Corte colombiana descriminaliza aborto até 24ª semanajogo 21 blazegestação:jogo 21 blaze

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Mulheres se manifestaram defendendo o abortojogo 21 blazefrente ao Palácio da Justiça da Colômbia

jogo 21 blaze A Colômbia descriminalizou nesta segunda-feira (21/2) o aborto feito até as 24 semanasjogo 21 blazegestação, uma decisão que vinha sendo adiada há meses devido a vários obstáculos.

O Tribunal Constitucional do país aprovou a mudança por cinco votos a quatro,jogo 21 blazeresposta a uma ação apresentadajogo 21 blaze2020 pelo movimento Causa Justa, uma coalizaçãojogo 21 blaze90 organizações.

Antes, o aborto era punível com até quatro anos e meiojogo 21 blazeprisão no país, embora desde 2006 a interrupção voluntária da gravidez fosse permitida por três causas: estupro, malformação do feto ou risco à saúde da mãe, sem limitejogo 21 blazetempo. As regras pra esses três casos não mudarão com a decisão desta segunda-feira.

O tribunal ordenou que o Congresso e o poder executivo elaborem e implementem no "tempo mais curto possível" uma "política pública abrangente" regulamentando o aborto realizado até as 24 semanasjogo 21 blazegestação.

Correspondente da BBC News Mundo (serviçojogo 21 blazeespanhol da BBC) na Colômbia, Daniel Pardo explica que a vitória do movimento Causa Justa é resultadojogo 21 blazeuma estratégiajogo 21 blazequestionar na Justiça a criminalização do aborto,jogo 21 blazevezjogo 21 blazeestimular a criaçãojogo 21 blazeum conjuntojogo 21 blazeleis que teria que passar pelo Congresso.

"Isso permitiu,jogo 21 blazeprimeiro lugar, que a discussão se concentrasse na proteção dos direitos das mulheres, que muitas vezes são processadas ou sofrem complicações médicasjogo 21 blazeclínicas clandestinas", escreveu Pardo.

"Em segundo lugar, isso também trouxe como benefício o fatojogo 21 blazeque o debate ocorreu na sociedade civil, onde a maioria aprova o aborto livre segundo pesquisas, e não no Congresso, onde a influênciajogo 21 blazesetores conservadores é profunda e tradicional."

O jornalista acrescenta que a corte colombiana tem uma "longa históriajogo 21 blazeproteção aos direitos sociais e democráticos".

"(O Tribunal Constitucional) impediu a reeleição ilimitada, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e estabeleceu diretrizes específicas para garantir os direitos das mulheres à saúde, educação e políticajogo 21 blazeum país onde não havia leijogo 21 blazecotas até poucos anos atrás", explica Pardo.

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