é muçulmana. Desde a transição democrática do paísroleta brasileira betano como jogar1998, a nação segue uma crença conhecida como Pancasila, que não prioriza nenhuma fé, mas não aceita o ateísmo. No entanto, a lei localroleta brasileira betano como jogarmuitas regiões do país é baseadaroleta brasileira betano como jogarvalores religiosos.
Algumas partes da Indonésia já possuem leis rígidas sobre sexo e relacionamentos com base na religião.
A provínciaroleta brasileira betano como jogarAceh, por exemplo, impõe leis islâmicas rigorosas, punindo as pessoas por jogosroleta brasileira betano como jogarazar, consumoroleta brasileira betano como jogarálcool e encontros com indivíduos do sexo oposto.
Muitos grupos civis islâmicos têm pressionado por mais influência na formulaçãoroleta brasileira betano como jogarpolíticas públicas na Indonésia nos últimos anos.
Os legisladores elogiaram na terça-feira a aprovação do novo código penal, que não havia sido totalmente revisado desde que a Indonésia se tornou independente do domínio holandês.
Um rascunho anterior do código estava prestes a ser aprovadoroleta brasileira betano como jogar2019, mas gerou protestosroleta brasileira betano como jogartodo o país, com dezenasroleta brasileira betano como jogarmilharesroleta brasileira betano como jogarpessoas participando das manifestações.
Muitos, inclusive estudantes, saíram às ruas — e houve confrontos com a polícia na capital Jacarta.
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