Bolsonaro na Hungria: como primeiro-ministro Viktor Orbán se tornou inspiração para a ultradireita:aposta ganha fiorentina

O presidente brasileiro não é o único a fazer acenos ao polêmico primeiro-ministro. O avanço do autoritarismo na Hungria fezaposta ganha fiorentinaOrbán inspiração para a ultradireitaaposta ganha fiorentinaoutros países.

É o caso da Polônia, que vem implementado uma sérieaposta ganha fiorentinamedidas que retiram autonomia do Judiciário. No poder há 6 anos, o partido ultraconservador polonês Lei e Justiça já declarou espelhar-se nele e no seu Fidesz (Partido União Cívica Húngara).

"A Hungria é um país pequeno [com cercaaposta ganha fiorentina9,7 milhõesaposta ganha fiorentinahabitantes], e, quando se trata das grandes decisões no cenário internacional, o primeiro-ministro não tem muito a dizer - mas é verdade que Orbán tem uma influência desproporcional ao tamanho do país que comanda", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, professor da Central European University (CEU).

Na avaliaçãoaposta ganha fiorentinaKim Lane Scheppele, professoraaposta ganha fiorentinasociologia e relações internacionais na Universidadeaposta ganha fiorentinaPrinceton, nos EUA, Orbán chama atenção da ultradireita por ter conseguido incorporar uma espécieaposta ganha fiorentina"ditador do século 21", que corrói as instituições democráticas por dentro, muitas vezesaposta ganha fiorentinaforma discreta, por meio da lei.

"Se pensarmos nos ditadores do século 20 - Hitler, Stalin -, eles vinham com ideologias, tanques nas ruas…todos esses sinais perigosos que hoje todos reconhecemos e que, uma vez identificados, provavelmente seriam combatidos. As novas ditaduras conhecem esse script - e fazem diferente", diz ela, que é especialistaaposta ganha fiorentinadireito constitucional húngaro.

"O que eles fazem é atiçar as massas com uma retórica inflamada. Mas há um limite do que a retórica inflamada pode fazer, então eles vão consolidando poder atravésaposta ganha fiorentinamudanças legais, bloqueando poderaposta ganha fiorentinaforma que a oposição tenha cada vez menos chanceaposta ganha fiorentinaganhar as eleições. Eles mantêm uma fachada democrática, mantêm todas as instituiçõesaposta ganha fiorentinaseus lugares para fazer parecer que ainda existe democracia", completa.

Entenda,aposta ganha fiorentinaquatro pontos, a estratégia por trás da escalada autoritária na Hungria - e por que ela vai ser colocada à prova nas eleições nacionais marcadas para abril.

1. O controle do Judiciário

Orbán é um velho conhecido da política húngara. Estudanteaposta ganha fiorentinaDireito no fim dos anos 1980, estava entre os jovens que tomavam as ruas da capital, Budapeste, para protestar contra o regime comunista (a Hungria esteve na esferaaposta ganha fiorentinainfluência da União Soviética por 50 anos,aposta ganha fiorentina1949 a 1989).

Conquistou o primeiro cargo políticoaposta ganha fiorentina1990, eleito para o parlamento. Tornou-se primeiro-ministroaposta ganha fiorentina1998 e perdeu a disputa pela reeleiçãoaposta ganha fiorentina2002. Foi nessa época que seu partido deu início a uma guinada ideológica, deixando para trás o viés liberal e abraçando um discurso nacionalista e religioso, centrado na religião católica.

A retórica conservadora o alçouaposta ganha fiorentinavolta ao poderaposta ganha fiorentina2010 - e o ajudou a se reelegeraposta ganha fiorentina2014 e 2018.

Pouco depoisaposta ganha fiorentinatomar posse, ainda no primeiro mandato, Orbán aproveitou a ampla baseaposta ganha fiorentinaapoio que conquistara no Parlamento para aprovar uma sérieaposta ganha fiorentinamedidas que enfraqueciam o Judiciário.

Aumentou o totalaposta ganha fiorentinajuízes do Tribunal Constitucionalaposta ganha fiorentina11 para 15 e indicou todos os ocupantes das quatro novas cadeiras. Reduziu a idadeaposta ganha fiorentinaaposentadoria compulsória para juízes e promotores, abrindo espaço para indicaçõesaposta ganha fiorentinaaliados. Criou o controverso Departamento Judiciário Nacional para centralizar a administração e coordenar a indicaçãoaposta ganha fiorentinanovos juízes.

A primeira titular do DJN foi uma colegaaposta ganha fiorentinafaculdadeaposta ganha fiorentinaOrbán, Tünde Handó. Seu marido, József Szájer, ajudou a redigir a nova Constituição aprovadaaposta ganha fiorentina2011, que substituiu a Cartaaposta ganha fiorentina1949.

Diversas instituições independentes já apontaram que o Judiciário vem perdendoaposta ganha fiorentinaautonomia e prejudicando a separação entre os três poderes considerada essencial para o bom funcionamento da democracia.

Aindaaposta ganha fiorentina2012, quando a nova Constituição entrouaposta ganha fiorentinavigor, a Comissãoaposta ganha fiorentinaVeneza, órgão consultivo do Conselho Europeu (instituição oficial da União Europeia), chamou atenção para a concentração excessivaaposta ganha fiorentinapoder do Departamento Judiciário Nacional, que contradiz o princípio da independência do Judiciário defendido pela União Europeia, da qual a Hungria é membro desde 2004.

"É uma instituição problemática, à qual foram dados poderes excessivos e que é dirigida por pessoas próximas ao governo", resume Lydia Gall, advogada no Human Rights Watch, organizaçãoaposta ganha fiorentinapromoção dos direitos humanos que tem acompanhadoaposta ganha fiorentinaperto a situação no país.

Alémaposta ganha fiorentinaescolher juízes, o DJN tem a prerrogativaaposta ganha fiorentinadistribuir parte dos casos entre as cortes - decidindo, na prática, qual juiz vai avaliar cada caso. Em paralelo, o Conselho Nacionalaposta ganha fiorentinaJustiça, que deveria coibir eventuais abusos e garantir o bom funcionamento do judiciário, foi esvaziado.

2. Uma avalancheaposta ganha fiorentinanovas leis

O controle do Judiciário andaaposta ganha fiorentinamãos dadas com outra característica marcante do regimeaposta ganha fiorentinaOrbán, a transformação do arcabouço legal.

Logo nos primeiros anosaposta ganha fiorentinamandato, o primeiro-ministro aproveitou a maioria que tinha no Parlamento para mudar uma enxurradaaposta ganha fiorentinaleis - alémaposta ganha fiorentinaredigir uma nova Constituição.

Scheppele, que estuda justamente o sistema legal do país, lembra que teveaposta ganha fiorentinacontratar um pesquisador assistente para conseguir dar conta do volumeaposta ganha fiorentinatrabalho.

"O Parlamento aprovava muita coisa. Eram 300 páginasaposta ganha fiorentinaleis - e no meio delas alguns parágrafos sobre outra coisa, que se relacionavam com algo que estava escritoaposta ganha fiorentinaoutro lugar. Era preciso ler com atenção cada palavra para entender o que estava acontecendo e montar uma espécieaposta ganha fiorentinaquebra-cabeça", conta.

"Em determinado momento meu conhecimentoaposta ganha fiorentinahúngaro não era rápido o suficiente para dar conta das milharesaposta ganha fiorentinapáginas, e tiveaposta ganha fiorentinacontratar um assistente."

Para ela, esse foi um movimento planejado.

"Enquanto esteve fora do poder, o partidoaposta ganha fiorentinaOrbán literalmente pagou para que empresasaposta ganha fiorentinatodo o país redigissem projetosaposta ganha fiorentinalei. Por isso o sistema é tão hermético e permite um bloqueio tão significativoaposta ganha fiorentinapoder - porque eles o desenharam como um sistema antesaposta ganha fiorentinavoltar ao poderaposta ganha fiorentina2010."

Uma característica particular da Hungria, contudo, facilitou o processo, acrescenta Enyedi.

Ao contrário do Brasil, por exemplo, que é uma federação com Estados,aposta ganha fiorentinaque governadores concentram um certo nívelaposta ganha fiorentinapoder, o país é um Estado unitário.

"É mais fácil centralizar poder", diz ele.

"O que Orbán fez foi tomar controleaposta ganha fiorentinatodos os operadores da política logo que foi eleito e depois, gradualmente, acumular poder sobre os processosaposta ganha fiorentinatomadaaposta ganha fiorentinadecisãoaposta ganha fiorentinacada segmento da sociedade. Hoje nenhuma grande decisão é tomada na indústria da moda, da cultura, do esporte, dos negócios [livreaposta ganha fiorentinainfluência do governo]."

3. O cerceamento da imprensa

O controle da imprensa também tem sido um pilar importante no processoaposta ganha fiorentinaconcentraçãoaposta ganha fiorentinapoderaposta ganha fiorentinatornoaposta ganha fiorentinaOrbán.

"Hoje algo entre 85% e 90% dos meiosaposta ganha fiorentinacomunicação são direta ou indiretamente controlados pelo governo", diz Gall, que vive há 15 anosaposta ganha fiorentinaBudapeste.

Ao contrário do que aconteceu com o Judiciário e com o sistema legal, contudo, a transformação nessa frente foi mais gradativa. No decorrer dos últimos 12 anos, foram vários os instrumentos usados pelo governo para sufocar a liberdadeaposta ganha fiorentinaimprensa.

Um deles é o órgão regulador, criado aindaaposta ganha fiorentina2010. O Nemzeti Média- és Hírközlési Hatóság (NMHH, algo como "autoridade nacionalaposta ganha fiorentinamídia e infocomunicações") tem controle sobre as concessõesaposta ganha fiorentinarádio e televisão e poderes para multar empresasaposta ganha fiorentinamídia, inclusive por causaaposta ganha fiorentinacoberturas que considere desequilibradas - algo que jornalistas afirmam ser usado para intimidar os profissionais.

Um caso com grande repercussão nesse sentido foi o da rádio Klubrádió, que perdeu a licença para operar no inícioaposta ganha fiorentina2021, após uma longa batalha judicial, que durou quase uma década.

Ao comentar sobre o caso, András Arató, que durante 20 anos comandou a emissora, afirmou que foram muitos os obstáculos com os quais a rádio se deparou. Houve os problemas com Conselhoaposta ganha fiorentinaMídia (ligado ao NMHH) e com a Justiça, mas também questõesaposta ganha fiorentinaordem financeira.

Segundo ele, o governo pressiona empresas privadas para que suspendam os anúnciosaposta ganha fiorentinaveículos vistos como críticos, alémaposta ganha fiorentinaredirecionaraposta ganha fiorentinaverba para publicidade aos meios simpáticos à administração.

"Em vezaposta ganha fiorentinaatacar a liberdadeaposta ganha fiorentinaimprensaaposta ganha fiorentinaforma direta, prendendo jornalistas ou censurando jornais, Orbán usou alavancas econômicas para enfraquecer a imprensa independente. Foi uma estratégia inteligente, que evitou comoção internacional, mas que aos poucos, um a um, os meiosaposta ganha fiorentinacomunicação independentes foram sendo eliminados", afirmou Aratóaposta ganha fiorentinaum artigoaposta ganha fiorentinaopinião.

A ofensiva ganhou outra frente no fimaposta ganha fiorentina2018, quando foi criada a Fundaçãoaposta ganha fiorentinaImprensa e Mídia da Europa Central, conhecida pelo acrônimo KESMA (de Közép-Európai Sajtó és Média Alapítvány).

De lá para cá, dezenasaposta ganha fiorentinaempresas privadas transferiram os direitosaposta ganha fiorentinapropriedade para a fundação, que se tornou um gigante da mídia do país. Hoje concentra maisaposta ganha fiorentina500 veículos, entre canaisaposta ganha fiorentinatelevisão, portaisaposta ganha fiorentinanotícias e estaçõesaposta ganha fiorentinarádio que,aposta ganha fiorentinaforma geral, fazem uma cobertura elogiosa ao governo.

Em um relatório técnico feito a pedido da Comissão Europeia, o Centro para o Pluralismo da Mídia e a Liberdadeaposta ganha fiorentinaImprensa (Center for Media Pluralism and Media Freedom), ligado à European University Institute, afirmavaaposta ganha fiorentina2019 que a fusãoaposta ganha fiorentinacentenasaposta ganha fiorentinameiosaposta ganha fiorentinacomunicaçãoaposta ganha fiorentinauma fundação suscetível à interferência do governo representava um risco ao pluralismo da imprensa no país.

Em seu último Monitor do Pluralismo da Mídia,aposta ganha fiorentina2021, o CMPM avaliou como alto o risco representado pela concentraçãoaposta ganha fiorentinamercado dos veículosaposta ganha fiorentinaimprensa na Hungria.

4. O nacionalismo populista

A grande maioria das mudanças que Orbán e seu partido vêm fazendo na Hungria nos últimos 12 anos só foi possível,aposta ganha fiorentinacerta forma, porque o governo tem apoio popular.

"Ainda que Orbán seja um líder autoritário e tenha destruído os pesos e contrapesos [que garantem o funcionamento do Estadoaposta ganha fiorentinaDireito], ele conta com algum apoio genuíno por várias razões, sendo uma delas o fatoaposta ganha fiorentinaexpressar ansiedades, medos e aspiraçõesaposta ganha fiorentinamuitos húngaros", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, da CEU.

Nesse ponto, o discurso do primeiro-ministro se aproxima doaposta ganha fiorentinamuitos líderes populistasaposta ganha fiorentinadireita que ascenderam ao poder na última década com uma retórica nacionalista, conservadora e que ataca minorias.

O governo tem uma posição clara anti-imigração desde que voltou ao poderaposta ganha fiorentina2010. Em 2015, a Hungria foi o primeiro país a erguer uma fronteira física para impedir que milharesaposta ganha fiorentinarefugiados atravessassem o país. Mais recentemente, o país mudou seus livros escolares para promover a ideiaaposta ganha fiorentinaque é uma nação "homogênea" e alertar sobre os "perigos" da imigração.

Também são alvosaposta ganha fiorentinaataque a comunidade LGBTQIA+, organizações da sociedade civil que promovem, por exemplo, os direitos das mulheres, e a própria União Europeia. O bilionário húngaro George Soros está no topo da listaaposta ganha fiorentinainimigos, acusadoaposta ganha fiorentinafinanciar entidades supostamente interessadasaposta ganha fiorentinapromover a imigraçãoaposta ganha fiorentinamassa e destruir o país.

Para Scheppele, a retórica conservadora também foi e tem sido usada como estratégia pelo primeiro-ministro.

Ela chama atenção para a transformação do discurso do próprio Orbán como político, algo que ela conseguiu veraposta ganha fiorentinaperto quando dava aulasaposta ganha fiorentinauma cidade que concentra populaçãoaposta ganha fiorentinaetnia húngara no oeste da Ucrânia nos anos 90.

"Orbán começou como um liberal conservador, até que, no meio dos anos 90, percebeu que o eleitorado com esse perfil era pequeno. Foi aí que ele começou a mudar, a se apresentar como nacionalista conservador, e começou a testar esse discurso, essa nova persona, no oeste da Ucrânia", relata.

"Coincidentemente, eu ensinava direito constitucional na mesma cidade naquela época. Orbán eaposta ganha fiorentinaentourage ficaram no mesmo hotel que eu estava, então pude acompanhá-los por alguns dias, assisti-lo testar a nova retórica. Foi assim que eu o conheci pessoalmente."

A hegemonia do primeiro-ministro será colocada à provaaposta ganha fiorentinaabril, para quando estão marcadas eleições nacionais. Em uma movimentação surpreendente nos bastidores da política, Orbán deve enfrentar pela primeira vez uma oposição mais organizada, que se uniuaposta ganha fiorentinatornoaposta ganha fiorentinauma frente ampla com 6 partidos.

Em um país polarizado e com as instituições democráticas fragilizadas, o resultado ainda é uma incógnita.

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