Por que Japão quer acabar com pacifismo militar adotado após derrota na Segunda Guerra:betsul joao rock

Mas por que a reforma gera polêmica?

Mudança histórica

"Para entender o significado da Constituição no Japão, é importante voltar à história deste país após a Segunda Guerra Mundial. As autoridadesbetsul joao rockocupação dos Estados Unidos ajudaram a escrever a Constituição do pós-guerra que se tornou leibetsul joao rock1947", diz John Nilsson-Wright, professorbetsul joao rockPolítica Japonesa e Relações Internacionais na Universidadebetsul joao rockCambridge, à BBC News Mundo (serviçobetsul joao rocknotíciasbetsul joao rockespanhol da BBC).

"Essa Constituição não foi alterada ou emendada sequer uma vez desde que foi introduzida pela primeira vez e é vista por muitos conservadores no Japão, com ou sem razão, como algo estranho, que não serve como documento soberanobetsul joao rockuma nação soberana. A questão da emenda, portanto, é para muitos da direita no Japão um assunto pendente da Segunda Guerra Mundial", diz.

Mas enquanto a direita quer reformar a Carta Magna, a esquerda teme que o texto seja alterado.

"A Constituição é vista pela esquerda como garantia da cultura política democrática do Japão, e o fatobetsul joao rockque ela foi introduzida pelo lado vencedor da guerra (os EUA) tem sido visto pela esquerda como provabetsul joao rockque o Japão havia abandonado o militarismo do período anterior à guerra. Por isso, tem sido uma questão política tão explosiva", explica o professor.

David Boling, diretorbetsul joao rockJapão e Comércio Asiático da consultoria Eurasia Group, aponta que a experiência da Segunda Guerra Mundial foi tão ruim para o Japão que muitosbetsul joao rockseus cidadãos concluíram que a guerra,betsul joao rockgeral, é um desastre e, por isso, o país desenvolveu uma tendência pacifista.

"No Japão, há muitas pessoas que se orgulham muito da Constituição. Muitas vezes se referem a ela como a Constituição da Pazbetsul joao rockmaneira muito positiva. Portanto, há um grupo interno que se sente orgulhoso desse texto", afirma.

Do pacifismo à autodefesa

Entre os críticos da possível reforma constitucional, há preocupaçãobetsul joao rockque o governante Partido Liberal Democrático (LDP, na siglabetsul joao rockinglês), ao qual pertencia Abe e agora é liderado por Kishida, queira eliminar as restrições à força militar previstas no artigo 9º da Constituição.

De acordo com Sheila Smith, pesquisadorabetsul joao rockestudos da Ásia-Pacífico no Council on Foreign Relations (uma consultoria com sedebetsul joao rockWashington), não é isso que está sendo considerado atualmente.

"As propostas atualmente apresentadas pelo Partido Liberal Democrata não preveem a eliminação do artigo 9º, mas simplesmente abetsul joao rockmodificação para acrescentar outra frase", afirma.

"Certamente há algumas pessoas dentro desse partido que querem ir mais longe e mudar o nome das Autodefesas ou coisas assim, mas não há nenhuma proposta no momento para se livrar do artigo 9 e isso não tem apoio nem no LDP e nem entre os cidadãos. Mas os críticos se concentram no artigo 9 porque é uma parte central da identidade japonesa do pós-guerra."

Ele explica que embora ainda não haja um texto concretobetsul joao rockdiscussão — apenas ideias — até o momento a proposta sugere que reconhecer a natureza constitucional das Autodefesas para deixar claro que elas são consistentes com a Carta Magna.

A Constituição do Japão, aprovada durante a ocupação americana, procurou eliminar qualquer possibilidadebetsul joao rockremilitarização do país, expressando literalmente que "nenhuma força terrestre, marítima ou aérea será mantida no futuro, nem qualquer outro potencial bélico".

Mas ao longo dos anos essa proibição literal foi sendo reinterpretada e adaptada às mudanças do contexto internacional.

David Boling ressalta que as Autodefesas vêm mudando progressivamente porque durante décadas elas eram apenas um órgão do governo. Depois foi criado o Ministério da Defesa e, posteriormente, durante o governo Abe, foi estabelecido um Conselhobetsul joao rockSegurança Nacional dentro do gabinete do primeiro-ministro para coordenar as políticasbetsul joao rocksegurança.

Uma das grandes mudanças nesse sentido ocorreubetsul joao rock2014, quando o governo Abe promoveu uma reinterpretação da norma constitucional que fala da defesa do país.

"O gabinetebetsul joao rockAbe aprovou uma reinterpretação do artigo 9 que dizia que as Forçasbetsul joao rockAutodefesa Japonesas — se necessário para a segurança e sobrevivência do Japão — poderiam usar a forçabetsul joao rocknomebetsul joao rockoutras nações como os EUA ou a Austrália, por exemplo. Foi uma reinterpretação muito cautelosa", diz Sheila Smith.

No ano seguinte, uma nova lei foi criada com base nessa reinterpretação. Assim, as Autodefesas obtiveram a possibilidadebetsul joao rockusar a forçabetsul joao rockapoio a outros países se fosse necessário para a segurança do Japão.

David Boling observa que essas mudanças melhoraram a capacidade do Japãobetsul joao rocktrabalharbetsul joao rockquestões militares com outros aliados, como os EUA, mas que o país segue limitado embetsul joao rockesferabetsul joao rockação.

"O Japão não está na mesma situação que a Austrália ou a Coreia do Sulbetsul joao rocktermos do tipobetsul joao rockoperações militares que pode realizar ao lado dos EUA, por isso uma mudança constitucional pode tornar tudo mais claro e permitir que — como Shinzo Abe costumava dizer — o Japão funcione mais como um país normal quando se tratabetsul joao rockquestõesbetsul joao rockdefesa."

Ambiente mais hostil

Quaisquer mudanças na defesa que o Japão fizer serão observadasbetsul joao rockperto por algunsbetsul joao rockseus vizinhos, especialmente China, Coreia do Norte e Coreia do Sul.

"Esses países ficarão muito preocupados. É por causa do legado dos tempos da guerra. Eles foram invadidos pelas forças imperiais japonesas e ainda têm uma memória muito forte disso. Por isso, a revisão constitucional para eles desperta o medobetsul joao rockque o Japão abandonebetsul joao rockrestrição do pós-guerra", observa Sheila Smith.

Paradoxalmente, foram justamente as açõesbetsul joao rockdois desses vizinhos que serviram para justificar os esforçosbetsul joao rockTóquio para ter uma políticabetsul joao rockdefesa com menos restrições.

"Para a opinião pública japonesa, o crescimento da China como ator militar é uma preocupação primordial. Navios navais chineses aumentaram suas invasõesbetsul joao rockáguas muito próximas ao continente japonês, as chamadas Ilhas Senkaku, a sudoestebetsul joao rockOkinawa, que são reivindicadas pela China, mas mantidas pelo Japão", diz John Nilsson-Wright.

Ele explica que muitas pessoas no Japão estão preocupadas à medida que a China se torna mais assertiva, assim como a ameaça nuclear da Coreia do Norte e seus mísseis balísticos. E que os políticos japoneses também estão preocupados com a confiabilidadebetsul joao rocklongo prazo dos EUA como parceirobetsul joao rocksegurança.

"Por isso, acho que a revisão constitucional pode ser vista por algumas pessoas como uma formabetsul joao rockdar ao Japão mais flexibilidade para protegerbetsul joao rockprópria segurançabetsul joao rockum momentobetsul joao rockque, a longo prazo, há uma sensaçãobetsul joao rockque o mundo está se tornando mais hostil ao crescimento da China e da Coreia do Norte e a confiabilidade das alianças existentes não podem ser consideradas perenes."

Em termosbetsul joao rockcapacidades, o Japão vem se fortalecendo e atualmente é um dos 10 países do mundo com os maiores gastos militares. Em abril, o Japão anunciou planos para dobrar seu orçamentobetsul joao rockdefesa para atingir 2%betsul joao rockseu PIB (Produto Interno Bruto, somabetsul joao rockbens e serviços produzidos por um país).

"As Forçasbetsul joao rockAutodefesa são um exércitobetsul joao rockfato que tem capacidade terrestre, marítima e aérea. A razão pela qual isso é constitucional é porque o artigo 9 foi redigidobetsul joao rocktal forma que permite ao governo japonês disporbetsul joao rockforças militares para fins puramente defensivos, ou seja, não podem ser usados ​​para travar uma guerrabetsul joao rockagressão", explica Nilsson-Wright.

Uma reforma difícil

Para realizar a reforma constitucional e modificar o artigo 9º da Constituição, é necessário ter maioriabetsul joao rockdois terços nas duas casas do Congresso, além da ratificação das mudanças por meiobetsul joao rockum referendo nacional.

Sheila Smith alerta que não será fácil alcançar o consenso necessário, pois a coalizão governista terá que conquistar o apoiobetsul joao rockpartidos menores na Câmara Alta e que, além disso, todos precisam concordar com as mudanças que desejam aprovar, o que exigirá tempo e esforço.

A especialista indica que, além das modificações ao artigo 9, há outras propostasbetsul joao rockmudanças que também estãobetsul joao rockjogo relacionadas ao acesso à educação, aos circuitos eleitorais e aos poderes do Executivo.

Em contrapartida, algumas dessas questões podem atrair eleitores para os quais, David Boling aponta, a reforma constitucional não está atualmente entre suas preocupações mais urgentes.

"Se você olhar para as pesquisas sobre as questões mais importantes para o público japonês, a alteração da Constituição é menor do que, digamos, controle da inflação, questõesbetsul joao rockprevidência social ou política educacional. Então, embora haja muito interesse neste tema entre as autoridades eleitas no Japão, ele não é uma grande prioridade para o públicobetsul joao rockgeral, então será interessante ver como isso evolui nos próximos meses."

No caminho para a possível aprovação da emenda ao artigo 9 há um obstáculo a menos após a mortebetsul joao rockShinzo Abe. O falecido ex-primeiro-ministro, que fez desta questão uma bandeira, era visto por muitos como um político que promovia um revisionismo histórico, o que gerava uma certa rejeiçãobetsul joao rockparte da população.

"Kishida não é Abe e, portanto, acho que o público será mais simpático à ideiabetsul joao rockuma emenda não polêmica à Constituição que não mude substancialmente a maneira como as forçasbetsul joao rockautodefesa são usadas, mas simplesmente reconhece que elas são uma parte importante das capacidades defensivas do Japão", diz Nilsson-Wright.

"Especialmente fora do Japão, mas mesmo dentro do país, Abe era visto por algumas pessoas como mais belicoso. Então, Kishida é a pessoa ideal para apoiar essa ideia porque ele pode apresentá-labetsul joao rockuma maneira que seja menos preocupante para os eleitores japoneses", acrescenta.

- Este texto foi originalmente publicadobetsul joao rockhttp://vesser.net/internacional-62197763

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