Bolsonaro na Hungria: como primeiro-ministro Viktor Orbán se tornou inspiração para a ultradireita:app sportingbet para iphone

O presidente brasileiro não é o único a fazer acenos ao polêmico primeiro-ministro. O avanço do autoritarismo na Hungria fezapp sportingbet para iphoneOrbán inspiração para a ultradireitaapp sportingbet para iphoneoutros países.

É o caso da Polônia, que vem implementado uma sérieapp sportingbet para iphonemedidas que retiram autonomia do Judiciário. No poder há 6 anos, o partido ultraconservador polonês Lei e Justiça já declarou espelhar-se nele e no seu Fidesz (Partido União Cívica Húngara).

"A Hungria é um país pequeno [com cercaapp sportingbet para iphone9,7 milhõesapp sportingbet para iphonehabitantes], e, quando se trata das grandes decisões no cenário internacional, o primeiro-ministro não tem muito a dizer - mas é verdade que Orbán tem uma influência desproporcional ao tamanho do país que comanda", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, professor da Central European University (CEU).

Na avaliaçãoapp sportingbet para iphoneKim Lane Scheppele, professoraapp sportingbet para iphonesociologia e relações internacionais na Universidadeapp sportingbet para iphonePrinceton, nos EUA, Orbán chama atenção da ultradireita por ter conseguido incorporar uma espécieapp sportingbet para iphone"ditador do século 21", que corrói as instituições democráticas por dentro, muitas vezesapp sportingbet para iphoneforma discreta, por meio da lei.

"Se pensarmos nos ditadores do século 20 - Hitler, Stalin -, eles vinham com ideologias, tanques nas ruas…todos esses sinais perigosos que hoje todos reconhecemos e que, uma vez identificados, provavelmente seriam combatidos. As novas ditaduras conhecem esse script - e fazem diferente", diz ela, que é especialistaapp sportingbet para iphonedireito constitucional húngaro.

"O que eles fazem é atiçar as massas com uma retórica inflamada. Mas há um limite do que a retórica inflamada pode fazer, então eles vão consolidando poder atravésapp sportingbet para iphonemudanças legais, bloqueando poderapp sportingbet para iphoneforma que a oposição tenha cada vez menos chanceapp sportingbet para iphoneganhar as eleições. Eles mantêm uma fachada democrática, mantêm todas as instituiçõesapp sportingbet para iphoneseus lugares para fazer parecer que ainda existe democracia", completa.

Entenda,app sportingbet para iphonequatro pontos, a estratégia por trás da escalada autoritária na Hungria - e por que ela vai ser colocada à prova nas eleições nacionais marcadas para abril.

1. O controle do Judiciário

Orbán é um velho conhecido da política húngara. Estudanteapp sportingbet para iphoneDireito no fim dos anos 1980, estava entre os jovens que tomavam as ruas da capital, Budapeste, para protestar contra o regime comunista (a Hungria esteve na esferaapp sportingbet para iphoneinfluência da União Soviética por 50 anos,app sportingbet para iphone1949 a 1989).

Conquistou o primeiro cargo políticoapp sportingbet para iphone1990, eleito para o parlamento. Tornou-se primeiro-ministroapp sportingbet para iphone1998 e perdeu a disputa pela reeleiçãoapp sportingbet para iphone2002. Foi nessa época que seu partido deu início a uma guinada ideológica, deixando para trás o viés liberal e abraçando um discurso nacionalista e religioso, centrado na religião católica.

A retórica conservadora o alçouapp sportingbet para iphonevolta ao poderapp sportingbet para iphone2010 - e o ajudou a se reelegerapp sportingbet para iphone2014 e 2018.

Pouco depoisapp sportingbet para iphonetomar posse, ainda no primeiro mandato, Orbán aproveitou a ampla baseapp sportingbet para iphoneapoio que conquistara no Parlamento para aprovar uma sérieapp sportingbet para iphonemedidas que enfraqueciam o Judiciário.

Aumentou o totalapp sportingbet para iphonejuízes do Tribunal Constitucionalapp sportingbet para iphone11 para 15 e indicou todos os ocupantes das quatro novas cadeiras. Reduziu a idadeapp sportingbet para iphoneaposentadoria compulsória para juízes e promotores, abrindo espaço para indicaçõesapp sportingbet para iphonealiados. Criou o controverso Departamento Judiciário Nacional para centralizar a administração e coordenar a indicaçãoapp sportingbet para iphonenovos juízes.

A primeira titular do DJN foi uma colegaapp sportingbet para iphonefaculdadeapp sportingbet para iphoneOrbán, Tünde Handó. Seu marido, József Szájer, ajudou a redigir a nova Constituição aprovadaapp sportingbet para iphone2011, que substituiu a Cartaapp sportingbet para iphone1949.

Diversas instituições independentes já apontaram que o Judiciário vem perdendoapp sportingbet para iphoneautonomia e prejudicando a separação entre os três poderes considerada essencial para o bom funcionamento da democracia.

Aindaapp sportingbet para iphone2012, quando a nova Constituição entrouapp sportingbet para iphonevigor, a Comissãoapp sportingbet para iphoneVeneza, órgão consultivo do Conselho Europeu (instituição oficial da União Europeia), chamou atenção para a concentração excessivaapp sportingbet para iphonepoder do Departamento Judiciário Nacional, que contradiz o princípio da independência do Judiciário defendido pela União Europeia, da qual a Hungria é membro desde 2004.

"É uma instituição problemática, à qual foram dados poderes excessivos e que é dirigida por pessoas próximas ao governo", resume Lydia Gall, advogada no Human Rights Watch, organizaçãoapp sportingbet para iphonepromoção dos direitos humanos que tem acompanhadoapp sportingbet para iphoneperto a situação no país.

Alémapp sportingbet para iphoneescolher juízes, o DJN tem a prerrogativaapp sportingbet para iphonedistribuir parte dos casos entre as cortes - decidindo, na prática, qual juiz vai avaliar cada caso. Em paralelo, o Conselho Nacionalapp sportingbet para iphoneJustiça, que deveria coibir eventuais abusos e garantir o bom funcionamento do judiciário, foi esvaziado.

2. Uma avalancheapp sportingbet para iphonenovas leis

O controle do Judiciário andaapp sportingbet para iphonemãos dadas com outra característica marcante do regimeapp sportingbet para iphoneOrbán, a transformação do arcabouço legal.

Logo nos primeiros anosapp sportingbet para iphonemandato, o primeiro-ministro aproveitou a maioria que tinha no Parlamento para mudar uma enxurradaapp sportingbet para iphoneleis - alémapp sportingbet para iphoneredigir uma nova Constituição.

Scheppele, que estuda justamente o sistema legal do país, lembra que teveapp sportingbet para iphonecontratar um pesquisador assistente para conseguir dar conta do volumeapp sportingbet para iphonetrabalho.

"O Parlamento aprovava muita coisa. Eram 300 páginasapp sportingbet para iphoneleis - e no meio delas alguns parágrafos sobre outra coisa, que se relacionavam com algo que estava escritoapp sportingbet para iphoneoutro lugar. Era preciso ler com atenção cada palavra para entender o que estava acontecendo e montar uma espécieapp sportingbet para iphonequebra-cabeça", conta.

"Em determinado momento meu conhecimentoapp sportingbet para iphonehúngaro não era rápido o suficiente para dar conta das milharesapp sportingbet para iphonepáginas, e tiveapp sportingbet para iphonecontratar um assistente."

Para ela, esse foi um movimento planejado.

"Enquanto esteve fora do poder, o partidoapp sportingbet para iphoneOrbán literalmente pagou para que empresasapp sportingbet para iphonetodo o país redigissem projetosapp sportingbet para iphonelei. Por isso o sistema é tão hermético e permite um bloqueio tão significativoapp sportingbet para iphonepoder - porque eles o desenharam como um sistema antesapp sportingbet para iphonevoltar ao poderapp sportingbet para iphone2010."

Uma característica particular da Hungria, contudo, facilitou o processo, acrescenta Enyedi.

Ao contrário do Brasil, por exemplo, que é uma federação com Estados,app sportingbet para iphoneque governadores concentram um certo nívelapp sportingbet para iphonepoder, o país é um Estado unitário.

"É mais fácil centralizar poder", diz ele.

"O que Orbán fez foi tomar controleapp sportingbet para iphonetodos os operadores da política logo que foi eleito e depois, gradualmente, acumular poder sobre os processosapp sportingbet para iphonetomadaapp sportingbet para iphonedecisãoapp sportingbet para iphonecada segmento da sociedade. Hoje nenhuma grande decisão é tomada na indústria da moda, da cultura, do esporte, dos negócios [livreapp sportingbet para iphoneinfluência do governo]."

3. O cerceamento da imprensa

O controle da imprensa também tem sido um pilar importante no processoapp sportingbet para iphoneconcentraçãoapp sportingbet para iphonepoderapp sportingbet para iphonetornoapp sportingbet para iphoneOrbán.

"Hoje algo entre 85% e 90% dos meiosapp sportingbet para iphonecomunicação são direta ou indiretamente controlados pelo governo", diz Gall, que vive há 15 anosapp sportingbet para iphoneBudapeste.

Ao contrário do que aconteceu com o Judiciário e com o sistema legal, contudo, a transformação nessa frente foi mais gradativa. No decorrer dos últimos 12 anos, foram vários os instrumentos usados pelo governo para sufocar a liberdadeapp sportingbet para iphoneimprensa.

Um deles é o órgão regulador, criado aindaapp sportingbet para iphone2010. O Nemzeti Média- és Hírközlési Hatóság (NMHH, algo como "autoridade nacionalapp sportingbet para iphonemídia e infocomunicações") tem controle sobre as concessõesapp sportingbet para iphonerádio e televisão e poderes para multar empresasapp sportingbet para iphonemídia, inclusive por causaapp sportingbet para iphonecoberturas que considere desequilibradas - algo que jornalistas afirmam ser usado para intimidar os profissionais.

Um caso com grande repercussão nesse sentido foi o da rádio Klubrádió, que perdeu a licença para operar no inícioapp sportingbet para iphone2021, após uma longa batalha judicial, que durou quase uma década.

Ao comentar sobre o caso, András Arató, que durante 20 anos comandou a emissora, afirmou que foram muitos os obstáculos com os quais a rádio se deparou. Houve os problemas com Conselhoapp sportingbet para iphoneMídia (ligado ao NMHH) e com a Justiça, mas também questõesapp sportingbet para iphoneordem financeira.

Segundo ele, o governo pressiona empresas privadas para que suspendam os anúnciosapp sportingbet para iphoneveículos vistos como críticos, alémapp sportingbet para iphoneredirecionarapp sportingbet para iphoneverba para publicidade aos meios simpáticos à administração.

"Em vezapp sportingbet para iphoneatacar a liberdadeapp sportingbet para iphoneimprensaapp sportingbet para iphoneforma direta, prendendo jornalistas ou censurando jornais, Orbán usou alavancas econômicas para enfraquecer a imprensa independente. Foi uma estratégia inteligente, que evitou comoção internacional, mas que aos poucos, um a um, os meiosapp sportingbet para iphonecomunicação independentes foram sendo eliminados", afirmou Aratóapp sportingbet para iphoneum artigoapp sportingbet para iphoneopinião.

A ofensiva ganhou outra frente no fimapp sportingbet para iphone2018, quando foi criada a Fundaçãoapp sportingbet para iphoneImprensa e Mídia da Europa Central, conhecida pelo acrônimo KESMA (de Közép-Európai Sajtó és Média Alapítvány).

De lá para cá, dezenasapp sportingbet para iphoneempresas privadas transferiram os direitosapp sportingbet para iphonepropriedade para a fundação, que se tornou um gigante da mídia do país. Hoje concentra maisapp sportingbet para iphone500 veículos, entre canaisapp sportingbet para iphonetelevisão, portaisapp sportingbet para iphonenotícias e estaçõesapp sportingbet para iphonerádio que,app sportingbet para iphoneforma geral, fazem uma cobertura elogiosa ao governo.

Em um relatório técnico feito a pedido da Comissão Europeia, o Centro para o Pluralismo da Mídia e a Liberdadeapp sportingbet para iphoneImprensa (Center for Media Pluralism and Media Freedom), ligado à European University Institute, afirmavaapp sportingbet para iphone2019 que a fusãoapp sportingbet para iphonecentenasapp sportingbet para iphonemeiosapp sportingbet para iphonecomunicaçãoapp sportingbet para iphoneuma fundação suscetível à interferência do governo representava um risco ao pluralismo da imprensa no país.

Em seu último Monitor do Pluralismo da Mídia,app sportingbet para iphone2021, o CMPM avaliou como alto o risco representado pela concentraçãoapp sportingbet para iphonemercado dos veículosapp sportingbet para iphoneimprensa na Hungria.

4. O nacionalismo populista

A grande maioria das mudanças que Orbán e seu partido vêm fazendo na Hungria nos últimos 12 anos só foi possível,app sportingbet para iphonecerta forma, porque o governo tem apoio popular.

"Ainda que Orbán seja um líder autoritário e tenha destruído os pesos e contrapesos [que garantem o funcionamento do Estadoapp sportingbet para iphoneDireito], ele conta com algum apoio genuíno por várias razões, sendo uma delas o fatoapp sportingbet para iphoneexpressar ansiedades, medos e aspiraçõesapp sportingbet para iphonemuitos húngaros", avalia o cientista político Zsolt Enyedi, da CEU.

Nesse ponto, o discurso do primeiro-ministro se aproxima doapp sportingbet para iphonemuitos líderes populistasapp sportingbet para iphonedireita que ascenderam ao poder na última década com uma retórica nacionalista, conservadora e que ataca minorias.

O governo tem uma posição clara anti-imigração desde que voltou ao poderapp sportingbet para iphone2010. Em 2015, a Hungria foi o primeiro país a erguer uma fronteira física para impedir que milharesapp sportingbet para iphonerefugiados atravessassem o país. Mais recentemente, o país mudou seus livros escolares para promover a ideiaapp sportingbet para iphoneque é uma nação "homogênea" e alertar sobre os "perigos" da imigração.

Também são alvosapp sportingbet para iphoneataque a comunidade LGBTQIA+, organizações da sociedade civil que promovem, por exemplo, os direitos das mulheres, e a própria União Europeia. O bilionário húngaro George Soros está no topo da listaapp sportingbet para iphoneinimigos, acusadoapp sportingbet para iphonefinanciar entidades supostamente interessadasapp sportingbet para iphonepromover a imigraçãoapp sportingbet para iphonemassa e destruir o país.

Para Scheppele, a retórica conservadora também foi e tem sido usada como estratégia pelo primeiro-ministro.

Ela chama atenção para a transformação do discurso do próprio Orbán como político, algo que ela conseguiu verapp sportingbet para iphoneperto quando dava aulasapp sportingbet para iphoneuma cidade que concentra populaçãoapp sportingbet para iphoneetnia húngara no oeste da Ucrânia nos anos 90.

"Orbán começou como um liberal conservador, até que, no meio dos anos 90, percebeu que o eleitorado com esse perfil era pequeno. Foi aí que ele começou a mudar, a se apresentar como nacionalista conservador, e começou a testar esse discurso, essa nova persona, no oeste da Ucrânia", relata.

"Coincidentemente, eu ensinava direito constitucional na mesma cidade naquela época. Orbán eapp sportingbet para iphoneentourage ficaram no mesmo hotel que eu estava, então pude acompanhá-los por alguns dias, assisti-lo testar a nova retórica. Foi assim que eu o conheci pessoalmente."

A hegemonia do primeiro-ministro será colocada à provaapp sportingbet para iphoneabril, para quando estão marcadas eleições nacionais. Em uma movimentação surpreendente nos bastidores da política, Orbán deve enfrentar pela primeira vez uma oposição mais organizada, que se uniuapp sportingbet para iphonetornoapp sportingbet para iphoneuma frente ampla com 6 partidos.

Em um país polarizado e com as instituições democráticas fragilizadas, o resultado ainda é uma incógnita.

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