'Luto há seis anos para o Google apagar informação falsa sobre mim':blaze como funciona double

O Google recorreu da sentença, afirmando se tratarblaze como funciona doubleuma clara ameaça à liberdadeblaze como funciona doubleexpressão, e continua sem tirar o blog do ar.

Esta é a história do longo processo judicial encampado por Richter, que foi advogadoblaze como funciona doublefiguras conhecidas no México, incluindo personalidades políticas.

"Sou advogado civil e penal e, paralelamente, me envolvi com o ativismo cidadão. Sou autorblaze como funciona doubleum livro chamado Manual del poder ciudadano (Manual do poder cidadão,blaze como funciona doubletradução livre) e fiz um blog com meu nome no Blogger, plataforma gratuita do Google, no qual discutia meu trabalho.

Em meadosblaze como funciona double2014, algumas pessoas me contaram que havia outro blog com endereço parecido com o do meu. Esse, que eu considero ilegal e pirata, chamado "Ulrich Richter Morales e suas porcarias (feitas) à pátria".

Minhas filhas, à época menoresblaze como funciona doubleidade, me contaram que ouviram na escola que havia informações falsas e desagradáveis sobre mim na internet. Tivemos que ir à escola explicar.

Ao ver esse blog ilegal, vi que estavam usurpando minha identidade e a da minha mulher, postando nossas fotos. (Violaram) também os direitos do meu livro, que aparece na capa do blog com uma capa adulterada com o título (falso) "Como lavar dinheiro".

Esse blog dizia que eu estimulava atividades ilícitas, que eu era o rei da lavagemblaze como funciona doubledinheiro... Então apresentei uma denúncia penal para que isso fosse investigado.

Em 2015, fiz chegar uma carta ao diretor-geral da subsidiária do Google no México, como proprietário da plataforma onde esse blog está alojado, manifestando minha inconformidade porque tudo estava cheioblaze como funciona doublefake news, usando imagens minhas, adulterando a capa do meu livro e fazendo referência a reportagensblaze como funciona doubleimprensa que não existem.

Enquanto isso, segui com a denúncia penal para descobrir quem havia criado esse blog. O aparato legal do Google no México apresentou um relatório dizendo que estava-se fazendo o possível para rastrearblaze como funciona doubleorigem.

Eu respondi que queria que o blog fosse eliminado, por violar minha dignidade e a da minha mulher, com efeito até sobre minhas filhas. Mas a resposta foiblaze como funciona doubleque o Google não queria remover o blog.

Foi quando eu comecei a preparar uma açãoblaze como funciona doubledanos morais, baseando-me especialmente nas políticos do Blogger que dizem que um blog pode ser removido se infringir as normasblaze como funciona doubleuso. E essas normas proíbem a usurpaçãoblaze como funciona doubleidentidade eblaze como funciona doubledireitosblaze como funciona doubleautor, a promoçãoblaze como funciona doubleatividades ilícitas. Tudo isso era infringido no caso.

Detalhei isso no processo. Não via motivo para o Google não aceitar, porque o blog violava suas próprias normas. Mas, até hoje, o blog segue no ar.

O que dizem as regras do Blogger?

A política também indica que, no casoblaze como funciona doubledenúncias conteúdos publicados na plataforma, a equipe do Blogger o revisa para comprovar ou não eventuais infrações. Eventuais penas incluem advertências, exclusãoblaze como funciona doubleconteúdos, fimblaze como funciona doubleacesso do autor à conta ou "denúncia do usuário às autoridades legais competentes".

Isso me afetou profissionalmente. Tive que explicar o ocorrido a todos os meus clientes. E se alguém que quisesse me consultar buscasse meu nome no Google, veria esse falso blog nos primeiros resultados. Provavelmente alguns deixaramblaze como funciona doubleme contratar porque olha o que (o blog) dizblaze como funciona doublemim.

Quando acionei os tribunais mexicanos, acionei a Google Inc. (então proprietária da plataforma), a Google México e seu então diretor-geral, por terem sido omissos com meu pleito para retirar (o blog do ar) apesarblaze como funciona doubleterem sido notificados.

A Google Inc. alegou que, como empresa americana, não poderia ser julgada no México e teria que ser processada lá. Além disso, apresentou uma declaração juramentadablaze como funciona doubleque não tinha escritório no México, masblaze como funciona doubleprópria página anuncia ter um edifício na Cidade do México.

Um tribunalblaze como funciona doubleapelações concluiu que um juiz mexicano seria competente para seguir com o caso.

A Google apresentou novos recursos até chegar à Suprema Corteblaze como funciona doubleJustiça do México, mas acabou desistindo. O processo continuou e, no mês passado, saiu uma sentença condenando-a (empresa) por tolerar que o blog continue sendo difundido emblaze como funciona doubleplataforma.

A Google recorreu, e esperamos que um tribunalblaze como funciona doubleapelações resolva o caso nos próximos meses. Ainda restaria uma terceira instância,blaze como funciona doubleum tribunal federal, a se recorrer.

Se o juiz voltar a me dar razão, o blog teria que sair do ar e eu teriablaze como funciona doublereceber uma indenização a ser fixada pela Corte, proporcional à capacidade econômica da Google,blaze como funciona doubleinfluência na internet etc.

Finalmente foi descoberto o autor material do blog. Acho que a pessoa é testablaze como funciona doubleferroblaze como funciona doublealguém que quis criar o blog para me prejudicar (...) por contablaze como funciona doubleprocessos judiciais polêmicos dos quais participei. Mas nunca chegamos a descobrir se houve algum outro autor intelectual.

O autor material foi condenado assim como o Google e pode ser presa por delitoblaze como funciona doubleusurpaçãoblaze como funciona doubleidentidade, mas está desaparecida, apesarblaze como funciona doubleter ordemblaze como funciona doubleprisão contra si.

Para a Google, é inédita uma condenação tão importante por dano moral, que pode abrir um precedente importante para casos futurosblaze como funciona doubleque se atente contra a dignidadeblaze como funciona doublepessoas.

Destaco que não é que eu quisesse tirar do ar algoblaze como funciona doubleque não gostava (sobre mim). Em meu exercício profissional defendi clientes polêmicos, políticos criticados... Mas nunca pedi que se excluíssem reportagens falando disso, porque reconheço o direito à informaçãoblaze como funciona doubleum Estado democrático.

Mas também reconheço o que são fake news, que não estão amparadas pelo direito à liberdadeblaze como funciona doubleinformação.

O que diz a Google

Consultada pela BBC News Mundo, serviço da BBCblaze como funciona doubleespanhol, a empresa declaroublaze como funciona doublenota, a respeito da decisão judicial proferidablaze como funciona doublemarço, que "lamenta a sentença, que impõe responsabilidade à Google, pelo conteúdoblaze como funciona doubleum terceiro que usa a plataforma do Blogger."

"A Google não gera nem edita o conteúdo do Blogger. A sentença determina, além disso, danos desproporcionais e infundados. É uma clara ameaça à liberdadeblaze como funciona doubleexpressão por ser uma formablaze como funciona doublecensura indireta", prossegue a nota. "Como a Google promove a liberdadeblaze como funciona doubleexpressão na internet, impugnaremos e nos defenderemos firmementeblaze como funciona doubletodas as afirmações infundadas e injustas nos tribunais."

Acho que a Google tenta confundir a população dizendo que o meu objetivo é censurar e que não eliminou o blog amparando-se nesses pilaresblaze como funciona doubleliberdadeblaze como funciona doubleexpressão.

As fake news não gozam desse direito (de liberdadeblaze como funciona doubleexpressão) porque não são notícias. A imagem do livro que aparece no (falso) blog não existe, não foi feita por mim. Não é real, por isso peço que seja eliminada.

No julgamento, levantaram o argumentoblaze como funciona doubleque o conteúdo poderia ser uma sátira,blaze como funciona doubletornoblaze como funciona doublegozação.

Mas é claro, quando o blog publica uma foto verdadeira dablaze como funciona doubleesposa com uma mensagem que diz 'esta p... me ensinou a falsificar documentos e sair impune', como se fosse eu, isso não é gozação. São termos grotescos e insultantes, não há sátira nenhuma.

Claro que eu sei que é difícil que uma grande empresa como a Google consiga eliminar toda a informação falsa publicada por seus milhõesblaze como funciona doubleusuáriosblaze como funciona doublesuas plataformas se não sabem que esses conteúdos existem.

É justamente por isso que temosblaze como funciona doublenotificá-los da existência dessa informação falsa. Havendo essa notificação, a história muda. No meu caso, eles foram condenados por terem sido legalmente alertados e (mesmo assim) não eliminaram o blog.

É claro que (essa aberturablaze como funciona doubleprecedente) pode ser aproveitada por quem vir algo que não goste (sobre si) na internet e alegar que é fake news para exigirblaze como funciona doubletirada do ar. Seria grave, porque o direito à informação é importante à cidadania.

Por isso, quem notificar a respeitoblaze como funciona doubleum conteúdo falso sobre si tem que ser suficientemente detalhado para ser crível.

No meu caso,blaze como funciona doubleque receberam uma demanda (judicial), poderiam ter verificado que o blog não cumpria com as políticas da plataforma. Apresentamos provas, mostramos meu livro original... meu caso era facilmente verificável e todas as consequências judiciais poderiam ter sido evitadas.

Brigar contra um gigante tecnológico tem sido um desafio para mim. Acho que a Google tentou alongar o processo para que eu desistisse. Mas, longe disso, já são seis anosblaze como funciona doubleprocesso e sigo adiante com o mesmo ímpeto.

Acho que o que o meu principal motor para seguir adiante é a questãoblaze como funciona doubleque se deve respeitar as pessoas e não passar como um caminhão sobre seus princípios.

Teria sido muito mais fácil que tivessem tirado o blog do ar quando eu lhes notifiqueiblaze como funciona doubleque ele violava suas políticas. Mas não o fizeram. Não sei se porque se sentiram muito poderosos ou pelo mau aconselhamentoblaze como funciona doublealgum assessor legal.

Então, ainda que o processo leve mais um, dois ou cinco anos, quero que seja feita justiça e que a Google não fique impune por ser um gigante tecnológico. Espero que a condenação seja exemplar, para que isso não se repita e não volte a acontecer um litígioblaze como funciona double6 ou 7 anos para resolver uma petição similar no futuro."

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