Investigação contra Trump pode impedi-lob2xbet codigo promocionalconcorrer às eleiçõesb2xbet codigo promocional2024?:b2xbet codigo promocional

Joseph Moreno, ex-promotor do Departamentob2xbet codigo promocionalJustiça, afirma que a natureza e a sensibilidade das buscas realizadasb2xbet codigo promocionalMar-a-Lago sugerem que a investigação está se movendo na direção da formalizaçãob2xbet codigo promocionalacusações a serem respondidas na Justiça pelo ex-presidente.

"Alguém no FBI e na promotoria acreditam que há uma violação criminal sob a Leib2xbet codigo promocionalRegistros Presidenciais ou sob outras normas referentes a documentos confidenciais, e é por isso que eles seguiram à frente (com a busca)", analisa Moreno.

A ação na segunda-feira fez muitos analistas lembrarem da Seção 2071 do Título 18 do Códigob2xbet codigo promocionalLeis dos EUA, segundo a qual qualquer pessoa com custódiab2xbet codigo promocionaldocumentos governamentais pode ser multada ou presa por até três anos se "deliberada e ilegalmente ocultar, remover, mutilar, obliterar ou destruir... qualquer registro, processo, mapa, livro, papel, documento ou outro item...b2xbet codigo promocionalqualquer cargo público". Além disso, a lei prevê que qualquer pessoa condenada se tornará "desqualificada para ocupar" qualquer cargo federal.

"Essa é uma lei real, e se Donald Trump violou essa lei… isso tem penalidades reais, incluindo ab2xbet codigo promocionalque ele nunca mais poderá servirb2xbet codigo promocionalum cargo federal", disse o historiador presidencial Michael Beschloss à redeb2xbet codigo promocionalTV MSNBC.

Alguns especialistasb2xbet codigo promocionaldireito, no entanto, rapidamente se colocaram afirmando que a lei dificilmente se aplicaria ou sobreviveria a qualquer tipob2xbet codigo promocionalrecurso, já que as únicas restrições à elegibilidade presidencial na Constituição são relativas à cidadania, residência e idade — um candidato deve ter pelo menos 35 anos e ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.

"O princípio fundamental do direito constitucional é que a Constituição é suprema, e qualquer lei que entreb2xbet codigo promocionalconflito com a Constituição é nula", explica Brian Kalt, professorb2xbet codigo promocionaldireito constitucional na Universidade Estadualb2xbet codigo promocionalMichigan.

Especialistasb2xbet codigo promocionaldireito acrescentaram à BBC que não há um históricob2xbet codigo promocionalproibição a pessoas condenadas concorrerem à presidência. O exemplo mais recente é ob2xbet codigo promocionalGeorge W. Bush, que tinha uma condenação por dirigir embriagado, mas conseguiu cumprir dois mandatos presidenciais.

Vários especialistas também sugeriram que o Congresso poderia impedir um candidatob2xbet codigo promocionalocupar o cargo por meio do processob2xbet codigo promocionalimpeachment, mas a Constituição dos EUA não concede tal poder para condenações feitas sob a lei penal comum.

"A única maneirab2xbet codigo promocionalele ser impedidob2xbet codigo promocionalconcorrer é pelo Congresso [usando poderesb2xbet codigo promocionalimpeachment], mas isso seria muito incomum", diz Moreno, ex-promotor do Departamentob2xbet codigo promocionalJustiça.

Caso Trump fosse acusado e condenado sob a Seção 2071, haveria ainda a alternativab2xbet codigo promocionalrecorrer à Suprema Corte, dominada por ministros conservadores, para que esta considerasse a questão da elegibilidade. Kalt avalia que esse cenário é improvável.

"Se eu estivesse aconselhando o sr. Trump, eu diria que ele não deveria se preocupar", resume Kalt.

Embora muitos especialistas acreditem que o acionamento da Seção 2071 no casob2xbet codigo promocionalTrump seja limitado, qualquer tentativab2xbet codigo promocionalfazê-lo pode ter um grande impactob2xbet codigo promocionalsuas perspectivas eleitorais e na percepção do público.

Marc E. Elias, um dos principais advogados do Partido Democrata, opositor a Trump, escreveu sobre isso no Twitter.

"Reconheço o desafio legal que a aplicação desta lei contra um presidente geraria", escreveu ele.

"Mas a ideiab2xbet codigo promocionalque um candidato teria que litigar isso durante uma campanha seria, na minha opinião, uma trama e tanto na política americana."

- Este texto foi publicado originalmenteb2xbet codigo promocionalhttp://vesser.net/internacional-62500733

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