'Luto há seis anos para o Google apagar informação falsa sobre mim':inscription zebet

O Google recorreu da sentença, afirmando se tratarinscription zebetuma clara ameaça à liberdadeinscription zebetexpressão, e continua sem tirar o blog do ar.

Esta é a história do longo processo judicial encampado por Richter, que foi advogadoinscription zebetfiguras conhecidas no México, incluindo personalidades políticas.

"Sou advogado civil e penal e, paralelamente, me envolvi com o ativismo cidadão. Sou autorinscription zebetum livro chamado Manual del poder ciudadano (Manual do poder cidadão,inscription zebettradução livre) e fiz um blog com meu nome no Blogger, plataforma gratuita do Google, no qual discutia meu trabalho.

Em meadosinscription zebet2014, algumas pessoas me contaram que havia outro blog com endereço parecido com o do meu. Esse, que eu considero ilegal e pirata, chamado "Ulrich Richter Morales e suas porcarias (feitas) à pátria".

Minhas filhas, à época menoresinscription zebetidade, me contaram que ouviram na escola que havia informações falsas e desagradáveis sobre mim na internet. Tivemos que ir à escola explicar.

Ao ver esse blog ilegal, vi que estavam usurpando minha identidade e a da minha mulher, postando nossas fotos. (Violaram) também os direitos do meu livro, que aparece na capa do blog com uma capa adulterada com o título (falso) "Como lavar dinheiro".

Esse blog dizia que eu estimulava atividades ilícitas, que eu era o rei da lavageminscription zebetdinheiro... Então apresentei uma denúncia penal para que isso fosse investigado.

Em 2015, fiz chegar uma carta ao diretor-geral da subsidiária do Google no México, como proprietário da plataforma onde esse blog está alojado, manifestando minha inconformidade porque tudo estava cheioinscription zebetfake news, usando imagens minhas, adulterando a capa do meu livro e fazendo referência a reportagensinscription zebetimprensa que não existem.

Enquanto isso, segui com a denúncia penal para descobrir quem havia criado esse blog. O aparato legal do Google no México apresentou um relatório dizendo que estava-se fazendo o possível para rastrearinscription zebetorigem.

Eu respondi que queria que o blog fosse eliminado, por violar minha dignidade e a da minha mulher, com efeito até sobre minhas filhas. Mas a resposta foiinscription zebetque o Google não queria remover o blog.

Foi quando eu comecei a preparar uma açãoinscription zebetdanos morais, baseando-me especialmente nas políticos do Blogger que dizem que um blog pode ser removido se infringir as normasinscription zebetuso. E essas normas proíbem a usurpaçãoinscription zebetidentidade einscription zebetdireitosinscription zebetautor, a promoçãoinscription zebetatividades ilícitas. Tudo isso era infringido no caso.

Detalhei isso no processo. Não via motivo para o Google não aceitar, porque o blog violava suas próprias normas. Mas, até hoje, o blog segue no ar.

O que dizem as regras do Blogger?

A política também indica que, no casoinscription zebetdenúncias conteúdos publicados na plataforma, a equipe do Blogger o revisa para comprovar ou não eventuais infrações. Eventuais penas incluem advertências, exclusãoinscription zebetconteúdos, fiminscription zebetacesso do autor à conta ou "denúncia do usuário às autoridades legais competentes".

Isso me afetou profissionalmente. Tive que explicar o ocorrido a todos os meus clientes. E se alguém que quisesse me consultar buscasse meu nome no Google, veria esse falso blog nos primeiros resultados. Provavelmente alguns deixaraminscription zebetme contratar porque olha o que (o blog) dizinscription zebetmim.

Quando acionei os tribunais mexicanos, acionei a Google Inc. (então proprietária da plataforma), a Google México e seu então diretor-geral, por terem sido omissos com meu pleito para retirar (o blog do ar) apesarinscription zebetterem sido notificados.

A Google Inc. alegou que, como empresa americana, não poderia ser julgada no México e teria que ser processada lá. Além disso, apresentou uma declaração juramentadainscription zebetque não tinha escritório no México, masinscription zebetprópria página anuncia ter um edifício na Cidade do México.

Um tribunalinscription zebetapelações concluiu que um juiz mexicano seria competente para seguir com o caso.

A Google apresentou novos recursos até chegar à Suprema Corteinscription zebetJustiça do México, mas acabou desistindo. O processo continuou e, no mês passado, saiu uma sentença condenando-a (empresa) por tolerar que o blog continue sendo difundido eminscription zebetplataforma.

A Google recorreu, e esperamos que um tribunalinscription zebetapelações resolva o caso nos próximos meses. Ainda restaria uma terceira instância,inscription zebetum tribunal federal, a se recorrer.

Se o juiz voltar a me dar razão, o blog teria que sair do ar e eu teriainscription zebetreceber uma indenização a ser fixada pela Corte, proporcional à capacidade econômica da Google,inscription zebetinfluência na internet etc.

Finalmente foi descoberto o autor material do blog. Acho que a pessoa é testainscription zebetferroinscription zebetalguém que quis criar o blog para me prejudicar (...) por containscription zebetprocessos judiciais polêmicos dos quais participei. Mas nunca chegamos a descobrir se houve algum outro autor intelectual.

O autor material foi condenado assim como o Google e pode ser presa por delitoinscription zebetusurpaçãoinscription zebetidentidade, mas está desaparecida, apesarinscription zebetter ordeminscription zebetprisão contra si.

Para a Google, é inédita uma condenação tão importante por dano moral, que pode abrir um precedente importante para casos futurosinscription zebetque se atente contra a dignidadeinscription zebetpessoas.

Destaco que não é que eu quisesse tirar do ar algoinscription zebetque não gostava (sobre mim). Em meu exercício profissional defendi clientes polêmicos, políticos criticados... Mas nunca pedi que se excluíssem reportagens falando disso, porque reconheço o direito à informaçãoinscription zebetum Estado democrático.

Mas também reconheço o que são fake news, que não estão amparadas pelo direito à liberdadeinscription zebetinformação.

O que diz a Google

Consultada pela BBC News Mundo, serviço da BBCinscription zebetespanhol, a empresa declarouinscription zebetnota, a respeito da decisão judicial proferidainscription zebetmarço, que "lamenta a sentença, que impõe responsabilidade à Google, pelo conteúdoinscription zebetum terceiro que usa a plataforma do Blogger."

"A Google não gera nem edita o conteúdo do Blogger. A sentença determina, além disso, danos desproporcionais e infundados. É uma clara ameaça à liberdadeinscription zebetexpressão por ser uma formainscription zebetcensura indireta", prossegue a nota. "Como a Google promove a liberdadeinscription zebetexpressão na internet, impugnaremos e nos defenderemos firmementeinscription zebettodas as afirmações infundadas e injustas nos tribunais."

Acho que a Google tenta confundir a população dizendo que o meu objetivo é censurar e que não eliminou o blog amparando-se nesses pilaresinscription zebetliberdadeinscription zebetexpressão.

As fake news não gozam desse direito (de liberdadeinscription zebetexpressão) porque não são notícias. A imagem do livro que aparece no (falso) blog não existe, não foi feita por mim. Não é real, por isso peço que seja eliminada.

No julgamento, levantaram o argumentoinscription zebetque o conteúdo poderia ser uma sátira,inscription zebettornoinscription zebetgozação.

Mas é claro, quando o blog publica uma foto verdadeira dainscription zebetesposa com uma mensagem que diz 'esta p... me ensinou a falsificar documentos e sair impune', como se fosse eu, isso não é gozação. São termos grotescos e insultantes, não há sátira nenhuma.

Claro que eu sei que é difícil que uma grande empresa como a Google consiga eliminar toda a informação falsa publicada por seus milhõesinscription zebetusuáriosinscription zebetsuas plataformas se não sabem que esses conteúdos existem.

É justamente por isso que temosinscription zebetnotificá-los da existência dessa informação falsa. Havendo essa notificação, a história muda. No meu caso, eles foram condenados por terem sido legalmente alertados e (mesmo assim) não eliminaram o blog.

É claro que (essa aberturainscription zebetprecedente) pode ser aproveitada por quem vir algo que não goste (sobre si) na internet e alegar que é fake news para exigirinscription zebettirada do ar. Seria grave, porque o direito à informação é importante à cidadania.

Por isso, quem notificar a respeitoinscription zebetum conteúdo falso sobre si tem que ser suficientemente detalhado para ser crível.

No meu caso,inscription zebetque receberam uma demanda (judicial), poderiam ter verificado que o blog não cumpria com as políticas da plataforma. Apresentamos provas, mostramos meu livro original... meu caso era facilmente verificável e todas as consequências judiciais poderiam ter sido evitadas.

Brigar contra um gigante tecnológico tem sido um desafio para mim. Acho que a Google tentou alongar o processo para que eu desistisse. Mas, longe disso, já são seis anosinscription zebetprocesso e sigo adiante com o mesmo ímpeto.

Acho que o que o meu principal motor para seguir adiante é a questãoinscription zebetque se deve respeitar as pessoas e não passar como um caminhão sobre seus princípios.

Teria sido muito mais fácil que tivessem tirado o blog do ar quando eu lhes notifiqueiinscription zebetque ele violava suas políticas. Mas não o fizeram. Não sei se porque se sentiram muito poderosos ou pelo mau aconselhamentoinscription zebetalgum assessor legal.

Então, ainda que o processo leve mais um, dois ou cinco anos, quero que seja feita justiça e que a Google não fique impune por ser um gigante tecnológico. Espero que a condenação seja exemplar, para que isso não se repita e não volte a acontecer um litígioinscription zebet6 ou 7 anos para resolver uma petição similar no futuro."

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